COMPLIANCE ALÉM DA ÉTICA

A dimensão social do compliance e seu uso como ferramenta de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas

  • Wendell Ferreira dos Santos PUC Minas
  • Rodolpho Barreto Sampaio Junior
Palavras-chave: Compliance, Direitos Fundamentais, Compliance social, Direito Empresarial, Compliance antidiscriminatório

Resumo

Este artigo tem por intuito apresentar a dimensão social existente na aplicação dos programas de compliance e demonstrar como esse instituto pode funcionar de uma maneira que prestigie a efetivação de direitos fundamentais nas relações privadas. Para sua efetivação, esse estudo será dividido em três tópicos. O primeiro tópico tem por objetivo apresentar o compliance como instituto e a dimensão social de suas ações, o segundo tópico propõe realizar uma exposição sobre a teoria da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e por último, o terceiro tópico, expõe como a adoção do compliance pode funcionar como uma ferramenta para essa efetivação.

Referências

Mota, C. M. A., Santos, T. B., & Pagliato, W. (2016). Compliance: tendência mundial na prevenção de riscos e combate à corrupção. SINDCONT-SP

GABARDO, Emerson; CASTELLA, Gabriel Morettini e. A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. Revista de Direito Administrativo e Direito Constitucional, Belo Horizonte, n. 60, p. 129-147, jun 2015.

NUNES, Thiago Soares; TOLFO, Suzana da Rosa. Prevenção e desenvolvimento de uma política anti-assédio moral no trabalho. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, Brasil. 2012.

ALMEIDA, Silvio. O que é Racismo Estrutural?, 1º Edição, Belo Horizonte: Letramento, 2018.

CORREA, Celio Roberto. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ASPECTOS ECONÔMICOS. Percurso, [S.l.], v. 1, n. 32, p. 245 - 250, set. 2020. ISSN 2316-7521. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i32.4271.

BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Compliance. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; VENTURINI, Otávio (Coord.). Manual de Compliance: Rio de Janeiro: Forense, 2019.

COSTA, Adilson Junio Freitas; SANTOS, Wendell Ferreira dos. APONTAMENTOS SOBRE O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO NEGRA. Revista Virtuajus, Belo Horizonte, n.8, p. 476-488. Set 2020.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad.: Virgillio Afonso da Silva. São

Paulo: Malheiros, 2006.

MARTINS, Thiago Penido. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Copendi, 2009, São Paulo, SP. Anais.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. Revista Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba: n. 17, p.33-45. Jun 2011.

RICO, Elizabeth de Mello. O EMPRESARIADO, A FILANTROPIA E A QUESTÃO SOCIAL. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: p.60-66. 1997.

REIS, Carlos Nelson dos. A responsabilidade social das empresas: o contexto brasileiro em face da ação consciente ou do modernismo do mercado?. Rev. econ. contemp., Rio de Janeiro , v. 11, n. 2, p. 279-305, Aug. 2007 . Available from . access on 04 Nov. 2020. https://doi.org/10.1590/S1415-98482007000200004.

ONU – Organização das Nações Unidas. The Ten Principles of the UM Global Compact.. Disponível em: https://www.unglobalcompact.org/what-is-gc/mission/principles. Acesso em: Nov. 2020.

MPF PFDC – Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Nota Pública PFDC-GT1-002/2020. 2020.

McKinsey&Company. Delivering through Diversity. 2018. Disponível em: . Acesso em: Nov. 2020.
Publicado
01-02-2021