INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Uma análise à luz do Projeto Elis (Tribunal de Justiça de Pernambuco)

  • Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins Puc Minas
  • Lucas Silva Andrade PUC Minas
  • João Paulo Alves dos Reis PUC Minas
Palavras-chave: Inteligência artificial, Duração Razoável do Processo, Projeto Elis, Função Jurisdicional, Poder Judiciário

Resumo

Tendo como parâmetro o princípio da duração razoável do processo, procurou-se verificar se o Projeto Elis, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contribui para a oferta de um processo eficiente em termos quantitativos, qualitativos e probalísticos. Analisando os resultados até agora conhecidos, restou demonstrado que a referida ferramenta de inteligência artificial é compatível com o mencionado princípio, por ser um meio tecnológico que contribui para o exercício da função jurisdicional de maneira tempestiva, adequada e eficiente.

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Biografia do Autor

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Puc Minas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1995), mestrado em Master of Law (International Law) - University Of London (1996), mestrado em Direito Mercantil - Universidad de Deusto (2001) e doutorado em Direito Privado - Universidad de Deusto (2002). Professora Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de Família, Sucessões, Prática Civil e Processual Civil, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Campus Coração Eucarístico, da Faculdade Mineira de Direito (FMD-PUCMinas), membro com direito a voto - CIRIEC Universitat de Valencia, colaboradora e investigadora do Instituto de Estudios Cooperativos e membro da Associação Internacional de Direito - Universidad de Deusto

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Publicado
27-07-2021
Seção
Dossiê Ética, Direito e Responsabilidade