TRIBUNAL DE NUREMBERG

A relação com o Direito Internacional Público e a problemática da (i)legalidade e da (in)justiça

  • Ester Moraes D'Avila PUC Minas
  • Ana Luisa de Figueiredo Guimarães PUC Minas
  • Bruna Reis Vilaça de Jesus PUC Minas
  • Laura Guimarães Borges Silva PUC Minas
Palavras-chave: Direito Internacional Público, Tribunal de Nuremberg, Adolf Eichmann., Parcialidade e Justiça.

Resumo

O objetivo desse artigo é realizar um estudo sobre o Tribunal de Nuremberg, relevante após as consequências da Segunda Guerra Mundial e da ideologia nazista, tendo como base um estudo multidiscilpinar a partir do Direito Internacional Público e obras cinematográficas, como diversos filmes relacionado a temática do presente estudo, a exemplo, “A Lista de Schindler”, “O Menino do Pijama Listrado” e “O diário de Anne Frank”. O Tribunal de Nuremberg pode ser considerado como um tribunal de exceção, sendo que este abriu precedentes para os Tribunais Internacionais os quais viriam a surgir nos anos subsequentes e a proteção e garantia  dos Direitos Humanos. Pode-se perceber que esse tribunal foi uma iniciativa conjunta das nações vencedoras da Segunda Guerra, a fim de garantir o julgamento dos responsáveis pelos crimes cometidos nesse período. Nesse sentido, esse estudo visa a análise das particularidades desses julgamentos, quais sejam, a medida da justiça e da parcialidade nas decisões proferidas pelo Tribunal supramencionado, bem como o caso do julgamento de Adolf Eichmann, para compreensão da competência dos julgamentos, até mesmo por serem crimes além das fronteiras de uma única nação, situações que podem ser compreendidas também a partir da obra cinematográfica “Operação Final”. Percebe-se que, embora seja possível observar os importantes avanços oriundos do Tribunal de Nuremberg e sua contribuição no plano do Direito Internacional Público, como a influência no que se entende hoje como Organização das Nações Unidas (ONU), tem-se, também críticas, sobre a forma que este foi realizado e a existência em caráter de exceção. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

A LISTA DE SCHINDLER. Steven Spielberg. Universal Pictures. 31 de dezembro de 1993. (195 min)

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, Thierry. A justiça penal internacional: sua evolução, seu futuro: De Nuremberg a Haia. 1ª edição. Barueri. Editora Manole. São Paulo. 2004.

BACHVAROVA, Elitza. O Tribunal de Nuremberg: Aspectos Históricos da Responsabilização Política no fim de guerras. Em tempo de histórias. 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/35054093/O_Tribunal_de_Nuremberg_Aspectos_Hist%C3%B3ricos_da_Responsabiliza%C3%A7%C3%A3o_Pol%C3%ADtica_no_fim_de_guerras_1 . Acesso em: 14 set. 2021.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 23 set. 2021.

COSTA JÚNIOR, Dijosete Veríssimo da. Tribunal de Nuremberg. Jus Navigandi. 02/1999. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1639/tribunal-de-nuremberg. Acesso em: 18 set. 2021.

ISRAEL COM ALINE. Como o serviço secreto de Israel capturou a Eichmann ? E o seu julgamento em Jerusalém! 31 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Dn4Wz_jJpNg. Acesso em: 18 set. 2021.

JOJO RABBIT. Taika Waititi. 20th Century Studios, 06 de fevereiro de 2020 (108 min)

O CÓDIGO DE NUREMBERG. 1947. Disponível em: https://www.ghc.com.br/files/CODIGO%20DE%20NEURENBERG.pdf. Acesso em: 18 set. 2021

O DIÁRIO DE ANNE FRANK. Hans Steinbichler. 2016. (128 min)

O MENINO DO PIJAMA LISTRADO. Mark Herman.BBC Films. 2008. (94 min).

O JULGAMENTO DE NUREMBERG. Yves Simoneau. Warner. 2000. (180 min)

OPERAÇÃO FINAL. Chris Weitz. Netflix. 2018. (123 min)

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13° edição. rev. e atual. Editora Saraiva. São Paulo. 2012.

TASSIO DENKER. Tribunal de Nuremberg. 13 de Junho de 2018. https://www.youtube.com/watch?v=fHu725yO9xQ. Acesso em: 20 set. 2021

United States Holocaust Memorial Museum. “Nuremberg Trial Verdicts”. Disponível em: https://www.ushmm.org/learn/timeline-of-events/after-1945/verdicts-international-military-tribunal. Acesso em: 24 set. 2021.

United States Holocaust Memorial Museum. “Adolf Eichmann Found Guilty”. Disponível em: https://www.ushmm.org/learn/timeline-of-events/after-1945/adolf-eichmann-found-guilty. Acesso em: 24 set. 2021.

United States Holocaust Memorial Museum. “Post War Trials”. 26 out. 2020. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/en/article/war-crimes-trials. Acesso: 20. set. 2021

United States Holocaust Memorial Museum. “Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. Enciclopédia do Holocausto”. 26 out. 2020. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/international-military-tribunal-at-nuremberg. Acesso em: 24 set. 2021.

WEIRD HISTORY. The Story Behind the Hunt for Adolf Eichmann. 02 de julho de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TfItmHvjpX4. Acesso em: 18 set. 2021.

WELZEL, Hans. "Derecho Penal Aleman", 12ª ed., 3ª ed. castelhana, trad. Juan Bastos Ramírez y Sergio Yáñez Pérez, Santiago do Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1987, p. 35; ROXIN, pp. 137-141; FRANCO, Alberto Silva. "Crimes Hediondos", 4ª ed., São Paulo: Ed. RT, 2000, p. 51.
Publicado
28-01-2022
Seção
Artigos de Discentes e Egressos