O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 E A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

  • Ana Carolina Couto Matheus
Palavras-chave: Pandemia Sars-Cov-2 ou Covid-19, Desigualdade social, Dimensão social da sustentabilidade

Resumo

O objeto da pesquisa é abordar que a pandemia do Coronavírus Sars-Cov-2 ou Covid-19
representa uma doença que tem assustado a população mundial, em razão da sua letalidade,
bem como pelo rápido contágio. Em muito pouco tempo a referida pandemia contaminou
grande parte da população mundial, como nenhuma outra doença, transformando-se em um
enorme problema global de saúde pública, evidenciando problemas econômicos e sociais já
conhecidos. Atualmente vivemos o surto da referida pandemia e ainda não há uma noção
precisa da real dimensão da referida doença. Faltam respostas para tantas dúvidas. O objetivo
geral da pesquisa em tela é verificar se a pandemia do Coronavírus impactou na dimensão
social da sustentabilidade ao elevar os índices de desigualdades sociais. Será utilizado o
método indutivo, a fonte de pesquisa bibliográfica, as técnicas do referente, da categoria, do
conceito operacional e do fichamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BBC NEWS. Coronavírus: OMS declara pandemia, 11 mar. 2020. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/geral-51842518. Acesso em: 3 ago. 2021.

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é - o que não é. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: RT, 2015.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. 8, n. 13, 2010. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/ pdf/tek/n13/n13a02. Acesso em: 16 jul. 2019.

COIMBRA, Wilber Carlos dos Santos. A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas como garantia de efetividade dos atos da Administração Pública. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica). Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, 2017.

COSTA, Ligia Maria Cantarino da; HAMANN, Edgar Merchan. Pandemias de influenza e a estrutura sanitária brasileira: breve histórico e caracterização dos cenários. Revista Pan-Amoz Saúde, v. 7, n. 1, p. 11-25, 2016.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. In: CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo; REAL FERRER, Gabriel;

PRADO, Lucas de Melo (Orgs.). Livro eletrônico. Itajaí-SC: UNIVALI, 2012. Disponível em: http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 19 jul. 2019.

CRUZ, Paulo Márcio; GLASENAPP, Maikon Cristiano. Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 2, p. 163-186, mai./ago., 2014.

CRUZ, Paulo Márcio; REAL FERRER, Gabriel. Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos. Sequência (UFSC), v. 36, p. 239-278, 2015.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DOWBOR, Ladislau. Além do coronavírus. Le Monde Diplomatique Brasil, 7 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/alem-do-coronavirus/. Acesso em: 3 ago. 2021.

EFE. Mais de 113 milhões de pessoas foram vítimas de fome extrema em 2018. Exame, 2 abr. 2019. Disponível em: https://exame.com/mundo/mais-de-113-milhoes-de-pessoas-foram-vitimas-de-fome-extrema-em-2018/. Acesso em: 2 ago. 2021.

EFE. OMS: mundo tem 1,52 milhão de casos da COVID 19 e 92,5 mil mortes. R7, 10 de abr. de 2020. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/omsmundo-tem-152-milhao-de-casos-da-covid-19-e-925-mil-mortes-10042020. Acesso em: 3 ago. 2021.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção ambiental: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

FREITAS, Thiago Pereira de. Sustentabilidade e as contratações públicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A busca por uma economia ambiental: a ligação entre o meio ambiente e o direito econômico. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Org.). Governança transnacional e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2014. v. 1, p. 7-27.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão Econômica da Sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, v. 13, p. 133-153, 2016.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. El principio de sostenibilidad y los puertos: a atividade portuária como garantidora da dimensão econômica e social do princípio da sustentabilidade. 2011. 451 f. Tese. (Doctorado em Derecho Ambiental y Sostenibilidad de la Universidad de Alicante – UA). Espanha, Universidade de Alicante, 2011.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Uma nova perspectiva para o direito ambiental: o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana. Interesse Público (Impresso), v. 18, p. 95-110, 2016.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade: uma análise do mínimo existencial ecológico. In:

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; GARCIA, Heloise Siqueira (Org.). Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer. Itajaí: Univali, 2014. v. 1, p. 37-54.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Ethical dimension of sustainability: the need to change values and attitudes. Sostenibilidad: económica, social y ambiental (EcosUA), Alicante, n. 2, p. 33-47, 2020.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira; CRUZ, Paulo Márcio. Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19: uma análise das desigualdades sociais. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 280, n. 1, p. 207-231, jan./abr. 2021.

GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre a pandemia da covid-19: algumas lições para o futuro. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes (Org.) Paradigmas da sociedade contemporânea: reflexos das pandemias. Itajaí: Univali, 2020.

GUASQUE, Adriane; GUASQUE, Bárbara. A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos. Opinión Jurídica, v. 19, n. 40, ed. especial 2020, p. 259-276, 2020.

IBGE. O IBGE apoiando o combate à Covid-19. Trabalho: desocupação, renda, afastamento, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Acesso em: 3 ago. 2021.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. (Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica número 40). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

JAMIESON, Dale. Ética e meio ambiente: uma introdução. Tradução de André Luiz de Alvarenga. São Paulo: SENAC, 2010.

KAFRUNI, Simone. Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais. Correio Braziliense, 20 abr. 2020. Disponível em: www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/04/20/internas_economia,846332/desigualdade-que-envergonha-crise-da-covid-19-ampliaraproblemas-soci.shtml. Acesso em: 3 ago. 2021.

MARTINS, Mônica Dias. A pandemia expõe de forma escancarada a desigualdade social. Clacso — Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Texto apresentado em videoconferência sobre o tema Pandemia, Demografia e Desigualdade Social, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), em 21 abr. 2020. Disponível em: www.clacso.org/a-pandemia-expoe-de-forma-escancarada-a-desigualdade-social/. Acesso em: 3 ago. 2021.

MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jorgen; MEADOWS, Donella H. Limites do crescimento. A atualização de 30 anos. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

NEVES, Lafaite Santos. Sustentabilidade: anais de textos selecionados do 5º seminário sobre sustentabilidade. Curitiba-PR: Juruá, 2011.

ONU. Human development report 2019. Beyond income, beyond averages, beyond today: inequalities in human development in the 21st century. Nova York, 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2019.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

ONU Brasil. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 30 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e a população mundial. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/populacao-mundial/. Acesso em: 8 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Regulamento sanitário internacional. 3. ed. 2005. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/246186/9789243580494-spa.pdf;jsessionid=98D14572D164AEE5E25FEAE462226FF4?sequence=1. Acesso em: 3 ago. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Folha informativa —Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Brasília, 8 abr. 2020. Disponível em: www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em: 30 jul. 2021.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da pesquisa jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

PUCRS. Desigualdade social cresce nas metrópoles brasileiras durante a pandemia. PUCRS, 20 out. 2020. Disponível em: www.pucrs.br/blog/desigualdade-social-cresce-nas-metropoles-brasileiras-durante-a-pandemia/. Acesso em: 29 jan. 2021.

REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostentabilidad y cidadanía. Construímos juntos el futuro? Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ, Itajaí-SC, v. 17, n. 3, p. 310-326, set./dez., 2012. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202. Acesso em: 21 jul. 2019.

RIFKIN, Jeremy. La civilización empática. La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Madri: Paidós, 2010.

ROGERS, Peter P.; JALAR, Kazi F.; BOYD, John A. An introduction to sustainable development. Londres: Earthscan, 2008.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SACHS, Ignacy; VIEIRA, Paulo Freire (Org.). Rumo à Ecossocioeconomia. Teoria e Prática do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.

SACHS, Jeffrey. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. Tradução de Pedro de Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SAITO, Carlos Hiroo; LAQUES, Anne-Elisabeth; AFELT, Aneta. O mundo após o covid-19: vulnerabilidades, incertezas e desafios socioambientais. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;

CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Covid-19 e seus paradoxos. Itajaí: Univali, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.

UJVARI, Stefan Cunha. Pandemias: a humanidade em risco. São Paulo: Contexto, 2011.

Publicado
24-01-2022
Seção
Dossiê Ética, Direito e Alteridade