ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

Atuação da República Federativa do Brasil no combate ao crime organizado e o crime institucionalizado

  • Letícia Marques Lanna
Palavras-chave: Organizações criminosas, Brasil, Crime institucionalizado

Resumo

O objetivo central do artigo é analisar o tema das organizações criminosas no Brasil de forma geral, primeiramente tecendo uma abordagem técnica, trazendo as principais jurisprudências e leis a este respeito. Investigam-se as organizações criminosas, enfatizando também as formas eficazes de combate ao crime organizado. De outra feita, examinam-se a investigação criminal e os meios de obtenção de prova, no que diz respeito aos meios taxativamente previstos e permitidos. Em seguida, averigua-se o procedimento criminal a ser aplicado, trazendo referências tanto legislativas quanto jurisprudenciais e por fim da execução penal. Outras abordagens temáticas são também correlacionadas ao texto com analogias necessárias sobre organizações criminosas no Brasil, assim como acerca da investigação criminal e processo e execução penal.

 

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Publicado
05-02-2022
Seção
Artigos de Discentes e Egressos