PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E O PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL DE POÇOS DE CALDAS DE 1970 A 2020 - Cardoso, Francisco José; Freire, Ériclis Pimenta Freire; Bueno, Laura Machado de Mello (Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2021)
O presente trabalho discute as atividades técnico-científicas e o planejamento urbano na cidade de Poços de Caldas. As bases analíticas são apresentadas na forma de um “breve histórico da legislação urbana”, num contexto jurídico municipal e federal. Trabalhos técnicos e acadêmicos de temas específicos da cidade e de “Planejamento Urbano” em geral, são citados e comentados a partir da realidade do município. São também apresentados trabalhos relacionados ao “estado da arte” do urbanismo no Brasil. Destaca-se a “Constituição Federal de 1988” como um marco jurídico no Planejamento Urbano Brasileiro, e como instrumento básico na ordenação do território.