Processos regionais, instrumentos urbanísticos municipais: uma abordagem da chamada rede urbana do Alto Paraopeba, Minas Gerais - DOI: 10.5752/P.2316-1752.2010v17n21p114 - Souza, Leandro de Aguiar e (Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2012)
O presente trabalho tem o objetivo de discutir, no âmbito da formação da rede urbana do Alto Paraopeba, os limites das estruturas de planejamento e gestão urbana vigentes. A região em tela, ao passar por significativas mudanças decorrentes da ampliação e implantação de empreendimentos vinculados à extração e ao beneficiamento de minérios, tem o desafio de buscar alternativas para o planejamento e a gestão urbana de abrangência regional. Tal desafio concentra-se principalmente na competência delegada aos municípios nas questões vinculadas à execução da política urbana. Em contextos que envolvem impactos de abrangência regional, as instâncias reguladoras municipais não têm se mostrado suficientes para suportar a dimensão de tais processos. Desse modo, busca-se analisar situações em que o conflito municipal/regional é identificado e as alternativas e possibilidades voltadas à busca do planejamento urbano regional.