Democracia e a participação da criança - DOI - 10.5752/P.2318-7344.2013v1n2p76 - Oliveira, Sueli Machado Pereira de; Reis, Magali dos (@rquivo Brasileiro de Educação, 2013)
ResumoA discussão realizada neste artigo busca sistematizar elementos essenciais em torno do que vem a ser a participação da criança nos processos decisórios, na perspectiva da democracia. De caráter qualitativo e documental, a pesquisa sistematiza a participação da criança, destacando as contribuições da Sociologia e História da Infância e analisa a participação da criança nos processos decisórios a partir de estudos que evidenciam a criança como sujeito capaz de participar das decisões que afetam sua vida. As sociedades modernas enfrentam o paradoxo de, ao mesmo tempo em que manifestam uma grande preocupação com a infância, privam-na de seus direitos, em detrimento de dar continuidade ao reconhecimento da criança como sujeito pleno. Promover a participação é experimentar um sistema complexo de interações que se configura em torno da iniciativa, das responsabilidades compartilhadas e, principalmente, do compromisso que grupos de pessoas, crianças e adultos, podem assumir. Por razões sociais e ideológicas se dá a distribuição desigual de poder entre adultos e crianças, com consequências no controle e na dominação de grupos. A conclusão sinaliza para a necessidade de ampliação da democracia, a partir de uma mais ampla discussão sobre os direitos de participação a que têm crianças e adolescentes, na perspectiva de uma educação mais humana e inclusiva. Isso implica na consideração para com a criança e com o adolescente como sujeitos sociais e políticos que têm direito à opinião e ao acesso à informação.