SILVA, Paulo Sérgio Moreira; CAETANO, Érica Cristina. AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: LEI 10 639/2003 E SUA OBRIGATORIEDADE PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 20–37, 2018. DOI: 10.5752/P.2318-7344.2017v5n12p20-37. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/arquivobrasileiroeducacao/article/view/18790. Acesso em: 25 out. 2025.