Uma crise de múltiplas dimensões: uma reﬂexão sobre o processo de

integração regional da Europa próximo de completar sete décadas ............. 2

A multiple-dimension crisis: reﬂections on Europe’s regional integration process close to completing seven decades

Una crisis multidimensional: una reﬂexión sobre el proceso de integración regional de Europa cerca de completar siete décadas

Patrícia Nasser de Carvalho

Tendências e desaﬁos da Política Externa de Bolsonaro: resgate do

choque das civilizações, declínio da ordem liberal e rupturas internas ......... 10

Trends and challeges of Bolsonaro’s Foreign Policy: rescuing the clash of civilizations, the decline of the liberal order and

internal disruptions

Tendencias y desafíos de la política exterior de Bolsonaro: rescate del choque de civilizaciones, declive del orden liberal e

rupturas internas

Klei P. Medeiros

Vinícius H. Vilas Boas

Enrico M. Andrade

Les origines du conﬂit syrien (2011-2018): de l’hégémonie Baathiste

à la suprématie néolibérale ............................................................................... 19

As origens do conﬂito sírio (2011-2018): da hegemonia Baathista à supremacia neoliberal

e origins of the Syrian conﬂict (2011-2018): from Ba’athist hegemony to neoliberal supremacy

Felipe Costa Lima

The Beijing Consensus and the New Silk Road in Africa: Chinese

investments in new disputes of hegemony ....................................................... 27

O Consenso de Pequim e a Nova Rota da Seda na África: investimentos chineses em novas disputas de hegemonia

El Consenso de Pekín y la Nueva Ruta de la Seda en África: inversiones chinas en nuevas disputas de hegemonía

Lucas Gualberto do Nascimento

Vulnerabilidade socioambiental: uma análise do ciclone

Idai em Beira – Moçambique e suas implicações internacionais .................... 39

Socio-environmental vulnerability: an analysis of Idai hurricane in Beira – Mozambique and its international implications

Vulnerabilidad socio ambiental: un análisis del ciclón Idai en Beira - Mozambique y sus implicaciones internacionales

Aureliane Aparecida de Araújo

Tomé Francisco Chicombo

Joelton Carneiro de Lima

Resenha: Livro Sobre a Guerra organizado por José Luís Fiori

examina a relação entre a guerra e a ética ..................................................... 52

Simone Kawakami Gonçalves Costa

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Uma crise de múltiplas dimensões: uma

reﬂexão sobre o processo de integração

regional da Europa próximo de

completar sete décadas

A multiple-dimension crisis: reﬂections on Europe’s regional integration process close to

completing seven decades

Una crisis multidimensional: una reﬂexión sobre el proceso de integración regional de

Europa cerca de completar siete décadas

Patrícia Nasser de Carvalho

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p2

Recebido em: 21 de dezembro de 2018

Aprovado em: 19 de agosto de 2019

Resumo

Após quase sete décadas em curso, o processo de integração regional da Europa experimenta

a sua mais grave crise, que tem múltiplas dimensões. A partir de uma leitura conjuntural,

o objetivo deste artigo é reﬂetir sobre como se caracteriza essa atual crise, de que forma ela

impõe desaﬁos e quais são eles.

Palavras-chave: Europa. Integração Regional. Crise.

Abstract

After almost seven decades in progress, Europe’s regional integration process is experiencing

its most serious crisis, which is a multiple-dimensions one. From a conjuncture analysis,

the objective of this article is to reﬂect on how this current crisis is characterized, how it

imposes challenges and what they are.

Keywords: Europe. Regional Integration. Crisis.

Resumen

Después de casi siete décadas en progreso, el proceso de integración regional de Europa

experimenta su crisis más grave, que tiene múltiples dimensiones. A partir de una lectura

conyuntural, el objetivo de este artículo es reﬂexionar sobre cómo se caracteriza esta crisis

actual, cómo impone desafíos y cuáles son ellos.

Palabras clave: Europa. Integración regional. Crisis.

1 Doutora em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Adjunta do De-

partamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil, Orcid: http://

orcid.org/0000-0002-8152-9779.

Artigo

2 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte,

ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.2 - 9, mai. 2020

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O processo de integração regional da

Europa experimenta a sua mais grave crise de

múltiplas dimensões com traços de crise estru-

tural. Pensar esse processo de forma crítica, a

partir de uma leitura conjuntural, quando ele

está próximo de completar sete décadas, é um

exercício que permite reﬂetir sobre seus pontos

de fragilidades e seus desaﬁos atuais, a despeito

dos seus históricos alcances e inovações em vá-

rios aspectos das relações internacionais.

Em termos ﬁscais, essa crise é consequência

da Crise da Zona do Euro e da grande diﬁcul-

dade de solucioná-la de maneira coordenada. A

união monetária, em construção desde o início

dos anos 1970, mas em vigor desde a década

de 1990, submeteu todos os seus membros, em

estágios diferentes de desenvolvimento político

e econômico, a denominadores comuns em ter-

mos de disciplina macroeconômica sem dispor

de instrumentos compatíveis com as condições

de cada um. O choque de consequências assi-

métricas, provocado pela crise ﬁnanceira nor-

te-americana de 2008, explicitou ainda mais as

falhas estruturais da integração monetária. As

economias da Zona do Euro se dividiram em

credoras, da parte norte ou do centro, e de-

vedoras, localizadas ao sul ou na periferia do

continente. Isso aconteceu porque os países da

periferia europeia, sobretudo a Grécia, experi-

mentaram largos déﬁcits ﬁscais, em razão da

abundante oferta de crédito e baixas taxas de ju-

ros em seus mercados, no início dos anos 2000,

além de desequilíbrios acumulados na balança

comercial e aumento dos custos trabalhistas,

tendo em vista a rigidez estrutural das suas eco-

nomias e crescimento econômico com endivi-

damento em anos anteriores. Em 2009, quando

os impactos da crise ﬁnanceira norte-americana

atingiram a Europa, o mercado de crédito priva-

do entrou em colapso, aprofundando os déﬁcits

ﬁscais e, consequentemente, as dívidas públicas

desses países. Assim, difíceis negociações para a

adoção de programas de socorro ﬁnanceiro a go-

vernos e bancos subordinaram os membros mais

frágeis da Zona do Euro a diversas combinações

de políticas de austeridade ﬁscal e de reformas

estruturais draconianas (HALL, 2016), as quais

geraram mais desequilíbrios e desagrados.

Isso ocorreu porque a partir de 2010, a

saída para a crise ﬁscal, que se conﬁgurou na

Zona do Euro, foi conduzida por processos de

barganha por concessões entre as instituições da

União Europeia (UE) e as economias nacionais

da Zona do Euro. Desde os anos 1990, a po-

lítica monetária dos Estados membros da UE

seguia as diretrizes da autoridade supranacional,

o Banco Central Europeu (BCE). Isso implicou

em menor autonomia decisória sobre elas por

parte dos governos nacionais. No que se refere à

política ﬁscal, embora suas metas também fos-

sem comuns aos Estados membros, ela perma-

neceu a cargo dos governos nacionais e era rigo-

rosa ao estabelecer limites de gastos e de dívidas

públicas. Por esse motivo, a política ﬁscal se tor-

nou uma das questões mais prementes da pers-

pectiva das autoridades nacionais e europeias,

tornando-se um tema politizado, ao sujeitar as

economias desequilibradas a uma severa disci-

plina macro. A política monetária, em contra-

partida, manteve-se uma questão mais técnica.

No auge da crise, entre 2010 e 2011, e na

ausência de um “emprestador de última instân-

cia” ou uma estrutura política centralizada e teo-

ricamente preparada para lidar com as crescen-

tes dívidas públicas, a Troika – composta pela

Comissão Europeia, pelo BCE e pelo Fundo

Monetário Internacional (FMI) –, passou a su-

pervisionar ainda mais rigorosamente a políti-

ca ﬁscal dos Estados periféricos (CAPORASO;

RHODES, 2016). Além disso, ela proveu assis-

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tência ﬁnanceira para os países mais vulneráveis

a partir da criação de fundos e instrumentos,

aplicados essencialmente no âmbito intergo-

vernamental. Insuﬁcientes para restabelecer o

equilíbrio macroeconômico (MARZINOT-

TO, 2016), na prática, essas medidas paliativas

esconderam o fracasso de décadas do projeto

neoliberal de integração da Europa dirigido por

uma elite transnacional desde os anos 1980,

beneﬁciada com a transnacionalização e a glo-

balização da economia europeia (VAN APEL-

DOORN, 2012).

Dessa forma, além de seguir as diretrizes

comuns de políticas macroeconômicas esti-

puladas pelas instituições comunitárias para

a formação da União Monetária Europeia

(UME), como taxas de câmbio ﬁxas e regimes

de economia política, as quais deixaram peque-

no raio de manobra aos Estados membros da

UE para gerir sua política monetária, desde os

anos 1970, os países mais vulneráveis da perife-

ria europeia sofreram de distintas formas com

o rigoroso plano de ajustes, sobretudo após a

crise da Zona do Euro. Frente à pressão para

liberalização do capital nos mercados ﬁnancei-

ros desregulados pelas economias mais fortes,

as quais aspiravam, prioritariamente, à estabi-

lidade macroeconômica e à desregulamentação

ﬁnanceira, a ﬂexibilização de salários se tornou

um mecanismo de ajustamento, colocando

mais tensão sobre países que já eram deﬁcitá-

rios (STOCKHAMMER, 2014), os que eram

também os economicamente mais fragilizados.

Por conseguinte, os conﬂitos políticos do-

minaram as respostas à Crise da Zona do Euro.

O Banco Central expandiu suas funções no

amplo escopo das negociações com os Estados

membros. O Conselho Europeu, formado pe-

los chefes de Estado e de governo, além do seu

presidente e o da Comissão Europeia, ganhou

mais poder do que inicialmente concebido

pelo Tratado de Lisboa (em vigor desde 2009).

Em certa medida, em algumas áreas, o Conse-

lho tomou o espaço, que anteriormente era da

Comissão Europeia, sobretudo no que se refere

ao seu papel de proponente de agenda e de ini-

ciadora das propostas legislativas (FABBRINI,

2013). Especialmente nas áreas bancária e de

política ﬁscal, o tradicional método comunitá-

rio de tomada de decisões, – centrado na tría-

de Comissão Europeia-Parlamento Europeu

(PE)-Conselho de Ministros da UE – perdeu

força para as decisões centradas em instituições

intergovernamentais, que se manifestaram nas

cúpulas e em acordos não baseados em trata-

dos, mas dominados por alguns poderosos

Estados membros. Antes da crise, a importân-

cia do Conselho já crescia; depois dela, face à

urgência das respostas às situações de crise, o

Conselho ganhou maior status político. Essa as-

censão foi apoiada por forças muito poderosas,

em particular pela Alemanha. Portanto, na área

monetária e bancária, o poder político das ins-

tituições intergovernamentais prevaleceu sobre

o supranacionalismo da Comissão Europeia,

criada para ser a instância responsável pela ela-

boração de propostas de novos atos legislativos

europeus, e onde deveriam ser buscadas solu-

ções comunitárias para a retomada do equilí-

brio macroeconômico a partir do gerenciamen-

to compartilhado de recursos para resgates de

economias (OTERO-IGLESIAS, 2017).

Como consequência disso, grande parte

das economias europeias periféricas enfrenta,

há mais de uma década, estagnação ou baixo

ritmo de recuperação, altos índices de desem-

prego e gradativos obstáculos à melhoria da sua

competitividade, revertidos na crescente desi-

gualdade socioeconômica e de salários (DUN-

GACIU, 2017). Esse cenário pode ser explica-

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do também pelo fato de que a crise ﬁscal das

economias da Zona do Euro se transformou

em uma crise ﬁnanceira (BULMER; JOSEPH,

2016), tendo em vista que a ameaça de bancar-

rota dos países do Sul face às suas altas dívidas

públicas deixou os bancos do Norte altamente

expostos ao risco e as economias credoras dessa

região pouco abertas à concessão de novos cré-

ditos (SCHIMMELFENNING, 2018).

A crise do processo de integração regional

da Europa tem como uma de suas outras ver-

tentes a crise migratória, um tema que, da pers-

pectiva de políticos e de cidadãos, representa

uma ameaça externa, pois a entrada de migran-

tes é constantemente relacionada ao seu con-

tinuado temor de ataques terroristas e outros

crimes e com o aumento dos gastos públicos

com políticas destinadas a esse grupo. Grandes

ﬂuxos de migrantes, os quais há anos chegam

às fronteiras da UE por meios ilegais, vindos

especialmente do Norte da África e do Oriente

Médio, aumentaram drasticamente a partir de

2015 (METCALFE-HOUGH, 2015). Des-

sa forma, a segurança nacional de cada país se

tornou prioridade para muitos governos nacio-

nais europeus, os quais, a despeito de que desde

2003 viessem buscando soluções conjuntas, a

partir de uma política de asilo e de refúgio mais

integrada através da aprovação de uma série de

diretivas e regulamentos comuns, não espera-

vam que o número de pessoas pedindo refúgio

se elevasse em proporções tão alarmantes como

nos últimos anos (BUONANNO, 2017).

Com a escalada da pressão migratória

sobre a Europa, muitos Estados membros da

UE preferiram aplicar soluções individuais de

natureza nacionalista, como o fechamento das

fronteiras externas, suspendendo parcialmente

as regras de livre trânsito na área de Schengen

(PIROZZI; TORTOLA; VAI, 2017). Eles tam-

bém se opuseram ao sistema de quotas de refu-

giados criado para aliviar a situação de países

que estão na linha de frente de entrada de ﬂu-

xos de pessoas, alegando diferenças econômicas

e culturais com os migrantes, e que esse sistema

estaria em vigor como um instrumento impos-

to pela Alemanha, a sua maior defensora. Sen-

do assim, a área de Schengen permanece sem

um mecanismo comum de divisão dos custos

de recebimento desses imigrantes entre Estados

membros e organizações supranacionais que

possam, de fato, apoiar de modo coordenado

os Estados membros da UE nas áreas de segu-

rança, inteligência, justiça e direitos humanos.

Com efeito, apesar de que a UE tenha

avançado em várias políticas relacionadas às

suas fronteiras externas, nos últimos anos, a sua

abordagem para a imigração irregular e para

os exilados ainda não conseguiu se basear na

solidariedade e na partilha das responsabilida-

des (BUONANNO, 2017), como prevê a Po-

lítica de asilo da UE. As divergências entre os

líderes dos países europeus ajudam a alimentar

os discursos xenófobos de partidos de extrema

direita, que, mais do que nunca, defendem a

aplicação de rigor sem precedentes na política

de migração.

No que se refere à crise geopolítica, as ati-

tudes confrontantes da Rússia em relação à UE

e à comunidade internacional, sobretudo após

a anexação da Criméia, em 2014, mostraram a

tônica do plano de poder expansivo russo em

sua área de inﬂuência, além do seu esforço para

travar uma guerra normativa com a Europa. Ao

erodir o consenso liberal ocidental do pós-Guer-

ra Fria, negar a ideia de mundo unipolar nos dias

atuais e apoiar os partidos europeus de extrema

direita na UE, os russos se utilizam de meios não

convencionais, como hacking, espionagem e ma-

nipulação da mídia (LIIK, 2018) para se colocar

6 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.2 - 9, mai. 2020

como uma grande potência global. Além disso,

os diversos problemas étnicos, religiosos, políti-

cos e territoriais nos países vizinhos a UE, espe-

cialmente na Turquia, onde há a maior concen-

tração de potenciais refugiados e asilados cujo

destino é a Europa, e o seu atual governo, que

se coloca contra o bloco europeu em variados

aspectos, elevam a sensação de vulnerabilidade

da sociedade europeia na fronteira com a Ásia.

Em reação, a política de defesa continua

se desenvolvendo em nível europeu. Desde que

foi apresentada, em 2016, a Estratégia Global

da UE (EUGS) para Política Externa e de Segu-

rança Comum (PESC) tem como objetivo pro-

mover a cooperação mais estreita em segurança

e defesa de maneira mais pragmática, após a

identiﬁcação dos seus desaﬁos urgentes, além

de reaﬁrmar que a ordem internacional deve se

assentar em normas e instituições multilaterais.

De fato, esse é um importante passo e um

sinal de que a UE busca ampliar a sua projeção

internacional. Contudo, ainda parece muito di-

fícil que a Estratégia alcance consenso interno

sobre o uso comum das capacidades militares

dos Estados membros (PIROZZI; TORTO-

LA; VAI, 2017). No caso da política externa,

acontece o mesmo. Apesar de que a reforma

institucional, determinada pelo Tratado de Lis-

boa tenha melhorado os seus mecanismos de-

cisórios, a posição internacional da UE foi en-

fraquecida nos últimos dez anos. Enfatizando o

soft power, a preferência por soluções jurídicas,

primando pela democracia como valor histó-

rico e pela diplomacia multilateral como ins-

trumento político, a UE tem enfrentado diﬁ-

culdades de se ajustar a um mundo multipolar

governado cada vez mais pela disputa de poder

reﬂetida no aumento das tensões geopolíticas.

Poucos Estados Membros estão dispostos a se

subordinar à política externa comum da UE

de caráter essencialmente supranacional (LEH-

NE, 2017). Apesar do Tratado de Amsterdã

(1999) ter criado o posto de Alto Representan-

te da PESC e de outras inovações, os governos

e as instituições europeias ainda preferem man-

ter relações diplomáticas essencialmente indivi-

duais em muitos temas. Como resultado, a UE

não consegue ser a potência normativa global

que pretende, por exemplo, ao manter relações

com países os quais não são democracias e não

aceitam interferência em seus assuntos inter-

nos. Além disso, mais recentemente, a PESC

não parece conferir fôlego para que a UE se

coloque no mesmo nível de Estados Unidos e

China no jogo competitivo global no comércio

e na diplomacia.

Para agravar essa situação, desde a eleição

de Donald Trump à presidência dos Estados

Unidos, em novembro de 2016, as relações

transatlânticas estão abaladas. As provocações

do presidente norte-americano aos líderes eu-

ropeus e as posições políticas dicotômicas em

vários assuntos em ambos os lados do Atlântico

parecem esfriar o seu relacionamento, alinhado

desde o ﬁnal da Segunda Guerra Mundial, à

medida que se coloca o prospecto de desmo-

bilização norte-americana do sistema regional

de segurança coletiva na Europa, representa-

do pela Organização do Tratado do Atlântico

Norte (OTAN), de 1948. Em julho de 2018,

Trump criticou os europeus por supostamen-

te se “aproveitarem” dos recursos dos Estados

Unidos dentro da aliança transatlântica (NYE,

2017). Mesmo que esse sistema não seja des-

guarnecido no curto prazo, até porque o presi-

dente dos Estados Unidos não é o único ator da

política externa desse país, os norte-americanos

pressionam a UE para ampliar a sua contri-

buição ﬁnanceira à OTAN. Trump ainda vem

atacando a unidade europeia e se colocando

7 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.2 - 9, mai. 2020

contra os pilares do Sistema Internacional libe-

ral multilateral instituído pelos Aliados capita-

listas no pós-Segunda Guerra.

As tensões entre os Estados Unidos e a UE

acerca do futuro das estruturas globais de go-

vernança multilaterais se manifestam em várias

áreas. A maior parte das estruturas globais de

governança é vista como incapaz de enfrentar os

desaﬁos atuais. Elas estão enfraquecidas como

alavancas de cooperação transatlântica (WIC-

KETT, 2018), à medida que norte-americanos

e europeus estão enfrentando desaﬁos internos

e internacionais similares. A diﬁculdade de

competir com a China nos mercados domésti-

co e internacional é um deles. Suas consequên-

cias para a adaptação da estrutura produtiva e

a contratação de mão-de-obra são diretas para

todos os países do mundo. No caso da UE, efe-

tivamente, as reações políticas nacionalistas e

populistas dos partidos que exploram a ideia de

que as elites abandonaram as classes trabalha-

doras nas últimas décadas cativam os cidadãos

(RILEY; GHILLÈS, 2016) e reforçam a ideia

de que os Estados membros devem deman-

dar que as políticas comuns sejam adotadas

de distintas formas e, dependendo do caso, de

modo mais ﬂexível, ou mesmo com múltiplas

velocidades (LERUTH; LORD, 2015). Sem

dúvida, o Reino Unido é o maior exemplo de

integração diferenciada na Europa, muito antes

da aprovação de sua saída da UE no referendo

popular de junho de 2016, o Brexit.

A “crise existencial” da UE como proje-

to político, econômico e social (SANAHUJA,

2012), em grande medida ainda pode ser cre-

ditada às diﬁculdades das instituições europeias

de alcançarem soluções coletivas frente às diver-

sas posições individuais, dada a sua frágil capa-

cidade de harmonização dos interesses políticos

e das condições socioeconômicas dos Estados

membros da UE. Philippe Schmitter (1970),

experiente pesquisador sobre o processo de

integração da Europa, chamou a atenção para

isso décadas atrás, ao identiﬁcar que o projeto

de integração regional da Europa estava sendo

construído sobre expectativas frustradas e desa-

pontamentos das suas partes porque não foram

institucionalizados mecanismos eﬁcientes no

âmago do projeto integrativo para promover a

harmonização política, orçamentária e tributá-

ria entre os Estados membros. Essa é uma das

características de uma unidade federativa da

Europa, como previram os primeiros projetos

de união no pós-Segunda Guerra Mundial.

Em trabalho mais recente, o mesmo au-

tor conclui, como consequência disso, que

a atual crise política da UE não somente ga-

nhou magnitude maior que o esperado, tanto

supranacional quanto intergovernamental, mas

também parece ter penetrado negativamente

nas instituições políticas nacionais dos Esta-

dos membros (SCHMITTER, 2015). Embora

desde 2009 novas medidas e tratados tenham

sido aprovados e introduzidos na tentativa de

atenuar as pressões do mercado sobre os Es-

tados membros mais fragilizados da Zona do

Euro, eles foram considerados ineﬁcazes pelos

mercados ﬁnanceiros e ilegítimos por muitos

cidadãos (FABBRINI, 2013).

De modo especial, nos últimos anos, as

diﬁculdades de manutenção da legitimidade

das instituições supranacionais da UE, concen-

tradas em Bruxelas, vêm implicando na dimi-

nuição do entusiasmo dos seus Estados mem-

bros e da sociedade para apoiar o avanço do

processo de integração regional, uma vez que se

amplia a sua desconﬁança sobre os custos ver-

sus os benefícios de participar dele. Aos olhos

de muitos cidadãos, a UE continua sendo uma

tecnocracia (HALL, 2016) e a sua legitimidade

8 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.2 - 9, mai. 2020

está pautada basicamente na sua capacidade de

promover prosperidade no continente. Segun-

do Habermas (2012), ao longo das décadas,

a elite burocrata europeia falhou em reforçar

para os cidadãos a história de superação das

rivalidades interestatais dos países da Europa,

alcançando a paz pela integração.

A fragilidade político-institucional da UE

e a sua incapacidade de minimizar insatisfações

e harmonizar decisões sobre temas sensíveis re-

sultam nos atuais conﬂitos distributivos e na frá-

gil coesão política, econômica e territorial entre

os seus Estados membros (SANAHUJA, 2012)

e cada vez mais em cidadãos que não se sentem

parte importante desse projeto porque poucos

decidem sobre ele. A despeito de os instrumen-

tos democráticos terem sido fortalecidos na

UE, sobretudo com o desenvolvimento e par-

ticipação dos partidos políticos no Parlamento

Europeu (PE), e que o Tratado de Lisboa tenha

lhe conferindo maior poder de codecisão como

órgão legislativo, ironicamente foi ampliado o

espaço para que os líderes nacionais proteges-

sem sistemas políticos domésticos de forma

autocrática. Isso pôde ser percebido nos atos

autoritários recentes que ocorreram em vários

países do Leste Europeu, onde houve vários epi-

sódios de cerceamento à liberdade de expressão

e restrição de direitos políticos. Isso demonstra

que os valores democráticos da UE estão sen-

do atacados. Assim, a crise política coloca mais

pressão sobre o arcabouço político-institucional

europeu (PIROZZI, TORTOLA; VAI, 2017),

que repercute no crescente euroceticismo.

Por ﬁm, há uma crise de liderança na UE.

A Alemanha, que historicamente teve esse pa-

pel no processo de integração da Europa, parece

relutar em se colocar no fronte das negociações

em defesa da união política e das instituições

supranacionais. Ainda que ela continue reto-

ricamente aﬁrmando que o caminho político

para a UE é a concessão de soberania nacional

dos Estados membros às instituições comunitá-

rias supranacionais e uma união cada vez mais

federalizada da Europa (OTERO-IGLESIAS,

2017), a sua posição reﬂete o desejo de que as

instituições europeias sigam, acima de tudo, o

modelo alemão de promoção de estabilidade

macroeconômica (SCHILD, 2013). Os ale-

mães estão mais empenhados em proteger seus

próprios interesses e, por conseguinte, insistem

na disciplina ﬁscal como condição primordial

para o avanço da integração regional (PETER-

SON, 2011). Como consequência disso, a lide-

rança da Alemanha na UE se enfraquece, pois

ela não consegue o apoio de muitos dos seus

demais parceiros do bloco em outras questões.

Diante deste cenário, próximo do pro-

cesso de integração da Europa completar sete

décadas e face a essa crise de múltiplas dimen-

sões, é provável que ele tenha que continuar se

adaptando, mesmo que isso signiﬁque grada-

tivamente mais exceções às regras existentes e

integração em diferentes velocidades.

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10 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

Tendências e desaﬁos da Política Externa

de Bolsonaro: resgate do choque das

civilizações, declínio da ordem liberal e

rupturas internas

Trends and challeges of Bolsonaro’s Foreign Policy: rescuing the clash of civilizations, the

decline of the liberal order and internal disruptions

Tendencias y desafíos de la política exterior de Bolsonaro: rescate del choque de civiliza-

ciones, declive del orden liberal e rupturas internas

Klei P. Medeiros

Vinícius H. Vilas Boas

Enrico M. Andrade

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p10

Recebido em: 15 de junho de 2019

Aprovado em: 06 de outubro de 2019

Resumo:

Aqui propomos que o olhar externo de Bolsonaro, do chanceler e do incipiente movimento

conservador brasileiro encontram eco em abordagens como a do “choque das civilizações”,

de Huntington - que parece estar sendo resgatada e adaptada ao contexto da década de

2010. Isso soma-se à uma desconﬁança da ordem liberal global e a tentativas de transfor-

mar o ethos e o funcionamento tradicional do Itamaraty.

Palavras-chave: Política Externa de Bolsonaro. Choque das Civilizações. Ordem liberal global.

Abstract:

Here we propose that the external view of Bolsonaro, the chancellor and the incipient

Brazilian conservative movement is echoed in approaches such as Huntington’s “clash of

civilizations” - which seems to be being rescued and adapted to the context of the 2010s.

Added to this, there is a distrust of the global liberal order and attempts to transform the

ethos and traditional functioning of the Ministry of Foreign Aﬀairs.

Keywords: Bolsonaro Foreign Policy. Clash of Civilizations. Global liberal order.

1 Professor de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), doutorando no Pro-

grama de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-PUC-SP) e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal

do Rio Grande do Sul (UFRGS). Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-0241-7742

2 Pesquisador do Grupo de Pesquisa das Potências Médias (GPPM-PUC-Minas), bolsista do Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP-

-PUC-Minas) e graduando em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Poços

de Caldas, Minas Gerais, Brasil. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-4203-5546

3 Pesquisador do Grupo de Pesquisa das Potências Médias (GPPM-PUC-Minas), bolsista do Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP-

-PUC-Minas) e graduando em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Poços

de Caldas, Minas Gerais, Brasil. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-1988-3398

Artigo

10 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte,

ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

11 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

Introdução

As primeiras medidas do Governo Bolso-

naro no âmbito externo, como a viagem à Is-

rael e aos Estados Unidos (EUA), bem como

as mudanças no Itamaraty, levaram a uma dis-

cussão entre acadêmicos e policymakers a respei-

to da visão de mundo dos atuais formuladores

da política exterior brasileira. Portanto, aqui

se investiga a lógica por trás do pensamento

conservador brasileiro como vinculada a uma

ressigniﬁcação do “choque das civilizações” no

pós-Guerra Fria, somado à recente discussão a

respeito do suposto declínio da ordem interna-

cional liberal. Ao mesmo tempo, as primeiras

ações do governo Bolsonaro demonstram uma

ruptura interna no pragmatismo e na racio-

nalidade-burocrática, típicos da diplomacia

brasileira e, consequentemente, um desaﬁo no

sentido de conferir coerência aos receptores in-

ternacionais e internos de tal política nos pró-

ximos anos.

Neste artigo, não defendemos que a abor-

dagem do “choque das civilizações” é de fato

uma boa fonte de explicação para as relações

internacionais atuais, mas sim que é uma

perspectiva que explica como o incipiente

movimento conservador brasileiro enxerga o

mundo. Incubada ao longo dos anos 2000, a

explicação culturalista, religiosa e civilizacional

é resgatada aos ﬁns da década de 2010. Sua res-

signiﬁcação e interpretação por parte dos to-

madores de decisão brasileiros são apresentadas

aqui como estreitamente vinculadas ao debate

recente sobre o fracasso da ordem liberal. Esta é

acusada de não ter sido capaz de conter a mul-

tipolarização e a diversiﬁcação de um mundo

cada vez menos ocidental.

O conservadorismo dos anos

2010 e a ressigniﬁcação do

choque das civilizações como

interpretação do desaﬁo

multipolar

O mundo pós-Guerra Fria é marcado por

uma tendência à multipolaridade sistêmica e a

um questionamento da unipolaridade estadu-

nidense. No nível da ordem internacional, se

ao ﬁm da Guerra Fria interpretava-se o mo-

mento como o “ﬁm da história” e o triunfo

do liberalismo internacional (FUKUYAMA,

1992), outras interpretações sugeriram mudan-

ças identitárias e simbólicas, que direcionam a

política global a uma reconﬁguração conﬂitiva

baseada em parâmetros culturais. Essa segunda

interpretação, concebida por Samuel Hunting-

ton (1996), embora inicialmente concernente

ao contexto dos anos 1990, permite compreen-

der uma série de processos que se intensiﬁcam

na segunda metade dos anos 2010.

Segundo Huntington (1996), no pós-

-Guerra Fria, o mundo é tanto multipolar

quanto “multicivilizacional”. Neste contexto,

Resumen:

Proponemos aquí que la mirada externa de Bolsonaro, del canciller y del incipiente mo-

vimiento conservador brasileño se hace eco en enfoques como el del “choque de civilizacio-

nes”, de Huntington, que parece estar siendo rescatado y adaptado al contexto de los años

2010. A esto se agrega una desconﬁanza en el orden liberal global e intentos de transfor-

mar el ethos y el funcionamiento tradicional del Ministerio de Relaciones Exteriores.

Palabras clave: Política Exterior de Bolsonaro; Choque de civilizaciones; Orden liberal global.

12 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

a política local se torna étnica e a política glo-

bal se torna civilizacional, de modo que as dis-

tinções mais importantes entre as pessoas são

culturais, tornando a cultura uma força tanto

divisível quanto uniﬁcadora. As forças de inte-

gração no mundo geraram “contraforças” cul-

turais e consciência civilizacional, incitando a

produção de inimigos para reforçar diferenças

identitárias, que crescem conforme a religião

é revitalizada e relacionada a pautas políticas

(HUNTINGTON, 1996).

Nos anos 1990 e 2000, a ideia de choque

das civilizações se atrelava à cisão entre a civili-

zação árabe-muçulmana e o mundo ocidental,

sobretudo com a ascensão da temática do terro-

rismo e sua associação com a comunidade mu-

çulmana. Na década de 2010, veriﬁca-se, por

parte do movimento conservador, um olhar

mais atento e desconﬁado sobre a ascensão chi-

nesa e a sua conexão com a Rússia como amea-

ças ao mundo ocidental. Por outro lado, estu-

dos sobre “mundo pós-ocidental’ (ACHARYA;

BUZAN, 2009; KUPCHAN, 2012; STUEN-

KEL, 2016) se difundiram, em meio a uma

crescente ascensão geoeconômica da Ásia e a

uma disputa global pelo controle geopolítico

sobre o Oriente Médio como área estratégica

entre Europa, Rússia e China.

Mesmo que o movimento conservador

tenha uma longa trajetória interna em alguns

países, como nos Estados Unidos, o descon-

tentamento com a crise econômica, após 2008,

parece ter reforçado o movimento no sentido

de culpar o “estrangeiro” e o mundo oriental

por problemas que derivam, muitas vezes, de

falhas governamentais internas. Esse processo

interno envolve uma desconﬁança da democra-

cia em geral (CASTELLS, 2018), por um lado,

e uma tentativa de inserir na política externa

uma forma de ação que garanta a preservação

da cultura judaico-cristã e um enfrentamento

mais incisivo em relação às diversas civilizações

orientais, por outro. Se a globalização era vista

como benéﬁca aos EUA e à Europa nos anos

1990, ao proporcionar difusão econômica e

de soft power cultural para todas as regiões do

globo, agora o movimento é inverso: a globa-

lização e a abertura são vistas como ameaças

aos seus antigos defensores, seja pela ascensão

econômica de regiões periféricas e semi-perifé-

ricas, seja por proporcionar maior facilidade de

inﬂuência de civilizações antes invisíveis.

Desse modo, a homogeneidade promovi-

da pela globalização neoliberal nos anos 1990

passou a ser vista como culpada na década de

2010. A ascensão da extrema-direita em paí-

ses como a Itália, Hungria, Polônia, Brasil e,

mesmo nos Estados Unidos, tem explicito ca-

ráter cultural, uma vez que a defesa de “valores

ocidentais” é discurso presente na retórica de

líderes destes Estados. Interessante é notar que,

segundo a deﬁnição de Huntington (1996),

a civilização ocidental é composta apenas por

Estados Unidos e Europa Ocidental, o que ex-

clui o Brasil do grupo. Ainda assim, a defesa do

Ocidente e da sociedade judaico-cristã é discur-

so recorrente na nova política externa brasileira.

Mas por que no Brasil essa discussão é só

recuperada agora? Ao longo do século XX, o

país evitou envolver-se nas disputas entre gran-

des e superpotências; mas, em momentos deci-

sivos e, como um todo, esteve sempre atrelado

à órbita de inﬂuência norte-americana e euro-

peia. Com as políticas de Cooperação Sul-Sul

e a aproximação com China, Índia e Rússia,

sobretudo no âmbito dos BRICS, na década de

2000 e 2010, o movimento conservador brasi-

leiro passou a enxergar a ascensão do Oriente

como parte de um mesmo processo globali-

zante vinculado à permissividade com que a

13 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

estratégia liberal norte-americana concebeu o

mundo no início do Pós-Guerra Fria. Portan-

to, os policy-makers atuais no Brasil vinculam a

ascensão de novas regiões e civilizações, típicos

da tendência multipolar, às falhas da lógica da

ordem liberal concebida nos anos 1990.

O declínio da ordem

internacional liberal visto

como esperança para reerguer

o Ocidente

A ideia de ordem liberal considera a pos-

sibilidade de interdependência e múltiplas in-

ﬂuências culturais e civilizacionais. Portanto,

passou a ser associada, por movimentos conser-

vadores, ao declínio do Ocidente. Ordem é uma

amálgama de instituições internacionais que

ajudam na governança das interações entre os

Estados que fazem parte dela. No caso específico

da ordem internacional liberal, essas instituições

são pautadas nas regras e valores liberais, como

a promoção do livre comércio, da democracia

liberal, do multilateralismo e da defesa dos di-

reitos humanos (MEARSHEIMER, 2018).

Ikenberry (2018) aﬁrma que essa ordem

está em crise, agravada pela eleição de Trump,

primeiro presidente estadunidense desde a dé-

cada de 1930 que é ativamente hostil à ordem

internacional liberal. Os Estados Unidos, des-

de o ﬁm da bipolaridade, moldava e expandia

a ordem internacional liberal de acordo com

seus interesses. Porém, desde 2017, o princi-

pal patrocinador da ordem não se mostra mais

capaz e disposto a administrá-la. O atual pre-

sidente norte-americano já fez declarações que

vão na contramão do internacionalismo libe-

ral em relação a comércio, multilateralismo,

meio-ambiente, direito internacional, tortura e

direitos humanos (IKENBERRY, 2018). Tam-

bém, nesse contexto, veriﬁca-se o declínio da

democracia liberal, motivado pela desconﬁan-

ça da população em relação às instituições que

a governam. Essa ruptura entre governantes e

governados leva à deslegitimação da represen-

tação política, que culmina na ascensão de lide-

ranças que se autodeclaram anti-establishment,

fazendo posteriormente a população aceitar

um “autoritarismo soft” (CASTELLS, 2018).

Por conseguinte, o conservadorismo emer-

gente argumenta ter a intenção de proteger o

Ocidente de seu declínio, uma vez que a or-

dem internacional liberal não teria sido capaz

de cumprir essa tarefa: por seu caráter de defesa

dos direitos humanos de maneira mais ampla,

e a pautas mais especíﬁcas, como defesa dos di-

reitos dos refugiados e da comunidade LGBT+,

o liberalismo globalizado é culpado pela “crise

moral” que o Ocidente vive. Também o livre-

-comércio e o multilateralismo, outros impor-

tantes princípios da ordem liberal, são respon-

sabilizados pelas crises econômicas e migratórias

da década de 2000 e 2010 (ARAÚJO, 2019).

Visto isso, enquanto o choque das civili-

zações fornece a matriz civilizacional, cultural e

religiosa para o movimento conservador inter-

pretar o mundo atual, a ordem liberal é posta

como prejudicial por estimular o declínio do

Ocidente e permitir a ascensão de novas regiões

e civilizações, mudanças que geralmente são in-

terpretadas no mainstream acadêmico como a

passagem da unipolaridade para a multipola-

ridade - em termos apenas de distribuição de

capacidades. Uma boa parte do mainstream

acadêmico não confere contornos subjetivos e

identitários para essa narrativa sistêmica. A di-

ferença existe, portanto, mais no modo de con-

tar a história e nos métodos imaginados para

conter potências desaﬁantes, algo já visto no

contexto da Guerra Fria, por exemplo.

14 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

Conservadorismo a la

brasileira: Bolsonaro, as

rupturas no Itamaraty, o

dogmatismo e a moralidade

A administração de Bolsonaro, apesar das

promessas de campanha de uma “desideologiza-

ção” das políticas doméstica e externa

, amarra

um discurso conservador, ocidentalista e cris-

tão ao interesse de aproximação com os EUA e

Israel, na esperança de obter ganhos com esses

alinhamentos, bem como conformar um bloco

de resistência à emergência do mundo árabe-

-muçulmano e chinês, vistos como estranhos e

ameaças à verdadeira “alma brasileira”.

Mesmo que tais tendências pudessem ser

imaginadas antes da posse, os primeiros me-

ses de Bolsonaro demonstraram uma série de

rupturas na política externa, embora com uma

tentativa frequente de amenizar tais transfor-

mações. Um dos primeiros marcos para a polí-

tica externa foi o discurso do presidente no Fó-

rum Econômico de Davos. Ali, diante de uma

plateia composta pela elite econômica mundial

e interessados em liberalização, Bolsonaro sua-

vizou seu discurso mais radical, que tradicio-

nalmente é usado para agradar o público bra-

sileiro. Esse fato demonstrou, primeiro, que

não houve um choque do público interessado

em economia e, segundo que, mesmo sendo

conservador, o presidente se propõe a um pro-

jeto neoliberal no nível econômico (EM SEU

4 “Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos

por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em

termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação

e cultura” (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2018).

“O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas

[...] Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia

que traga a conﬁança necessária para permitir abrir nossos

mercados para o comércio internacional, estimulando a

competição, a produtividade e a eﬁcácia, sem o viés ideoló-

gico” (BOLSONARO, 2019).

DISCURSO..., 2019). Talvez essa seja uma das

marcas desse conservadorismo à la brasileira,

pois une uma dimensão moralizante com um

projeto econômico neoliberal, diferentemente

de outros grupos de extrema-direita que toma-

ram poder e têm apostado na proteção do mer-

cado nacional, como é o caso de Trump.

Na visita aos EUA, o tom eufórico do

presidente e de sua comitiva foi acompanhado

de diversas concessões por parte de Brasília à

Washington, como a permissão do uso da Base

de Alcântara para lançamento de foguetes e sa-

télites, a facilitação no visto de entrada destes no

Brasil e a intenção de avaliar a saída do Brasil da

lista de países em desenvolvimento com trata-

mento preferencial na Organização Mundial do

Comércio (OMC) (OLIVEIRA, 2019). Em tro-

ca, foram diversas promessas por parte dos EUA:

a promessa de apoio à entrada do Brasil na Orga-

nização para a Cooperação e Desenvolvimento

Econômico (OCDE) e a promessa de tratamen-

to preferencial ao Brasil como aliado extra-Orga-

nização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

(MARS; GORTÁZAR, 2019) - algo que sequer

fora mencionado na cúpula posterior da OTAN

em que os EUA participaram (BULLA, 2019).

Essa visita apontou, pois, para a tendência à re-

cuperação do chamado “americanismo ideológi-

co” na política externa brasileira (SOARES DE

LIMA; ALBUQUERQUE, 2019).

Na visita a Israel, também marcada por

contornos religiosos e ideológicos, o presidente

brasileiro foi incapaz de concretizar uma de suas

principais promessas de campanha– a mudan-

ça da embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém –,

frustrando Netanyahu, Trump, e boa parte do

eleitorado evangélico de Bolsonaro. A abertura

de um escritório comercial em Jerusalém foi a

solução encontrada para cumprir parcialmente

a promessa, medida que não agradou nenhum

15 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

dos lados (STUENKEL, 2019a). Além disso, a

tensão criada pela intenção de mudança da em-

baixada pode prejudicar a exportação de carnes

para os países árabes (CARNEIRO, 2019).

O contorno estratégico seria a intenção de

buscar em Israel apoio à modernização tecnológica

do país, tanto na área militar quanto na importa-

ção de sistemas de irrigação para auxiliar a agricul-

tura nordestina (PARCERIA..., 2018). No nível

religioso, a visita simboliza a preservação da civi-

lização judaico-cristã, atrelada à crença da Frente

Parlamentar Evangélica brasileira de que Jerusalém

será o palco do apocalipse e de que a conversão dos

judeus ao cristianismo é um precedente do retorno

de Cristo à Terra (DUCHIADE, 2019).

Em maio de 2019, enquanto o chance-

ler brasileiro Ernesto Araújo realizou visitas a

países de governos conservadores na Europa

(EM VIAGEM..., 2019; APÓS..., 2019a), o

vice-presidente General Mourão realizou visita

à China, onde Xi Jinping reforçou o discurso

de que seu país está interessado no desenvol-

vimento do Brasil (XI..., 2019). O vice fora

incumbido desde o início a coordenar as rela-

ções com os BRICS, sobretudo China e Rússia

(SCHUQUEL, 2019). Isso demonstra que di-

ferentes atores-chave no governo realizam tare-

fas diplomáticas distintas, evidenciando contra-

dição e falta de coerência, sobretudo entre dois

eixos: Paulo Guedes (Ministro da Economia) e

Gen. Mourão, em uma linha mais vinculada à

tradicional ordem liberal (chamada pelos con-

servadores de “globalista”

) e o presidente e o

5 O termo “globalismo” é tradicionalmente pouco utilizado

na área de Relações Internacionais e, recentemente, passou

a ser difundido entre grupos especíﬁcos, com ﬁns político-

-partidários, interessados na rejeição dos regimes interna-

cionais e do multilateralismo. Mesmo que ainda falte con-

sistência e discussão teórica sobre o termo, aqui utiliza-se

apenas para ilustrar a dicotomia e a contradição dentro do

Itamaraty comandado por Ernesto Araújo.

chanceler adotando discursos mais alinhados à

postura “anti-globalista”(STUENKEL, 2019b).

Veriﬁca-se, pois, dentro da gestão do Itamaraty,

a presença do dogmatismo contornando o prag-

matismo e da moralidade tentando se impor so-

bre a tradicional racionalidade burocrática (AL-

LISON, 1969; FIGUEIRA, 2011) do órgão.

No âmbito sul-americano, destacaram-se

a visita à Argentina, marcada por apoio vela-

do à reeleição do presidente de centro-direita

Maurício Macri (APÓS..., 2019b). O discurso

da equipe econômica brasileira oscilou entre

aprofundar o Mercosul, inclusive cogitando

a adoção de uma moeda comum (IDEIA...,

2019) e, por outro lado, após resultados par-

ciais que apontaram vitória da oposição à Ma-

cri na Argentina, ameaças do Brasil abandonar

o Mercosul (O JOGO..., 2019). Também,

nesse contexto, chegou-se ao acordo comercial

Mercosul-União Europeia, que ainda necessi-

ta ratiﬁcação e aceitação de países europeus.

O acordo viu-se ameaçado pela discordância

de países europeus, como a França, em relação

à política ambiental brasileira na Amazônia e

o aumento no número de queimadas (MA-

CRON..., 2019). Além disso, o agrobusiness

brasileiro tradicionalmente tem interesse na

expansão de negócios através de uma política

ambiental mais frouxa, o que permitiria a esse

setor ter mais vantagens comerciais em relação

à produção agrícola europeia.

O discurso de Bolsonaro na abertura da

Assembleia Geral da ONU de 2019 represen-

tou, em meio à atenção da opinião pública

internacional voltada para a Amazônia e para

o Brasil, que o governo não tem interesse em

levar em conta posições estrangeiras sobre a

preservação ambiental no país. Pelo contrário,

o discurso reforçou o viés conservador da po-

lítica externa em consonância com movimen-

16 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

tos semelhantes a nível global (GUIMÓN,

2019). Ademais, percebeu-se o tom anti-eu-

ropeu (com acusações de “colonialismo”) e

críticas a Cuba, à Venezuela e ao marxismo

(SANCHES, 2019). A contradição principal

reside no fato de que o agronegócio é um dos

principais eixos de apoio ao governo Bolso-

naro, mas compete com a União Europeia e

fornece alimentos em massa para a China. Os

EUA, por outro lado, tem comércio concor-

rente com o Brasil, e não complementar (LI-

VRE..., 2019). A diﬁculdade de agregar nas

relações externas os interesses econômicos e os

ideológicos em uma lógica coerente traz im-

previsibilidade para os receptores estrangeiros

da política externa brasileira.

Figura 1 – Quadro sintético das tendências e contradições na política externa de Bolsonaro

Fonte: elaborado pelos autores (2019)

Conclusões: tendências e

desaﬁos

O suposto atrito civilizacional se tornou

uma forma de interpretar a realidade pós-

-Guerra Fria por parte de grupos conservado-

res, acrescentando uma narrativa de disputa

que supera a lógica geopolítica e geoeconômi-

ca e aposta na ideia de uma espécie de Nova

Guerra Fria Multipolar. A política externa bra-

sileira de Bolsonaro dialoga, portanto, interna-

cionalmente, com uma tendência conservado-

ra e religiosa-civilizacional. Essa interpretação

de mundo é respaldada também pelo movi-

mento conservador (sobretudo o norte-ameri-

cano), pela própria política externa de Trump

e, academicamente, por abordagens como a

do “choque das civilizações”, de Huntington.

Mais do que isso, a lógica do choque das ci-

vilizações se mescla com a discussão sobre a

ineﬁciência da ordem internacional liberal em

dar conta das transformações que ameaçam o

mundo ocidental. Ascendem, nesse sentido,

interpretações de que a aposta na globalização

e no liberalismo, nos anos 1990 e 2000, fo-

ram estratégias inadequadas para lidar com a

ascensão do mundo oriental (China, Rússia e

mesmo Oriente Médio) e, agora, seria necessá-

rio adotar uma postura mais dura e conserva-

dora em relação às regiões emergentes.

17 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.10 - 18, mai. 2020

O Brasil, por sua vez, se agarra a essa nova

interpretação de mundo. Entretanto, o fato de se-

rem poucos (ao menos por enquanto) os países

que enxergam as relações internacionais dessa for-

ma pode resultar em isolamento e incompreensão

no âmbito global. Também isto leva o país a usar

como bengala o governo Donald Trump, o que

pode ser um risco, dada a necessidade de diversiﬁ-

cação em um mundo complexo. No nível interno,

a substituição do pragmatismo pelo dogmatismo,

e da racionalidade burocrática por um senso de

moralidade, implica também em resistências no

Itamaraty, em alguns setores do governo (como

economia e setor militar) e na própria sociedade

civil, diﬁcultando sua implementação. Ao ﬁm e

ao cabo, o movimento conservador brasileiro ain-

da precisa amadurecer e desenvolver sua própria

auto-imagem, respondendo de uma maneira coe-

rente qual é o papel do país em termos culturais

globais e a função que exerceu e exerce em relação

à multipolarização do globo e à emergência de

múltiplas civilizações. Como país multirreligioso

e multirracial, produzir narrativas uniﬁcadoras

que legitimem a atual política externa é um enor-

me desaﬁo. Mesmo que o público-alvo de algu-

mas ações externas sejam os eleitores domésticos, é

bem provável que a coalizão de grupos sociais que

o elegeu não se sustente e se fragmente. Sobretudo

se for considerado que o neoliberalismo econômi-

co e a visão de mundo das atuais elites brasileiras

diﬁcilmente se coadunam com o conservadorismo

internacional. O híbrido liberalismo-conservado-

rismo é capaz de modiﬁcar trajetórias políticas

internas em um país, mas apresenta contradições

que podem levar à formação de novos blocos go-

vernamentais e rearranjo de forças.

Entretanto, neste artigo, não buscou-se expli-

car os fatores que levaram à absorção tardia da ideia

de choque de civilizações por parte do movimento

conservador brasileiro. Isso exigiria compreender

as mudanças nas correlações de forças sociais inter-

nas ao Brasil

. O que aqui buscou-se demonstrar

foi como a perspectiva de Bolsonaro e de seu chan-

celer mescla elementos civilizacionais, religiosos e

culturais com uma compreensão da ordem liberal,

das instituições e regimes internacionais pós-1945

como inadequados à defesa da civilização ociden-

tal, da qual consideram o Brasil fazer parte.

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6 Por exemplo, sugere-se aqui pesquisas que identiﬁquem como

movimentos ascendentes em termos religiosos no Brasil estive-

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19 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

Les origines du conﬂit syrien (2011-

2018)

: de l’hégémonie Baathiste à la

suprématie néolibérale

As origens do conﬂito sírio (2011-2018): da hegemonia Baathista à supremacia neoliberal

e origins of the Syrian conﬂict (2011-2018): from Ba’athist hegemony to

neoliberal supremacy

Felipe Costa Lima

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p19

Reçu le 25 mai 2019

Accepté le 17 septembre 2019

Résumé

L’objectif de cet article réside dans la démonstration de l’inﬂuence du néolibéralisme et des

réformes néolibérales dans le conﬂit syrien (2011-2018). Aﬁn d’atteindre cet objectif, il

est indispensable de mettre l’accent sur la perte hégémonique du parti Baath, surtout à

partir des changements des « idées/habitudes » du Baathisme au néolibéralisme.

Mots clés : Baathisme. Néolibéralisme. Hégémonie.

Resumo

O objetivo deste artigo é a demonstração da inﬂuência do neoliberalismo e de suas respec-

tivas reformas sobre conﬂito sírio (2011-2018). A ﬁm de atingir esse objetivo, a análise

da perda hegemônica do partido Baath será indispensável, principalmente a partir das

mudanças das “ideias/hábitos” do Baathismo ao neoliberalismo.

Palavras chave : Baathismo, Neoliberalismo, Hegemonia.

Abstract

e goal of this article is to explicit the inﬂuence of neoliberalism and its reforms as con-

cerns the Syrian War (2011-2018). To achieve this goal, it is crucial to contemplate the

hegemonic loss of the Baath Party, mainly from the changes concerning the ‘ideas/habits’

from Ba’athism to neoliberalism.

Keywords : Ba’athism, Neoliberalism, Hegemony.

1 Article basé sur le mémoire « Analyse critique de l’évolution du droit international à la lumière de l’exemple syrien : du colo-

nialisme au néocolonialisme », qui a été soutenu le 5 septembre 2018 à l’Université de Strasbourg, France.

2 Professeur temporaire de civilisation lusophone et d’histoire de l’Amérique Latine à l›Institut d›études Romanes de l›Université

de Strasbourg, France ; doctorant en Droit International à l’Université de Strasbourg, ainsi que doctorant à la Pontifícia Univer-

sidade Católica de Minas Gerais, Brésil (Bourse CAPES) (Cotutelle de thèse). Numéro ORCID 0000-0001-6390-3950.

Artigo

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ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

20 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

Introduction

Le néolibéralisme constitue un phéno-

mène global, malgré ses spéciﬁcités locales, au

regard des caractéristiques singulières des pays

et des régions dans le monde (GRAMSCI,

1982; MORTON, 2007; WORTH, 2010).

Le mouvement pro-marché est né d’une pers-

pective nationale (États-Unis), qui s’est ensuite

étendue au contexte mondial aﬁn de proﬁter à

ce pays. Il semble que les États-Unis étaient le

principal articulateur et bénéﬁciaire de l’impo-

sition du néolibéralisme dans le monde, tout

comme le Royaume-Uni l’était pendant l’hé-

gémonie libérale (ARRIGHI; SILVER, 2003).

Selon Cox e Schechter (2002), l’empire amé-

ricain a pour modus operandi la tentative de

contrôler les États, à travers la structuration de

son système économique dans un vaste marché

de capitaux, de biens et de services.

À partir des conceptions de l’École de

Francfort, ses riches héritages des concepts,

idées et pratiques analytiques marxiens, ainsi

que les études d’autres théoriciens – comme Lu-

kacs, Gramsci, Benjamin, Adorno et Horkhei-

mer – ont alors été développés et réinterprétés

à la réalité contemporaine. Dans ce contexte,

le néolibéralisme constitue un exemple primor-

dial, vu l’objectif des classes dominantes trans-

nationales (PIJL, 2005) de transformer leurs

intérêts particuliers en des intérêts universels.

Dans ces conditions, en particulier, l’idéologie

(MARX; ENGELS, 1999) constitue le chemin

pour établir ces intérêts comme les seuls raison-

nables et universellement valables (telle une loi

éternelle) (HIRSHC, 1975).

Les changements dans l’organisation de

la production, de la distribution et des modes

de consommation promus par l’idéologie néo-

libérale ont eu pour conséquence une profonde

crise sociale à l’échelle mondiale. Concernant

la Syrie, bien que certains objectifs fondamen-

taux ont été satisfaits, par exemple l’augmen-

tation de la productivité, des gains d’eﬃcacité

et une meilleure allocation des ressources, le

néolibéralisme a imposé des conséquences ca-

tastrophiques aux conditions sociales de la po-

pulation syrienne (KADRI; MATAR, 2016).

Pendant la recherche hégémonique, la

coercition et le consensus sont les moyens de

mise en œuvre principaux (GRAMSCI, 1982).

S’agissant du consensus, la diﬀusion d’une

culture et d’un mode de pensée particulier

au sein de la société, notamment à travers des

ramiﬁcations de l’État, se révèlent essentiels,

étant donné que les idéaux et les bases poli-

tiques des sociétés ont besoin d’être connectés

aux conditions économiques fortiﬁées.

C’est pourquoi, nous rechercherons dans

un premier temps, les piliers de la construc-

tion hégémonique Baathiste. Ensuite, nous

analyserons les changements économiques, so-

ciaux, politiques et idéologiques causés par les

reformes néolibérales en Syrie, notamment au

cours du gouvernement de Bachar al-Assad et

ses eﬀets sur l’hégémonie Baathiste.

Lorsque la Syrie était au bord du conﬂit,

deux logiques idéologiques contradictoires se

sont établies: les promesses socialistes de dé-

veloppement initiées par l’État, à partir d’un

contrôle coercitif autocratique (l’idéologie

Baathiste) et la possibilité de mobilité vers le

haut et le plaisir des consommateurs (des ini-

tiatives personnelles appuyées par l’idéologie

du marché). Dans ce contexte, nous voulons

mettre en évidence que le conﬂit syrien actuel

peut être expliqué à partir de ce changement

hégémonique, bien que d’autres raisons soient

aussi indispensables pour l’expliquer, étant

donné sa complexité.

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Aﬁn d’atteindre ces objectifs analytiques,

il est indispensable, à notre avis, d’appliquer la

méthode des structures historiques de Robert

Cox (1981), sachant que la théorie critique se

révèle une méthodologie cruciale pour la com-

préhension des changements hégémoniques

au niveau du monde. Nonobstant, bien que

les contextes des capacités matérielles et l’ins-

titutionnalisation soient fondamentaux à cette

appréhension, nous approfondirons surtout

l’encadrement des idées et habitudes en Syrie

à partir d’analyses macro-historiques de la pé-

riode de l’hégémonie Baathiste et du néolibéra-

lisme. Dans cet encadrement, les trois axes de

domination de ompson (2000) seront fon-

damentaux: la coercition, les élites médiatrices,

et le développement d’un ordre civil.

La construction de

l’hégémonie baathiste – des

idées et habitudes autochtones

Il est indispensable de mettre en évidence

la métamorphose de la bourgeoisie d’État sy-

rienne depuis la révolution Baathiste jusqu’à

la révolte syrienne des années 2010. Le coup

d’état du Parti Baath pendant les années 1960

a conduit à des profonds changements dans la

société syrienne. Ces réformes ont commencé

avec le gouvernement d’Abdel Nasser entre

1958-1961 (pendant l’union entre la Syrie et

l’Égypte) et ont été développées après la révo-

lution (JOYA, 2010).

La classe militaire Baathiste, dans le cadre

de l’étatisme du Parti Baath, dans les années

1970 et 1980, tirait ses privilèges directement

de la domination informelle des institutions pu-

bliques et de son utilisation pour ses propres in-

térêts et de ses circonscriptions. Par conséquent,

cette classe militaire avait un profond besoin du

gouvernement central et de la division de pou-

voir imposé par celui-ci (JOYA, 2010).

Il semble que la force de ce médiateur

Baathiste ne se compare pas avec la force des

élites nationalistes médiatrices de la période

postcoloniale. Concernant la construction de

l’ordre civil, l’extension des « tentacules » éta-

tiques ont atteint les niveaux les plus profonds

depuis la ﬁn de l’Empire Ottoman (THOMP-

SON, 2000). En ce sens, l’axe de médiation,

bien qu’essentiel, était moins important au

cours du régime Baathiste, par rapport au ré-

gime colonial précédent. De ce fait, le renfor-

cement du contexte des idées et habitudes a été

mis en place, compte tenu de l’amélioration

des conditions de vie de la population et, ainsi,

l’expansion de l’idéologie baathiste socialiste.

Concernant la construction et la présence

de l’État dans l’ordre civil, une brève analyse des

changements dans les zones rurales du régime

Baathiste liés au néolibéralisme nous donnera

une idée des changements relatifs à la promo-

tion du bien-être entre ces périodes. La montée

de l’aile gauche du Baath et son arrivée au pou-

voir en 1966 ont conduit à d’intenses réformes,

comme la limitation de la propriété privée, des

nationalisations, la redistribution des terres,

l’amélioration des conditions de travail, le sa-

laire minimum, la limitation de la journée

de travail, transformant, par conséquent, une

agriculture marquée par des relations féodales

(TAHA, 2014).

Par ailleurs, dans les journaux, dans la té-

lévision et lors des spectacles orchestrés par le

gouvernement d’Hafez al-Assad, ce dernier était

symbolisé comme le « père » de la nation. En ce

sens, le culte de la personnalité d’Hafez al-As-

sad participait à une stratégie politique disci-

plinaire de dissimulation publique, en utilisant

une forme subtile mais eﬃcace de pouvoir. Par

22 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

ailleurs, la rhétorique oﬃcielle du parti Baath

mettait l’accent sur la ﬁerté de ce parti dans le

commandement de la politique étrangère de la

nation, aﬁn d’étendre un large consensus en fa-

veur d’une résistance nationale, en raison des

conspirations étrangères par rapport à la Sy-

rie (WEDEEN, 2013). De ce fait, le domaine

idéologique privilégié Baathiste a conduit, en

utilisant les concepts de Slavoj Zizek (1995), à

une soumission consciente à l’autorité (l’obéis-

sance, la conviction, la légitimité). En outre,

il est indispensable de souligner qu’il existait

des alternatives bien déﬁnies, avec une force

idéologique vis-à-vis du capitalisme libéral,

comme le socialisme soviétique et le Welfare

State (WEDEEN, 2013). En ce sens, une alter-

native idéologique autochtone a été appliquée

au territoire syrien par le gouvernement révo-

lutionnaire des années 1960, approfondissant

profondément ces idées et habitudes.

Néanmoins, la crise économique du mi-

lieu des années 1980 a provoqué des change-

ments profonds en Syrie (JOYA, 2010). Les

causes de cette crise ont été essentiellement la

chute des prix internationaux du pétrole en

1986, laquelle a conduit à une chute brutale

des ﬂux d’aide des pays arabes conservateurs

vers la Syrie, ainsi que le déﬁcit de la balance

des paiements. De surcroît, la priorité donnée

aux dépenses militaires, surtout après la guerre

israélo-arabe en 1973 et les accords de Camp

David de 1979 , a drainé des ressources prove-

nant d’autres contextes, notamment des pro-

jets de développement et d’infrastructure. En

conséquence, l’infrastructure de base n’a pas

jamais été réhabilitée et les niveaux de produc-

tion ont chuté (KADRI; MATAR, 2016). À

partir de ces bases, ainsi que des changements

causés par l’expansion de l’idéologie néolibé-

rale et le « manque d’alternatives » idéologiques

en raison de la crise et de la chute de l’ex-Union

Soviétique, les contre-réformes du régime de

Hafez al-Assad se sont approfondies à la ﬁn des

années 1980.

Ces réformes s’écartaient des stratégies de

substitution aux importations de la période

Baathiste précédente. Parmi elles, nous trou-

vons le retranchement de l’État des services so-

ciaux et du secteur public, notamment à travers

des privatisations des entreprises et propriétés

publics (KADRI; MATAR, 2016).

Ce processus d’accumulation par expro-

priation et dépossession se révèle essentiel aﬁn

de comprendre les nouveaux phénomènes glo-

baux. Cela est particulièrement le cas pour les

pays émergents dans le monde avec un modèle

de développement précédemment concentré

sur l’État, comme la Syrie. Il s’agit d’une force

pro-capitaliste intense au regard de la proléta-

risation de la main-de-œuvre et en raison de

la rupture des relations productives capitalistes

(la vente d’entreprises étatiques au secteur pri-

vé) et non capitalistes (des « attaques » contre

l’agriculture de subsistance) (HARVEY, 2004).

Plus précisément, à partir du processus d’accu-

mulation par dépossession et de la conséquente

transformation des contrôleurs en propriétaires

de moyens de production, 5% de la population

ont alors contrôlé plus de 50% de l’économie

(KADRI; MATAR, 2016).

En concluant cette première partie, le pas-

sage d’une économie dirigée par l’État à une

économie axée sur le marché a aﬀecté profon-

dément un des piliers hégémoniques du parti

Baath, c’est-à-dire, les privilèges et le patronage

à sa circonscription ; ainsi, les idées et habitudes

originales Baathiste ont été remplacées par des

idéologies « extérieures ». En outre, le détour-

nement des ressources vers les nouveaux riches

a renversé les réformes progressistes du régime

23 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

socialiste Baathiste. Le pilier de la promotion

du bien-être de la population, à travers des

services sociaux, et de la stabilité économique

(l’ordre civil) ont été profondément aﬀectés par

la réduction du rôle du régime socialiste Baa-

thiste. De ce fait, la diminution du consente-

ment provoquée par ces réformes a mis en péril

l’hégémonie du parti Baath en Syrie.

La ﬁn de l’hégémonie

baathiste en Syrie – des idées

et habitudes non-autochtone

À l’avis de Hinnebusch (2015), Bachar

al-Assad, depuis le début de son gouvernement,

a choisi de se ranger du côté de la nouvelle

bourgeoise commerciale au lieu de la vieille

garde Baathiste. Par conséquent, au regard de

la grande inﬂuence de ce parti à la campagne,

ce choix a concrètement signiﬁé la perte de sa

base de soutien social rural sur le long-terme.

S’agissant de l’intensiﬁcation des réformes

néolibérales, l’ouverture profonde de l’écono-

mie a engendré d’autres conséquences telles que

l’augmentation du taux de chômage (16,5%

en 2009) et celles du taux de pauvreté (dans

les zones rurales, 62% ; en général, 34,3% en

2010) (KADRI; MATAR, 2016).

Avant d’analyser plus attentivement les

conséquences économiques et politiques, nous

présenterons les conséquences idéologiques de

ces réformes dans la perspective de mettre en

évidence toutes les caractéristiques cruciales

pour le changement hégémonique et, par

conséquent, l’inﬂuence de ce dernier par rap-

port au conﬂit syrien.

Sous le gouvernement de Bachar al-Assad,

quelques pratiques ont persisté, notamment le

culte de la personnalité. De ce fait, selon We-

deen (2013), la rhétorique oﬃcielle sous Bachar

al-Assad n’a jamais complètement abandonné les

usages qui rappellent l’ancien régime de son père.

Pour autant, les changements ont été profonds.

En premier lieu, le contrôle de la rhéto-

rique du conﬂit n’était pas absolu, au regard

du déﬁ d’autres interprétations du conﬂit par

d’autres chaînes de télévision par satellite,

comme l’Al-Jazeera et l’Al-Arabiyya. En outre,

depuis le début du soulèvement en 2011, des

critiques du président dans les réseaux sociaux

ont émergé, une chose impossible pendant la

période de Hafez. Toutefois, les ambiguïtés par

rapport à l’ère de Hafez al-Assad ont été les

sources principales de la perte du consente-

ment au gouvernement de Bachar al-Assad

(WEDEEN, 2013).

L’ère du marché capitaliste a imposé de

nouvelles subtilités vis-à-vis de la domination

Baathiste. L’idéal de modernité du marché capi-

taliste a fait apparaître le plaisir de consommer

comme l’objectif principal d’un individu dans

une société. A cet égard, le président lui-même

et la première dame ont construit l’image d’un

élitisme politique cosmopolite.

En outre, la propagande de l’État déﬁnis-

sait diﬃcilement ses ennemis comme c’était le

cas pendant la période de Hafez al-Assad. Les

« fantasmes » les plus anciens comme la souve-

raineté nationale ou le multiculturalisme dis-

paraissaient peu à peu (WEDEEN, 2013).

Enﬁn, alors que les promesses de la

« bonne vie » au travers du néolibéralisme du

gouvernement de Bachar al-Assad étaient éten-

dues à l’ensemble de la société syrienne, les

expériences quotidiennes de l’inégalité écono-

mique dans les classes subalternes ont contredit

cette promesse de « bonne vie » formulée par

l’autocratie néolibérale (WEDEEN, 2013). Le

monde idéalisé du régime s’est révélé en oppo-

sition avec la réalité du monde.

24 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

Les incertitudes de la période sont liées à la

manière dont l’idéologie a cessé, depuis les an-

nées 2000, d’être le domaine privilégié du parti

Baath, qui à la fois réglementait le contenu et

contrôlait les circuits institutionnels de la dif-

fusion idéologique. En conséquence, ces nou-

velles incertitudes ainsi que la désorientation

idéologique ont rendu possible de nouvelles

occasions de transgression et de résistance, car

ces nouvelles limites raisonnables, discutables,

explicables et pensables n’étaient pas claires.

À partir des privatisations, la nomenklatu-

ra a dominé directement les domaines autre-

fois publics ; en outre, l’ouverture ﬁnancière

a approfondi la dépendance de la bourgeoisie

syrienne au classes bourgeoises ﬁnancières et

commerciales des puissances mondiales, no-

tamment les États-Unis. Dans ce contexte, il

y a eu une profonde diminution de la dépen-

dance de l’ancienne classe militaire Baathiste

envers le gouvernement central syrien.

Conclusion

Au cours de la période Baathiste, la classe

militaire devait s’assurer du soutien des popula-

tions de ses circonscriptions et, en retour, celle-

ci recevait des privilèges de la part du gouver-

nement. Compte tenu du contrôle direct des

anciennes propriétés publiques par la nomen-

klatura et d’une plus faible dépendance de la

bourgeoisie au gouvernement, cette fonction

des militaires n’était plus nécessaire.

Dès lors que les conséquences directes du

néolibéralisme sur l’économie ainsi que sur le

tissu social ont été soulignées, il est important de

mettre l’accent sur le retrait de l’administration

étatique syrienne et la diminution du soutien de

sa base sociale. En outre, la cooptation de l’État

par la classe marchande militaire a aussi conduit

à la diminution de la présence étatique dans le

contexte social. Ainsi, le fossé entre les riches et

les pauvres s’est creusé de manière importante.

Néanmoins, l’origine du conﬂit actuel ne peut

s’ expliquer par les seules conséquences écono-

miques. En eﬀet, les changements des forces

idéologiques constituent un élément de contexte

majeur pour la compréhension du conﬂit.

De nouvelles formes d’interactions so-

ciales, de connexion aﬀective, d’optimisme, et

des nouveaux modes de vie et de consommation

ont aﬀecté directement les valeurs de l’ordre et

de l’obligation citoyenne (WEDEEN, 2013).

La cohésion des idées et habitudes Baathiste est

donc étroitement liée au régime économique de

substitution aux importations (capacités maté-

rielles) et a permis une certaine hégémonie. L’ar-

rivée du néolibéralisme a toutefois altéré la force

des piliers médiateurs et de « bien-être » ; donc,

la gestion d’un vieux régime dans le cadre du

néolibéralisme a fragilisé le pouvoir étatique et

a provoqué l’instabilité. Des vielles idées et ha-

bitudes (le socialisme et l’autocratie baathiste)

n’étaient plus en connexion avec les nouvelles

capacités matérielles (le néolibéralisme).

La base armée Baathiste (le premier pilier)

et les vestiges de l’ancien régime (le deuxième

et le troisième pilier) sont devenus les outils du

régime de Bachar al-Assad au cours du conﬂit

syrien contemporain. Enﬁn, l’application et l’in-

ternalisation par la loi interne de la Syrie des pré-

ceptes néolibérales semblent avoir joué un rôle

primordial vis-à-vis de l’instabilité de ce pays

durant le gouvernement de Bachar al-Assad.

De plus, l’expansion néolibérale et ses ma-

nifestations politiques les plus connues, telles que

les privatisations, la révision des codes de travail,

la libération des prix ou encore l’ouverture au

capital étranger et aux spéculations ﬁnancières,

ont éliminé en Syrie et dans autres parties du

25 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

monde des politiques économiques et sociales

conduites directement par les états. Le retrait de

la présence de l’état au sein de la société syrienne

a suscité d’intenses tensions entre les diﬀérentes

classes sociales, des crises ﬁscales, l’accroissement

de la pauvreté, l’augmentation du chômage, le

démantèlement des syndicats, la perte durable

du soutien social au régime, et l’expansion d’une

idéologie opposable aux bases Baathistes.

Par conséquent, nous pouvons aﬃrmer que,

pendant les années 1960, le Parti Baath a trans-

formé ses intérêts particuliers en intérêts natio-

naux de la Syrie, à travers la capture de la relation

dialectique entre la structure économique (le

modèle de l’industrialisation par la substitution

d’importations et le Welfarisme construit dans ce

pays) et la superstructure idéologique (la coexis-

tence multiculturelle de la sécurité intérieure

et de la souveraineté de l’État). Néanmoins, les

changements néolibéraux ont mis en danger

cette construction hégémonique de manière pro-

fonde. De cette manière, il semble possible d’as-

surer que, alors que les idées et habitudes pendant

la période d’hégémonie Baathiste ont été mis en

place d’une façon cohérente aux préceptes écono-

miques de cette hégémonie, durant l’hégémonie

néolibérale le changement des idées et habitudes

ont mis en péril l’hégémonie du groupe révo-

lutionnaire des années 1960. En quelque sorte,

l’administration autocratique de Bachar Al-Asad

est devenue le reste d’un passé éloigné.

La complexité d’un tel conﬂit est évidente.

En ce sens, il ne s’agit donc pas d’aﬃrmer que

l’expansion néolibérale représente la seule explica-

tion au conﬂit syrien actuel. En eﬀet il est possible

de mettre l’accent sur d’autres aspects, comme

l’héritage colonial , les divisions sectaires, l’insa-

tisfaction à l’égard de la corruption de notoriété

publique des fonctionnaires d’État, les répressions

brutales des manifestations paciﬁques, etc.

Néanmoins, il semble que les mêmes inter-

venants qui appellent aujourd’hui au concept de

« guerre juste », aﬁn de justiﬁer des interventions

humanitaires à la lumière du droit international,

ont soutenu et continuent de soutenir diﬀérentes

formes de pillage économique, politique et social à

l’encontre d’autres pays, causant, par conséquent,

des instabilités qu’eux-mêmes veulent réparer par

la force (BUTLER, 2011; ORFORD, 2003). Il

est indispensable de souligner que d’autres ré-

gions du monde ont également traversé des pro-

cessus coloniaux ainsi que l’expansion néolibérale

sans pour autant déclencher un conﬂit. Dans ce

contexte, l’importance du Moyen Orient et de

ses ressources les plus précieuses, notamment le

pétrole, peut expliquer qu’une pression impéria-

liste plus forte s’exerce sur ces pays.

L’expansion du néolibéralisme en Syrie se

révèlent être un aspect crucial pour comprendre

les origines du conﬂit mais également pour em-

pêcher de nouveaux conﬂits sur le long terme,

après sa reconstruction. Toutefois, le projet de

reconstruction de ce pays ne semble pas s’être

déﬁni sur cet objectif de sécurité durable.

A ce sujet, le Centre Syrien d’Etudes Poli-

tiques et Stratégiques , dès 2013 , a commencé

à tracer des plans de reconstruction de la Sy-

rie, notamment en termes économiques avec

les politiques monétaires et ﬁscales. Parmi les

préconisations de ce centre d ‘études on trouve

celle d’une suppression presque totale des bar-

rières économiques, c’est-à-dire, une économie

complètement libéralisée (WEDEEN, 2013).

La volonté de libérer davantage un marché

déjà très ouvert et de remplacer les anciens di-

rigeants démontre qu’il n’existe pas un véritable

compromis de reconstruction démocratique de

la Syrie, c’est-à-dire, à travers le contrôle social

de la politique et de l’économie. Au contraire,

ces propositions explicitent une volonté de rem-

26 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.19 - 26, mai. 2020

placer la « cleptocratie » actuelle par une autre

plus docile aux intérêts de l’impérialisme des

grandes puissances (WEDEEN, 2013).

Ainsi, la rhétorique d’une « intervention

humanitaire » ne semble pas crédible, mais un

exercice de l’impérialisme postcolonial.

Ces attitudes orientalistes contemporaines

inondent la presse et l’esprit populaire. Les

Arabes, par exemple, sont imaginés comme

des libertins chevauchant des chameaux, avec

des nez ivres, des terroristes, des vénaux, dont

la richesse imméritée est un aﬀront à la vraie

civilisation. L’hypothèse est toujours que,

bien qu’il appartienne à une minorité numé-

rique, le consommateur occidental a le droit

de posséder ou de dépenser (ou les deux) la

plupart des ressources du monde. Pourquoi?

Parce que, contrairement à l’Oriental, il est

un véritable être humain. (…) Il n’y a pas

d’exemple le plus pur de la pensée déshuma-

nisée (SAID, 1996, notre traduction)

Donc, ces attitudes impérialistes sont loin

d’être eﬀacées de la société internationale, non

seulement en raison de ces intérêts économique

et politique, mais aussi de la permanence des

discours orientalistes jusqu’aujourd’hui.

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studies, 2011.

3 Essas atitudes orientalistas contemporâneas inundam a

imprensa e a mente popular. Os árabes, por exemplo, são

imaginados como libertinos a cavalgar camelos, com na-

rizes aduncos, terroristas, venais, cuja riqueza imerecida é

uma afronta à verdadeira civilização. Está sempre subjacen-

te a pressuposição de que, embora pertença a uma minoria

numérica, o consumidor ocidental tem o direito de possuir

ou gastar (ou ambas as coisas) a maioria dos recursos do

mundo. Por quê? Porque ele, ao contrário do oriental, é um

verdadeiro ser humano. (...) Não há exemplo mais puro do

pensamento desumanizado.

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27 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

The Beijing Consensus and the New Silk

Road in Africa: Chinese investments in

new disputes of hegemony

O Consenso de Pequim e a Nova Rota da Seda na África: investimentos chineses em

novas disputas de hegemonia

El Consenso de Pekín y la Nueva Ruta de la Seda en África: inversiones chinas en

nuevas disputas de hegemonía

Lucas Gualberto do Nascimento*

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p27

Received in: 10 de maio de 2019

Accepted in: 17 de novembro de 2019

Abstract

is paper will analyze, through several bibliographic sources, such as governmental

and academic reports, the development of Sino-African relations mainly in the sphere of

inﬂuence of the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC); and of Belt and Road

Initiative (BRI), also known as the New Silk Road.

Keywords: Chinese foreign policy. Sino-African relations. Belt and Road Initiative.

Resumo

Este artigo analisará, a partir de diversas fontes bibliográﬁcas, relatórios governamentais e

acadêmicos, o desenvolvimento das relações sino-africanas principalmente na esfera de in-

ﬂuência do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC); e no projeto de infraestrutura e

cooperação Belt and Road Initiative (BRI), também conhecido como a Nova Rota da Seda.

Palavras-chave: Política externa chinesa. Relações China-África. Belt and Road Initiative.

Resumen

Este artículo analizará, a través de varias fuentes bibliográﬁcas, como informes guberna-

mentales y académicos, el desarrollo de las relaciones sino-africanas, principalmente en el

ámbito del Foro de Cooperación China-África (FOCAC); y del proyecto Belt and Road

Initiavie (BRI), también conocido como la Nueva Ruta de la Seda.

Palabras clave: Política exterior chino. Relaciones China-África. Belt and Road Initiative.

Artigo

27 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte,

ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

* Mestrando em Ciências Sociais - Relações Internacionais e Desenvolvimento, na Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília.

Bacharel em Relações Internacionais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É integrante do BRICS Educational

Internship Programme, promovido pela Far Eastern Federal University (FEFU), sob a presidência russa do BRICS em 2020. Atual-

mente é pesquisador do Analytical Centre da BRICS Youth Energy Agency (BRICS YEA), parceira do Instituto Estatal de Relações

Internacionais de Moscou (MGIMO); e membro do Núcleo de Pesquisa da UFRJ sobre Geopolítica, Integração Regional e Sis-

tema Mundial (GIS/UFRJ). É membro da Rede Brasileira de Estudos da China (RBChina). Obteve estância acadêmica semestral

na Universidade Autônoma de Madri (UAM), em 2016-2017; e na Universidade Goethe de Frankfurt am Main, em 2018-2019.

Atuou como membro do Grupo de Pesquisa da Política Internacional (GPPI), especializado no estudo do BRICS; e no grupo Res-

ponsabilidade do Estado, Uso da Força e o Bloco de Constitucionalidade do Direito Internacional, ambos da Universidade Federal

do Rio de Janeiro (UFRJ), de 2015 a 2018. Foi integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBIT),

em 2011-2012, pelo CEFET/RJ. Possui interesse nos seguintes temas: Política Externa Chinesa; BRICS; Economia Política Inter-

nacional; Estudos de População e Desenvolvimento; Direito Internacional Público. E-mail: lucasgdn2@gmail.com

28 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

The Beijing Consensus:

disputes of hegemony

From a critical geopolitics perspective,

the current changes of hegemony in the in-

ternational system are not essentially a dispu-

te for supremacy between the United States

and China. Hegemony, in the perspective of

critical geopolitics, can be considered a deve-

lopment of new consensus. According to Ag-

new (2005, p. 57), in a Gramscian perspec-

tive of hegemony in geopolitics, the norms

and principles that regulate world politics

act as an element of convincing, in a relation

based on attraction and coercion. erefore,

the exercise of power is not only ascribed to

economic, political or military power, but is

part of a geopolitical idea of international

order. e Chinese ideals of harmonic pro-

gress and interdependence create incentives

towards an international order with a greater

presence of multilateralism, with multipolar

characteristics that are promoted as more

advantageous towards developing countries.

is strategy as a foreign policy tool aims to

be a convincing method as a “counter-he-

gemonic” geopolitical discourse, a form of

resistance against a so-called non-equitable

international system, in which developing

countries must seek more relevant roles

(BRITO, 2018, p. 80).

Although the Chinese state rejects this

term, some scholars are deﬁning its interna-

tional development approach as the Beijing

Consensus, as it is the Chinese model – that

is, the terms in which the Chinese inﬂuen-

ce in the international order is going to be

pursued - for economic growth with political

principles of non-interference and self-deter-

mination (QASEM; DONGEN; RIDDER,

2011, p. 2). According to Ramo (2004, p.

11-12), the Beijing Consensus is based on the

following terms: 1) Innovation-based develo-

pment; 2) Economic success not only measu-

red by GDP per capita, but by the extent of

its sustainability; and 3) Self-determination

for China and other countries, not ruled by

the United States’ understanding of develop-

ment. ese terms are deﬁned within a rejec-

tion of the Washington Consensus, a set of

liberal norms recommended by the United

States towards developing countries since the

1980’s. As a model for development and in-

ternational order, the Beijing Consensus has a

great presence in the discourse on Sino-Afri-

can relations, and its terms are going to be

further analyzed.

Innovation-based development

e terms of the Beijing Consensus are

being presented to the African continent as

the Chinese state oﬀers its own development

model as an example. Regarding innovation,

China is currently the second largest investor

in research and development (R&D) world-

wide, having surpassed the European Union

in recent years.

In addition, other important indicators

of an innovation-based development are:

applications for the registration of patents,

and the level of technological qualiﬁcation

of its population, especially the group known

as STEM (Science, Technology, Engineering,

and Mathematics). Figures 2 and 3 below de-

monstrate results similar to ﬁgure 1; that is,

the states that invest the most in R&D are the

ones with the highest number of patents, as

well as those with the highest level of techno-

logical qualiﬁcation.

29 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

Figure 1 - Gross national R&D expenditures, in billions of dollars, from 1996 to 2013.

* e seven largest budgets for technological innovation highlight the astonishing Chinese growth in the ﬁrst decade of the twenty-

-ﬁrst century. Such a massive investment indicates China’s intention in participating in the international technological competition.

Source: American Institute of Physics, 2016.

Figure 2 - The ten most recurrent applications for patent registration by country in 2014

* e seven largest investors are among those who own more registration applications. e level of Chinese technological productivity is also

highlighted, being the ﬁrst country in requests for registrations, when it is becoming the second largest investor in technological innovation.

Source: World Intellectual Property Organization (WIPO), 2016, p. 23.

30 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

Measures of economic success

Regarding the economic success terms

promoted by the Beijing Consensus, there is a

rejection of the GDP measurement as the sole

indicator of development. e Chinese policies

are regarded as “people-focused”, due to their

development rates measured by quality of life

and human development, not minimizing de-

velopment concepts in only economic growth

(QASEM; DONGEN; RIDDER, 2011, p.

3). erefore, despite the fact that the Chine-

se state indeed pursues a higher gross domestic

product in promotion of its development mo-

del, it also promotes other results that are not

as evident, such as the fast rise of its Human

Development Index (HDI) throughout the last

three decades, as ﬁgure 4 illustrates.

However, even though there is indeed a

strong growth when it comes to Chinese life

quality indexes, there are rising levels of ine-

quality as well, which must be controlled by the

People’s Republic of China (PRC) government

if there is an interest to promote the Chinese

development model internationally. According

to Ning Jizhe, head of the National Bureau of

Statistics (NBS), the Gini coeﬃcient of China

remained above 0.4 in 2017, which is classiﬁed

by the United Nations as an inequality alert

line (PEOPLE’S DAILY ONLINE, 2018).

Figure 3 - Projection of the percentage of graduates in the STEM group among the OECD and

G20 countries in 2030

* ere is a Chinese and Indian dominance of the graduates in technological areas, responsible for R&D research, intellectual

property development, and the establishment of new technological standards.

Source: Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), 2015

31 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

Self-determination

e third and last element that composes

the Beijing Consensus is the idea of self-deter-

mination, which is often accompanied by the

principle of non-interference when conduc-

ting foreign policy. According to this principle,

“China emphasizes the need for developing

countries to actively seek independence from

outside pressure” (QASEM; DONGEN; RI-

DDER, 2011, p. 3), especially regarding the

previous principles known as the Washington

Consensus. According to Williamson (1990),

the Washington Consensus is based on ten

principles: 1) Fiscal discipline; 2) Reordering

public subsidies; 3) Tax reforms; 4) Liberaliza-

tion of interest rates; 5) Competitive exchange

rates; 6) Trade liberalization; 7) Liberalization

of Foreign Direct Investment (FDI); 8) Gene-

ralized privatization; 9) Deregulation; 10) Pro-

tection of property rights.

In fact, the Chinese development mo-

del does not reject the previous principles en-

tirely, but adapts them for its own interests. In

general, only the principles of privatization and

deregulation are not respected by the Beijing

Consensus developmental approach, since the

“state-directed capitalism” (HALPER, 2012,

p. 103), in direct contrast with privatization

principles, is seen as an advantage both by the

Chinese authorities and its African allies, as

there are less or no conditionality imposed by

the Chinese when conducting business develo-

pment overseas. As Halper aﬃrms,

China’s political system provides a further

commercial advantage over rivals in the Uni-

ted States, Europe, and Japan. Liberal demo-

cracies must deal with powerful domestic in-

terest groups in business and the legislature.

e absence of domestic political obstacles

enables Chinese companies and government

Figure 4 - The evolution of Chinese Human Development Index (HDI) from 1990 to 2016

* Rising from 0.514 in 1990 to 0.752 in 2016, the index is an example of the image that China is promoting, as an emergent

power willing to cooperate with developing countries in new forms of consensus.

Source: United Nations Development Programme (UNDP), 2018.

32 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

actors to forge agreements much more rapi-

dly than their Western counterparts. (HAL-

PER, 2012, p. 104)

After the exposition of the three elements

that compose the Beijing Consensus as a new de-

velopment model, section 2 further analyzes how

these ideas are shaping Sino-African cooperation,

especially the Forum on China-Africa Coopera-

tion (FOCAC) and the Belt and Road Initiative

(BRI) infrastructure initiative in the continent.

ese initiatives are based on the same principles

of the Beijing Consensus: technological develo-

pment; economic measurements beyond GDP;

and the respect for the principles of non-interfe-

rence in domestic politics of other states.

The FOCAC and the OBOR in

Africa: new forms of consensus

e generation of consensus in Africa,

such as the Forum on China-Africa Coopera-

tion (FOCAC), brings elements of Chinese fo-

reign policy in ways of convincing. is forum

had its 18

anniversary in 2018, as well as its

third summit. Taking place in Beijing, it has

been considered as a landmark in Sino-African

relations, as all African United Nations’ mem-

ber-states have recognized the People’s Repu-

blic of China (PRC) as the legitimate Chinese

state, except for the state of Eswatini, former

Swaziland (BLANCHARD, 2018).

e Beijing Declaration, document of the

FOCAC summit held in 2018, is another ele-

ment of the Chinese consensus principles for

the region. In a position opposed to what is

considered as a post-colonial imposition, the

members of the forum signed not to impose

policy conditionalities on their cooperation

agreements, in a dual commitment both to

respect the one-China principle, and the so-

called “national conditions” of African coun-

tries (FOCAC, 2018).

e principles of mutual beneﬁt, also ex-

pressed as “win-win”, and cooperation driven by

non-conditionality ﬁt the African needs to ex-

pand economic growth - without the restraints

required by Western countries - are elements

that favor the intensiﬁcation of Sino-African

development cooperation. e African con-

tinent is receiving important investments in

the coming decades, as China pledged US$60

billion for the next three years. is is a sig-

niﬁcant sum, as it is estimated by the African

Development Bank that the African continent

needs US$130 to US$170 billion worth of in-

frastructure annually (RYDER, 2018).

Figure 5 - Types of ﬁnancing as consequences of the 2018 FOCAC Summit

* As a result of the last FOCAC Summit, in 2018, the Chinese government announced US$60 billion as ﬁnancing to African

countries, especially for projects supported by the Belt and Road Initiative (BRI).

Source: DAHIR, 2018

33 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

e FOCAC initiatives are synergistically

connected to BRI projects in Africa, promo-

ting the ideals of technology development, new

measures of economic success – the so-called

“people-to-people” economic development -,

and non-interference, along with the “win-win”

cooperation proposals. erefore, both initiati-

ves contain the main principles of the Beijing

Consensus as strategic guidelines, and a com-

plement between the Chinese development

discourse and its initiatives being promoted.

Nevertheless, such an extensive infrastruc-

ture project among emerging countries raises

consequences on international politics, espe-

cially questions regarding negative impacts –

and skepticism about “win-win” terms - along

with challenges that may come throughout its

development. e Chinese ﬁnancing policies to

Africa are being accused of “debt trap” (SHA-

BAN, 2018), even though external debt-G-

DP rates of African states are lower than their

European counterparts (RYDER, 2018), and

even neocolonialism (TIEZZI, 2018). Gascón

(2018) emphasizes that high levels of bilateral

debt may cause economic dependency in the

future, and that Chinese ﬁnancing in Africa still

suﬀers from lack of transparency, as follows:

e beneﬁciary African countries – which accu-

mulate a debt higher than 100 billion dollars to

China – could be compromised for generations

and even be obligated to cede to the Asian giant

part of the infrastructures and projects built

with Yuans. […] is secrecy, which is common

on Chinese commercial operations in countries

generally lacking of democracy as Africans, rai-

ses suspicions about the loan conditions, and

brings fear that some leaders may have mort-

gaged their countries in exchange of acceding

fast money that is needed to survive and to be

presented with popularity in elections.

However, Eom (2016) aﬃrms that there

are scarce evidences that Chinese loans aim at

natural resources, defending that Chinese inte-

rests are focused on establishing the One China

policy – it is, the non-recognition of Taiwan as

a sovereign state – and on connective infras-

tructure, communications and power.

In addition, African leaders are defending

mostly two aspects of ﬁnancing China-Africa

development cooperation: lower interest rates

compared to Western counterparts; and shor-

ter average waits. According to Nigerian pre-

sident Muhammadu Buhari, during the 2018

FOCAC,

Let me use this opportunity to address and

dispel insinuations about a so-called Chinese

‘debt trap’. ese vital infrastructure projects

being funded are perfectly in line with Ni-

geria’s Economic Recovery & Growth Plan.

Some of the debts, it must be noted, are self-

-liquidating. Nigeria is fully able to repay all

the loans as and when due, in keeping with

our policy of ﬁscal prudence and sound hou-

sekeeping. (SHABAN, 2018)

Firstly, as the more African countries are

being classiﬁed as “middle-income”, the har-

der it is for them to receive low-interest ﬁ-

nancing from institutions, such as the World

Bank. erefore, countries as Nigeria, Côte

d’Ivoire and Kenya tend to perceive Chinese

ﬁnancing as positive, due to lower repayment

rates (RYDER, 2018). In the case of ﬁnancing

in Ghana and Democratic Republic of Con-

go (DRC), repayments were made in exports,

called as “resource-secured”: the Bui Dam,

paid with 6% of Ghanaian cocoa exports

throughout 20 years; and extensive infrastruc-

ture projects in DRC, mainly transportation

and power grids, ﬁnanced by the proﬁts from a

Sino-Congolese mining joint-venture (BRAU-

TIGAM, 2013, p. 212-213).

Second, still according to Ryder (2018),

one of the greatest advantages that African lea-

34 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

ders seek among Chinese development coo-

peration is the dynamism that Chinese loans

provide towards ﬁnancing projects in this

continent. Non-Chinese loans to Africa have

an average wait of nine years, even when the-

re is an environmental commitment, such as

in Rwanda and Ethiopia. erefore, Chinese

loans are seen as preferable as the viability and

return of the projects are prioritized, occasio-

nally being approved in two years.

Within the African demands expressed

by its leaders and the African participation

throughout FOCAC summits, the BRI stands

out as an agglutinating element of infrastruc-

ture needs between China and Africa. China’s

proposals on infrastructure investment in Africa

are based on the expectation of an exponential

growth rate of Sino-African trade, which were

expanding at rates of ﬁfteen to twenty percent

a year until the end of this decade (FOXMAN,

2013). us, to support the growth of such

a steady trade, the Chinese trade partnership

project with Africa is based on the establish-

ment of twelve ports, designated as Strategic

Maritime Distribution Centers (SMDC), ac-

cording to the map below.

Figure 6 - The Strategic Maritime Distribution Centers (SMDC) of the BRI

* Map describing the Chinese strategy for the insertion of the African continent into the BRI, from strategic distribution centers

established in the Indian and Atlantic Oceans. Part of the 21st Century Maritime Silk Road, it can be observed how they also

articulate with ports in South and Central America, forming a network of intensifying trade between emerging countries.

Source: EYLER, 2014.

35 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

ese seven ports located along the In-

dian, the Atlantic, and the Mediterranean Sea

were strategically selected to promote the Chi-

nese development model in Africa through

trade. is section of the so-called 21

Centu-

ry Maritime Silk Road is located close to large

population centers, which provide a reasonable

distribution network of goods being imported

and exported. us, such investment in infra-

structure is sustaining the growth of Sino-Af-

rican trade, which reached US$ 385 billion in

2015, representing three quarters of the Chi-

nese trade with the European Union (FOX-

MAN, 2013; SUN; RETTIG, 2014).

Next, ﬁgure 7 illustrates key factors of

the SMDCs of the Maritime Silk Road, such

as population and GDP per capita, crucial

elements to analyze the strategic importance

of these locations to the expansion of Sino-

-African trade.

Figure 7 - The strategic African ports of the 21st Century Maritime Silk Road

* It emphasizes the size of the population centers combined, with more than 120 million people, as well as their largely-populated

neighbors. As middle-income countries with economic potential, they are crucial to further growth of the Sino-African trade.

Source: EYLER, 2014

36 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

As a complement to the SMDCs, a land

distribution network is being developed, impro-

ving physical integration among African coun-

tries, facilitating trade intra-Africa and exports,

and bringing new levels of cooperation into the

BRI. e infrastructure agreements reached as a

result of FOCAC and BRI are representative of

a technologic-based development alongside the

exercise of the concept of “win-win” coopera-

tion, due to the African needs for infrastructure

and the Chinese needs of emerging markets.

Figure 8 illustrates the land infrastructure pro-

jects tied to the SMDCs, the land sector com-

plementary to the Maritime Silk Road.

Figure 8 - Map of the African continent highlighting the SMDC

ports with their land railway ramiﬁcations

ere are projects aiming at connecting both African coasts through railways, as it is visible from the Dar Es Salaam-Lobito railroad.

e colored countries are members of the Asian Infrastructure & Investment Bank (AIIB), an important alternative for further

infrastructure ﬁnancing. Source: BREUER, 2017, p. 3

37 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.27 - 38, mai. 2020

rough the construction and expansion

of ports and infrastructure along the African

coastline as a part of the BRI, as well as the pro-

motion of new levels of trade with the countries

that are active in the activities of FOCAC, the

terms of the Beijing Consensus take part as a

guideline oﬀered to African countries as a deve-

lopment pathway. e three main aspects of the

Chinese development model– technologic deve-

lopment, economic measurement beyond gro-

wth, and non-interference in domestic politics

– take part in the contemporary Sino-African re-

lations, as the Chinese state promotes its idea of

development as a model for emergent countries.

Conclusions

is paper intended to analyze the concept

of the Beijing Consensus as a development frame-

work of the Chinese foreign policy, especially to-

wards Sino-African relations. Based on the princi-

ple of hegemony as the capability of shaping new

kinds of norms and consensus of an international

order, the Chinese development model is being

sought by African countries with relative success.

rough the economic cooperation measu-

res implemented by the Forum on China-Africa

Cooperation (FOCAC) and the infrastructure

projects that are part of the BRI, new kinds of

consensus are being structured in Africa, and

they are applying the three aspects that deﬁne

the Beijing Consensus: a) technological deve-

lopment, through infrastructure construction;

b) economic growth measured by other means

rather than only GDP, improving development

sustainability with external debt rates below the

size of national economies; and c) preserving

the principles of non-intervention and self-de-

termination of the African partners, not looking

after regime changes in their domestic politics.

However, there are challenges that still

have to be solved for the complete establish-

ment of this consensus. Ryder (2018) highlights

that, even though most of the critics towards

BRI projects in Africa are coming from non-

-Africans, especially neocolonialist accusations

coming from European countries, the Chine-

se loans conditions need to be improved, as

they still require the strategy known as “tying”,

which is the necessity of the participation of a

Chinese company for the approval of the loan

contracts. In addition, more sources of ﬁnan-

cing are needed, as the African continent an-

nual demands on infrastructure are more than

the double of the value coming from Chine-

se investment. Moreover, there are concerns

about higher levels of transparency regarding

the content and terms of such loans, especially

in South Africa (GASCÓN, 2018).

e contemporary Sino-African rela-

tions are the best example of the application

methods of the Beijing Consensus, and these

measures have been very attractive to develo-

ping countries so far. It is a success of a Chinese

foreign policy, which seeks to promote China

as one of the leaders of an international order

marked by multipolarity and the intent of es-

tablishing new norms that shape international

relations. As long as Western powers do not

seem eager to fulﬁll the large demands of emer-

gent countries, it is diﬃcult to predict compe-

tition against the Chinese model in terms of

development cooperation.

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39 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Vulnerabilidade socioambiental:

uma análise do ciclone Idai em Beira

– Moçambique e suas implicações

internacionais

Socio-environmental vulnerability: an analysis of Idai hurricane in Beira – Mozambi-

que and its international implications

Vulnerabilidad socio ambiental: un análisis del ciclón Idai en Beira - Mozambique y sus

implicaciones internacionales

Aureliane Aparecida de Araújo

Tomé Francisco Chicombo

Joelton Carneiro de Lima

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p39

Recebido em: 17 de abril de 2019

Aceito em: 01 de dezembro 2019

Resumo

O presente trabalho traz à tona as implicações socioambientais na rota dos ciclones. Para

tanto, variáveis pautadas no uso e ocupação do solo, o sítio urbano, a dinâmica global da

circulação da atmosfera serão utilizadas para clariﬁcar as origens dos desastres ambientais

tendo como exemplo Beira, em Moçambique.

Palavras-chave: Desastres Naturais. Riscos. Vulnerabilidade.

Abstract

e present work brings to light the socio-environmental implications of the cyclone route.

To this end, variables based on land use and occupation, the urban site and the global

dynamics of the circulation of the atmosphere will be used to clarify the origins of environ-

mental disasters, taking Beira as an example in Mozambique.

Key words: Natural Disasters. Risks. Vulnerability.

1 Graduada em Geograﬁa (UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros). Especialização em Geograﬁa e Meio

Ambiente (UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros). Mestre em Geograﬁa (UNIMONTES – Universidade

Estadual de Montes Claros). Doutoranda em Geograﬁa – Tratamento de Informação Espacial (PUC Minas). ORCID: 0000-

0002-1868-7758

2 Graduado em Informática (UEM – Universidade Eduardo Mondlane). Mestre em Sistemas da Informação para Gestão Ambien-

tal (ESTEC - Escola Superior Técnica da Universidade Pedagógica de Moçambique). Doutorando em Geograﬁa – Tratamento da

informação Espacial (PUC Minas). ORCID: 0000-0002-9039-7018

3 Graduado em Geograﬁa (PUC Minas). Mestre em Relações Internacionais (PUC Minas). Doutorando em Geograﬁa – Tratamen-

to da informação Espacial (PUC Minas). ORCID: 0000-0003-3340-9470

Artigo

39 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte,

ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

40 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Introdução

O presente estudo se propõe a analisar

o impacto do fenômeno atmosférico não so-

mente nas conﬁgurações das relações interna-

cionais, mas sua intercorrência nas diferentes

proposições de articulação com os mesmos

entes internacionais. Considerando a impor-

tância econômica da Beira, cidade portuária

moçambicana, situada na zona centro leste do

país -19º 50’e 36 S e 34º 50’20 E, com cerca

de 533.825 habitantes de acordo com o censo

de 2017. A capital da província de Sofala reúne

frota de suma estratégia comercial para países

do interior da África central. A vulnerabilidade

socioambiental apresenta implicações interna-

cionais à medida que contingência ﬂuxos de

mercadorias no Porto da Beira e, sobretudo

avassala sujeitos sobrepujados pela força da na-

tureza condicionados pela evidente fragilidade

no processo reação ao evento climático, as ﬁgu-

ras 1 e 2 mostram área de estudo.

Resumen

El presente trabajo saca a la luz las implicaciones socio ambientales de la ruta del ciclón.

Para esto, se utilizarán variables basadas en el uso y la ocupación del suelo, el sitio urbano,

la dinámica global de la circulación de la atmósfera para aclarar los orígenes de los desas-

tres ambientales, utilizando Beira como ejemplo en Mozambique.

Palabras clave: Desastres naturales. Riesgos. Vulnerabilidad.

Figura 1 - Localização de Moçambique

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

41 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Sob a égide das relações internacionais,

impactos ambientais perpassam fronteiras es-

taduais. Nesta lógica do entendimento dos fe-

nômenos naturais, estudos acurados indicam o

aquecimento global. Para tanto, existem incon-

táveis organizações internacionais que já insti-

tucionalizaram a questão das mudanças climá-

ticas nos seus trabalhos. As políticas ambientais

devem considerar a abordagem internacional,

nacional e até local. Esta abordagem permite

analisar as relações entre políticas locais e glo-

bais em termos de complementaridade e articu-

lação. Diante do cenário caótico desencadeado

pelo Ciclone Idai, o sítio urbano de Beira, em

Moçambique revela claramente relações de po-

der econômico desiguais. Segundo Harvey, “[n]

ão só os ricos ocupam nichos privilegiados no

habitat, enquanto os pobres tendem a trabalhar

e viver nas áreas mais tóxicas ou perigosas, mas

o mesmo desenho do ecossistema transformado

é uma reminiscência de suas relações sociais.”

(HARVEY, 2018, p. 241)

A articulação de políticas ambientais

dentro de um país, entre países e a nível global

ainda constitui um desaﬁo. Entretanto, alguns

eventos internacionais têm apontado para essa

direção, isto é, a necessidade de articulação

das políticas ambientais a partir das perspeti-

Figura 2 - Localização de Beira - Moçambique

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

42 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

vas locais e globais reconhecendo o fato de que

governos diferentes apresentarem diferentes

necessidades, interesses e preferências. Assim,

remete-se às abordagens inerentes as lacunas

vigentes em securitização. De acordo com Bar-

bosa e Souza:

[a] visão tradicional da segurança ambien-

tal é orientada tanto pela ideia de escassez,

quanto pela noção de abundância de recursos

naturais. Esta perspetiva, comumente deno-

minada de “conﬂito ambiental”, norteia-se

pelos pressupostos tradicionais de segurança,

segundo os quais a soberania e integrida-

de territorial do Estado são o epicentro das

preocupações com segurança. (BARBOSA;

SOUZA, 2010, p. 128)

Por um lado, as imagens veiculadas atra-

vés dos satélites e outros meios de comunica-

ção acerca do ciclone Idai, mostram padrões

de construções fruto da moderna arquitetura;

por outro, o cenário de destruição evidencia

moradias aquém das normas técnicas necessá-

rias para segurança humana. Inegavelmente,

em ambos os casos o ciclone Idai deixou ras-

tros agressivos na paisagem urbana. Ao consi-

derar a província de Sofala, a cidade da Beira

destaca-se enquanto segundo centro nevrálgi-

co regional, ﬁcando atrás apenas de Maputo.

O corredor de exportação da Beira constitui

via de escoamento dos produtos da Tanzânia,

República Democrática do Congo, Malawi,

Zâmbia, Zimbabwe, Botsuana e Angola atra-

vés do Oceano Índico. Dentre os produtos que

ﬁguram na pauta de exportação regional, des-

tacam-se o tabaco, chá, açúcar, algodão, caju,

camarão, alumínio, gergelim, carvão mineral,

zinco, cobre, níquel e diamante dentro outros.

Neste aspeto, a ocorrência de ciclones e inun-

dações corrobora em implicações econômicos e

sociais, visto que o ciclone Idai comprometeu

a rugosidade dos ﬂuxos comerciais em função

da intransitabilidade das rodovias. Ademais o

poder devastador dos ciclones tropicais reper-

cute nos preços das mercadorias, bem como os

custos operacionais afetando economias destes

países e, consequentemente o comércio inter-

nacional.

A ﬁgura 3 abrange a cidade da Beira e os

distritos de Dondo, Nhamatanda de Buzi in-

tegram a região de ocorrência das inundações.

Já a ﬁgura 4 trata as regiões da ocorrência de

ciclones.

Nas palavras de Ayoade (2012, p. 112) “os

ciclones tropicais nunca se originam sobre su-

perfícies terrestres. De fato, eles enfraquecem

quando se movimentam sobre o continente e

sobre superfícies aquáticas frias. Eles se formam

sobre todos os oceanos tropicais, exceto sobre

o Atlântico Sul”. No caso da costa de Moçam-

bique, a análise dos componentes atmosféricos

revela a recorrência de ventos ciclonais, em

interação com os sistemas oceano-atmosféricos.

Ao considerar escala temporal e espacial,

com uso de procedimentos meteorológicos

mais refinados vem reconhecer as mudanças

barométricas consideráveis capazes de deslocar

ventos nas mudanças de estações do ano.

Não é raro, identificar fatídicas inundações

na cidade da Beira ou distritos como Buzi, vis-

to que ocupações humanas tendem a aglomerar

nas imediações dos canais ﬂuviais. Nestes es-

paços, o direito à moradia encontra-se negado

historicamente as populações de menor renda

em Moçambique, sobretudo aquelas oriundas

do espaço rural. Trazer à tona a questão da mo-

radia não se resume em assegurar a habitabi-

lidade em qualquer condição, mas prezar pelo

princípio do acesso a infraestrutura e aos equi-

pamentos urbanos. Na perspetiva de Lefebvre:

[p]or assim dizer, o direito à moradia aﬂora

na consciência social. Ele se faz reconhecer

43 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Figura 3 - Áreas com frequência de inundações

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

de fato na indignação provocada pelos casos

dramáticos, no descontentamento engendra-

do pela crise. Entretanto, não é reconhecido

formal e praticamente, a não ser como um

apêndice dos “direitos do homem” (LEFEB-

VRE, 2001, p. 19).

O espaço urbano tem se mostrado com

um ordenamento territorial assimétrico no to-

cante a ocupação do solo. A lógica do mercado

impera desrespeitando o princípio do direito

à moradia. É preciso pensar estratégias de uso

e a ocupação do solo, uma vez que no espaço

urbano há contradições marcantes, fruto da ur-

banização acelerada e concentração de renda. A

ocupação gradativa de áreas potenciais de risco

revela lacunas reinantes na arquitetura da ma-

lha urbana, sendo ela erguida nas imediações

do leito maior dos canais ﬂuviais. Outrossim,

cabe estabelecer comparações entre as ﬁguras

5 e 6 na perspetiva de pensar sobre os desdo-

bramentos internacionais decorrentes do ciclo-

ne Idai, visto que Beira representa rota portuá-

ria estratégica para nações africanas.

44 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Figura 4 - Áreas com frequência de ciclones no mundo

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

As bacias hidrográﬁcas, de acordo com

Cunha e Guerra (2017, p. 353), “(...) integram

uma visão conjunta de comportamento das

condições naturais e das atividades humanas

nela desenvolvidas uma vez que, as mudanças

signiﬁcativas em qualquer dessas unidades po-

dem gerar alterações, efeitos e/ou impactos a

jusante (...)”. Ao analisar a rede de drenagem

da área suscetível as inundações, torna-se no-

tória a bacia do Zambeze em virtude da maior

extensão e complexidade dos tributários. No

caso a bacia do Púngoe região fortemente im-

pactada pelas inundações do ciclone Idai, en-

contra-se ao sudoeste do Zambeze e desemboca

em estuário na cidade de Beira.

A drenagem regional aliada as chuvas tor-

renciais, ventos fortes típicos do clima tropical

oceânico implicam na vulnerabilidade ambien-

tal. Conforme Conti (1998, p. 44) “o sistema

de canais frequentemente entra em colapso,

ocorrendo transbordamento e enchentes, se-

guidos de surtos de doenças. Nas grandes cida-

des situadas nas latitudes tropicais, o fenômeno

transforma-se em calamidade em virtude da

maior violência das chuvas”. Decerto, situações

de calamidade evidenciadas com a passagem do

ciclone tropical Idai, no Sudeste da África de-

manda estudos especíﬁcos.

45 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Figura 5 - Hidrograﬁa de Moçambique

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

Neste caso, eventos atmosféricos capazes

de impactar a economia, a organização social, a

saúde, o ambiente, a cultura, revelam a vulne-

rabilidade das sociedades humanas e a escassez

ações preventivas no tocante aos impactos at-

mosféricos no âmbito internacional.

Discussão

Deste modo, o presente estudo procura

trazer proposições naquilo que são as linhas de

orientações passíveis de convergir em algumas

ações contributivas. No esforço de preparar po-

pulações suscetíveis as inundações e ciclones, é

preciso discutir ações orientadas de acordo com

os seguintes pontos:

Riscos

Os riscos devem ser analisados sob ponto

de vista de segurança, saúde e meio ambiente

ou ecologia. É importante nesta análise desta-

46 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Figura 6 - Altimetria de Moçambique

Fonte: Elaborado pelos autores (2019)

car a frequência, a magnitude e as característi-

cas gerais do risco. De acordo com Gonçalves:

o risco, ou seja, a possibilidade de ocorrên-

cia do fenômeno, está ligada a capacidade

de determinada sociedade prever um even-

to natural cíclicos de a ele se ajustar-se, em

função do conhecimento de seus parâmetros:

frequência, intensidade, duração, recorrência

etc.; uma vez que os eventos extremos podem

ser atenuados, controlados, mas diﬁcilmente

evitados. (GONÇALVES, 2003, p. 75).

47 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Ao se fazer esta análise podem ser tomadas

as seguintes medidas:

• Evitar o risco: retirar as populações das

zonas propensas a inundações ou ciclo-

nes e ao mesmo tempo impedir que as

populações se instalem nessas zonas.

• Aceitar risco: neste caso mantendo-se as

populações em zonas de risco, deve-se

fazer uma monitoria do nível do risco de

uma forma permanente traçando medi-

das de minimização dos efeitos nefastos

através de planos de contingência. O

plano de contingência deve ter em conta

os riscos biológicos e físicos. Os riscos

biológicos estão relacionados com a ﬂo-

ra onde podemos observar, por exemplo,

doenças como malária e cólera, que são

as mais frequentes quando ocorrem es-

tes desastres naturais. Os riscos físicos

têm a ver com a poluição das águas, por

exemplo. Estas decisões devem ser toma-

das tendo em conta o grau do risco. Os

graus podem ser catastróﬁcos, grave, sig-

niﬁcativo, leve e inexpressivo. As autori-

dades governamentais devem fazer uma

avaliação da capacidade, investimento,

questões sociais, ecológicas entre outros

para tomar estas decisões. Na conceção

de Rosa (2003),

[o] conhecimento atualizado da distribuição

e da área ocupada pela agricultura, vegetação

natural, áreas urbanas e ediﬁcadas, bem como

informações sobre as proporções de suas mu-

danças, se tornam cada vez mais necessárias aos

legisladores e planejadores, seja ao nível de go-

verno federal, estadual ou municipal, para per-

mitir a elaboração da melhor política de uso e

ocupação do solo. (ROSA, 2003, p. 149).

Nas áreas suscetíveis ao risco, o empre-

go da análise espacial viabiliza a identiﬁcação,

mapeamento, divulgação dos dados obtidos

através das geotecnologias. Neste caso, cabe-

rá à gestão pública traçar estratégias que vão

desde a criação de setor mais apropriado para

implantação de habitações seguras até promo-

ção de espaços com menor ocorrência de riscos

inundações. Em condições normais, a decisão

de manutenção das populações é aconselhada

quando o risco é leve ou inesperado.

Quando o grau do risco torna-se catastró-

ﬁco, grave e signiﬁcativo a retirada das popula-

ções é recomendável, embora aqui deve-se frisar

a diﬁculdade clara de se retirar população da ca-

pital da província de Sofala, no caso da cidade

mais atingida pelos ciclones tropicais e inunda-

ções. Então deve-se avaliar outro tipo de ações.

Vulnerabilidade

Deve-se pensar em novos modelos de

construções com infraestrutura pública e pri-

vada resistentes aos vendavais, e ainda um mo-

delo de urbanização criterioso com as questões

ambientais reduzindo ocupações em áreas

propensas às inundações.

Por outro lado, deve ser feito um investi-

mento em sistemas de alerta, planos de educa-

ção das populações para tomadas de decisões

em casos de desastres naturais, investimento em

vias vicinais aptas ao acesso alternativo, vias de

escoamento das populações, sistemas de abaste-

cimento de água e energia alternativos, sistemas

de telecomunicação alternativos. Deve-se fazer

um investimento em instituições que lidam

com desastres naturais equipando-as e criando

outros órgãos competentes de acordo com as es-

peciﬁcidades necessárias. Como lembra Spring

(2016, p. 34) deve-se considerar a alocação de

fundos para adaptação e mitigação dos efeitos

das mudanças climáticas de acordo com o índi-

ce de vulnerabilidade de cada país, uma vez que

48 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

políticas globais de mitigação podem mudar a

direção, rumo a uma transição sustentável.

Resiliência

Cabe mencionar que, há premência na

criação de plataformas de diálogo com popu-

lações e diferentes atores da sociedade, onde os

mesmos devem ser inquiridos no tocante aos

impactos ambientais na cidade da Beira, e, so-

bretudo, na área atingida pelos ciclones da bacia

do rio Púngoe. Desse modo, vislumbra-se en-

contrar soluções a curto, médio e longo prazo.

A abordagem sobre desastres naturais na cidade

da Beira e bacia do rio Púngoe deve ter vários

atores, cada um deles tem a sua responsabilidade

face a situação de vulnerabilidade socioambien-

tal. O governo deve criar, equipar e capacitar

as instituições, e, essas por sua vez, devem lidar

com o problema de desastres naturais, a partir

da prevenção até a mitigação dos impactos.

Por outro lado, as Organizações Não

Governamentais (ONGs), setor privado, doa-

dores, associações e a academia podem tomar

parte deste processo através de elaboração de

projetos, troca de experiências, monitoramen-

to, avaliação do risco ambiental, sensibilização

das populações, criação e construção de bairros

resilientes a desastres naturais, introdução nos

currículos matérias referentes a desastres natu-

rais, investigação dos fenômenos de desastres

naturais procurando trazer soluções possíveis.

Metodologia

O presente estudo aborda as três etapas

principais, a exploratória, a fase de coleta de

dados e a fase de análise sistemática dos mes-

mos. A fase exploratória está calcada na revisão

bibliográﬁca relativa a vertentes convergentes

de interesse: processo de urbanização na cidade

da Beira, com especial com a drenagem do rio

Púngoe, bem como fatores climáticos regio-

nais, a organização do espaço urbano e a tênue

relação natureza e sociedade sob a perspetiva

do sistema atmosférico atuante e a ocupação

desordenada do espaço. A segunda etapa, trata

da coleta de dados, sendo eles sistematizados

por meio de mapeamento do recorte espacial

com uso de técnicas do geoprocessamento do

ARGIS 10.4. Na terceira etapa, resulta na abor-

dagem sistematizada das implicações socio am-

bientais que subjazem nas sociedades atingidas.

Resultados

Tendo em conta os aspetos socio ambien-

tais existentes na cidade da Beira em particular

na bacia do rio Púngoe notam-se elementos de

extrema vulnerabilidade. De um lado a geo-

morfologia e do outro a localização geográﬁca

que não jogam a favor. Trata-se de uma área

propensa a inundações e a ciclones, isto é, mes-

mo não ocorrendo ciclones as inundações cons-

tituem uma grande ameaça de escala regional.

Tais condições corroboram para investigações

acuradas entre as condições atmosféricas obser-

vadas em cidades de baixas latitudes na costa

leste africana.

Trata-se de uma zona plana e onde desa-

gua o principal rio da zona central do país. As

chuvas que caem nos países vizinhos a mon-

tante fazem com que o nível das águas do rio

Púngoe eleve e, existindo assim, uma constante

ameaça de inundações. O presente estudo pro-

cura trazer de uma forma resumida a discus-

são do problema do ponto de vista dos riscos

ambientais. O meio ambiente, para efeitos do

presente estudo pode ser explicado como tudo

aquilo que cerca o ser vivo, incluindo a sua

49 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

sustentação, meio sociocultural, a relação do

homem e a natureza tanto como a inﬂuência

exercida pelo homem na natureza.

Deste modo, entende-se que existe uma

necessidade de se fazer uma reﬂexão sobre o

modelo de sociedade que esteja preparada para

fazer frente aos riscos ambientais advindos dos

desastres naturais como é o caso das inundações

e ciclones. Para isso, tomando a cidade da Beira

e a bacia do rio Púngoe como estudos de caso a

reﬂexão em questão pode ser feita sob ponto de

vista dos seguintes cenários constatados:

a) Suscetibilidade: dois fatores tornam a

Beira e toda a bacia do rio Púngoe uma zona sus-

cetível a ocorrência de ciclones e inundações. O

primeiro fator é a sua localização (zona de ocor-

rência de ciclones tropicais). O segundo fator está

relacionado com a geomorfologia (uma região

planícies próximo ao estuário do rio Púngoe).

b) Risco: nos últimos anos os fenômenos

de inundações têm ocorrido com maior fre-

quência tanto como o fenômeno de ciclones

embora alguns casos com menor intensidade.

Isso torna o risco ainda maior.

c) Vulnerabilidade: Para Veyret e Riche-

mond (2007 p. 40) “a vulnerabilidade coloca

em jogo aspetos físicos, ambientais, técnicos

dados econômicos, psicológicos, sociais e

políticos. Ela não pode ser definida com

simples dados cientíﬁcos ou técnicos”. Mo-

çambique é um dos dez países mais pobres do

mundo. É possível identiﬁcar o modelo de ur-

banização desordenada, falta de qualidade na

infraestrutura pública e privada, habitações

inseguras devido ao escasso poder econômico

de grande parte da população. Cabe ressaltar,

a inexistência de planos de ordenamento terri-

torial acompanhados de estudos mais aprofun-

dados no que tange populações instaladas em

zonas propensas a inundações. Por outro lado,

nota-se a falta ou deﬁciência de instituições

que devem responder às questões dos desastres

naturais. Não se conhece um plano de urbani-

zação desenhado para fazer frente aos eventos

catastróﬁcos. Neste cenário, pode-se perceber

a situação da cidade da Beira enquanto cidade

altamente vulnerável aos desastres ambientais.

d) Resiliência: O ciclone Idai iniciou sua

trajetória no dia 11 de março de 2019 na ci-

dade da Beira, região central de Moçambi-

que, atingiu também no seu percurso países

vizinhos, sendo eles: Zimbabwe e Malawi. No

entanto, na cidade da Beira, ﬁcou evidente a

fragilidade no processo reação ao evento. Re-

ceia-se que uma parcela considerável das perdas

humanas esteja vinculada à capacidade de res-

posta perante ao desastre ambiental. A escassez

de treinamento às situações de risco, tornou-

-se exposta mediante populações desalentadas

por dias penduradas em árvores desprovidas do

acesso a água. O resgate das populações ocorreu

em grande parte com a ajuda de outros países.

Notou-se a falta de meios de resgate, problemas

com fornecimento de energia, água e falta de

comunicação com as zonas afetadas. Em termos

de fornecimento de água, energia, telecomuni-

cações constatou-se uma falta de mecanismos

alternativos. Perante esse cenário, pode-se aﬁr-

mar que a cidade da Beira não está preparada

para reagir a eventos como inundações e ciclo-

nes de modo a minimizar os efeitos negativos.

O ciclone Idai obriga-nos a fazer uma re-

ﬂexão profunda em relação ao fenômeno das

inundações e dos ciclones, uma vez que ten-

dem a ser cíclicos. Esta reﬂexão deve envolver

governos, parceiros, sociedade civil, ONGs,

instituições religiosas e a academia com vista a

reduzir a vulnerabilidade das populações e tor-

nar a cidade mais resiliente aos fenômenos de

ciclones e inundações.

50 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.39 - 51, mai. 2020

Considerações ﬁnais

À luz de tais considerações, nota-se

avanços significativos no tocante ao contato de

Moçambique com as nações parceiras. Os dados

atmosféricos obtidos a partir das imagens de sa-

télites serão de grande importância no contexto

presente e futuro. Contudo, não é suﬁciente co-

nhecer a trajetória dos ciclones tropicais, cate-

gorizar o poder destrutivo dos mesmos, antever

a duração do fenômeno em questão, quando se

refuta em Moçambique os planos de contingên-

cia. De fato, pesquisas e estudos concernentes

a vulnerabilidade socioambiental, reportam as

geotecnologias já que estas evidenciam fenôme-

nos até então difíceis de serem espacializados.

O entrelaçamento de Moçambique e a

importância de Beira no contexto regional com

outras nações, coloca o fenômeno em conver-

gência com a agenda africana para resolução de

problemas.

Fica claro que os estudos acurados dos

riscos ambientais ampliam quantitativa e qua-

litativamente a disponibilidade de dados e in-

formações aos segmentos públicos e privados.

Cabe mencionar que, traçar estratégias de aná-

lise à mitigação socioambiental torna-se basilar,

sobretudo ao se considerar estruturas habita-

cionais precárias, relacionados com ambientes

caracterizados pela fragilidade econômica e es-

cassez de serviços públicos de qualidade.

Mediante a conﬁguração territorial em

Beira, a signiﬁcativa concentração urbana em

espaços desvalorizados é em muitos casos, a

maior representatividade das populações mais

atingidas. Somados a esses quesitos, pode se

constatar a escassez de políticas públicas volta-

das ao enfrentamento dos riscos socioambien-

tais. Neste caso, em Moçambique, subjazem as

concepções das sociedades resilientes aos riscos

ambientais. É imperativo ofertar condições

dignas de habitabilidade, bem como reduzir a

distância entre o acesso à informação e a ado-

ção de medidas preventivas.

Diante do exposto, pode-se inferir que a

passagem do ciclone Idai na cidade de Beira tor-

nou evidente a vulnerabilidade socio ambiental

no país em função das inundações, perdas hu-

manas, desorganização do espaço urbano, inci-

dência de cólera. Tratar o fenômeno ocorrido

como variável pertinente a dinâmica da circu-

lação da atmosfera implica em negligenciar ou-

tras interpretações ao risco ambiental. Todavia,

estudos como este propõem analisar de modo

coletivo a vulnerabilidade socio ambiental, seja

ela, de modo local ou regional e, assim apontar

contribuições na inesgotável discussão sobre

riscos, fragilidades, suscetibilidade na África

tropical sob a ótica da prevenção.

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52 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.52 - 54, mai. 2020

Resenha: Livro Sobre a Guerra

organizado por José Luís Fiori examina a

relação entre a guerra e a ética

Simone Kawakami Gonçalves Costa

DOI: 10.5752/P.1809-6182.2020v17n1p52

Recebido em: 16 de julho de 2019

Aprovado em: 03 de fevereiro de 2020

1 Doutora em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, residente na cidade do Rio de Janeiro,

Brasil. Editora da revista Estratégia Internacional-Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3528-6796

Apresentação

52 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte,

ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.52 - 54, mai. 2020

O ato de guerrear é quiçá um dos mais an-

tigos da humanidade, perpassando diversas for-

mas de sociedade. As guerras podem assumir

diversas formas e almejar diferentes objetivos.

Essas variações reﬂetem-se nos discursos que

circundam as guerras, que por sua vez revelam

suas dimensões éticas, impactando não apenas

suas justiﬁcações e objetivos, como a própria

formação e transformação do sistema interna-

cional. Frente a um tema tão candente as dife-

rentes tradições teóricas encaram o problema

da guerra, assim como da ética, sob prismas

igualmente distintos. Analisar esta relação en-

tre as guerras e as distintas éticas que subjazem

detrás de suas deﬂagrações, sendo cruciais para

moldar o sistema internacional desde a sua ori-

gem até a atualidade, estabelecendo um diálogo

entre as principais correntes teóricas e autores

caros às Relações Internacionais é a proposta

trazida por Sobre a Guerra lançado em 2018.

Trata-se de uma coletânea de textos orga-

nizada por José Luís Fiori, resultado dos debates

realizados em um longo ciclo de discussões que

examinou as conexões entre a guerra e a ética em

sessões abertas aos pesquisadores reunidos do

Programa de Economia Política Internacional

da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao

longo dos 14 capítulos elaborados cada qual por

um autor abordam-se problemas são tão antigos

quanto a prática de guerrear. Não à toa, o li-

vro apresenta-se dividido em três grandes blocos

que abordam a partir de distintas matrizes teó-

ricas a relação entre a guerra e a ética, abordadas

em diálogo com as teorizações da escola realista.

O primeiro conjunto de artigos denomi-

na-se “Evolução e Conﬂito”, e está dedicado ao

exame da guerra em uma perspectiva de longa

duração. O artigo Guerra, ética e etologia pro-

põe uma abordagem pouco previsível ao apre-

sentar um exame de sociabilidades primatas e

suas guerras, vistas a partir da macro perspectiva

de longuíssima duração. Sugere-se assim que a

guerra tem natureza apomórﬁca para a huma-

nidade, isto é, está marcada pela ancestralidade

contida na própria evolução da espécie humana.

Já o artigo Evolução e moralidade busca traçar

um debate sobre como a guerra moldou a evolu-

ção da cooperação humana, tomando por base a

teoria evolucionária para investigar os efeitos do

igualitarismo primitivo na seleção natural.

53 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.52 - 54, mai. 2020

O segundo bloco de artigos intitulado jus-

tamente Guerra e ética, é apresentado como o

epicentro do livro de acordo com o organizador

da obra. Nele apresentam-se textos dedicados a

examinar a relação entre guerra, paz e justiça, e

a possibilidade de constituição de uma ordem

internacional e jurídica ética, capaz de ordenar

as relações entre distintos povos que profes-

sam diferentes preceitos éticos. Em Dialética

da guerra e da paz escrito por José Luís Fiori

analisa-se detidamente a gênese do sistema in-

ternacional como derivada das guerras, cuja

pilhagem sob a forma de tributação punitiva

imposta pelos vencedores aos vencidos lançou

as bases para a formação embrionária da hierar-

quia de forças entre as nações. Assim, o sistema

internacional emerge de um desenvolvimento

expansivo marcado pela necessidade de resol-

ver o problema do ﬁnanciamento da guerra,

transformando o ato de guerrear em um ins-

trumento fundamental do enriquecimento e da

acumulação de poder. Essa natureza da guer-

ra a faria ser a peça sistêmica da expansão do

próprio capitalismo, sendo crucial para o de-

senvolvimento do sistema interestatal dentro e

fora da Europa, até ﬁnalmente se universalizar

no século XX com a globalização adquirindo

diferentes faces e argumentações éticas. Assim,

é sob a égide da hegemonia estadunidense que

se dá sucessão de formas do sistema interna-

cional, abarcando as guerras humanitárias do

ﬁnal dos anos 1990, posteriormente substituí-

das pela “guerra ao terror”, que de certa forma

vigoram até o século XXI. A cada uma dessas

formas de guerra corresponde uma determina-

da “ética”. Assim, a distinção entre os conceitos

de “ética” e “justiça” assume na análise de Fiori

não só um sentido ﬁlosóﬁco, mas atua como

um signo disruptivo, visto que a Guerra do

Golfo operou-se em meio ao reordenamento

do sistema internacional, em um processo mo-

tivado por raízes muito mais profundas que os

objetivos declarados pelos Estados Unidos. Em

verdade, como Fiori bem indica, a Guerra do

Golfo de 1991 conﬂui com uma transformação

de grande magnitude no sistema internacional,

traduzido no ﬁm da Guerra Fria, e na ascensão

de um momento que distintos autores e ana-

listas caracterizaram como dominação unipolar

estadunidense.

Já em Guerra e ética em Aristóteles há um

debate crítico travado a partir das lacunas

deixadas tanto pelos realistas como pelos

liberais sobre a ética das guerras, que o artigo

busca preencher propondo um diálogo entre a

perspectiva das guerras justas e o pensamento

clássico aristotélico. Guerra, virtù e ética em

Maquiavel retoma as grandes transformações

presentes no sistema internacional contem-

porâneo ao ﬁlósofo ﬂorentino que marcam a

disseminação das guerras como formadoras do

ordenamento interestatal. Já em Guerra e li-

berdade em Mill, Kant e Hegel apresenta-se um

diálogo entre as visões otimistas europeias con-

tidas no liberalismo clássico dos dois primeiros

autores, e um contraponto com a percepção

hegeliana sobre a guerra. Em Guerra e violência

na teoria marxista oferece uma análise dos escri-

tos de Marx e Engels sobre o militarismo, en-

tendido como expressão das contradições que

emanam do poder da classe dominante. Guerra

e moral internacional em Carr, Aron e Morgen-

thau traz um exame das distinções e pontos

comuns entre os autores citados no tema da

ética da guerra. Por ﬁm, Guerras humanitárias

e ordem ética analisa o declínio do humanismo

liberal durante os governos de Barack Obama.

Já o terceiro conjunto de artigos dedica-

-se ao exame dos principais debates teóricos

sobre a geopolítica, geoeconomia e a dinâmica

54 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.17 n.1, p.52 - 54, mai. 2020

das guerras no sistema internacional forjado no

período posterior à Segunda Guerra Mundial.

Em Guerra, moeda e ﬁnanças analisa-se a rela-

ção entre moeda, ﬁnanciamento, guerra e po-

der tomada desde a era hegemônica britânica

até a ascensão do dólar, e, portanto, dos Estados

Unidos como hegemon. Em Guerra e dinâmica

sociopolítica retoma-se o pensamento estratégico

de Clausewitz e distintos autores como Weber

e Adam Smith para problematizar a deﬁnição

de guerra centrada essencialmente no comba-

te, ampliando essa noção para outros tipos de

conﬂitos. Guerras hegemônicas e ordem interna-

cional traz uma análise dos ciclos longos de acu-

mulação capitalista como pano de fundo para

um debate com as reﬂexões desenvolvidas por

Modelski e Robert Gilpin sobre as guerras cujos

efeitos resultam em transformação da dimen-

são sistêmica. Em A geopolítica estadunidense e

a Eurásia retoma-se a centralidade da região eu-

rasiana para a formação do pensamento geoes-

tratégico estadunidense, e a forma como isso

norteou as elaborações de Zbigniew Brzezinzki

e Henry Kissinger, passando ainda por outros

autores como Stephen Walt e John Mearshei-

mer para concluir com uma análise dos docu-

mentos estratégicos dos governos de George

H.W. Bush e Barack Obama. E encerrando esse

bloco está A visão confuciana e a geopolítica chi-

nesa que detalha como o confucionismo enten-

de guerra e paz, e como isso impacta as relações

interestatais da China na atualidade.

O epílogo que encerra a obra Ética cultural

e guerra infinita de autoria de José Luís Fiori

traz uma análise crítica ao documento de Estra-

tégia de Segurança Nacional de 2017, já sob o

governo de Donald Trump, na qual indica que

estamos diante de uma nova reconﬁguração

do sistema internacional. Assim, com grande

riqueza analítica e teórica Sobre a Guerra traz

em suas entrelinhas uma inquietação sobre a

possibilidade de uma dinâmica de rupturas e

transformações do sistema internacional em

meio aos abalos sofridos desde a ascensão de

Donald Trump ao poder, e à sua tentativa de

estabelecer uma ordem distinta à que prevale-

ceu desde pelo menos o ﬁm da II Guerra Mun-

dial, construída e sustentada pelos próprios Es-

tados Unidos.

A atual e crescente polarização da socie-

dade norte-americana, não apenas entre a clas-

se detentora e os despossuídos, mas entre as

próprias alas e frações das classes dominantes

e dos grupos políticos do establishment, servi-

rão de combustível para o crescimento do po-

derio militar global estadunidense. E isso não

indica qualquer recuo dos Estados Unidos cir-

cunscrito aos limites de suas fronteiras, como

alguns erroneamente interpretaram a retórica

antiglobalização de Donald Trump. Assim, a

declaração feita pelos Estados Unidos de que

não se veem mais como os porta-vozes de valo-

res universais, como consta em seu documento

que traz a nova doutrina de segurança nacional

publicado em 2018, não deve ser interpretada

como maior equilíbrio de poderes. Pelo contrá-

rio, essa declaração aceita as diferenças éticas

presentes no sistema internacional, anuncian-

do dessa maneira batalhas ainda mais belige-

rantes fomentadas pela ruptura das instâncias

que outrora davam rosto ao sistema internacio-

nal ao partilhar, ainda que discursivamente de

uma mesma ética e valores. Este é um alerta

trazido pelo livro Sobre a Guerra, que segura-

mente deve ser observado por todos nós.

Referência

FIORI, José Luís (org). Sobre a Guerra. Petrópolis: Editora

Vozes, 2018. ISBN: 978-8532658579