
13 • Conjuntura Internacional • Belo Horizonte, ISSN 1809-6182, v.19 n.3, p.12 - 21, out. 2022
Introdução
A África está no centro de muitos proble-
mas ambientais globais. Parte considerável de
seus países apresenta baixos índices de desenvol-
vimento socioeconômico, altos índices de vulne-
rabilidade e graves problemas inter-relacionados
à agenda ambiental, como pobreza, inseguran-
ça alimentar e desigualdades sociais. Soma-se
a constatação de que os países africanos estão
inseridos perifericamente no debate ambiental,
algo que pode ser explicado por, ao menos, três
condições: (1) suas contribuições históricas para
a degradação ambiental e emissões de Gases de
Efeito Estufa (GEE) serem menores em relação
às de países desenvolvidos; (2) outros proble-
mas, como a pobreza, tendem a ocupar o topo
das agendas nacionais por serem prioritários; e
(3) em geral possuem menos recursos para em-
preenderem medidas de adaptação e mitigação.
Diante deste contexto e destas condições
mencionadas, o objetivo deste artigo é com-
preender a posição da África na governança am-
biental contemporânea, percorrendo os desdo-
bramentos dessa discussão passados trinta anos
da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - também conhe-
cida como Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra,
realizada em 1992; aprofundando em dados so-
bre a vulnerabilidade ambiental do continente;
e reetindo sobre a Agenda 2063 para o desen-
volvimento sustentável e sua abordagem que
propõe um diálogo entre o entorno regional e
o internacional. Espera-se que este artigo, que
será conduzido por uma revisão de literatura
sobre o tema e pela análise da vulnerabilidade
ambiental de países do continente, contribua
para a consolidação e o aprofundamento dos
estudos da inserção do continente africano nos
debates ambientais contemporâneos.
A África na governança
ambiental global no contexto
pós-Rio 92
Dos 113 países que foram à Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
e Meio Ambiente Humano em Estocolmo no
ano de 1972, 32 eram africanos (28,3%)4. Já
em 1992, na Cúpula da Terra, dos 178 países
presentes, o número de delegações africanas foi
de 27 (15,1%)5. Além da quantidade de países
e das porcentagens, ao analisar as delegações
enviadas pelos Estados para ambas as confe-
rências, também se evidencia que a maior parte
dos países desenvolvidos era composta por de-
legações maiores, algumas com mais de vinte
membros, enquanto as delegações de países
africanos e latino-americanos eram menores,
em sua maioria com cerca de cinco membros
(UNITED NATIONS, 1972; UNITED NA-
TIONS, 1992).
Atualmente, no âmbito das Nações Uni-
das, há que se considerar dois órgãos fun-
damentais em relação ao meio ambiente e à
mudança do clima: o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e a
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (UNFCCC). Todos os 54
Estados membros do grupo regional africano
4 Argélia, Botswana, Burundi, Camarões, República
Centro Africana, República do Congo, Chipre, Dao-
mé (atual Benim), Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Gui-
né, Costa do Marm, Quênia, Lesoto, Libéria, Ma-
dagascar, Malawi, Maurício, Mauritânia, Marrocos,
Níger, Nigéria, Senegal, África do Sul, Sudão, Togo,
Uganda, Tanzânia, República Democrática do Congo,
Zâmbia (UNITED NATIONS, 1972).
5 Angola, Botswana, Burkina Faso, Cabo Verde, Chipre,
Djibuti, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau,
Kiribati, Kuwait, Lesoto, Madagascar, Marrocos, Mau-
ritânia, Micronésia, Moçambique, Namíbia, Quênia,
República Centro Africana, Samoa, Senegal, Tanzânia,
Uganda e Zimbábue (UNITED NATIONS, 1992).