O papel do Estado frente às migrações internacionais: uma análise do caso brasileiro
The role of the State in international migration: an analysis of the brazilian case
DOI :
https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2017v14n2p82-91Mots-clés :
.Résumé
Diante da importância das migrações internacionais, o artigo visa entender o papel do Estado frente a este fenômeno, promovendo uma análise do caso brasileiro. Constata-se que o Estado é um dos atores importantes e fundamentais na formação dos fluxos migratórios, porém, não é o único. Assim, é este reconhecimento por parte do Estado, da existência de outros atores envolvidos, que contribuirá para melhorias e avanços das políticas migratórias. Em uma análise das migrações brasileiras, pode-se concluir que houve modificações importantes, muito em razão de uma mudança de política externa, mas ainda há muito o que ser feito, pois somente a aprovação de leis não é suficiente, é preciso ir muito além para garantir um tratamento digno, tanto de estrangeiros no Brasil, como de brasileiros no exterior.
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Références
AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta uma em cada 113 pessoas no mundo. Disponível em:< http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/deslocamento-forcado-atinge-recorde-global-e-afeta-uma-em-cada-113-pessoas-no-mundo/>. Acesso em: 20.jul.2016.
ARRUDA, Aline Maria Thomé. A relação entre o Estado e a imigração: aspectos pertinentes para análise dos casos brasileiro e canadense. Cadernos OBMigra V.1 N.3 2015.
GOVERNO FEDERAL. Entenda o Anteprojeto de Lei de Migrações. Ministério da Justiça e Cidadania. 2013.
HOLLIFIELD, James F. Why do states risk migration? in IPSA's 22nd World Congress of Political Science, Reshaping Power, Shifting Boundaries, July 8-12, 2012, Madrid, Spain.
MAHLKE, Helisane. O Estado-Nação e a migração internacional de trabalhadores: Uma reflexão sobre a migração argelina na França. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2005.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Migrações Internacionais e Políticas Migratórias no Brasil. Cadernos OBMigra V.1 N.3 2015
REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais. Vol. 19 nº. 55 junho/2004
REIS, Rossana Rocha. A política do Brasil para as Migrações Internacionais. 2011.
UNITED NATIONS. International Migration Flows to and from selected countries: the 2015 revision. Department of Economic and Social Affairs.2015.
UNITED NATIONS. International Migration Report 2015 Highlights. Department of Economic and Social Affairs 2016.
WORLD BANK GROUP. Migration and Development. 2016. Migration and Remittances: Recent Developments and Outlook.
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