O CRIME E A CORROBORAÇÃO DE HIPÓTESES ENVOLVENDO FATOS PSÍQUICOS:: Tensionamentos na busca pela verdade - Ilha da Silva, Angelo Roberto; Butierres, Maria Cecília (Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares Sobre o Delito, 2024)
O crime, necessariamente, perpassa pela perspectiva mental do agente. As alegações de fato a serem corroboradas em juízo não se restringem apenas a eventos diretamente observáveis. Também é possível provar atitudes e condições psíquicas. A partir de uma perspectiva epistêmica, a corroboração das hipóteses fáticas deve buscar aproximar-se da verdade na máxima medida possível. Nesse ponto, reside a dicotomia entre a busca pela verdade jurídica x verdade psicológica. Objetiva-se analisar os contornos desse tensionamento. Para tanto, analisa-se, especificamente, a determinação do fato psíquico, a corroboração de hipóteses fáticas e a busca pela verdade no processo. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter exploratório e descritivo. Utiliza-se de um conjunto de técnicas viabilizadoras para a aproximação do objeto de estudo, aproximação ao estado da arte, análise documental e revisão bibliográfica. Conclui-se que diante de um contexto normativo, cada vez mais exigente em termos de justificação das decisões judiciais, é plausível sustentar que as explicações, incluindo as baseadas em provas psíquicas, devam ser intersubjetivamente controladas. Nesse controle, a busca pela verdade deve ser contextualizada e vista como relativa, no sentido de um conhecimento aproximativo e probabilístico.