O DESAFIO DA COORDENAÇÃO INTERAGÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO

o caso das atividades de inteligência de segurança pública no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2025v7n1p114-135

Palavras-chave:

crime organizado, inteligência de segurança pública, relações interagências, compartilhamento de informações, integração institucional

Resumo

O crime organizado representa um dos maiores desafios à segurança pública no Brasil, caracterizando-se por redes hierarquizadas e multifacetadas, com influência social, econômica e política significativa. Facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) demonstram a sofisticação e o alcance dessas organizações, que operam em múltiplos setores ilícitos e legais, exercendo controle territorial e, muitas vezes, relações de simbiose com o Estado. Diante dessa complexidade, o desenvolvimento de estratégias eficazes depende do entendimento do modus operandi desses grupos e da atuação integrada das atividades de inteligência de segurança pública. O compartilhamento seguro e estratégico de informações entre diferentes agências – polícias federais, estaduais, ministérios públicos, Receita Federal e órgãos de inteligência – é crucial para a prevenção e antecipação de ações criminosas. Contudo, a fragmentação institucional, diferenças culturais entre órgãos e diversidades de atribuições dificultam a integração. O Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), vinculado ao SISBIN, constitui o marco legal para orientar ações interagências, mas enfrenta desafios operacionais e institucionais que limitam sua efetividade. Este artigo examina os entraves à coordenação interagências, enfatizando a necessidade de mecanismos robustos de integração, governança interagências, capacidade de inteligência e compartilhamento de informações e,  cultura colaborativa para potencializar a capacidade estatal de enfrentamento ao crime organizado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Almir de Oliveira Junior, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em sociologia e política pela UFMG, pós-doutor em administração pela UnB, com mais de 50 publicações, entre artigos de periódicos; capítulos, organização e autoria de livros; relatórios de pesquisa e Textos para Discussão (Ipea). As áreas de interesse são políticas públicas, segurança pública, burocracia e gestão pública. Trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009, onde é também professor, orientador e atualmente coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento

Cintiene Sandes Monfredo Mendes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Docente da Escola de Guerra da Marinha (ESG) desde 2018 e da Escola de Defesa da Marinha (ESD) desde 2021. Professora assistente na Escola de Guerra da Marinha e na Escola de Defesa da Marinha. Coordenadora do Programa de Mestrado em Segurança, Desenvolvimento e Defesa e do Curso de Coordenação e Planejamento Interagências. Doutora em História Comparada pela UFRJ. Mestre em História Comparada pela UFRJ (2011) e graduada em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). 

Marcos Paulo Hiath da Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento/IPEA. 

Gustavo Luís Dantas Guimarães, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento/IPEA.

Referências

BARBOSA, A. R. Considerações introdutórias sobre territorialidade e mercado na conformação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, p. 256-265, ago./set. 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=688876715002. Acesso em: 27 ago. 2025.

BEST JR., Richard A. Intelligence information: Need-to-know vs. need-to-share. Collingdale: Diane Publishing, 2011.

BRADACH, Jeffrey L.; ECCLES, Robert G. Price, authority, and trust: From ideal types to plural forms. Annual Review of Sociology, v. 15, n. 1, p. 97-118, 1989.

BRANDÃO, P. C. O subsistema de segurança pública no Brasil: uma análise institucional. In: BRANDÃO, P. C.; CEPIK, M. (org.). Inteligência de segurança pública: teoria e prática no controle da criminalidade. Niterói: Ímpetus, 2013.

BRANDÃO, P. C. Inteligência e cooperação na área de segurança pública na América, no começo do século XXI. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 9, n. 1, p. 159–178, 2022. Disponível em: https://rbed.abedef.org/rbed/article/view/75235. Acesso em: 2 ago. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.883, de 07 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9883.htm. Acesso em: 2 ago. 2025.

BRASIL. Decreto n. 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10777.htm. Acesso em: 2 ago. 2025.

BRASIL. Decreto n. 10.778, de 24 de agosto de 2021. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10778.htm. Acesso em: 2 ago. 2025.

CALDER, Ana Fernanda; SANTOS, Thauan; MENDES, Cintiene Sandes Monfredo. Mapping the inter-agency cooperation of the Brazilian Navy (2010-2020) / Mapeando a participação da Marinha do Brasil em cooperação interagência (2010-2020). Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 9, n. 1, p. 15-42, 2022.

CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Governança pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governamental. Nota Técnica da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, n. 24, jul. 2018. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/f75f0463-59ac-4482-a6ed-cccb3d0a372e/content. Acesso em: 8 ago. 2025.

CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2003. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/marcocepik/files/cepik_-_2003_-_fgv_-_espionagem_e_democracia_21-apr-14_1.compressed.pdf. Acesso em: 31 jul. 2025.

DIAS, C. N.; SIENA, D. P. A prisão como paradigma do crime organizado no Brasil: uma contribuição das ciências sociais no debate criminológico. Boletim IBCCRIM, n. 370, set. 2023. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/638/135. Acesso em: 25 ago. 2025.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segurança pública e crime organizado no Brasil. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/fcb7e2a1-8f36-487e-9190-8ecf4d294747. Acesso em: 31 jul. 2025.

FERNANDES, Fernando do Carmo. Inteligência e gestão estratégica: uma relação sinérgica. Revista Brasileira de Inteligência, n. 7, p. 21–30, 2012. DOI: 10.58960/rbai.2012.7.92. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/view/92. Acesso em: 2 ago. 2025.

FERREIRA, M. A. Organizações criminosas e governança híbrida na América do Sul: o contexto da COVID-19. Relações Internacionais, v. 95, n. 2, p. 117-138, jul./dez. 2022. Disponível em: https://www.scielo.sa.cr/pdf/ri/v95n2/2215-4582-ri-95-02-106.pdf. Acesso: 25 ago. 2025.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Dinâmicas de violência e políticas de segurança nas regiões brasileiras: o impacto das facções criminais na Macrorregião Norte. Relatório de Pesquisa, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/da45fe97-24fe-491d-b66d-c6e0af80d867/content. Acesso em: 19 ago. 2025.

KENT, S. Strategic intelligence for American world policy. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1949.

LEITE, M. P. Entre a ‘guerra’ e a ‘paz’: Unidades de Polícia Pacificadora e gestão dos territórios de favela no Rio de Janeiro. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 4, p. 625-642, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=563865508003. Acesso em: 27 ago. 2025.

LESSING, B. Conceptualizing criminal governance. Perspectives on Politics, v. 19, n. 3, p. 854-873, 2021.

LESSING, B. Governança criminal na América Latina em perspectiva comparada: Apresentação à edição especial. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/Q4YkhN9xPyMCZmp7RJ3k9cb. Acesso em: 31 jul. 2025.

LOWENTHAL, Mark M. The future of intelligence. New York: John Wiley & Sons, 2017.

MARINHO, A. C. Reflexões sobre território e segurança pública no Brasil. In: COSTA, M. A. (org.). Diálogo para uma política nacional de desenvolvimento urbano: temas transversais à PNUD. Rio de Janeiro: Ipea, 2024.

MELO, V. Crime organizado: uma concepção introdutória. Texto para discussão. Brasília: Ipea, 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/0c6bed8a-1e84-4337-81c9-4ef2ca2ed253. Acesso em: 31 jul. 2025.

MINGARDI, G. Crime organizado. In: LIMA, Renato S.; RATTON, José L.; AZEVEDO, Rodrigo (org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 318-324.

MUNIZ, J. D. O.; DIAS, C. N. Domínios armados e seus governos criminais: uma abordagem não fantasmagórica do ‘crime organizado’. Estudos Avançados, v. 36, p. 131-152, 2022.

OLIVEIRA JÚNIOR, A. Análise da criminalidade organizada e incremento das atividades de inteligência policial. In: PEREIRA, E. S.; WERNER, G. C.; VALENTE, M. M. (org.). Criminalidade organizada: investigação, direito e ciência. São Paulo: Almedina, 2017. p. 105-122.

PLATA, A. M. A atividade de inteligência policial no enfrentamento às organizações criminosas. Curitiba: Juruá, 2016.

SANTOS, J. V. T. Violência e governança: como o crime organizado governa territórios. Tempo Social, v. 29, n. 1, p. 99-118, 2017.

SILVA, M. P. H.; OLIVEIRA JÚNIOR, A.; RIBEIRO, A. C. M. L. Uma visão crítica sobre a ausência de protocolo geral de integração de agências na inteligência em segurança pública. Revista Brasileira de Inteligência, v. 18, p. 167-187, 2023. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/view/228. Acesso em: 31 jul. 2025.

SOUZA, R. R. de. Inteligência e segurança pública: um novo paradigma. Niterói: Ímpetus, 2010.

United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). Global report on cocaine 2023 – Local dynamics, global challenges. New York: United Nations Publications, 2023. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/4008098?v=pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.

VELASCO, I. H. A incrível saga do primeiro narco-submarino apreendido na Europa. BBC News Mundo, 22 jan. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60097718. Acesso em: 26 ago. 2025.

VERGARA, J. C. A diáspora criminal: o alastramento transnacional do crime organizado e as medidas para conter sua expansão. Nota Estratégica, n. 11. Instituto Igarapé, nov. 2013. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2013/11/NE_11_Diaspora-Criminal.pdf. Acesso em: 19 ago. 2025.

ZUCCO, F. Inteligência financeira e o combate ao crime organizado. Revista Brasileira de Ciências Políticas, v. 10, n. 2, p. 45-68, 2019.

Downloads

Publicado

2026-03-04

Como Citar

Oliveira Junior, A. de, Mendes, C. S. M., Silva, M. P. H. da, & Guimarães, G. L. D. (2026). O DESAFIO DA COORDENAÇÃO INTERAGÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO: o caso das atividades de inteligência de segurança pública no Brasil. Em Sociedade, 7(1), 114–135. https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2025v7n1p114-135

Edição

v. 7 n. 1 (2025): Os desafios do enfrentamento ao crime organizado na sociedade brasileira

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.