A IMPORTÂNCIA RELATIVA DAS TRANSFERÊNCIAS NÃO CONTRIBUTIVAS, BOLSA FAMÍLIA E BPC: UMA ANÁLISE NA MICRORREGIÃO DE OLIVEIRA (MG) - Rezende, Aurimar de Freitas (Em Sociedade, 2019)
O presente artigo apresenta uma análise acerca da importância dos recursos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em comparação com transferências constitucionais. O recorte geográfico é uma microrregião do estado de Minas Gerais na qual está localizado o município de Passa Tempo. Pretende-se mostrar, em nível micro, a relevância dos valores monetários direcionados às famílias pobres, contrapondo-os a transferências realizadas ao poder público. Trata-se de uma pesquisa baseada em dados secundários, que, inicialmente, contextualizam os municípios da microrregião quanto a aspectos econômicos, demográficos e sociais. Posteriormente, dados econômicos revelam o volume de recursos do PBF e do BPC, que chegam regularmente às mãos dos beneficiários, e o total de repasses feitos às prefeituras por meio de transferências constitucionais, nos anos de 2004 e 2013. Os resultados mostram que, ao contrário de outras transferências cujo montante de repasses quase que dobrou no período, o volume de recursos destinado aos mais pobres mais que triplicou. Verificou-se ainda o aumento da participação da transferência não contributiva, que em muitos casos superou os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no conjunto das demais transferências, além da redução da distância que a separa do Fundo de Participação Municipal (FPM) em municípios de pequeno porte, ainda muito dependentes do FPM, aumentando o poder de consumo das famílias e dinamizando a economia local.