Relato da experiência da implantação do Incentivo de Adesão a Rede 100% SUS em Belo Horizonte

Resumo

Trata-se de um relato de experiência sobre a implantação de uma nova metodologia de contratualização entre hospitais de Belo Horizonte e a Secretaria Municipal de Saúde por meio da Portaria SMSA/SUS-BH N° 018/2010 que criou o Incentivo de Adesão à Rede 100%SUS-BH. A medida visa à expansão da oferta de leitos, à melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do sistema público de saúde do município, à prestação de atendimento hospitalar exclusivo ao SUS e ao aprimoramento da contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS-BH, com vistas a minimizar os déficits de financiamento, com a garantia de leitos prioritários para atendimento da média complexidade em ortopedia, clínica médica e UTI adulto, que representa grave problema de oferta de leitos na rede SUS-BH. Após a assinatura do termo por 3 hospitais filantrópicos do Município de Belo Horizonte, foi possível observar um acréscimo no número de leitos ofertados ao SUS-BH com melhora no processo de regulação destes, havendo um aumento real de 550 leitos, após a fase de adequação da área física das unidades, a um custo acessível do ponto de vista do orçamento público.