estudos internacionais
REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Poncia Universidade
Católica de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação
em Relações Internacionais
Belo Horizonte
ISSN: 2317-773X
v. 9 n. 3
setembro 2021
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REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Conselho Executivo
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Apoio
Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Chefe do Departamento: Chyara Salles Pereira
Análise das relações comerciais das macrorregiões
brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018) ............................7
Análisis de las relaciones comerciales de las macroregiones brasileñas
con los países signatarios de CPTPP (2018)
Analysis of the commercial relationships of brazilian macroregions with the
CPTPP signatory countries (2018)
Elisangela Gelatti, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel
Geo-economics and the Hub and Spokes system:
the Japanese case ............................................................................................33
Geoeconomia e o sistema Hub and Spokes: o caso japonês
La Geoeconomía y el sistema eje-rayos: el caso japonés
Ricardo Vega
Crescimento econômico Brasil - China: uma análise da validade
da hipótese
Export – led-growth
no período de 1960 a 2018 .............................53
Brazil - China economic growth: an analysis of the validity of the Export – led-growth
hypothesis from 1960 to 2018
Crecimiento económico de Brasil – China: un análisis de la validez de la hipótesis del
crecimiento basado en la exportación de 1960 a 2018
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima
Migração de retorno da Venezuela para a Europa:
de volta às raízes? .............................................................................................75
Return migration from Venezuela to Europe: Back to the Roots?
Migración de retorno de Venezuela a Europa: ¿Regreso a las raíces?
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog
A aceleração da integração jurídica e política de Hong Kong
na República Popular da China .......................................................................96
The acceleration of the legal and political integration of Hong Kong into the People’s Republic
of China
La aceleración de la integración jurídica y política de Hong Kong en la República Popular China
Juan Enrique Serrano Moreno
Ativismo subnacional e conflitos no governo de Jair
Bolsonaro: uma análise das ações dos estados brasileiros
na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) em 2019 .....................................................................................................114
Subnational activism and conflicts within Jair Bolsonaro’s government: an analysis of the
Brazilian states’ actions in the Sustainable Development Goals (SDG) agenda during 2019
Activismo subnacional y conflictos en el gobierno de Jair Bolsonaro: un análisis de las
acciones de los estados brasileños en la agenda de los Objetivos de Desarrollo Sostenible
(ODS) en 2019
Débora Figueiredo Mendonça do Prado, Cairo Gabriel Borges Junqueira, Ana Carolina Evangelista Mauad
Cooperação internacional para a paz na Colômbia:
divergências e convergências entre os Estados Unidos e a
União Europeia ...................................................................................................133
International cooperation for peace in Colombia: divergences and convergences between the
United States and the European Union
La cooperación internacional para la paz en Colombia: divergencias y convergencias entre
Estados Unidos y la Unión Europea
Davide Riccardi, Jairo Agudelo Taborda
7
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Análise das relações comerciais das
macrorregiões brasileiras com os países
signatários do CPTPP (2018)
Análisis de las relaciones comerciales de las
macroregiones brasileñas con los países signatarios de
CPTPP (2018)
Analysis of the commercial relationships of brazilian
macroregions with the CPTPP signatory countries (2018)
Elisangela Gelatti1
Daniel Arruda Coronel2
Angelo Costa Gurgel3
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p7
Recebido em: 29 de janeiro de 2020
Aceito em: 02 de novembro de 2020
R
O Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacíco (CPTPP) é
um dos mais recentes e importantes mega-acordos de livre comércio de bens
e serviços, englobando parcelas signicativas do comércio mundial, realizado
sobre disposições e medidas capazes de modicar a estrutura mundial de co-
mércio internacional. Assim, este estudo teve como objetivo analisar as relações
comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP.
Metodologicamente, o estudo é de caráter qualitativo, com nalidade analítica-
-descritiva com dados do MDIC, para o período de 2000 a 2018. Os resultados
revelam que a formação do CPTPP impactará de maneira direta e indireta o
Brasil, visto que cada macrorregião brasileira atua de forma diferente na dinâ-
mica do comércio internacional, exportando e importando diferentes produtos
de bens e serviços para os países signatários, os quais representam importantes
parceiros comerciais e inuenciam no crescimento de suas economias. Portanto,
considerando que o Brasil é um país com um expressivo potencial de crescimen-
to e desenvolvimento econômico no comércio internacional, compreende-se
que se apenas mantiver vínculo comercial com os países do CPTPP, o Brasil
poderá car vulnerável à dinâmica do comércio internacional, correndo riscos
de fácil substituição por um país concorrente.
Palavras-chave: Brasil. Exportação. Importação. CPTPP.
A
The Comprehensive and Progressive Agreement for the Trans-Pacic Part-
nership (CPTPP) is one of the most recent and important mega free trade
1. Doutoranda em Economia Aplicada,
USP/ESALQ. E-mail:elisangelagelatti@
hotmail.com.
2. Docente na Pós-Graduação de
Economia e Desenvolvimento, UFSM.
E-mail:daniel.coronel@uol.com.br.
3. Docente no Mestrado Profissional em
Agronegócio, FGV/EESP. E-mail:angelo.
gurgel@fgv.br.
8
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
agreements for goods and services, encompassing signicant parts of world
trade, carried out on provisions and measures capable of modifying the world
structure of international trade. Thus, this study aimed to analyze the com-
mercial relations of the Brazilian macro-regions with the CPTPP signatory
countries. Methodologically this study is of a qualitative character, with analy-
tical-descriptive purpose with data from the MDIC, for the period 2000 to 2018.
The results reveal that the formation of the CPTPP will directly and indirectly
impact Brazil, since each Brazilian macro-region acts dierently in the dynamics
of international trade, exporting and importing dierent goods and services
products to the signatory countries, which represent important trading partners
and inuence the growth of their economies. Therefore, considering that Brazil
is a country with an expressive potential for growth and economic development
in international trade, it is understood that only maintaining a commercial link
with the CPTPP countries, Brazil may be vulnerable to the dynamics of interna-
tional trade, taking risks of easy replacement by a competing country.
Keywords: Brazil. Export. Import. CPTPP.
R
El Acuerdo Integral y Progresivo para la Asociación Transpacíca (CPTPP)
es uno de los mega acuerdos de libre comercio más recientes e importantes
para bienes y servicios, que abarca partes importantes del comercio mundial,
llevado a cabo sobre disposiciones y medidas capaces de modicar la estructu-
ra mundial del comercio internacional. Por lo tanto, este estudio tuvo como
objetivo analizar las relaciones comerciales de las macrorregiones brasileñas con
los países signatarios del CPTPP. Metodológicamente este estudio es de carácter
cualitativo, con nes analítico-descriptivos con datos del MDIC, para el período
de 2000 a 2018. Los resultados muestran que la formación del CPTPP impacta-
rá directa e indirectamente a Brasil, ya que cada macrorregión brasileña actúa
de manera diferente en la dinámica del comercio internacional, exportando e
importando diferentes bienes y servicios a los países signatarios, que representan
importantes socios comerciales e inuyen en el crecimiento de sus economías.
Por lo tanto, considerando que Brasil es un país con un potencial expresivo
para el crecimiento y el desarrollo económico en el comercio internacional, se
entiende que solo manteniendo un vínculo comercial con los países de CPTPP,
Brasil puede ser vulnerable a la dinámica del comercio internacional, asumiendo
riesgos de Fácil reemplazo por un país competidor.
Palabras clave: Brasil. Exportar. Importar. CPTPP.
Introdução
O Acordo Abrangente e Progressivo para a ParceriaTranspací-
co(CPTPP) é um dos mais recentes e importantes mega-acordos de“li-
vre comércio”de bens e serviços, englobando parcelas signicativas do
comércio mundial, além de ser considerado um novo padrão de regras de
comércio e investimento, com disposições e medidas capazes de modi-
car a estrutura mundial de comércio internacional.
O CPTPP é pactuado por onze países: Austrália, Brunei, Canadá,
Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã,
que assinaram o acordo em 8 de março de 2018 (WTO, 2018a). O CP-
TPP representa o terceiro maior bloco econômico existente, visto que,
em 2018, apresenta cerca de 13% do PIB mundial, cando atrás apenas
do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) (28%) e da
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Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
União Europeia (21%) (FMI, 2019; THORSTENSEN; NOGUEIRA, 2019;
MIYAZAKI, 2019).
Devido à relevância do CPTPP, compreende-se que sua decorrência
causará importantes impactos econômicos mundiais, implicando mudan-
ças signicativas nas cadeias de fornecimento globais (CORR; ROSEN-
ZWEIG; MORAN; SCOLES; SOLOMON, 2019). Destaca-se que o Brasil
está exposto a este cenário, pois direcionou no ano de 2018 cerca de 12%
(US$28,8 bilhão) do total de suas exportações para o CPTPP (MINISTÉ-
RIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MDIC,
2019). Além disso, para o ano de 2018, os países membros do bloco, como
Chile, México, Japão, Cingapura e Canadá, caram entre os quatorzes
primeiros em ranking de destinos das exportações brasileiras, tornando-
-se importantes parceiros comerciais econômicos para o Brasil (MDIC,
2019).
Assim, sugere-se que a consolidação do CPTPP poderá causar efei-
tos para diversos países, em especial para o Brasil, que tem direcionado
sua dinâmica econômica para o comércio internacional e apresenta im-
portantes heterogeneidades. Deste modo, o problema de pesquisa consis-
te em responder à questão: Quais são os potenciais efeitos econômicos da
formação do CPTPP para o Brasil? Para responder a esse questionamento,
o estudo tem como objetivo analisar as relações comerciais das macrorre-
giões brasileiras com os países signatários do CPTPP. Especicamente, a)
analisar os uxos comerciais das macrorregiões brasileiras com os países
signatários do CPTPP e b) identicar os principais setores das macrorre-
giões brasileiras que poderão ser os mais impactados com o CPTPP.
Para tal, realizou-se um estudo qualitativo, baseado em fonte se-
cundárias, com nalidade analítica-descritiva (THOMAS; NELSON,
1996). Os dados de comércio exterior, isto é, os uxos de importação e
exportação das macrorregiões brasileiras e dos países do CPTPP foram
obtidos a partir do MDIC (2019) para os anos de 2000 a 2018, e os dados
em relação ao Comércio Mundial e PIB Mundial foram obtidos a partir
do Fundo Monetário Internacional (FMI) (2019). Destaca-se que esta aná-
lise é fundamental, visto que apresenta um retrato das relações comer-
ciais entre o Brasil e os países do CPTPP, bem como analisa-se os setores
e macrorregiões brasileiras em que há uma maior relação de comércio e
que poderão ser os mais impactados com a efetivação do CPTPP.
Seguindo esta temática, este estudo busca contribuir com o debate
atual sobre a nova dinâmica dos mega-acordos comerciais em discussão e
em implementação, e, desta forma, sugerir aos formuladores de políticas
que analisem a possibilidade do Brasil a considerar o CPTPP entre outros
APCs como alternativas de negociações, visto que o país, até o momento,
possui poucos acordos preferenciais rmados, bem como relativamente
poucas negociações em curso (VALE, 2018) e muitos dos países do CP-
TPP são importantes parceiros comerciais. Além disso, busca oferecer
subsídios para formulação de políticas e estratégias especícas direciona-
das à realidade de cada macrorregião a m de torná-las mais produtivas e
competitivas frente ao comércio internacional.
O presente estudo está estruturado em cinco seções, além desta
introdução. Na segunda seção, apresenta-se uma revisão teórica sobre
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
Acordos Preferenciais de Comércio (APCs). Na terceira seção, apresenta-
-se uma revisão sobre o acordo do CPTPP. Na quarta seção, analisam-se
as relações comerciais (uxos das exportações e importações) do Brasil
(macrorregiões brasileiras) com CPTPP. Na quinta seção, apresenta-se
uma análise individual de cada macrorregião com os países signatários
do CPTPP, e a última seção apresenta as considerações nais do trabalho.
Acordos preferenciais de comércio (APCs)
Os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) são denidos como
uma união entre países, na qual é acordada a incidência de uma tarifa
menor para bens produzidos pelos países-membros, em detrimento dos
produtos produzidos pelo restante do mundo, aos quais são aplicadas ta-
rifas maiores.
Os APCs acontecem quando um ou mais países realizam negocia-
ções através da imposição de tarifas aduaneiras mais baixas às importa-
ções, sem, para isso, estarem sujeitos às regras que regulam os blocos
econômicos regionais (COELHO, 2003). Com essa redução de tarifas de
certo país ou entre países, espera-se que os envolvidos obtenham ganhos
de produção e de renda pela importação e exportação.
As motivações em participar desses acordos estão em obter vanta-
gens ou determinados benefícios que um país não conseguiria alcançar
sozinho. Estas motivações estão associadas aos benefícios do livre comér-
cio e a outros fatores, como “aumento do poder de barganha, acesso aos
mercados, busca por segurança e credibilidade, estabilidade política...”
(CARMOS; MARIANO, 2016, p. 50).
Conforme Fassbinder (2017, p.13), “a ampliação de mercado a partir
da eliminação de barreiras ao uxo de mercadorias, serviços e fatores de
produção assegura não apenas melhor alocação de recursos como tam-
bém incremento da concorrência”, o que resultaria em preços mais bai-
xos, aumento na qualidade dos produtos e crescimento da produtividade
dos fatores de produção.
Destaca-se que os APCs não se limitam apenas à redução de barreiras
comerciais tarifárias, mas englobam também diversas questões relevantes
e regulatórias de comércio, capazes de garantir uma maior agilidade e se-
gurança na facilitação do livre comércio de bens e serviços entre os países.
Os APCs vêm ocorrendo em todas as regiões do mundo. Nos últi-
mos anos, tem aumentado signicativamente os Acordos Preferenciais de
Comércio (APCs), uma vez que são pouquíssimos os países que não têm
pelo menos um acordo comercial preferencial (BAUMANN; CANUTO;
GONÇALVES, 2004). Em 1996, o número deAPCsque estavam em vigor
na Organização Mundial do Comércio (OMC) era de 52, passando signi-
cativamente para 292 em 2018 (WTO, 2019).
Destaca-se que muitos países têm utilizado em grande escala os
APCs a m de expandir suas fronteiras comerciais, como estratégia para
o desenvolvimento comercial baseada em uma liberação multilateral dos
mercados (VILELA, 2012). Ainda, outros países utilizam estes acordos
como instrumentos para obter vantagens sobre outros países, em rela-
ções assimétricas de poder4 (RICUPERO, 2002).
4. Ver mais em Ricupero (2002).
11
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Nesse sentido, os APCs vêm assumindo grande importância no ce-
nário do comércio internacional, modicando o acesso aos mercados e as
relações e integrações comerciais entre todos os países, pois a participa-
ção em APCs de “livre comércio” pode representar uma condição melhor
ao acesso de mercado em blocos maiores. Assim, na próxima seção, apre-
senta-se a formação, a evolução, os objetivos e as disposições do acordo de
livre comércio do CPTPP.
Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP)
O CPTPP é um dos mega-acordos mais relevantes realizados na
economia global dos últimos tempos. O CPTPP originou-se do TPP-A-
cordo de Preferência Comercial Transpacíco, o qual visava à facilitação
do comércio entre os onze países do CPTPP e os Estados Unidos, assina-
do em 30 de outubro de 2015. Contudo, em janeiro de 2017, os Estados
Unidos retiraram-se do TPP. Então, com a saída da maior economia do
acordo, os 11 (onze) países restantes do TPP continuaram suas negocia-
ções, visando a seus interesses a m de que o acordo de facilitação de
comércio entre suas economias fosse mantido.
Deste modo, após diversas rodadas de negociações, os países res-
tantes do TPP renegociaram as medidas e disposições do acordo denido
anteriormente (TPP) e assinaram, em março de 2018, um novo acordo
entre eles, chamado Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria
Transpacíco (CPTPP), o qual segue as principais disposições e referên-
cias do TPP-original, como já destacado. Portanto, o Acordo de Prefe-
rência ComercialTranspacíco(TPP-original) (2015) foi substituído pelo
Acordo Abrangente e Progressivo para a ParceriaTranspacíco(CPTPP)
(2018) (WTO, 2018b).
O CPTPP é formado por 11 (onze) países signatários, a saber: Aus-
trália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia,
Peru, Cingapura e Vietnã, os quais são banhados pelo Oceano Pacíco,
assinado em Santiago, no Chile, em 8 de março de 2018 (WTO, 2018ª).
Suas economias representaram, juntas, em 2018, cerca de US$ 11 trilhões,
quase 13% do PIB mundial (US$ 84,82 trilhões) e sua população é de apro-
ximadamente 500 milhões de pessoas (FMI, 2019).
As maiores economias são Japão (5,85%), Canadá (2,02%), Austrália
(1,67%) e México (1,44%), que, juntas, representam cerca de 85% do PIB
(US$ 9 trilhões) do CPTPP, enquanto a menor economia é Brunei, com
apenas 0,02% de participação no PIB Mundial em 2018. Para Miyazaki
(2019, p. 33), cada país signatário do CPTPP apresenta diferentes dotações
de fatores, formando um “mercado com grande potencial de crescimento
do intercâmbio entre seus membros, com o aprofundamento da integra-
ção econômica, levando ao crescimento econômico”.
No comércio internacional de bens e serviços, a participação total
do CPTPP, em 2018, foi de aproximadamente 15%. Entre os principais
signatários, em relação à participação individual, Japão, México e Cana-
dá conguram-se em 4º, 12º e 13º, em ranking para o ano de 2018, os
maiores exportadores e importadores mundiais, apresentando uma par-
ticipação considerável no comércio mundial de 3,38%, 2,36%, 2,34%, res-
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
pectivamente, para o mesmo período (TWO, 2019). Quanto aos demais
países signatários, apresentaram percentuais abaixo de 2%, tendo Brunei
a menor participação , com apenas 0,02% (TWO, 2019).
Nota-se que a inserção dos países no comércio internacional é bas-
tante assimétrica, o que contribui para o ganho e crescimento das econo-
mias, uma vez que, ao possuírem estruturas econômicas diferentes, têm
geralmente diferentes vantagens competitivas, potencializando-as em re-
lação aos termos de troca e alocação de fatores de produção.
O CPTPP representa o terceiro maior bloco econômico existente,
cando atrás apenas do NAFTA e da União Europeia, que, em 2017, apre-
sentaram uma participação de aproximadamente 28% e 21%, respectiva-
mente, no PIB mundial (FMI, 2019; THORSTENSEN; NOGUEIRA, 2019;
MIYAZAKI, 2019).
O CPTPP tem como principal objetivo a facilitação e o aumento
do uxo de comércio entre seus signatários a m de mitigar ou eliminar
os impactos negativos das barreiras comerciais e/ou políticas comerciais
protecionistas em suas relações de comércio. A proposta de redução “to-
tal” de tarifas para formar uma área de “livre comércio” entre os países
do CPTPP está projetada para acontecer no período máximo de 21 anos.
Entretanto, esse prazo de eliminação tarifária difere de um país mem-
bro para o outro. Por exemplo, o Japão irá remover tarifas gradualmente ao
longo de um período de 21 anos, enquanto Cingapura removeu todas as suas
tarifas no momento em que o acordo entrou em vigência. Isso reete a estru-
tura tarifária e os interesses políticos e comerciais de cada país signatário. Por
possuírem diferenças quanto a dimensão econômica e dotação de fatores,
ocorrem maiores assimetrias na adaptação ao ambiente regulatório assumi-
dos sob o CPTPP e na disputa de poder de mercado entre os membros.
O CPTPP tornou-se efetivo após ser raticado por 6 (seis) dos 11
(onze) signatários, em 30 de dezembro de 2018. Desta forma, considera-se
vigente nesta data apenas para Austrália, Canadá, Japão, México, Nova
Zelândia e Cingapura. Quanto aos demais países, o Vietnã raticou-o em
14 de janeiro de 2019. Nos países restantes, como Brunei, Chile, Malásia
e Peru, ainda não houve a raticação, ou seja, o CPTPP não entrou em
vigência para estes países. Destaca-se que os países vigentes no CPTPP já
estão negociando e beneciando-se das reduções de tarifas de importação.
A Tabela 1 ilustra a raticação (homologação) e a previsão do pe-
ríodo de eliminação de tarifas de cada país signatário do CPTPP. Nota-se
que as tarifas sobre os bens e serviços serão eliminadas gradualmente, ou
seja, uma eliminação progressiva ao longo dos anos, que variam de país
por país conforme seu cronograma de eliminação tarifária, iniciando no
momento que o acordo entrar em vigor para cada país do CPTPP.
13
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Tabela 1 – Ratificação, vigência e eliminação de tarifas dos países do CPTPP
Países do CPTPP Data da Ratificação a Nova Zelândia (Depositário Oficial) Data de Vigência do CPTPP Previsão da eliminação de tarifas (anos)
Austrália 31/10/2018 30/12/2018 4
Brunei1- - 11
Canadá 29/10/2018 30/12/2018 12
Chile2- - 8
Japão 06/07/2018 30/12/2018 21
Malásia3- - 16
México 28/06/2018 30/12/2018 16
Nova Zelândia 25/10/2018 30/12/2018 7
Peru4- - 16
Cingapura 19/07/2018 30/12/2018 imediato
Vietnã 15/11/2018 14/01/2019 21
Fonte: Elaboração própria, baseada em Corr, Rosenzweig, Moran, Scoles e Solomon
(2019), Ghaith (2019), Governo da Nova Zelândia (2019) e Governo do Canadá (2019).
Nota: 1O governo de Brunei está alterando as regras sobre propriedade intelectual e
trabalho para cumprir seus compromissos com o CPTPP, entretanto, o governo não tem
previsão para fazer sua ratificação. 2A ratificação do governo chileno estava prevista
para o primeiro trimestre de 2019, porém ainda não ocorreu. 3A previsão para o gover-
no da Malásia para fazer sua ratificação se estenderá durante o ano de 2019, devido
a sua adaptação ao ambiente regulatório do país com os compromissos assumidos
sob o CPTPP. 4Os desafios políticos internos do governo do Chile estão dificultando a
sua ratificação ao CPTPP.
O CPTPP, apesar de possuir poucas alterações no texto do TPP-
-original, é um dos mais importantes acordos comerciais preferenciais
(APCs) contemporâneos, pois estabelece novas regras institucionais para
o comércio internacional, assim como cria novos padrões para futuros
acordos de livre comércio, além de reordenar as cadeias de fornecimento
da Ásia-Pacíco. O CPTPP apresenta 30 (trinta) capítulos em sua totalida-
de, além das listas de compromissos dos países.
Corr, Rosenzweig, Moran, Scoles e Solomon (2019) ressaltam que o
CPTPP não só terá um impacto tangível no comércio de bens e serviços
entre os países signatários, como também poderá ter efeitos de reper-
cussão global, já que suas disposições serão usadas como modelo para
outros acordos. Além disso, o acordo irá corroborar para impulsionar um
crescimento nas trocas comerciais de bens e serviços e poderá causar um
aumento nos uxos de capital e investimento, criando condições para no-
vas estratégias competitivas de desenvolvimento comercial, deixando os
países que estão fora deste acordo em desvantagem competitiva, como
o caso do Brasil. Assim, nas próximas seções, analisam-se as relações co-
merciais econômicas entre o Brasil (macrorregiões) e o CPTPP.
Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com o
CPTPP: 2000-2018
Nesta seção apresenta-se uma análise em relação às exportações e
importações (uxos comerciais) de cada macrorregião brasileira (Sul, Su-
deste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte) em relação ao CPTPP. No Gráco
14
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
1, encontram-se as exportações, importações e o saldo da balança comer-
cial (US$ Milhões) do Brasil com o CPTPP, para o período de 2000 a 2018.
Nota-se que, apesar dos uxos comerciais com o CPTPP nos últi-
mos dos anos registrarem superávits no saldo da balança comercial, em
alguns anos, como 2009, 2010, 2012 e 2013, houve uma queda no valor das
exportações, justicadas por diversos fatores internos e externos à econo-
mia, em especial pela queda na demanda internacional, derivada da crise
internacional de 2008.
Quanto à participação das exportações brasileiras em relação ao
CPTPP, para o ano de 2000, foi cerca de US$ 7,0 bilhões. Para o ano de
2018, esse valor passou para US$ 28,8 bilhões, o que representa cerca de
12% do total das exportações brasileiras, registrando uma taxa média de
crescimento anual de 9% para o período de 2000 a 2018.
Gráfico 1 – Exportações e Importações (bilhões US$) do Brasil com o CPTPP: 2000 – 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019).
Os principais produtos (SH65) exportados para o CPTPP, em 2018,
foram óleos brutos de petróleo (US$ 2,2 bilhão); minérios de ferro não
aglomerados e seus concentrados (US$ 2,2 bilhão); barcos-faróis, guindas-
tes, docas, barcos utuantes e outras embarcações de navegação (US$ 1,2
bilhão); pedaços e miudezas comestíveis de frangos e galos congelados
(US$ 1,1 bilhão); outros óleos de petróleo e preparações, exceto desper-
dícios (US$ 1,1 bilhão); óxidos de alumínio (US$ 1,1 bilhão); milho (US$
763,4 milhões); açúcares de cana (US$ 627,3 milhões); tortas e outros re-
síduos sólidos da extração do óleo de soja (US$ 577,6 milhões); café não
torrado (US$ 557,5 milhões); e soja (US$ 495,8 milhões). Estes produtos
5. Sistema Harmonizado de Designação
e Codificação de Mercadoria.
15
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
representaram cerca de 40,8% (US$ 11,5 bilhão) do total exportado do
Brasil para o CPTPP (MDIC, 2019).
Destaca-se que, entre os países signatários do CPTPP, Chile, Méxi-
co, Japão,Singapura e Canadá foram, em 2018, 5º, 8º, 9º, 11º e 14º, respec-
tivamente,em ranking, os principais destinos das exportações brasileiras
(MDIC, 2019). Esses países, ao longo dos anos, tornaram-se importantes
parceiros comerciais econômicos do Brasil.
Ressalta-se que o Japão – terceira maior economia do mundo, que
perde somente para a China (primeira) e os Estados Unidos (segunda) –
no ano de2018, importou do Brasil cerca de US$ 4,33 bilhão em produtos
como minério de ferro (US$1,17 bilhão), carnes de frango (US$ 709,34
milhões), café (US$ 322,73 milhões), ferro-ligas (US$ 280,72 milhões), soja
(US$ 219,28 milhões), alumínio (US$ 174,71 milhões) e aviões (US$ 117,52
milhões) (MDIC, 2019).
O Chile, em 2018, importou do Brasil cerca de US$ 6,39 bilhões em
produtos como óleo brutos de petróleo (US$ 2,06 bilhões), carnes bovina
e de frango (US$ 466,13 milhões e US$ 74,79 milhões, respectivamente),
automóveis de passageiros e veículos de carga (US$ 370,26 e US$ 311,84,
respectivamente) e demais produtos manufaturados (US$ 204,53 mi-
lhões) (MDIC, 2019). Esses uxos demonstram a importância das relações
comerciais internacionais do país com os membros do CPTPP, além de
evidenciar a vocação do Brasil para exportações decommodities.
Quanto às importações (Gráco 1), em 2018, foram importadas do
CPTPP cerca de US$ 22,3 bilhões, representando 12% em relação ao total
das importações brasileiras, registrando uma taxa média de crescimento
anual de 8% para o período de 2000 a 2018.
Os principais produtos (SH6) importados pelo Brasil do CPTPP, em
2018, foram cátodos de cobre renado em formas brutas (US$ 1,2 bilhão);
cloreto de potássio para uso como fertilizante (US$ 1,0 bilhão); partes de
aparelhos telefônicos, aparelhos para redes celulares ou redes sem o,
aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros da-
dos (US$ 989,9 milhões); hulha betuminosa, não aglomerada (US$ 980,7
milhões); processadores e controladores, mesmo combinados com me-
mórias, conversores, circuitos lógicos, amplicadores, circuitos tempori-
zadores e sincronizadores, ou outros circuitos (US$ 713,6 milhões); miné-
rios de cobre e seus concentrados (US$ 712,6 milhões); caixas de marchas
(velocidade) e suas parte (US$ 660,1 milhões); automóveis, passageiros
incluídos veículos de transporte (peruas) e automóveis de corrida, com
motor a diesel alternativo (US$ 615,8 milhões); e óleos leves e preparações
(US$ 569,0 milhões) (MDIC, 2019). Estes produtos representaram cerca de
33,9% (US$ 7,5 bilhões) do total importado pelo Brasil do CPTPP.
Nota-se que a pauta de importação brasileira do CPTPP é carac-
terizada por produtos primários e de média e alta intensidade tecnoló-
gica, já a pauta de exportação do Brasil para o CPTPP concentra-se em
produtos primários, em especial produtos agrícolas, e de baixa e alta in-
tensidade tecnológica. Percebe-se que a pauta de exportações do Brasil
para o CPTPP é relativamente diversicada, indicando que a efetivação
do CPTPP pode gerar perda ao Brasil de mercados já conquistados, uma
vez que, acordos de livre comércio tendem a intensicar as trocas comer-
16
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
ciais entre os países membros (THORSTENSEN; NOGUEIRA, 2019;
CUNHA, 2018).
Quanto à participação das exportações das macrorregiões brasilei-
ras para o CPTPP, esta é apresentada no Gráco 2. Ao analisar a par-
ticipação das exportações brasileiras por suas macrorregiões brasileiras,
no total exportado do Brasil para o CPTPP, observa-se que, em 2002, as
macrorregiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste exportaram
cerca de 19%, 63%, 9%, 6% e 3%, respectivamente. Já no ano de 2018, esta
participação das exportações foram cerca de 18%, 56%, 9%, 9% e 9%, res-
pectivamente. Observa-se que apenas as macrorregiões Nordeste e Cen-
tro-Oeste apresentaram pequeno aumento, enquanto as demais regiões
apresentaram uma queda, conforme o período analisado.
Gráfico 2 – Participação das exportações das macrorregiões brasileiras (%) para o
CPTPP: 2000-2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
A participação das importações das macrorregiões brasileiras para
o CPTPP é exposta no Gráco 3. Analisando a participação das impor-
tações das macrorregiões brasileiras para o CPTPP, em relação ao total
importado do Brasil para esse destino, nota-se que, em 2002, as macrorre-
giões Sul, Sudeste, Norte, e Centro-Oeste importaram cerca de 10%, 61%,
18%, 7% e 5%, respectivamente, do total. Já em 2018, foram importados
cerca de 24%, 53%, 8%, 10% e 5%, respectivamente do total. Nota-se que
as macrorregiões Sul e Nordeste apresentaram aumentos em suas impor-
tações, enquanto as demais regiões tiveram uma queda em sua partici-
pação nas importações brasileiras do CPTPP. Contudo, o Centro-Oeste
manteve, ao longo dos anos, proporcionalmente o mesmo ritmo de im-
portação do CPTPP.
17
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Gráfico 3 – Participação das importações (%) das macrorregiões brasileiras para o
CPTPP: 2000-2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Ainda, identicou-se que o Sudeste é a região que mais importa
do bloco, e, apesar de diminuir suas importações, responde por mais da
metade do total das importações do bloco, visto que é a região mais in-
dustrializada do país e, desta forma, possui uma maior demanda por im-
portações. Jank et al. (2018) apontam que é o aumento de importações
que possibilitará à economia brasileira inserir-se com mais pujança nas
cadeias globais de valor.
Constata-se disparidade entre os uxos das macrorregiões com o
CPTPP, visto que, conforme a estrutura econômica das macrorregiões,
umas tendem a exportar mais do que outras, e o mesmo ocorre quanto
às importações. Ainda nesta perspectiva, um dos principais fatores res-
ponsáveis por essas diferenças nas exportações entre as macrorregiões é
a estrutura econômica. Por exemplo, nas regiões Sudeste e Sul, os setores
industrial, terciário e agroindustrial continuam concentrados em termos
de domínio da capacidade de investimento (MONTEIRO NETO et al.,
2017). Já o Centro-Oeste concentra sua estrutura na atividade agropecuá-
ria, setor de grande relevância para o comércio exterior brasileiro.
Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os
países signatários do CPTPP: 2018
Depois de expor as disparidades entre os uxos das macrorregiões
com o CPTPP, nesta seção, apresenta-se detalhadamente a análise dos
uxos comerciais (exportações e importações) de cada macrorregião bra-
sileira individual (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste) com os
países signatários do CPTPP (Canadá, Chile, Austrália, Brunei, Japão,
Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã).
18
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
Ressalta-se que esta análise é fundamental, visto que apresenta um
retrato das relações comerciais entre o Brasil e os países do CPTPP, bem
como verica os setores em que há uma maior relação de comércio e que
poderão ser os mais impactados com a efetivação do CPTPP.
Caracterização das relações comerciais da macrorregião brasileira Sul
com os países signatários do CPTPP: 2018
A macrorregião Sul exportou, em 2018, US$ 5,0 bilhões em bens e
serviços para países signatários do CPTPP e importou US$ 5,2 bilhões,
o que indica uma relação comercial decitária em US$ 195,2 milhões
(MDIC, 2019).
Na Figura 1, são ilustrados os uxos das relações comerciais (%)
da macrorregião Sul com os países signatários do CPTPP para o ano de
2018. Nesses uxos comerciais, exportação e importação, em 2018, entre
o Sul com os países do CPTPP, identicou-se uma maior relação bilateral
com os países Chile (23% e 28%, respectivamente), México (20% e 27%,
respectivamente) e Japão (17% e 11%, respectivamente).
Figura 1 – Fluxos das relações comerciais (%) da macrorregião Sul com os países
signatários do CPTPP: 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Destaca-se que o perl de exportação do Sul para o Chile concen-
trou-se nos seguintes produtos (SH6): outras carroçarias para tratores, veí-
culos automóveis para transporte de ao menos 10 passageiros (US$ 93,4
milhões); outras carnes de suíno, congeladas (US$ 64 milhões); tratores
rodoviários para semirreboques (US$ 57,9 milhões); pedaços e miudezas
de frango, congelados US$ (56,2 milhões); e automóveis de passageiros,
19
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, com motor
de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 1.000 cm e
≤ 1.500 cm (US$ 51,6 milhões) (MDIC, 2019). Enquanto os produtos (SH6)
que o Sul mais importou do Chile foram cátodos de cobre renado e seus
elementos, em formas brutas (US$ 631,9 milhões); salmão-do-atlântico e
salmão-do-danúbio, fresco ou refrigerado (US$ 142,1 milhões); metanol
(álcool metílico) (US$ 85,0 milhões); minérios de molibdênio ustulados e
seus concentrados (US$ 83 milhões); e os de cobre renado, com a maior
dimensão da seção transversal > 6 mm (US$ 71,2 milhões) (MDIC, 2019).
Em relação aos produtos (SH6) mais exportados do Sul para o Mé-
xico, estes foram pedaços e miudezas comestíveis de frango, congelados
(US$ 149,9 milhões); madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cor-
tada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou uni-
da pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm, de pinheiro (US$
106,6 milhões); outras madeiras compensadas constituídas por folhas de
madeira, cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm (US$
56,2 milhões); outras partes e acessórios para veículos automóveis (US$
47,2 milhões); e compressores para equipamentos frigorícos (US$ 46,8
milhões) (MDIC, 2019).
Enquanto os produtos (SH6) mais importados do Chile pelo Sul
foram automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os
automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por
centelha, de cilindrada > 1.000 cm e ≤ 1.500 cm (US$ 569 milhões); auto-
móveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis
de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de
cilindrada > 1.500 cm e ≤ 3.000 cm (US$ 256,2 milhões); zinco não liga-
do, em formas brutas (US$ 70,7 milhões); óleos leves e preparações (US$
36,1 milhões); e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte,
barcos a remo e canoas (US$ 29,5 milhões) (MDIC, 2019).
No que tange aos produtos (SH6) mais exportados da macrorre-
gião do Sul para o Japão, constam pedaços e miudezas de frango, con-
gelados (US$ 563,4 milhões); madeira de não coníferas, em estilhas ou
em partículas (US$ 49,1 milhões); extratos, essências e concentrados de
café (US$ 42,2 milhões); tortas e outros resíduos sólidos da extração do
óleo de soja (US$ 39,3 milhões); e pasta química de madeira de não co-
nífera, soda ou sulfato (US$ 28,1 milhões) (MDIC, 2019). Por sua vez, os
produtos (SH6) mais importados do Japão pela macrorregião Sul foram
centros de usinagem para trabalhar metais (US$ 64,3 milhões); pneus
novos de borracha dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões (US$
37,9 milhões); partes e acessórios de impressoras ou traçadores grácos
(plotters), copiadoras e telecopiadoras (US$ 15,8 milhões); outras partes
de rolamentos (US$ 14,4 milhões); motores e geradores elétricos (US$
13 milhões) (MDIC, 2019).
Com esses uxos, pode-se constatar que a pauta de exportações do
Sul para o Chile foi caracterizada por produtos de alta intensidade tecno-
lógica e de produtos primários. Do Sul para o México, a pauta de expor-
tações concentrou-se em produtos primários e de média-alta intensidade
tecnológica. E do Sul para o Japão concentraram-se em produtos primá-
rios, em especial produtos agropecuários.
20
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
Quanto à pauta de importação, o Sul concentrou suas importações
do Chile em produtos primários. Já em relação ao México, concentraram-
-se em produtos de baixa-média e alta intensidade tecnológica e primários.
Para o Japão, concentraram-se em alta intensidade tecnológica.
Caracterização das relações comerciais da macrorregião brasileira
Sudeste com os países signatários do CPTPP: 2018
O Sudeste exportou, em 2018, US$ 15,7 bilhões em bens e serviços
para países signatários do CPTPP, e importou US$ 11,9 bilhões, o que
indica uma relação comercial superavitária em US$ 3,7 bilhões (MDIC,
2019).
Na Figura 2, são ilustrados os uxos das relações comerciais (%) da
macrorregião Sudeste com os países signatários do CPTPP para o ano
de 2018. Nesses uxos comerciais, exportação e importação, do Sudeste
com os países do CPTPP, identicou-se relação bilateral com os seguintes
países: Chile (28% e 10%, respectivamente), México (17% e 22%, respecti-
vamente) e Japão (14% e 24%, respectivamente).
Figura 2 – Fluxos das relações comerciais (%) da macroregião Sudeste com os países
signatários do CPTPP: 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Destaca-se que, em 2018, os produtos (SH6) mais exportados do Su-
deste para o Chile foram óleos brutos de petróleo ou de minerais betu-
minosos (US$ 2 bilhões); automóveis de passageiros, incluídos os veículos
de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor de
pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 1.500 cm e ≤
3.000 cm (US$ 165,1 milhões); veículos automóveis para transporte de
21
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão, de peso em
carga máxima > 20t (US$ 99,1 milhões); chassis com motor para veículos
automóveis (US$ 98,5 milhões); veículos automóveis para transporte de
mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão, de peso
em carga máxima > 5t e ≤ 20 t (US$ 95,1 milhões); tratores rodoviários
para semirreboques (US$ 91,3 milhões); e aviões e outros veículos aéreos,
de peso > 2.000kg e ≤15.000kg, vazios (US$ 65,3 milhões) (MDIC, 2019).
Por sua vez, os produtos (SH6) mais importados do Chile pelo Su-
deste foram salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio, fresco ou refrige-
rado (US$ 354,2 milhões); cátodos de cobre renado e seus elementos, em
formas brutas (US$ 313,9 milhões); outros vinhos; mostos de uvas, cuja
fermentação tenha sido impedida por adição de álcool, em recipientes
com capacidade ≤ 2L (US$ 90,5 milhões); e metanol (álcool metílico) (US$
48,1 milhões) (MDIC, 2019).
Os produtos (SH6) mais exportados do Sudeste para o México fo-
ram motores de pistão alternativo, de ignição por centelha (US$ 386,5 mi-
lhões); veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor
de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima ≤ 5t (US$
202,2 milhões); minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
(US$ 100,2 milhões); motores de pistão, de ignição por compressão, diesel
ou semi-diesel, utilizados para propulsão de veículos (US$ 99,2 milhões);
automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os auto-
móveis de corrida (US$ 81,9 milhões) (MDIC, 2019). Já os produtos (SH6)
mais importados do México pelo Sudeste foram veículos automóveis para
transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compres-
são, de peso em carga máxima ≤ 5t (US$ 236,5 milhões); outras partes e
acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas) para veículos automóveis
das posições 8701 a 8705 (US$ 98,3 milhões); automóveis de passageiros,
incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, com mo-
tor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 1.500
cm e ≤ 3.000 cm (US$ 91,1 milhões); e aparelhos de recepção, conversão
e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluin-
do os aparelhos de comutação e roteamento (US$ 88,1 milhões) (MDIC,
2019).
Os produtos (SH6) mais exportados do Sudeste para o Japão foram
minérios de ferro aglomerados e seus concentrados (US$ 414,4 milhões),
minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados (US$ 351,0 mi-
lhões); café não torrado, não descafeinado (US$ 305,7 milhões); ferronió-
bio (US$ 167,9 milhões); aviões e outros veículos aéreos, de peso >15.000
kg (US$ 155 milhões); e pasta química de madeira de não conífera, à soda
ou sulfato (US$ 123,6 milhões) (MDIC, 2019). E os produtos (SH6) mais
importados do Japão pelo Sudeste foram caixas de marchas (velocidade)
e suas partes, para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 (US$
314,6 milhões); plataformas de perfuração ou de exploração, utuantes
ou submersíveis (US$ 102,4 milhões); outras partes exclusiva ou princi-
palmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (US$
87,4 milhões); e outros ácidos nucleicos e seus sais e outros compostos he-
terocíclicos (US$ 81,6 milhões); e automóveis de passageiros, incluídos os
veículos de uso misto e os automóveis de corrida, com motor de pistão
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 1.500 cm e ≤3.000
cm (US$ 80,4 milhões) (MDIC, 2019).
Identicou-se que a pauta de exportações do Sul para o Chile é ca-
racterizada por produtos de alta intensidade tecnológica e de produtos
primários. Já para o México, a pauta de exportações concentrou-se em
produtos de alta intensidade tecnológica. Em relação ao Japão, concen-
traram-se em produtos primários, em especial produtos agropecuários.
Quanto às importações, a pauta para o Chile concentrou-se em produtos
primários (não industriais). Em relação ao México, as importações con-
centraram-se em produtos de alta intensidade tecnológica. E do Japão,
concentraram-se em alta intensidade tecnológica.
Convém destacar que Singapura foi o destino de 16% das exporta-
ções do Sudeste. Os principais produtos exportados foram barcos-faróis,
guindastes, docas, diques utuantes e outras embarcações em que a na-
vegação é acessória da função principal (US$ 1,2 bilhões); outros óleos de
petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios
(US$ 652,3 milhões); ferronióbio (US$ 184,6 milhões); e partes de turbor-
reatores ou de turbopropulsores (US$ 143,9 milhões) (MDIC, 2019). Sin-
gapura, Chile, México e Japão, juntos, em 2018, corresponderam por mais
de 75% do total das exportações do Sudeste.
Caracterização das relações comerciais da macrorregião brasileira
Norte com os países signatários do CPTPP: 2018
A macrorregião Norte exportou, em 2018, US$ 2,4 bilhão em bens
e serviços para países signatários do CPTPP, e importou US$ 1,8 bilhão,
o que indica uma relação comercial superavitária em US$ 542,5 milhões
(MDIC, 2019).
Na Figura 3, são ilustrados os uxos das relações comerciais (%) da
macrorregião Norte com os países signatários do CPTPP para o ano de
2018. Nesses uxos comerciais, exportação e importação do Norte com
os países do CPTPP, identicou-se que os principais parceiros comerciais
foram o Japão (30% e 24%, respectivamente, exportação e importação) e
a Malásia (31% e 17%, respectivamente, exportação e importação).
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Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Figura 3 – Fluxos das relações comerciais (%) da macroregião Norte com os países
signatários do CPTPP: 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Destaca-se que os produtos (SH6) mais exportados do Norte para
o Japão, neste período, foram minérios de ferro não aglomerados e seus
concentrados (US$ 394 milhões); alumínio não ligado em forma bruta
(US$ 174,7 milhões); hidróxido de alumínio (US$ 68,6 milhões); soja, mes-
mo triturada, exceto para semeadura (US$ 34 milhões); e madeira de não
coníferas, em estilhas ou em partículas (US$ 30,9 milhões) (MDIC, 2019).
E os produtos (SH6) mais importados do Japão pelo Norte foram partes
e acessórios de motocicletas (inclusive ciclomotores) (US$ 63,5 milhões);
outras partes exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pis-
tão, de ignição por centelha (US$ 25,8 milhões); laminados planos, de fer-
ro ou aços não ligados, de largura ≥ 600 mm, revestidos de óxido de cro-
mo ou de cromo e óxido de cromos (US$ 16,2 milhões); e outros circuitos
integrados eletrônicos (US$ 15,5 milhões) (MDIC, 2019). Nota-se que os
produtos exportados do Norte para o Japão concentram-se em produtos
primários (não industriais), enquanto as importações concentram-se em
produtos de baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica.
Quanto aos principais produtos (SH6) mais exportados do Norte
para a Malásia, foram minérios de ferro não aglomerados e seus concen-
trados (US$ 723,8 milhões); minérios de estanho e seus concentrados (US$
21,3 milhões); e outras peças de bovino, não desossadas, congeladas (US$
1,1 milhões). E os produtos (SH6) mais importados da Malásia pelo Norte
foram processadores e controladores, mesmo combinados com memó-
rias, conversores, circuitos lógicos, amplicadores, circuitos temporiza-
dores e de sincronização (US$ 102,6 milhões); outras partes destinadas
aos aparelhos das posições 8525 a 8528 (US$ 64 milhões); partes e acessó-
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
rios para máquinas automáticas de processamento de dados e outras má-
quinas da posição 8471 (US$ 62,2 milhões); e outros circuitos integrados
eletrônicos (US$ 20,3 milhões) (MDIC, 2019). Verica-se que os produtos
exportados do Norte para a Malásia concentram-se em produtos primá-
rios (não industriais), enquanto as importações concentram-se em produ-
tos de alta intensidade tecnológica.
Ainda o Canadá está entre os principais destinos de exportações
da macrorregião Norte, direcionando 20% do seu total exportado. Os
principais produtos (SH6) exportados foram óxidos de alumínio, exceto
corindo articial (US$ 320,6 milhões); minérios de alumínio e seus con-
centrados (US$ 88,2 milhões); caulim e outras argilas caulínicas, mesmo
calcinadas (US$ 31 milhões); ouro (incluído o ouro platinado) em outras
formas semimanufaturadas para usos não monetários (US$ 13,5 milhões);
e minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados (US$ 6,5 mi-
lhões) (MDIC, 2019). Assim, Canadá, Japão e Malásia, juntos, em 2018,
corresponderam por mais de 80% do total das exportações do Norte.
A Região Norte importou do Vietnã cerca de 40% do total das im-
portações da macrorregião. Os produtos (SH6) mais importados do Viet-
nã pelo Norte foram partes de aparelhos telefônicos, telefones para redes
celulares ou redes sem o, aparelhos de transmissão ou recepção de voz,
imagens ou outros dados (US$ 420,1 milhões); outras partes destinadas
aos aparelhos das posições 8525 a 8528 (US$ 107,3 milhões); processadores
e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circui-
tos lógicos, amplicadores, circuitos temporizadores e de sincronização,
ou outros circuitos (US$ 28,5 milhões); acumuladores elétricos de íon de
lítio (US$ 28,4 milhões); e partes e acessórios de motocicletas (inclusive
ciclomotores) (US$ 26,2 milhões) (MDIC, 2019). Vietnã, Japão e a Malásia,
juntos, em 2018, corresponderam por mais de 80% do total das importa-
ções do Norte.
Caracterização das relações comerciais da macrorregião brasileira
Nordeste com os países signatários do CPTPP: 2018
A macrorregião Nordeste exportou, em 2018, US$ 2,5 bilhões em
bens e serviços para países signatários do CPTPP, e importou US$ 2,2
bilhões, o que indica uma relação comercial superavitária em US$ 336,4
milhões (MDIC, 2019).
Na Figura 4, são ilustrados os uxos das relações comerciais (%) da
macrorregião Nordeste com os países signatários do CPTPP para o ano
de 2018.
25
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Figura 4 – Fluxos das relações comerciais (%) da macroregião Nordeste com os
países signatários do CPTPP: 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Nesses uxos comerciais, exportação e importação do Nordeste
com os países do CPTPP, identicou-se que os parceiros comerciais fo-
ram o Canadá (47% e 12%, respectivamente, exportação e importação) e
México (15% e 31%, respectivamente, exportação e importação).
Os produtos (SH6) mais exportados do Nordeste para o Canadá fo-
ram óxidos de alumínio, exceto corindo articial (US$ 796,8 milhões);
resíduos e desperdícios de prata ou de metais folheados ou chapeados
de prata (US$ 93,6 milhões); outros açúcares de cana (US$ 75,9 milhões);
óxidos e hidróxidos de vanádio (US$ 54,4 milhões); outros produtos se-
mimanufaturados, de ferro ou aços, não ligados, contendo em peso <
0,25% de carbono, de seção transversal retangulares (US$ 48,1 milhões);
e ouro - incluído o ouro platinado - em outras formas brutas, para usos
não monetários (US$ 47,9 milhões) (MDIC, 2019). Os principais produ-
tos (SH6) importados do Canadá pelo Nordeste foram cloreto de potássio
para uso como fertilizante (US$ 77,4 milhões); outros óleos de petróleo
ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios (US$ 44,9
milhões); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para se-
meadura (US$ 43,0 milhões); hulha betuminosa, não aglomerada (US$
23,3 milhões); e p-Xileno (US$ 16,7 milhões) (MDIC, 2019).
Os principais produtos (SH6) exportados do Nordeste para o Mé-
xico foram outros produtos semimanufaturados, de ferro ou aços, não
ligados, contendo em peso < 0,25% de carbono (US$ 118,8 milhões); acri-
lonitrila (US$ 52,7 milhões); poli, de um índice de viscosidade de 78 ml/g
ou mais (US$ 34,2 milhões); buta-1, 3-dieno e isopreno não saturados (US$
30,3 milhões); ésteres do ácido metacrílico (US$ 29,9 milhões); automó-
26
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
veis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis
de corrida, com motor de pistão alternativo (US$ 27,1 milhões) (MDIC,
2019). Os principais produtos (SH6) importados do México pelo Nordeste
foram automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e
os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo (US$ 79,1 mi-
lhões); motores de pistão alternativo, de ignição por centelha (US$ 64,2
milhões); ácido tereftálico e seus sais (US$ 61,9 milhões); grata articial
(US$ 51 milhões); caixas de marchas (velocidade) e suas partes, para veí-
culos automóveis das posições 8701 a 8705 (US$ 49,4 milhões) (MDIC,
2019).
Destaca-se que os uxos comerciais do Nordeste para o Canadá
concentram-se em produtos primários de baixa intensidade tecnológica,
média-baixa e média-alta intensidade tecnológica. Já os uxos comerciais
do Nordeste para o México concentraram-se em produtos de média-alta
intensidade tecnológica.
Além do Canadá e do México, em 2018, destacam-se os países Peru
e Chile como os principais países exportadores de bens e serviços para
o Nordeste. Os principais produtos (SH6) importados pelo Nordeste do
Peru foram minérios de cobre e seus concentrados (US$ 391 milhões);
fosfatos de cálcio naturais, fosfatos alumino cálcicos naturais, cré-fosfa-
tado, não moídos (US$ 10,9 milhões); e óleos leves e preparações (US$
10,8 milhões). E os principais produtos (SH6) importados do Chile foram
minérios de cobre e seus concentrados (US$ 321,5 milhões), cloreto de po-
tássio para uso como fertilizante (US$ 21,8 milhões); cobre não renado
(anado) e ânodos de cobre para renação (anação) eletrolítica (US$ 18,2
milhões); e outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos (US$ 14,3
milhões) (MDIC, 2019).
Singapura foi destino de 16% das exportações do Nordeste. Os prin-
cipais produtos exportados foram outros óleos de petróleo ou de mine-
rais betuminosos e preparações, exceto desperdícios (US$ 385,8 milhões);
algodão, não cardado nem penteado (US$ 5,5 milhões); o-Xileno (US$
2,9 milhões); e outros calçados de borracha ou plástico (US$ 2 milhões)
(MDIC, 2019). Singapura, Canadá e do México, juntos, em 2018, respon-
deram por mais de 78% do total das exportações do Nordeste.
Caracterização das relações comerciais da macrorregião brasileira
Centro-Oeste com os países signatários do CPTPP: 2018
sA macrorregião Centro-Oeste exportou, em 2018, US$ 2,4 bilhões
em bens e serviços para países signatários do CPTPP, e importou US$
1 bilhão, o que indica uma relação comercial superavitária em US$ 1,4
bilhões (MDIC, 2019).
Na Figura 5, são ilustrados os uxos das relações comerciais (%) da
macrorregião Centro-Oeste com os países signatários do CPTPP para o
ano de 2018. Nesses uxos comerciais, exportação e importação do Cen-
tro-Oeste com os países do CPTPP, identicou-se relação bilateral com
os países Japão (15% e 26%, respectivamente, exportação e importação) e
Chile (13% e 20%, respectivamente, exportação e importação).
27
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Figura 5 – Fluxos das relações comerciais (%) da macroregião Centro-Oeste com os
países signatários do CPTPP: 2018
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019)
Os principais produtos (SH6) exportados do Centro-Oeste para o
Japão foram soja, mesmo triturada, exceto para semeadura (US$ 115 mi-
lhões); pedaços e miudezas comestíveis de galos e galinhas da espécie
doméstica, congelados (US$ 99 milhões); tortas e outros resíduos sólidos
da extração do óleo de soja (US$ 63,7 milhões); milho, exceto para se-
meadura (US$ 38,9 milhões); pasta química de madeira de não conífera,
à soda ou sulfato, semibranqueada ou branqueada (US$ 10,8 milhões);
e algodão, não cardado nem penteado (US$ 8,2 milhões) (MDIC, 2019).
E os principais produtos (SH6) importados pelo Centro-Oeste do Japão
foram automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e
os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição
por centelha, de cilindrada > 1.500 cm e ≤ 3.000 cm (US$ 38,2 milhões);
produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para
venda a retalho (US$ 37,5 milhões); automóveis de passageiros, incluídos
os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, com motor de
pistão, de ignição por compressão, de cilindrada > 2.500 cm (US$ 20,7
milhões); e outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas)
para veículos automóveis (US$ 17,8 milhões) (MDIC, 2019). Nota-se que
os produtos exportados do Centro-Oeste para o Japão concentram-se em
produtos agrícolas. As importações, por sua vez, concentram-se em veí-
culos automóveis e seus acessórios.
Os principais produtos (SH6) exportados do Centro-Oeste para o
Chile foram carnes de bovino, desossadas, frescas ou refrigeradas (US$
246,8 milhões); carnes de bovino, desossadas, congeladas (US$ 44,9 mi-
lhões); e tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja (US$
28
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
20,5 milhões). Já os principais produtos (SH6) importados do Chile pelo
Centro-Oeste foram cátodos de cobre renado e seus elementos, em for-
mas brutas (US$ 106,5 milhões); metanol (álcool metílico) (US$ 28,4 mi-
lhões); cloreto de potássio para uso como fertilizante (US$ 26 milhões); e
folhas e tiras de alumínio, de espessura ≤ 0,2 mm, com suporte (US$ 20,6
milhões) (MDIC, 2019). Identica-se que os produtos exportados do Cen-
tro-Oeste para o Chile concentram-se em produtos agrícolas, enquanto
as importações concentram-se em produtos de média-baixa e média-alta
intensidade tecnológica.
Em 2018, o Vietnã foi destino de 44% das exportações do Centro-
-Oeste, e a Malásia 13% do total exportado da macrorregião. Os principais
produtos exportados para o Vietnã foram milho, exceto para semeadura
(US$ 453,9 milhões); tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo
de soja (US$ 306,5 milhões); algodão, não cardado nem penteado (US$
178,2 milhões); e soja, mesmo triturada, exceto para semeadura (US$ 65,1
milhões). Já os principais produtos exportados para o Malásia foram mi-
lho, exceto para semeadura (US$ 193,9 milhões); algodão, não cardado
nem penteado (US$ 67,9 milhões); outros açúcares de cana (US$ 23,4 mi-
lhões); pedaços e miudezas comestíveis de frango, congelados (US$ 11,7
milhões); carnes de bovino, desossadas, congeladas (US$ 10,5 milhões); e
soja, mesmo triturada, exceto para semeadura (US$ 6,1 milhões) (MDIC,
2019). Assim, Vietnã, Malásia, Japão e Chile, juntos, em 2018, correspon-
deram por mais de 85% do total das exportações do Centro-Oeste.
Convém destacar que o Centro-Oeste importa cerca de 40% do
Canadá, enquanto exporta para o mesmo país 3% em relação ao total ex-
portado da macrorregião. Os principais produtos importados do Canadá
foram cloreto de potássio para uso como fertilizante (US$ 380,8 milhões);
outros medicamentos contendo produtos misturados, para ns terapêu-
ticos ou proláticos, em doses, para venda a retalho (US$ 13,7 milhões);
e outras máquinas de costura, unidades automáticas (US$ 1,8 milhões)
(MDIC, 2019).
Síntese dos fluxos comerciais das macrorregiões brasileiras com os
países signatários do CPTPP
Identicou-se que cada macrorregião brasileira atua de forma dife-
rente na dinâmica do comércio internacional, exportando e importando
diferentes produtos de bens e serviços com o CPTPP. Assim, apresenta-se
os países com maiores relações comerciais com as macrorregiões brasi-
leiras, considerando os produtos mais exportados e importados para o
período de 2018 (Quadro 1).
29
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
Quadro 1 – Principais produtos exportados e importados entre os países do CPTPP e
as macrorregiões brasileiras: 2018
Macrorregiões e Países
do CPTPP
Principais Produtos Exportados pelas macrorregiões
para os países do CPTPP %Principais Produtos Importados pelas macrorregiões
dos países do CPTPP %
Sul
Chile Veículos e automóveis; tratores e carnes de suíno e
frango. 23% Cobre; salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio;
metanol e minérios. 28%
México Carnes frango; madeiras; e acessórios para veículos
automóveis. 20% Veículos automóveis; zinco bruto; óleos leves; e barcos. 27%
Japão
Carnes de frango; madeira; extratos, essências e
concentrados de café; óleo de soja; e pasta química
de madeira.
17%
Centros de usinagem; pneus para ônibus/caminhões;
acessórios de informática; e motores e geradores
elétricos
11%
Sudeste
Chile Óleos brutos de petróleo; automóveis de transporte
de mercadorias e passageiros; tratores; e aviões. 28% Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio; cobre;
vinhos; e metanol. 10%
México Motores; veículos automóveis para transporte de
mercadorias e de passageiros. 17%
Veículos automóveis para transporte de mercadorias;
acessórios veículos automóveis; e aparelhos e acessó-
rios eletrônico.
22%
Japão Minérios de ferro; café; ferronióbio; aviões; e pasta
química de madeira. 14%
Acessórios veículos automóveis; plataformas de
perfuração/exploração; ácidos nucleicos; automóveis de
passageiros.
24%
Singapura Barcos; óleos de petróleo; ferronióbio; e partes de
turborreatores. 16% - 4%
Norte
Japão Minérios de ferro; alumínio; soja; e madeira. 30% Partes e acessórios de motocicletas; motores de pistão;
laminados de ferro/aços; e eletrônicos. 24%
Malásia Minérios de ferro; e carnes de bovino. 31% Eletrônicos; acessórios de informática; e software. 17%
Canadá Óxidos de alumínio; e minérios de alumínio. 20% - 3%
Vietnã - 2% Aparelhos telefônicos; acessórios eletrônicos; e acessó-
rios de motocicletas 40%
Nordeste
Canadá Óxidos de alumínio; prata; açúcares de cana; produ-
tos semimanufaturados, de ferro/aços; e ouro. 47% Cloreto de potássio (uso como fertilizante); óleos de
petróleo; e trigos; hulha betuminosa (carvão vegetal). 12%
México Semimanufaturados de ferro/aço; produtos químicos;
e automóveis de passageiros. 15% Automóveis de passageiros; motores; acessórios de
veículos automóveis; e grafita. 31%
Peru - 4% Cobre; fosfatos de cálcio; e óleos leves. 19%
Chile - 9% Cobre; cloreto de potássio (uso como fertilizante); e
outros fertilizantes. 19%
Singapura Óleos de petróleo; algodão; e outros calçados de
borracha ou plástico. 16% - 1%
Centro-
Oeste
Japão Soja; óleo de soja; carnes de frango; pasta química
de madeira; e algodão. 15% Veículos automóveis de passageiros; e acessórios para
veículos automóveis. 26%
Chile Carnes de bovino; e óleo de soja. 13% Cobre; metanol; cloreto de potássio (uso como fertilizan-
te); e alumínio. 20%
Vietnã Milho; óleo de soja; algodão; e soja. 44% - 1%
Malásia Milho; algodão; soja; açúcares de cana; carnes de
frango e carnes de bovino. 13% - 0%
Canadá - 3%
Cloreto de potássio (uso como fertilizante); medicamen-
tos (uso terapêuticos ou profiláticos); e máquinas de
costura.
40%
Fonte: Elaboração própria, com base nos dados do MDIC (2019). Nota: % = em relação
ao total
As macrorregiões mantêm importantes relações comerciais com os
países Chile, México e Japão, signatários do CPTPP. Destaca-se que esses
países são parceiros comerciais econômicos do Brasil. Em 2018, Chile,
México e Japão foram os 5º, 8º e 9º, respectivamente,no ranking de desti-
nos das exportações brasileiras, como já destacado (MDIC, 2019).
30
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 7-32
O Chile já possui acordos de livre comércio com todos os países
do CPTPP. Conforme Thorstensen e Nogueira (2019, p.22), este fato
“tende a diminuir o impacto da vigência do CPTPP para terceiros, uma
vez que os possíveis desvios de comércio já decorreram dos acordos
anteriores do país andino”. Contudo, como a pauta das exportações das
macrorregiões Sul e Sudeste concentra-se em média-alta e alta inten-
sidade tecnológica, além dos produtos agropecuários, o acordo pode
levar a uma redução nas exportações destes produtos, que possuem um
alto valor agregado.
Destaca-se a importância do setor do agronegócio brasileiro. Todas
as macrorregiões possuem, em sua pauta de exportação, algum produto
agropecuário. Neste sentido, a macrorregião do Centro-oeste se destaca,
uma vez que os principais produtos exportados foram soja; óleo de soja;
carnes de frango e bovino; algodão; milho; e açúcares de cana. O Vietnã,
em 2018, foi destino de 44% das exportações do Centro-Oeste do total
exportado da macrorregião, concentrando-se em produtos de bens e ser-
viços agrícolas.
A macrorregião do Sudeste é a que mais importa e exporta para
os países do CPTPP. Seus uxos comerciais concentram-se nas relações
bilaterais com o Chile, México e Japão. A pauta exportadora do Sudeste,
em 2018, é caracterizada por produtos de alta intensidade tecnológica e de
produtos primários. Já as importações concentraram-se em produtos de
média-alta e alta intensidade tecnológica, importados do México e Japão e
produtos primários de baixa intensidade tecnológica do Chile. Destaca-se
que as exportações e importações do Sudeste são mais intensivas em mé-
dia-alta e alta tecnologia, dado ao seu grande número de indústrias que
nesta região estão instaladas (FILHO; RAIHER, 2018).
A partir do exposto sobre as relações comerciais entre as macrorre-
giões brasileiras com os países do CPTPP, é possível inferir que a efetiva-
ção do CPTPP impactará de maneira direta e indireta o Brasil, o qual tem
países signatários do CPTPP como parceiros comerciais e importantes
destinos de suas exportações, deixando o Brasil que está fora deste acordo
em desvantagem competitiva. Além disso, a efetivação do CPTPP gera
elevadas perdas de oportunidades comerciais para o Brasil como um todo
e para o setor do agronegócio (CUNHA, 2018).
Considerações finais
Buscando contribuir para a melhor inserção do Brasil no comércio
internacional, o presente estudo teve como objetivo analisar as relações
comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CP-
TPP. Deste modo, os resultados, a partir dos uxos comerciais entre Bra-
sil e CPTPP, revelaram que cada macrorregião brasileira atua de forma
própria na dinâmica do comércio internacional, exportando e importan-
do diferentes produtos de bens e serviços com o CPTPP, inuenciando no
crescimento de suas economias. Em relação aos onze países signatários
do CPTPP em que as macrorregiões brasileiras apresentaram importan-
tes uxos comerciais, identicou-se Chile, México, Japão, Malásia, Peru,
Vietnã, Singapura e Canadá.
31
Elisangela Gela, Daniel Arruda Coronel, Angelo Costa Gurgel Análise das relações comerciais das macrorregiões brasileiras com os países signatários do CPTPP (2018)
O Sudeste se destacou como macrorregião com maiores uxos co-
merciais com os países do CPTPP, intensivos em média-alta e alta tecno-
logia, respondendo por mais da metade do total exportado do Brasil ao
bloco. Isso ocorre, pois é a região mais industrializada do país e, deste
modo, será possivelmente a macrorregião que apresentará maiores per-
das nas exportações com a formação do CPTPP.
Destaca-se a importância do setor do agronegócio brasileiro, uma
vez que se identicou que todas as macrorregiões possuem, em sua pauta
de exportação, produtos agropecuários, sendo o Centro-Oeste a macror-
região maior produtora e exportadora destas commodities aos países do
CPTPP. Isso sinaliza que, com a efetivação do CPTPP, o setor poderá
perder mercado para os países concorrentes signatários do acordo.
Ainda, constatou-se, com a análise de distribuição espacial dos u-
xos de exportação e importação entre as macrorregiões brasileiras com
os países do CPTPP, que a sua formação impactará de maneira direta e
indireta o Brasil, visto que as macrorregiões brasileiras possuem signi-
cativas relações comerciais com os países signatários do CPTPP, que se
conguram como importantes parceiros comerciais.
A teoria de integração internacional discute os importantes benefí-
cios e acesso de mercado que podem ocorrer aos países participarem de
APCs bem como as desvantagens competitivas para os países que estão
fora destes acordos. Assim, com a efetivação do CPTPP, é esperado que
os países que estão fora de tal acordo possam apresentar perdas nos volu-
mes de suas exportações, as quais serão deslocadas por bens produzidos
no interior do acordo. Evidencia-se, então, a importância do Brasil não se
isolar destes APCs para não perder os mercados já conquistados e novas
oportunidades.
Conclui-se que, se o Brasil apenas mantiver vínculo comercial com
os países do CPTPP, o país poderá car vulnerável à dinâmica do comér-
cio internacional, correndo riscos de fácil substituição por um país concor-
rente. Desta forma, sugere-se que sejam projetadas políticas econômicas
brasileiras que possam direcionar as relações à liberalização comercial,
seja via aproximação com o CPTPP ou via acordos bilaterais com os seus
países signatários. Recomenda-se, então, elaborações de mais estudos vol-
tados às relações comerciais do Brasil com novos parceiros internacionais.
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33
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
Geo-economics and the Hub and Spokes
system: the Japanese case
Geoeconomia e o sistema Hub and Spokes: o caso japonês
La Geoeconomía y el sistema eje-rayos: el caso japonés
Ricardo Vega1
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p33
Recebido em: 01 de junho de 2020
Aceito em: 09 de setembro de 2020
A
This paper examines the reasons why Japan has been building a foreign trade
policy based on a hub-and-spokes system. It will be argued that aside of exports
promotion, Japan’s trade policy needs a broader reconsideration through a
geo-economics approach. Geo-economics provides an appropriate framework
of study for it considers that economic means have been becoming more
relevant to exert power overseas so as to reach political and economic goals
altogether. What denes Japan’s pursuit of several bilateral trade agreements is
assuring its relative economic hegemony whilst changes in the world balance of
power are taking place. In order to achieve so, Japan uses its economic power
to promote its interests through a comprehensive trade strategy. In this sense,
Japan strategically pursues geo-economic goals since it faces an uncertain and
unforeseeable future, and it needs to strengthen its trade policy to guarantee
access to international markets as well as pursuing geo-economic goals through
its hub-and-spokes.
Keywords: Japan. Geo-economics. Hub and spokes. Bilateralism. International
trade.
R2
Este artigo examina as razões pelas quais o Japão vem construindo uma política
de comércio exterior baseada num sistema hub-and-spokes. Argumentar-se-á que,
além da promoção das exportações, a política comercial do Japão precisa de
uma reconsideração mais ampla por meio de uma abordagem geo-econômica.
A geoeconomia oferece um adequado arcabouço de estudo, pois considera que
os meios econômicos têm se tornado mais relevantes para o exercício de poder
no estrangeiro de forma a atingir conjuntamente os objetivos políticos e econô-
micos. O que dene a busca do Japão por vários acordos comerciais bilaterais
é o asseguramento de sua relativa hegemonia econômica enquanto ocorrem
mudanças na balança de poder mundial. Para tanto, o Japão usa seu poder
econômico para promover seus interesses por meio de uma estratégia comercial
abrangente. Nesse sentido, o Japão busca estrategicamente objetivos geoeconô-
micos, visto que enfrenta um futuro incerto e imprevisível e precisa fortalecer
1. PhD in Economic Science. Professor
at Universidad Tecnológica de México
– UNITEC MÉXICO – Campus Ecatepec.
Contact: ricardo_vegap@my.unitec.
edu.mx.
2. Translated by Cláudio Augusto Ferreira.
Doctoral student in Media and Audiovisu-
al Processes at University of São Paulo.
E-mail: claudio.ferreira@usp.br.
34
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
sua política comercial para garantir o acesso aos mercados internacionais bem
como perseguir objetivos geoeconômicos por meio de seus hub-and-spokes.
Palavras-chave: Japão. Geoeconomia. Hub and spokes. Bilateralismo. Comércio
internacional.
R
Este trabajo tiene por objetivo examinar las razones por las que Japón ha estado
construyendo una política de comercio exterior basada en un modelo eje –
rayos. Se argumentará que además de la promoción de exportaciones, requiere
una reconsideración mediante un enfoque geoeconómico. La geoeconomía
permite establecer un buen marco de análisis debido a que su cuerpo teórico
propone que los medios económicos son más relevantes para ejercer poder en el
exterior con el propósito de alcanzar objetivos tanto de naturaleza política como
económica. Japón se ha dedicado a rmar varios acuerdos bilaterales en los úl-
timos años, pero la promoción de exportaciones no es el principal componente
de esta estrategia. Por el contrario, lo que dene la rma de acuerdos bilaterales
por parte de Japón es asegurar su hegemonía económica relativa en el medio de
cambios que están ocurriendo en el balance de poder mundial. Mientras Japón
enfrenta un futuro incierto e impredecible, se ve obligado a reforzar su política
comercial para garantizar el acceso a los mercados internacionales, así como la
persecución de objetivos geoeconómicos a través de acuerdos bilaterales en un
sistema eje-rayos.
Palabras clave: Japón. Geoeconomía. Eje-rayos. Bilateralismo. Comercio inter-
nacional.
Introduction
Japan has put into action a vast array of free trade agreements (FTAs)
in the last twenty years. However, Japan, since the end of WWII and well
into the nineties, had been reluctant to sign trade agreements, mostly
due to the far-reaching political leverage of rural elites inside the Liberal
Democratic Party (LDP) dominance. Whilst the US had already nego-
tiated and agreed NAFTA and the European Single Market has already
been in place as early as 1993, Japan engaged in its rst FTA negotiations
with Singapore and reached an agreement in 2004, and few months later,
it signed a new FTA with Mexico. In subsequent years, Japan has put a
total of 16 bilateral FTAs in eect with countries and regions from four
dierent continents.3
This new appetite for trade agreements prompts a discussion on
the underlying reasons why Japan has engaged into pushing ahead such
a trade agenda. This paper will single out that the purpose of putting
several FTAs into eect is aimed at begetting a hub-and-spokes (H&S)
system, capable of safeguarding its economic and political interests in the
world economy. The H&S hypothesis’ theory supposes a (hub) country
that decides to sign two (or more) FTAs with two dierent (spokes) coun-
tries, but there is no FTA signed between those spokes.
It will be argued that the Japanese government has set up a H&S,
attempting to hold the hub position and make the most of each FTA, in
order to ensure its relative economic hegemony. Given the new world
changes in the last twenty years, Japan needs to maintain its economic
3. The Ministry of Foreign Affairs of
Japan refers to its trade agreements
as FTA and EPA (Economic Partnership
Agreement). EPA’s incorporate several
kinds of economic cooperation between
Japan and each of its partners, aside of
sheer trade liberalisation. For purposes
of this paper, FTA will be used to refer
to those agreements signed by Japan,
in which tariffs and regulations on
services sector have been reduced or
eliminated, business environment has
been improved and intellectual property
protection rules have been enhanced;
all characteristics are found in all FTAs
listed in this paper. Source: Ministry of
Foreign Affairs of Japan.
35
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
dominance over its regional and global production networks by enhan-
cing its trade policy as well as international political and geo-economic
goals through several FTAs. The Japanese H&S system goes beyond in-
creasing exports alone, and a geo-economic approach could contribute
to elucidate that Japan pursues goals that entail protecting its produc-
tion networks, maintaining a competitive export sector, securing access
to energy supplies, supporting liberal values and containing the Chinese
inuence in the Asian region.
The rst section will make a brief appraisal of the main H&S con-
tributions. An important debate is the eciency of a H&S economic in-
tegration vis-à-vis a free trade area, wherein leading discussions have put
their attention to the eects caused by an H&S integration to the hub
and to spoke countries. Afterwards, a geo-economics approach will be
introduced in order to explain the Japanese H&S integration system, as
well as preferences, interests and goals pursued. Finally, it will be possible
to arm that Japan’s trade policy rationality goes beyond increasing ex-
ports. Instead, Japan has pursuit geo-economic objectives through every
FTA signed.
The hub-and-spokes hypothesis
Wonnacott (1975) proposed a two-sided triangle trade integra-
tion model by considering that the globalisation process was frag-
menting into regional blocs and how this could disrupt global trade4
. In order to compensate that situation, he suggested, Canada should sign
two dierent trade agreements, one with the US and another with the
Single European Market, creating a two-sided and overlapping trade area
with Canada at its centre. He supposed that his overlapped two-sided
triangle would benet Canada by enjoying a preferential access to each
market and make the most from the global fragmenting process (WON-
NACOTT, 1975, p. 6-8).
Park and Yoo (1989) dened Wonnacott’s two-sided triangle as a
star. They supposed cases in which the core (hub) country’s trade gains
could take place in more inexpensive intermediate goods, greater market
4. Part of Wonnacott’s diagnosis is that
GATT’s liberalisation agenda of creating
a global free trade zone has been
being replaced by the conformation
of economic blocs that would actually
stifle international trade by stablishing
regional protectionist barriers against
outsiders. In his particular study, he
considers the situation in which Canada
would be left out of any regional bloc.
On the one hand, Canada would not
be part of the Single European Market
project but, on the other hand, a deeper
integration to the US economy would
cause political and economic upheavals
in Canadian politics.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
access, replacement of imports and how dierentiation between two si-
milar national economies could only take place by taris, a situation that
would be benecial for the core country. Lipsey (1990) later named Won-
nacott’s two-sided triangle and Park and Yoo’s star as hub-and-spokes as
depicted in gure one.
A H&S system consists of a (hub) country that decides to sign two
(or more) bilateral agreements with two or more (spokes) countries. The
hub country will hold a central position since all economies are linked to
it by bilateral agreements. The spokes countries are incorporated into the
H&S system once a bilateral agreement is signed. As Figure 1 depicts, a
H&S does not create a free trade zone since spokes countries do not enjoy
preferential access to all markets. In fact, spokes face discrimination since
there are not trade agreements signed amongst them. A H&S integration
system is more complex than sheer bilateralism since economic integra-
tion is designed by the hub country, which strategically decides to sign
several bilateral agreements in order to hold a central position to shape
economic integration. In other words, a H&S system is formed by several
bilateral FTAs that links the hub country to other national economies, in
which it retains a central position within this form of economic integra-
tion.
Lipsey (1990) proposed his H&S theory as an alternative to a pluri-
lateral regionalism or a free trade area in the North American integration
process. Lipsey’s discussion revolves around what a country could either
win or lose if embarked upon a H&S integration path in comparison to
a free trade area. His reckonings consider that each model of integration
brings about dierent outcomes in trade gains and economic dominance.
Subsequent debates picked up on the H&S eciency, using sundry eco-
nomic variables of study, econometric models and single country cases.
Wonnacott (1996) has argued that the hub tends to increase its wel-
fare in both situations, a free trade area or a H&S area because in both
cases the hub enjoys preferential access to all markets. Hur, Alba and Park
(2010) estimated that a hub could increase its exports quota by 5.57% per
year and doubles after 12 years1 . Similarly, they arm that spokes are
able to increase its exports as well. Mukunoki and Tachi (2006) explore
the possibility of achieving greater trade liberalisation through a H&S
system due to the associated exibility in setting trade policy in compa-
rison to a free trade area. Therefore, their study concludes that a H&S
system provides more solid ground to achieve trade liberalisation.
However, a recurring conclusion in H&S literature is that a larger
portion of trade benets and eciency are achieved by the hub alone.
Yildiz (2014) uses an oligopoly model of trade and assumes that the hub is
more ecient than spokes, which under such conditions the hub benets
at the expense of the spokes. The author argues that the hub’s preferen-
tial access to markets improves world welfare because it helps allocate
resources more eciently and, therefore, it could gain more from a H&S
system than a free trade area; nonetheless, an inecient spoke ends wor-
se o. Das and Andriamananjara (2006) also conclude that a H&S sys-
tem disproportionally benets the hub in comparison to spokes since the
former becomes more advantageous to export to spokes’ markets than
1. Their data comprises time series
of 96 countries covering the period of
1960 – 2000.
37
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
spokes exporting to the hub market. Wonnacott (1996) explains what in-
centives the hub has within a H&S at spokes’ expense. For instance, if the
hub is a large economy, such as the US, it would benet more based on
its volume of trade and preferred locations because it has the possibility
of enlarging its dominant role through a trading structure that sets its
preferences. Wonnacott and Kowalczyk (1992) emphasize the possibility
of a hub, which holds specic economic advantages, to set its preferences
when building a H&S system. Thus, comparative advantage and econo-
mies of scale work positively to build a H&S system, which is more favou-
rable to the hub (WONNACOTT, 1991, p. 34).
Other works underscore the hub status for dierent types of cou-
ntries. For instance, Mukunoki and Tachi (2006) modelled a situation in
which small economies (i.e. Singapore) prefers to be a hub in the middle
of two big economies (US and Japan) as spokes. Their study suggests that
pursuing a hub status is also advantageous for small economies. Deltas,
Desmet and Facchini (2012) discuss Israel’s case as the only country to
have an FTA with the US and the EU. Israel’s bilateral trade with both
economies increased when both agreements were signed and beneted at
the spokes’ expense. De Benedictis, De Santis and Vicarelli (2005) conclu-
de that small economies orbiting around the EU15 and other European
trade blocks report them more trade gains. Therefore, it is demonstrated
in several works that pursuing a hub status within a H&S is determinant
for a country to sign more FTAs because it rearms its hub position and
its corresponding gains (CAO, 2015).
Nevertheless, spokes do not attain comparable benets. Whereas
the hub increases its exports, spokes lose. Hub rms could buy inputs
from spokes and could increase their exports share into the spokes’ mar-
kets; spokes, on the other hand, get less rich specially if separate FTAs
substitute trade (WONNACOTT, 1996, p. 241). Thus, as the hub adds new
spokes to its H&S system, each substitute agreement will hurt an existing
spoke because of trade deviation eect. Wonnacott and Kowalczyk (1992)
suggest that a trade paradox arises to spokes: a spoke country loses when
the hub expands its H&S system by signing another FTA, but the afore-
mentioned spoke will still have incentives to remain in the integration
process because the spoke will prefer to be part of a H&S since it provides
benets in the long run than being left out of any trading bloc (LIPSEY,
1990; WONNACOTT, 1996).
A dierent portion of literature upholds that hub countries gains
are limited or, in some cases, absent. Horaguchi (2007) arms that trade
diversion is an eect caused by an accumulation of FTAs by a single hub
which could cause overproduction and turmoil in regional economies2 .
Lloyd and Maclaren (2004), and De la Reza (2014) point out the problem
of facing dierent rules of origin (ROOs) in a H&S system, which may
lead to administrative costs related to verication. Lee, Park and Shin
(2008) concluded the same argument on overlapping FTAs and the costs
involved to administrate dierent ROOs to identical products traded in
dierent countries3. Nonetheless, Hayakawa and Matsuura (2017) arm
the opposite in the case of Japanese aliates in Southeast Asia when com-
plying with ROOs since there are high shares of originating inputs. In
2. Spaghetti Bowl effect and trade
diversion are effects attributable to not
well-connected markets (HORAGUCHI,
2007) since spokes markets are diffe-
rentiated by multiple rules of origin. As
Horaguchi (2007) demonstrates through
an equilibrium model, such conditions
alter production decisions leading to
overproduction.
3. An effect commonly known as
spaghetti or noodles bowl caused by
signing several trade agreements,
which forces companies to administrate
many ROOs when exporting to different
markets, causing additional costs to
exporters.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
summary, the H&S supposes cost raises due to taris dierentiation sti-
pulated on each FTA which would force companies to hire specialised
human resources in order to get the best benets of all FTAs (WON-
NACOTT; KOWALCZYK, 1992, p. 18). Therefore, bilateral FTAs, which
build up a H&S system have a small impact on welfare and employment
(BROWN et al, 2006).
All these works acknowledge that a H&S either results in a grea-
ter benet for the hub and loses for spokes or they denitely argue that
there are no trade gains whatsoever. Its eciency over free trade areas is
debatable and it depends on which variables, circumstances, assumptions
and time series are analysed. Then, a relevant question to ask at this point
would be why Japan is constructing a H&S system. In order to answer
that enquiry, it is necessary to understand Japan’s geo-economic goals
pursued in each FTA. Such goals may not necessarily result in greater
export quotas, but other benets of geo-economic nature are gained as it
will be discussed in the following pages.
The Japanese Hub-and-spokes system
The post-war Japanese economic miracle narrative embedded a
state-led industrial policy which focused on extensive capital goods in-
vestment, industrial promotion and a technology catch-up strategy. This,
in turn, underpinned an export-led growth, in which the US – Japan al-
liance provided a stable framework of access to international markets to
obtain natural resources for industrialisation as well as outstanding re-
venues from exports. The high-growth era (1955 – 1971) provided a sta-
ble outgoing ows of Foreign Direct Investment (FDI) and Ocial De-
velopment Assistance (ODA), which permitted Japan to exert a growing
inuence globally (STUBBS, 2001; HATCH, 2002). ODA and FDI were
important engines of the Japanese economic foreign policy in the post-
-war era (HATCH; YAMAMURA, 1996). Both enabled Japan to start the
construction of its production networks all over the region as it exported
labour intensive production processes overseas. The export-oriented in-
frastructure in developing countries contributed to the development and
enhancing of the Japanese regional industrial project since the late 70s. As
a result, the Japanese industrialisation success turned it into a dominant
exporter of high value-added goods, specially automobiles and electroni-
cs.
Nevertheless, the last two decades of the 20th century beheld Ja-
pan’s boom and decline of its economic model. Japan now faces a distinct
and unforeseeable economic future. This has thrusted Japan to rethink
policies that two or three decades ago would have been unlikely. As in-
ternational conditions changed, Japan’s ability to fuel its own economic
interests are no longer supported by neither a robust economic growth
nor a US-led global economy. Furthermore, the 21st century started wit-
nessing how the last WTO’s round of negotiations, the Doha round, has
derailed, struggling with a poorly dened agenda. Ambiguities on ma-
nufacturing sectors of developing nations and agricultural subsidies of
developed countries have been amongst the most important barriers to
39
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
continue negotiations (HANS VAN MEIJL et al, 2005; AKYÜZ et al, 2006;
GALLAGHER, 2008).
Besides, the regionalisation processes that have been taking place
in Europe and North America, the lasting consequences of the 1997– 98
Asian nancial crisis and the 2008-2009 Great Recession foisted more
obstacles to multilateral cooperation (KAWAI; WIGNARAJA, 2013). As
a result of that international environment, several countries have started
to promote their economic interests individually and it has given way to
a new path of global economic integration through bilateralism4 . Speci-
cally, Japan has decided to build a H&S system by signing sundry bilateral
FTAs.
As shown in Figure 2 below, by the end of 2018, Japan has 16 FTAs
in eect, following a H&S system where it holds the hub position. Ex-
ports have increased to certain markets since each corresponding FTA
became eective; however, not all accords have resulted in positive num-
bers for Japan. If Japan had pursued an agenda based on exports promo-
tion solely, a free trade area would have been preferred; instead, a H&S
was favoured. Japan, aside of augmenting its chances to increase exports,
it is also pursuing other motives of geo-economic nature.
Figure 2. FTAs signed by Japan
Partner Effective date Partner Effective date
Singapore 2004 Brunei 2010
Mexico 2005 ASEAN 2010
Chile 2007 Switzerland 2010
Malaysia 2007 India 2011
Indonesia 2008 Peru 2011
Philippines 2009 Australia 2015
Thailand 2009 Mongolia 2016
Vietnam 2009 European Union 2018
Source: own elaboration from Ministry of Foreign Affairs of Japan.
The Geo-economic proposition
Luttwak (1990) introduced the term geo-economics as a new form
of statecraft in which economic means of power are more relevant than
military ones. His thesis proposes that given the end of the Cold War, the
importance of economic power has surpassed military power and tra-
ditional geopolitics as means to inuence and exert control over other
nations. Scholvin and Wigell (2018) dene geo-economics as a “foreign
policy strategy which refers to the application of economic means of po-
wer by states so as to realize strategic objectives” (SCHOLVIN; WIGELL,
2018, p. 80). In other words, geo-economics deals with economic bases of
power and how economic instruments to exert power. They see geo-eco-
nomics as an extension of geopolitics because its logic entails interstate ri-
valry and superiority over others as the ultimate end, which emphasizes
4. Other forms of regional and transcon-
tinental integration have been proposed
as a form of deepening trade integration
due to the Doha Round paralysis, such
as Trans Pacific Partnership (TPP), RCEP
(Regional Comprehensive Economic
Partnership), or CPTPP (Comprehensive
Agreement for Trans-Pacific Partner-
ship).
40
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
how competition for relative power drives state demeanour (SCHOLVIN;
WIGELL, 2018, p. 80-81).
Kim (2019) denes geo-economics as “state’s foreign economic po-
licy to promote and defend mid- and long-term strategic interests”. Any
foreign trade, nance, investment, and industrial policy can be conside-
red geo-economic instruments as long as they are deliberately designed
and implemented to attain strategic objectives (KIM, 2019, p. 155). He
presupposes that state relations orbit around a condition of vulnerability
and interdependence. States implementing geo-economic strategies try
to create and exploit this condition in its relations with other states in
order to induce desired strategic outcomes.
Geo-economics’ main goal is directly aimed at the accumulation of
wealth through market control (COWEN; SMITH, 2009). Its means are
market-based instruments to assert power and inuence. For instance,
a country could try to bend trade ows, capital and knowhow into its
advantage (HOLSLAG, 2015); or a state could widen exports as a geo-e-
conomic strategy as it expands the country’s wealth and this becomes an
attempt to limit economic vulnerability. Geo-economic stratagems are
also capable to shape how businessman behave in order to adapt to res-
trictions and opportunities provided by the state economic policy (CAL-
VO, 2018). Nonetheless, it must also be acknowledged that all economic
measures for geo-economics work by politically distorting economic con-
ditions and inadvertently, constrain free economic transactions of domes-
tic rms and individuals (KIM, 2019, p. 160).
Furthermore, as Japan pursues greater welfare through trade liberali-
sation, it can also determine its own scope to set rules that are favourable to
its political goals. Pekkanen, Solis and Katada (2007) propose that Japan trades
o between two facets: control and gains in international trade. On the one
hand, they distinguish that Japan favours liberalisation through international
forums, whose rules promise economic gains to those who participate. On
the other hand, as states participate in specic negotiations, they also compete
to exert control over the liberalisation agenda in trade talks. Thence, it is pos-
sible to “maximise gains from trade as industrialised nations must negotiate
with large trading partners, or with numerous smaller countries that agree to
enact common trade and investment rules” (PEKKANEN et al, 2007, p. 956).
In their view, Japan signs trade agreements that augments Japan’s
control to set rules that eects its business and political interests, whether
it means to augment its exports or not, but Japan could get more control
over the economic integration process. A hub-and-spokes bilateralism en-
dorses Japan to choose and set its preferences, values and pace of trade
and investment liberalisation, according to its geo-economic stakes in or-
der to maintain its economic relative hegemony. In order to assert its eco-
nomic supremacy, for the rst time, the Japanese political elite weighed
the possibility of signing trade agreements and embarked in its rst FTA
negotiations to guarantee its economic dominance in two regions rele-
vant to Japanese interests: Southeast Asia and North America. Thus, Ja-
pan sought to sign an FTA with Singapore and Mexico, respectively.
As mentioned before, Japan’s rural elites exerted a vast inuence to
block any attempt to sign trade agreements. However, key FTAs suppor-
41
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
ters commenced to push a dierent trade agenda. Transnational Japanese
rms with vertically-integrated and regionally-fragmented operations,
that had been moving labour-intensive stages of production into develo-
ping countries since the 70s, are a sensitive group of companies interes-
ted in pushing trade liberalisation because its operations became more
ecient regionally, allowing them to re-export to other markets (MAN-
GER, 2005, p. 810). In order to deepen economic integration and make
the most of these regional networks, such industries organised around
the industrial Keidanren Group5 to concert a lobbying eort to advance
their economic agenda with the Japanese Diet. Hence, Keidanren direc-
ted the evolution of the FTA with Mexico and ASEAN countries in order
to maintain and expand their economic interests (YOSHIMATSU, 2007).
The Japan-Singapore FTA focused on economic complementari-
ness, FDI promotion and increase of exports. Furthermore, since China’s
WTO entry in 2001, the Chinese government expressed its interest in
achieving an FTA with ASEAN, something that was perceived by Japan
as a menace to its own economic interests in the region (WONG; CHAN,
2003; CHENG-CHWEE, 2005). By singing an FTA with Singapore and
using it as a pivot to Southeast Asia, Japan has hoped to maintain its he-
gemonic position in the region. Besides, the FTA with Singapore did not
pose a threat to the rural elites and could provide economic benets to
Japanese multinational rms overseas.
In the case of an FTA with Mexico, Japan had interpreted NAFTA
as a discriminatory treatment to its exports since American companies
could invest and move goods across the border paying no customs duties
or other fees (MANGER, 2005, p. 812; KERBER, 2008, p. 353). Hence, as
early as 2000, Keidanren ocials had undertaken the rst steps to dis-
cuss with the Mexican government a possible trade agreement between
both countries. The Japan-Mexico FTA meant to Japan an opportunity to
get preferential access to the North American region since Japan, as the
second largest economy of the planet (of that time), was in clear disad-
vantage to manufacture in Mexico vis-à-vis its American and European
competitors.
Although Mexico seemed to be a more obvious threat to
the Japanese agricultural sector, the Japanese government was ca-
pable of explaining to its own party members and to the Nokyo
lobbying group6, who both opposed the agreement, that most Mexican
products would not directly compete with Japanese goods (YOSHIMAT-
SU, 2005, p. 270-272; KERBER, 2008, p. 361). As a matter of fact, and con-
trary to what many opponents of the Japan-Mexico FTA feared, Mexican
exports to Japan have not posed any menace to local farmers, nor even
have they grown as the Mexican government initially had expected.7
In both cases, the Japanese government was capable of setting its
preferences when negotiating both FTAs. The Japan-Singapore FTA wor-
ked as path towards deeper integration to the ASEAN region as a way to
respond to China’s involvement in Southeast Asia. In the case of Mexi-
co, Japan attained access to its low-cost labour force and strengthened its
operation in a geographical proximity to the US market. In other words,
Japan pushed its geo-economic interests and used tactical means to set its
5. It is an economic organisation with
a membership comprised of 1,444
representative companies of Japan, 109
nationwide industrial associations and
the regional economic organizations.
6. It is a lobbying group that represents
all agricultural unions and cooperatives
of Japan.
7. Japanese opposers to the Japan-Me-
xico FTA believed that Mexican products
would affect local farmers; however,
main agricultural products exported
by Mexico such as pig-meat, beef and
some vegetables and not produced in
Japan. Once, such belief was overcome,
the agreement cemented more support
in Japan.
42
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
foreign policy to tie its economy to other countries in order to gain strate-
gic leverage. At this point, it is conceivable to realise that geo-economics
has become highly relevant for Japan since its tactical practice has enabled
Japan to increase interdependence on its own advantage
In fact, these two FTA negotiation experiences paved the path for
Japan to negotiate subsequent FTAs. Solis and Katada (2007), for instance,
arm that the whole negotiation process with Mexico helped Japanese
companies and government bureaucrats acquire ‘FTA knowhow’. From a
geo-economic perspective, both agreements (with Singapore and Mexico)
worked as means to support targeted industries and build stronger capa-
bilities to export in greater amounts, with a focus on high-value-added
segments of production networks with both regions (SCHOLVIN; WI-
GELL, 2018). Although, this strategy might represent a loss to Japanese
farmers, Japan ultimately did it in order to uphold its dominant position
in key industries such as automobiles and electronics of two signicant
economic regions, Southeast Asia and North America.
The subsequent FTAs agreed by the Japanese government with its
Asian neighbours responded to the Japanese objective of protecting its
geo-economic interests. Between 2007 and 2010, Japan signed FTAs with
most of ASEAN countries. In all cases, Malaysia8, Indonesia9, Thailand10,
Vietnam11 and Philippines12 have long standing economic interests with
Japan, such as FDI and ODA ows, cross-border production networks
and several infrastructure projects funded by the Japanese government.
Japan and all ASEAN partners have come to perceive that bilateral FTAs
benets would strengthen strategic cooperation as well as enhancing
their economic bonds. In turn, this could lead to a commitment in main-
taining peace and stability amongst them (SEN; SRIVASTAVA, 2009).
Furthermore, when the China-ASEAN FTA was reached in 2010, Japan
was pressured to deepen its economic ties in Southeast Asia.13
FTAs outside the Asian region
Japan’s geo-economic interests stand beyond the ASEAN region.
For that purpose, Japan has signed several trade agreements to either pro-
tect or expand its interests in other parts of the world, specically with In-
dia, Australia and Europe. India and Japan used their mutual interests to
push a deeper economic relation. Since the late 80s, India’ manufacturing
industry entered an export-led growth era and started to attract grea-
ter amounts of Japanese FDI that contributed to expand Japanese rms’
businesses in the country. Thus, India turned into a strategic objective
of Japan’s diplomacy and, consequently, completed an assistance plan for
India in 2006 that would focus on three areas: promoting economic gro-
wth, addressing poverty and environmental issues and supporting the
expansion of human resource development (SATO, 2012).
Japan’s closer relation with India responded to the Japanese gover-
nment’s perception that there are trade and services complementarities
between Japan and India (SATO, 2012; GAURAV; BHARTI, 2018), and
thus, FTA negotiations were completed and came into eect in 2011. Ja-
pan set its preferences with India by removing all obstacles to Japanese
8. The Japan-Malaysia FTA was finally
realised by Japan after several attempts
to deal with post-Mohammad adminis-
trations (1974 – 2004) and build stronger
economic relations. Najib’s administra-
tion (2009 – 2018), particularly, tried to
get closer to China (MD. KHALID, 2011);
a situation that Japan perceived as a
threat to its interests in Malaysia, which
has been a good destination for invest-
ment and a potential link for enhancing
relations with other ASEAN nations.
9. A year after Malaysia’s FTA was
completed, Japan signed an FTA with
Indonesia, where Japan has vast interests
as it is Indonesia’s biggest donor and main
foreign investor. Japan’s presence and in-
terests in Indonesia affords Japan a great
opportunity to influence the democratisa-
tion of Indonesia (PURBA, 2001, p. 55).
10. Thailand looked for closer integration
as a result of China’s entry to WTO and
Doha’s failure (CHIRATHIVAT; MALLI-
KAMAS, 2004), and has viewed bilateral
trade liberalisation as mutually reinforcing,
especially with Japan because its trade and
exports structure is already well established
(TALERNGSRI; VONKHORPORN, 2005).
11. Vietnam’s growing role in ASEAN
and the region has increasingly attrac-
ted Japan’s attention. The Japanese
government saw Vietnam as a potential
player in the East Asian regional
politics. The Japanese government has
sought another foundation of economic
integration with the ASEAN region so as
to retain its dominant economic power
in Southeast; and so, the Japan-Viet-
nam FTA contributes to regional peace
and security and helps increase the East
Asia integration process (LUONG, 2009).
12. Japan was capable to sell an FTA
to the Filipino government as matter of
security due to China’s more assertive
stance in the South China Sea (VAN
DE HAAR, 2011, p. 121). At the same
time, the agreement was promoted
within specific business groups in the
Philippines as the best chance to create
wealth from liberalised trade.
13. China’s involvement in ASEAN has
resulted in several geopolitical mano-
euvres by all parties: Chinese military
bases in the South China Sea, maritime
disputes over territorial waters and Chi-
nese FDI to several ASEAN members.
Japan, in order to dilute China’s in-
fluence, approach each ASEAN country,
so its economic agenda is negotiated
individually. This way, Japan could sell
(or share) to each nation the perception
of China as a threat and build a joint
front to oppose China’s influence.
43
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
investments, setting strong investment protection provisions and tech-
nology transfer is not compulsory for investor (SENGUPTA, 2011). As
previous FTAs experiences, Japan reserved agricultural products on its
exclusion list in order to protect its political and economic interests with
its rural elites.
By the same token, the FTA with India entailed geo-economics
goals as well. The China menace and the US involvement in Asia pushed
Japan to build stronger ties with India. Strategically, a quadrilateral fra-
mework involving Japan, India, the US and Australia built an alliance of
democracies described as the ‘arc of freedom and prosperity’ to contain
China (JAIN, 2010, p. 409). In this matter, the Japan-India strategic part-
nership counterbalances China’s inuence, which must be a long-term
goal as both countries are more dependant to the prosperity of Asia-Pa-
cic (SEKI, 2000).
Australia, likewise Japan, perceives China as a threat. So, the role of
a bilateral partnership between Japan and Australia, both key regional US
allies, was meant to counter the emergence of China (TERADA, 2007).
An FTA with Australia has been also seen as a complementary trade re-
lation since Japan’s major exports to Australia are manufactured goods
such as automobiles, auto-parts, machinery, and consumer electronics.
Australia’s exports to Japan are primary goods such as energy resources,
raw materials, and agricultural products.
In Europe, Japan pursued geo-economic objectives as well. On the
one hand, Europe has been perceived as a source of inward direct invest-
ment and as an important exports market. On the other hand, an FTA
could reinforce Japan’s global strategy through cooperation with Euro-
pean countries (YOSHIMATSU; ZILTENER, 2010, p. 1073). As a result,
Japan has signed two FTAs, one with Switzerland (2010) and, more re-
cently, with the EU (2018). The Japan-Switzerland FTA became a relevant
entry door to Japanese investments and to the European market; har-
mless to Japanese agricultural interest groups.
Japan signed an FTA with the EU particularly pressured by the
Korean-UE FTA and the strategic relationship that China could bridge
with EU through the One Belt, One Road Initiative. With this brand-
-new Japan-EU FTA, Japan gets the possibility to inuence the EU lea-
ders to avoid a deeper strategic relation between Europe and China that
could make Japan invisible in EU’s agenda (SODERBERG, 2012). In a
globally fragile security environment, Japan and the EU are endorsing
each other as reliable partners with shared values, gaining from a joint
commitment to preserve the rule-based, liberal world order, supported
by ever closer economic integration (FRENKEL; WALTER, 2017). Fur-
thermore, Japan’s automotive, electrical engineering, electronics, me-
chanical engineering and ne chemical industries can expect greater
exports to the EU as the FTA would result in a 0.86% GDP annual gro-
wth for Japan in the immediate years when the FTA comes into eect
(BENZ; YALCIN, 2015).
Lastly, Japan has signed minor FTA’s with less relevant partners, in
terms of Japanese trade. Chile, Peru and Mongolia are seen as peripheral
commodity suppliers of Asia-Pacic’s value chains (DINGEMANS, 2014).
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
Japan’s main foreign policy towards these countries is securing access to
raw materials, promoting overseas business aliates and increasing ex-
ports such as automobiles and electronics (BERRIOS, 2005). Despite these
trade agreements may seem irrelevant to Japanese trade, all parties have
entered liberalisation policies which have led them to open-up its markets
through bilateral and regional initiatives and they could contribute to ex-
pand Japanese exports. Japan has simply taken their chances over shared
economic agendas with as many countries as possible. In that way, and
even if trade benets are not so signicative, Japan has the possibility to
resolve diplomatic, security and trade interests (KAWASHIMA, 2017).
Japanese gains and its H&S
Throughout the H&S theory reviewed, trade benets depend on
several variables and assumptions which do not necessarily mean positi-
ve results. In the case of Japan, each FTA has resulted in varied outcomes,
in terms of exports. Japan possesses advantages that could theoretically
support the objective of creating a H&S area. On the one hand, Japan is a
large economy that has been signing FTAs with minor economies, whi-
ch, in turn, provides more possibilities to export more high-value added
goods. As shown in Figure 3, main Japanese exports are high-value-ad-
ded goods: automobiles, electronics, mechanical equipment, etc., which
comprise about 70% of its total exports. These industries were built since
the high-growth era, when Japan created a space of economic comple-
mentarities with its Asian neighbours. Through shared infrastructure,
Japan has eliminated barriers to trade and investment in the region. The
Japanese H&S system has rearmed its economic and technological
advantage as it gets a larger market share and therefore, more control
over high-value -added goods, safeguarding and deepening such interests
created since then.
Source: ITC statistics. Data is organised by Harmonised System (HS).
45
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
Exports to countries with whom Japan has signed FTAs are do-
minated by these economic sectors (automobiles, electronics, and so on)
even before Japan started signing FTAs. However, as some H&S theorists
propose, trade has not really improved Japanese exports in all cases. Ja-
pan’s FTAs with Malaysia, Thailand and Indonesia do not have a positive
impact on Japan’s trade due to assorted factors such as a lack of knowled-
ge of FTAs by traders, high costs of using FTAs and diculties to obtain
certicates of origin (ANDO; URATA, 2015). More specically, Rahman,
Molla and Murad (2008) reveal that the Japan-Malaysia FTA has had no
eect on trade benets for any country, conrming the hypothesis of li-
mited trade benets of H&S integration.
Figure 4 displays the destination of main Japanese exports; it can
be realised that most FTAs represent a small cut for all of its exports.
For instance, countries outside the ASEAN and EU28 regions barely ab-
sorb 9% of relevant Japanese exports. As a matter of fact, on an aggregate
perspective, FTA markets represent 33.2% for Japanese exports, which
is still a smaller proportion than its main markets, the US and China.
Even though it is evident that ASEAN and EU28 have been slowly and
gradually getting more important for Japanese goods, there is not clear
growing trend, and in some cases diminish.
Figure 4. Main Japanese exports per destination, in percentages of total (2005-2019)
HS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
ASEAN
87 5.87% 7.57% 8.13% 8.76% 10.35% 9.14% 7.87% 7.94% 8.16% 7.79% 8.01% 7.74%
84 13.84% 14.80% 15.67% 15.12% 18.83% 17.20% 16.41% 16.38% 14.94% 14.39% 14.52% 14.30%
85 16.13% 16.32% 18.13% 17.69% 18.82% 17.94% 18.24% 17.62% 17.79% 18.28% 19.37% 19.03%
90 9.79% 10.07% 11.41% 11.59% 12.04% 11.25% 10.74% 10.82% 11.05% 11.35% 11.41% 11.61%
Australia
87 4.89% 6.02% 5.86% 5.64% 6.25% 5.57% 5.05% 4.76% 4.76% 5.24% 5.29% 4.62%
84 1.56% 1.63% 1.44% 1.52% 1.66% 1.36% 1.20% 1.16% 1.16% 1.12% 1.18% 1.06%
85 0.78% 0.74% 0.70% 0.63% 0.59% 0.54% 0.42% 0.39% 0.36% 0.36% 0.36% 0.35%
90 0.76% 0.81% 0.67% 0.62% 0.62% 0.68% 0.66% 0.76% 0.71% 0.65% 0.64% 0.60%
Chile
87 0.69% 0.56% 0.86% 0.70% 0.54% 0.65% 0.51% 0.57% 0.60% 0.65% 0.70% 0.53%
84 0.27% 0.13% 0.18% 0.17% 0.18% 0.12% 0.20% 0.14% 0.10% 0.11% 0.12% 0.10%
85 0.04% 0.05% 0.02% 0.03% 0.04% 0.05% 0.05% 0.02% 0.02% 0.01% 0.01% 0.02%
90 0.07% 0.09% 0.09% 0.12% 0.06% 0.06% 0.06% 0.07% 0.06% 0.05% 0.06% 0.05%
EU28
87 15.16% 14.37% 12.68% 13.11% 9.77% 9.43% 10.77% 11.60% 12.51% 12.68% 12.90% 14.61%
84 18.55% 15.71% 13.92% 14.31% 13.00% 13.75% 14.05% 13.51% 13.51% 13.16% 13.30% 13.28%
85 15.05% 12.38% 11.42% 11.63% 10.66% 10.69% 10.56% 10.01% 10.16% 9.86% 10.26% 9.99%
90 19.84% 19.55% 17.28% 17.02% 14.52% 14.23% 14.61% 14.87% 15.59% 14.66% 15.41% 16.11%
India
87 0.31% 0.46% 0.51% 0.56% 0.43% 0.36% 0.35% 0.34% 0.35% 0.37% 0.36% 0.29%
84 1.76% 1.67% 1.85% 2.26% 2.26% 1.78% 1.78% 1.75% 1.99% 1.66% 2.07% 2.20%
85 0.79% 0.96% 0.94% 1.07% 0.97% 0.92% 0.80% 0.96% 1.05% 1.01% 1.19% 1.23%
90 1.15% 1.19% 1.18% 1.30% 1.32% 1.21% 1.12% 1.24% 1.38% 1.25% 1.56% 1.62%
Mexico
87 1.81% 1.86% 1.98% 2.12% 1.95% 1.90% 2.22% 2.52% 2.39% 2.53% 2.29% 2.27%
84 1.02% 0.95% 0.91% 0.89% 1.12% 1.54% 1.73% 1.96% 1.84% 1.87% 1.77% 1.64%
85 1.78% 1.63% 1.75% 1.52% 1.40% 1.62% 1.53% 1.63% 1.73% 1.32% 1.49% 1.47%
90 1.49% 2.02% 2.09% 2.69% 2.97% 1.81% 1.82% 1.21% 1.09% 0.95% 0.97% 0.94%
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
HS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Mongolia
87 0.08% 0.03% 0.06% 0.13% 0.10% 0.13% 0.14% 0.13% 0.12% 0.16% 0.24% 0.25%
84 0.02% 0.01% 0.02% 0.03% 0.05% 0.02% 0.02% 0.01% 0.01% 0.02% 0.03% 0.08%
85 0.00% 0.02% 0.00% 0.01% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%
90 0.01% 0.00% 0.00% 0.00% 0.01% 0.01% 0.02% 0.02% 0.01% 0.01% 0.03% 0.02%
Peru
87 0.40% 0.35% 0.45% 0.37% 0.40% 0.40% 0.29% 0.29% 0.27% 0.31% 0.26% 0.24%
84 0.05% 0.05% 0.05% 0.05% 0.06% 0.06% 0.05% 0.04% 0.06% 0.04% 0.04% 0.05%
85 0.02% 0.02% 0.01% 0.01% 0.01% 0.01% 0.01% 0.02% 0.01% 0.01% 0.01% 0.01%
90 0.06% 0.05% 0.04% 0.04% 0.04% 0.05% 0.04% 0.05% 0.04% 0.04% 0.04% 0.04%
Switzerland
87 0.45% 0.66% 0.52% 0.48% 0.45% 0.32% 0.35% 0.34% 0.34% 0.30% 0.27% 0.28%
84 0.11% 0.13% 0.11% 0.12% 0.10% 0.13% 0.10% 0.10% 0.09% 0.08% 0.10% 0.11%
85 0.17% 0.19% 0.17% 0.18% 0.13% 0.08% 0.10% 0.10% 0.09% 0.08% 0.08% 0.08%
90 0.45% 0.35% 0.25% 0.22% 0.18% 0.19% 0.16% 0.17% 0.19% 0.17% 0.17% 0.18%
Source: ITC statistics. Data organised by HS codes.
In spite of a sluggish growth of Japanese exports to some FTA mar-
kets, imports from some specic countries have increased. For example,
energy goods such as oil and gas have soared. Figure 5 displays that Indo-
nesia, Australia, Malaysia and Brunei totalled nearly 26% of all Japanese
energy imports in 2007; twelve years later, these countries export 28% of
Japanese energy needs. Middle East is still the principal energy source of
Japan, but its sources have been slowly diversied within FTA partners.
And as geo-economics goals entail, Japan needs to secure resources for its
cutting-edge industries, but most importantly, such energy goods come
from nations committed to democracy and to a liberal order that will
guarantee Japan a reliable ow of key imports without disturbances of
political and ideological nature.
Figure 5. Japanese imports of energy resources 2015 - 2019 (in millions of dollars)
Partner 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Total imports of
energy 267,787 152,489 199,139 274,652 302,532 281,585 262,106 128,287 110,878 141,218 174,569 155,618
Australia 28,765 21,751 25,819 32,157 34,676 31,368 29,704 21,426 18,838 25,659 31,456 30,580
Indonesia 19,484 10,539 13,174 17,866 17,323 15,033 12,499 7,480 5,776 6,644 6,482 5,182
Malaysia 10,576 6,806 9,965 15,438 19,126 17,258 16,578 10,028 6,115 6,737 6,274 5,127
Brunei 4,539 3,334 4,098 5,687 5,971 4,730 3,983 2,336 1,740 1,704 2,255 2,463
Imports from FTA
markets 63,365 42,430 53,056 71,147 77,097 68,389 62,764 41,270 32,469 40,744 46,468 43,354
As percentage of
total 23.66% 27.83% 26.64% 25.90% 25.48% 24.29% 23.95% 32.17% 29.28% 28.85% 26.62% 27.86%
Source: ITC statistics.
Besides, Japanese exports have not soared enough to push its trade
balance to positive numbers as shown on Figure 6. Partners, from whom
Japan obtains energy goods, show the largest trade decits amongst its
FTA trading partners. European partners have displayed a persisting and
growing surplus against Japan since 2012. India, Mongolia and Mexico
are the only partners Japan get some trade surplus from. Therefore, after
each FTA came into eect, no drastic changes in trade has taken place
47
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
and there is no corroboration that Japan’s pursuit of bilateral trade agree-
ments has been solely aimed at boosting its exports.
Figure 6. Japanese trade balance per region/country 2008 – 2019 (in millions of
dollars)
Partner 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
World 18,878 28,734 75,715 - 32,197 - 87,411 -118,069 -121,967 - 695 38,008 26,240 - 10,173 -15,222
ASEAN - 3,513 2,497 11,838 - 1,910 213 - 6,822 - 11,202 - 2,879 3,164 2,951 2,252 - 1,560
Australia - 30,236 - 22,583 - 29,199 -38,875 -38,025 -34,056 - 33,942 - 21,942 -16,328 - 22,909 - 28,584 - 30,964
Chile -5,172 -3,966 -5,034 -7,476 -7,335 -6,321 - 6,432 - 4,326 - 3,781 - 4,791 - 5,429 - 4,683
EU28 40,004 13,194 20,533 15,330 -1,840 -6,692 - 5,564 - 5,257 - 1,331 - 728 - 3,881 - 6,817
India 2,639 2,610 3,344 4,255 3,590 1,521 1,143 3,245 3,514 3,509 5,508 5,613
Mexico 6,136 4,026 6,095 6,250 6,168 5,461 6,357 5,723 4,921 5,489 5,253 4,635
Mongolia 194 99 137 305 319 281 309 198 260 319 486 560
Peru -1,136 -1,090 -1,185 -1,431 -1,766 - 1,656 - 1,010 - 449 - 606 - 1,330 - 1,722 - 1,777
Switzer-
land - 2,083 9 978 1,383 -3,846 - 3,984 - 4,187 - 4,695 - 4,524 - 2,728 - 3,971 - 4,078
Source: ITC statistics.
Thus, Japan’s H&S system follows additional goals. First of all, Ja-
pan imposes its preferences on trade, labour division and investment so
as to exert its relative economic hegemony. In this manner, the indivi-
dual rationality of Japanese rms and investors has used FTAs to seek
and benet from the Asian economic integration (KAPUR; SURI, 2014)
by linking and integrating cross-border production networks to Japanese
interests. Thus, Japan has been seeping its trade and investment preferen-
ces to open possibilities to project global power and shape the economic
integration process. In this way, the regionalisation of Japanese interests
is no longer a strategy of maximising exports alone; instead, it is an ins-
trument of regional and political legitimacy (GIACALONE, 2016, p. 135)
that assistances Japan to construct the Asian region – and beyond.
As Japan possesses few instruments to push a regional integra-
tion agenda due to the resilient suspicion image from its WWII past, by
singing bilateral agreements, Japan’s regional and global ambitions are
nuanced by the Japanese government preferences to pursue an economic
agenda with each country. The host country welcomes FDI in order to
create jobs and exports, whereas Japan can assert control over resources,
cheap labour and trade strategies. Hence, Japan’s decisive autonomy in
an interdependent world is secured through creating mutually benecial
relationships of interdependence (BARU, 2013).
In that sense, geo-economics gives Japan a leeway to design and
transform the world order. Japan owns relevant hegemonic tools and ins-
titutions to do so, such as technological capabilities, capital, government
agencies, and it is using them to inuence other states. Since geo-econo-
mics and competitiveness are joint in an unbreakable unity in nowadays’
global order (SCEKIC et al, 2016), Japan is competing with new economic
powers in the region such as China and Korea, and as well as other coun-
tries that have shown interest to link their own economic growth to the
Asia-Pacic region.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 33-52
On the one hand, China has proposed the One Belt, One Road ini-
tiative as a way to promote its economics interests to other continents
through loans, subsidies and other forms of assistance has beneted these
countries to consolidate power using Chinese money (YEH, 2016). China
also pursued a resources policy towards Australia, reason why strategic
security cooperation with Australia became a more explicit issue for the
Abe cabinet (2012 – 2020) and led to the competition of an FTA with Aus-
tralia. On the other hand, the Trump administration is responsible for the
weakening of US dominance and its lack of strategy is forcing countries
to choose between the US and China (SINGH et al, 2019), which has been
fuelling confrontation, alliances and the emergence of diverse economic
and security initiatives. Amidst uncertainty about the US leadership in
Asia and China’s emergence, Japan has been forced to engage in some
Chinese initiatives and, simultaneously, it has also step up as a leader in
supporting US hegemonic order.
Japan, as a regional stakeholder, is actively shaping the regional and
global economic integration through an H&S as it needs to secure its net-
work productions in the Asia-Pacic continent as they are an important
form of hegemonic and economic power. Japanese rms through econo-
mic engagement policies, such as bilateral FTAs, can make other states
become more dependent on Japanese technology and goods (KIM, 2019,
p. 157). Thus, the Japanese long-term geo-economics power has its foun-
dations in securing access to vital resources, labour and markets which
could contribute to productivity, facilitate industrial development and,
ultimately, control more markets globally.
Aside of economic potential gains and securing economic hegemony,
FTAs have also been working as a joint declaration of common values.
Japan has prioritised the continuation of the current liberal international
order from which it has broadly proted. Japan and its agreements with
Australia, ASEAN and India, for instance, have included binding commit-
ments to support and endorse free trade, democratic values and regional
peace and security. The EU-Japan agreement also represents another way
for Japan to take more responsibility in the world, so the chances and po-
tential for closer EU-Japan cooperation are considerable (HILPERT, 2018)
in a world of uncertainty and potential conict. Thence, Japan’s H&S of-
fers a greater possibility to benet from a global order that will be charac-
terised by a mix of leery cooperation, competition and potential conict.
Thus, states like Japan expect to obtain gains when they abide by
existing rules and make long-term plans based on an understanding of
those rules (KIM, 2019, p. 163).
Concluding remarks
Japan has been constructing a H&S system, attempting to hold the
hub position and make the most of each FTA in geo-economic terms.
Japan has signed several trade agreements and not all of them have provi-
ded more exports. Nonetheless, Japan obtains other benets of geo-eco-
nomic nature. Through a H&S Japan can exert its economic hegemony
to secure its geo-economic objectives which encompasses securing raw
49
Ricardo Vega Geo-economics and the Hub and Spokes system: the Japanese case
material and energy, safeguarding its regional production networks and
getting commitments from its partners to preserve liberal democratic
values and free trade. Furthermore, Japan’s hub position has enhanced
it to set its trade preferences. On the one hand, Japan propels its relative
hegemony through securing markets for its high-value added goods so as
to get the global economy dependant on them. On the other hand, it has
set certain barriers to products due to local political interests.
As bilateralism took stronger roots after the Doha Round failure
and the 2008 Great Recession, Japan has pursued an agenda that contri-
butes to form stable relations with other states, in which Japan is playing
an important role to design and norm them. In turn, Japan could signi-
cantly diminish uncertainty and risks in the long term. In order to gua-
rantee so, Japan needs to participate in writing trade rules under the um-
brella of liberal ideals and institutions through trade agreements. This
way, Japan understands that the global order will be shaped by meticu-
lous planning and engaging in proactive relations that meliorates Japan’s
position to boost its economic progress and protect its geo-economic in-
terests regionally and globally.
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Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese
Export
– led-growth
no período de 1960 a 2018
Brazil - China economic growth: an analysis of the validity
of the Export – led-growth hypothesis from 1960 to 2018
Crecimiento económico de Brasil – China: un análisis de
la validez de la hipótesis del crecimiento basado en la
exportación de 1960 a 2018
Aline Araújo Silva 1
Monaliza de Oliveira Ferreira 2
João Ricardo Ferreira de Lima 3
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p53
Recebido em: 19 de junho de 2020
Aceito em: 16 de novembro de 2020
R
Com o fortalecimento das economias emergentes, fatores como maior liquidez
e crescimento das commodities no mercado internacional, tornaram o cenário
externo mais favorável. Além disso, serviram de gatilho para que países em
desenvolvimento, como Brasil e China, pudessem intensicar suas relações
comerciais. O objetivo deste trabalho é vericar, para o período de 1960 a 2018,
se a hipótese Export led Growth é válida para o Brasil e para a China. O método
assume que o pib pode ser expresso em função do capital físico, capital huma-
no, exportações e importações de bens e serviços. Os resultados deste trabalho
mostram relação de causalidade unidirecional entre as importações e o pib para
a China e o Brasil, ou seja, as evidências empíricas indicaram que são as impor-
tações que causam o pib e não as exportações, refutando a validade da hipótese
de que as exportações têm contribuído de forma efetiva para o crescimento
econômico nesses países. Outra variável que também causa pib em ambos os
países investigados foi a formação bruta de capital. Dessa forma, os resultados
encontrados conduzem a conclusão de que a relação entre o comércio interna-
cional e o crescimento econômico têm impacto positivo para economia, mas
sugerem que outras variáveis contribuem para o aumento do produto interno
bruto nesses países.
Palavras-chave: crescimento econômico; comércio externo; concorrência Bra-
sil-China.
1. Mestre em Economia pelo Programa
de Pós-Graduação em Economia –
PPGECON da Universidade Federal de
Pernambuco. Campus Acadêmico do
Agreste, Toritama-Pernambuco-Brasil.
E-mail: alinearaujo8@hotmail.com.
Orcid https://orcid.org/0000-0002-0743-
259X.
2. Doutora em Economia/UFPE.
Professora e Pesquisadora do Programa
de Pós-Graduação em Economia –
PPGECON da Universidade Federal de
Pernambuco. Campus Acadêmico do
Agreste. Caruaru-Pernambuco-Brasil.
E-mail: monaliza.ferreira@ufpe.br. Orcid
https://orcid.org/0000-0003-2748-8096.
3. Doutor em Economia Aplicada/UFV.
Pesquisador da EMBRAPA Semiárido,
Petrolina-Pernambuco-Brasil. E-mail:
joao.ricardo@embrapa.br. Orcid https://
orcid.org/0000-0001-6045-9794.
54
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
A
With the strengthening of emerging economies, factors such as greater liquidity
and growth of commodities in the international market, made the external
scenario more favorable. In addition, they served as a trigger for developing
countries, such as Brazil and China, to intensify their trade relations. The objec-
tive of this work is to verify, for the period from 1960 to 2018, if the Export led
Growth hypothesis is valid for Brazil and China. The method assumes that the
GDP can be expressed in terms of physical capital, human capital, exports and
imports of goods and services. The results of this work show a unidirectional
causal relationship between imports and GDP for China and Brazil, that is, the
empirical evidence indicated that it is imports that cause GDP and not exports,
refuting the validity of the hypothesis that exports have contributed eectively
to economic growth in these countries. Another variable that also causes GDP
in both countries investigated was gross capital formation. Thus, the results fou-
nd lead to the conclusion that the relationship between international trade and
economic growth has a positive impact on the economy, but suggests that other
variables contribute to the increase in gross domestic product in these countries.
Keywords: economic growth; foreign trade; Brazil-China competition.
R
Con el fortalecimiento de las economías emergentes, factores como una mayor
liquidez y el crecimiento de las materias primas en el mercado internacional,
hicieron que el escenario externo fuera más favorable. Además, sirvieron como
un disparador para que los países en desarrollo, como Brasil y China, intensica-
ran sus relaciones comerciales. El objetivo de este trabajo es vericar, para el pe-
ríodo de 1960 a 2018, si la hipótesis de crecimiento liderado por las exportacio-
nes es válida para Brasil y China. El método supone que el pib puede expresarse
en términos de capital físico, capital humano, exportaciones e importaciones de
bienes y servicios. Los resultados de este trabajo muestran una relación causal
unidireccional entre las importaciones y el PIB para China y Brasil, es decir, la
evidencia empírica indicó que son las importaciones las que causan el PIB y no
las exportaciones, refutando la validez de la hipótesis de que Las exportaciones
han contribuido efectivamente al crecimiento económico en estos países. Otra
variable que también causa el PIB en ambos países investigados fue la formación
bruta de capital. Por lo tanto, los resultados encontrados conducen a la conclusi-
ón de que la relación entre el comercio internacional y el crecimiento económi-
co tiene un impacto positivo en la economía, pero sugieren que otras variables
contribuyen al aumento del producto interno bruto en estos países.
Palabras clave: crecimiento económico; comercio exterior; competencia Brasil-
-China.
Classicação JEL: F11, F14.
Introdução
Nas últimas duas décadas, a divisão do trabalho e o comércio mun-
dial foram afetados pela aceleração do processo de globalização. Nesse
período, a produção de bens tornou-se fragmentada e os países torna-
ram-se verticalmente especializados em tarefas ou estágios de produção,
o que antes acontecia para produtos e serviços especícos (BALDWIN,
2013). Com o fortalecimento das economias emergentes, fatores como
maior liquidez e crescimento das commodities no mercado internacional,
55
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
tornaram o cenário externo mais favorável. Além disso, serviram de gati-
lho para que países em desenvolvimento, como Brasil e China, pudessem
intensicar suas relações comerciais.
Durante os anos 2000, as exportações brasileiras foram afetadas por
fatores como a liberalização comercial e crescimento dos países emergen-
tes. Ainda nessa época, a alta dos preços internacionais e o crescimento
da demanda externa zeram com que acontecesse um bom desempenho
das exportações dos produtos intensivos em recursos naturais, tais como,
commodities agrícolas e minérios, enfatizando uma pauta de exportações
voltada principalmente para produtos de baixo valor agregado, como
produtos básicos e manufaturados (VERISSIMO, 2016).
Na análise dos dados das exportações brasileiras, é possível obser-
var um aumento gradativo nas exportações entre 1997 e 2011, segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio/Secreta-
ria de Comércio Exterior (BRASIL/MDIC/SECEX, 2020), após esse perío-
do ocorreram sucessivas quedas entre 2012 e 2016, e apenas nos últimos
anos4 as exportações brasileiras começaram a apresentar taxas de cresci-
mento anuais positivas.
Dentro do escopo da economia internacional, a China ganhou des-
taque após as inúmeras reformas econômicas realizadas no país. Em 2000,
exportou 250 bilhões de dólares, do total, 1,2 bilhões foram para o Brasil.
Em 2009, ano no qual tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil,
1,17% das exportações totais foram destinadas para o país, o que signica
11 vezes o valor das exportações do ano 2000 (UN COMTRADE, 2020).
Esta evidência da China não foi algo pontual, mesmo com a crise
internacional de 2009, o país conseguiu manter um bom desempenho
econômico. De acordo com dados do WITS5 (2020), no ano de 2018, a
China exportou 2,494trilhões de dólares em mercadorias, ocupando a
posição de maior economia exportadora do mundo, apresentando um
crescimento do comércio de 2,31%, em comparação com o crescimento
mundial de 3,50%.
Apesar da grande quantidade de trabalhos que buscam analisar a
relação entre o comércio internacional e o crescimento econômico, os
estudos voltados para o Brasil e a China não apresentam consenso para
validade da hipótese Export-led-growth (ELG). Nessa perspectiva, o obje-
tivo deste trabalho é vericar, para o período de 1960 a 2018, se a hipótese
ELG é válida para o Brasil e para a China. Mais precisamente, esta pesqui-
sa analisa se as exportações têm contribuição efetiva para o crescimento
econômico, controlando com variáveis como importações, formação bru-
ta do capital e população.
Os resultados deste trabalho mostram relação de causalidade uni-
direcional entre as importações e o pib para a China e o Brasil, ou seja, as
evidências empíricas indicaram que são as importações que causam o pib
e não as exportações, refutando a validade da hipótese de que as expor-
tações têm contribuído de forma efetiva para o crescimento econômico
nesses países. Outra variável que também causa pib em ambos os países
investigados foi a formação bruta de capital. Dessa forma, os resultados
encontrados conduzem a conclusão de que a relação entre o comércio
internacional e o crescimento econômico têm impacto positivo para eco-
4. As variações foram positivas em
2017 (17,5%) e 2018 (9,9%), mas
voltaram a cair em 2019, com variação
de (-6,4%) em relação a 2018.
5. World Integrated Trade Solution
(WITS).
56
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
nomia, mas sugerem que outras variáveis contribuem para o aumento do
produto interno bruto nesses países.
O trabalho está estruturado em seis seções, incluindo esta Intro-
dução. A segunda seção apresenta a Caracterização do Comércio entre
Brasil e China, logo após, encontra-se a Revisão de Literatura, a próxima
seção detalha a Estratégia Empírica, e depois tem-se os Resultados e Dis-
cussões. Por m, na última seção, encontram-se as Considerações Finais.
Caracterização do Comércio entre Brasil e China
O comércio bilateral entre Brasil e China vem aumentando des-
de os anos 2000. Nesse contexto, os grácos a seguir utilizam dados da
Secretaria de Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior
e Serviços (BRASIL/MDIC/COMEX STAT, 2020), para ilustrar o saldo
da balança comercial do Brasil com a China, ou seja, a diferença entre o
total de exportações e importações destinados para China entre os anos
de 2005 e 2019. Como também, a composição da pauta de produtos brasi-
leiros que são exportados em maior quantidade para o país e, por m, um
resumo comparativo das exportações, importações, corrente comercial e
saldo comercial entre os dois países para o ano de 2018 e 2019.
Dados do UN COMTRADE (2020), indicam como o comércio en-
tre os dois países aumentou de forma signicativa. No período entre 2000
e 2018, a corrente de comércio Brasil-China, ou seja, a soma das importa-
ções e exportações, passou de US$ 2,3 bilhões para US$ 98,9 bilhões. No
caso da China, nos anos 2000 a soma das exportações e importações para
o Brasil foi de US$ 2,8 bilhões, passando para US$ 110,8 em 2018. Para
ilustrar, as relações de comércio no sentido China – Brasil e Brasil – China
podem ser observadas na Figura 1. Os dados apresentam o aumento do
comércio entre os dois países e revela a dimensão do quão importante
para o Brasil é o comércio com a China.
Figura 1 - Exportações e Importações no sentido China - Brasil e Brasil – China:
2000-2018 (US$ Bilhões)
Fonte: UN COMTRADE (2020).
A alta demanda por recursos naturais da China justica o aumento
das exportações brasileiras de commodities, como soja, minério de ferro e
óleo vegetal. Desde 2009, o Brasil vem acumulando excelentes resultados
57
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
com o comércio bilateral com a China, como indica o Gráco 1. Observa-
-se que no período 2005-2019, o saldo da balança comercial com a China
atingiu um pico de US$ 29,2 bilhões em 2018, com resultados desfavorá-
veis apenas em 2007 e 2008, anos que antecederam a crise nanceira de
2009.
Gráfico 1 - Saldo da Balança Comercial do Brasil com a China: 2005-2019 (US$
bilhões)
Fonte: BRASIL/MDIC/ComexStat (2020).
Em geral, em 2019, o padrão das exportações brasileiras para o país
asiático manteve a conguração dos anos anteriores, concentrada princi-
palmente em três produtos – soja, petróleo e minério de ferro – que juntos
representaram 83% das exportações, como demonstrado no Gráco 2.
Gráfico 2 - Pauta das exportações brasileiras destinadas a China (2019)
Fonte: BRASIL/MDIC/ ComexStat (2020).
Nesse período, dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria
e Comércio/Secretaria de Comércio Exterior (BRASIL/MDIC/SECEX,
2020) revelam que as vendas de soja apresentaram queda na quantidade
58
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
comercializada e na receita gerada pelas exportações, que diminuíram
25% em comparação com o ano anterior.
As exportações de óleos brutos de petróleo apresentaram um au-
mento de 21% em quantidade comercializada e 6,9% em valor. E, foi o
único dos três principais produtos da pauta exportadora que apresentou
desempenho positivo tanto na quantidade exportada quanto no valor de
receita gerada.
As exportações de minério de ferro sofreram queda no volume ex-
portado de 8%, mas apresentaram aumento no valor das operações em
20%. A redução no volume das exportações tem como um dos princi-
pais fatores a diminuição da oferta de minérios por parte da mineradora
VALE, em razão do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadi-
nho-MG.
O ano de 2018 foi considerado um ano de recordes em relação ao
comércio entre Brasil e China, pois o crescimento das exportações e im-
portações cou acima de 30% e a corrente comercial chegou a aproxima-
damente US$ 99 bilhões, valor que ultrapassou o pico anterior de US$
83,3 bilhões registrado em 2013. No entanto, as relações comerciais entre
Brasil e China para o ano de 2019 não seguiram a tendência de cresci-
mento recorde observada nos resultados de 2018, como observar-se no
Gráco 3.
Gráfico 3 - Relações Comerciais entre Brasil e China (US$ bilhões)
Fonte: BRASIL/MDIC/ComexStat (2020).
De forma resumida, comparando os resultados dos anos de 2018 e
2019, percebe-se que os valores são muito semelhantes, com exceção das
importações, que sofreram queda de 1,7%. Para o período, observou-se
apenas um discreto crescimento nas exportações, da corrente comercial
e do saldo comercial de (1,6%, 0,6% e 5,8%), respectivamente. Esses re-
sultados podem ser justicados por diversos fatores, dentre eles, a queda
nas exportações para importantes parceiros comerciais como China e Ar-
gentina.
59
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Revisão de Literatura
O crescimento econômico é fundamental para que os países em
desenvolvimento alcancem melhores níveis de bem-estar, tenham menor
concentração de renda e consigam gerar mais empregos. Alguns ques-
tionamentos realizados pelos pesquisadores da área estão no centro das
principais discussões tais como, por que alguns países crescem rapida-
mente enquanto outros países estagnam? Ou ainda, o que determina o
crescimento econômico dos países? Será que o comércio internacional
tem algum efeito mais determinante?
Na vasta literatura sobre o assunto, existem trabalhos voltados para
estudar o impacto das exportações no processo de crescimento econô-
mico (BALASSA, 1998; JUNG & MARSHHALL, 1985; HENRIQUE &
SADORSK, 1996; XU, 1996 e CARTEMOL, 2010). Buscando, dessa forma,
analisar as relações entre comércio internacional e crescimento econômi-
co dos países.
Ao longo das últimas décadas, diversos estudos analisaram a rela-
ção entre exportações e crescimento econômico. A ideia central dos estu-
dos foi analisar a relação de causalidade entre os incentivos para promo-
ção das exportações e o crescimento econômico. Dessa forma, buscou-se
entender se as exportações se comportavam como um instrumento para
o crescimento econômico. Levantou-se a hipótese de que atuando de for-
ma intensiva, as exportações seriam o caminho para promover um au-
mento das taxas de crescimento econômico, ou seja, a hipótese Export-le-
d-growth, que arma que o crescimento é impulsionado pelas exportações
(Xu, 1996).
Henrique e Sadorsky (1996) apontaram que a literatura voltada
para explicar a relação entre crescimento econômico e exportações pode
ser classicada de três formas, são elas: crescimento econômico liderado
pelas exportações (Export-led-growth - ELG), exportações impulsionadas
pelo crescimento (Growth-led-export - GLE) e causalidade bidirecional (fee-
dback).
A hipótese Export-led-growth (ELG) aponta que o crescimento eco-
nômico dos países vai depender da proporção que os países conseguem
exportar, quanto maior a capacidade exportadora, maior o crescimento
econômico e mais destaque terão em relação aos países que não conse-
guem realizar comércio com outras nações. Dessa forma, um aumento
no volume de exportações estimula o crescimento econômico por meio
de melhorias tecnológicas e da criação de externalidades positivas. Por
outro lado, a hipótese Growth-led-export (GLE) indica que as exportações
são impulsionadas pelo crescimento e corrobora com a ideia de que a di-
reção da causalidade vai das proporções dos fatores locais à eciência das
exportações. Existe ainda a possibilidade de causalidade bidirecional (fee-
dback), que pode ser explicada como um ciclo vicioso. Ou seja, quando
o volume do comércio total aumenta, maior será a receita adquirida e à
medida que a receita aumenta, maior o volume total do comércio (HEN-
RIQUE; SADORSKY, 1996).
Jung e Marshall (1985) elencaram fatores comumente ligados ao
crescimento econômico, tais como acumulação de capital físico, capital
60
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
humano e melhorias tecnológicas. Os autores apontaram que o cresci-
mento das exportações pode impactar no crescimento econômico de di-
versas maneiras.Primeiramente, o crescimento das exportações geraria
um aumento da demanda produtiva do país, o que resultaria em maior
dinamismo para os empregos. Segundo, resultaria em melhorias na com-
petitividade, justicados pelos aumentos no volume das exportações, que
gerariam incentivos à produção, visando atender da melhor forma as no-
vas demandas. Um terceiro ponto destacado é que as exportações possi-
bilitariam o acesso a novas tecnologias, como também, a importação de
insumos necessários para produção.
Ressaltando os efeitos positivos das exportações, de um tempo se
percebeu que existiam duas vias pelas quais os efeitos das exportações po-
deriam ser analisados, considerando efeitos diretos ou indiretos. No caso
dos efeitos diretos, o aumento das exportações favoreceria o crescimento
do pib do país. E, no caso do efeito indireto, ocorreria um dinamismo do
comércio internacional, resultando em aumento de sua produtividade,
gerando melhor alocação dos recursos e maior aproveitamento das eco-
nomias de escala (BALASSA, 1978).
Mais modernamente, já se sabe que as atividades ligadas às expor-
tações funcionam como instrumentos para realização de políticas co-
merciais que são capazes de melhorar a competitividade das empresas,
fortalecendo e criando setores, que resultam em ganhos tecnológicos, de
produtividade, emprego e renda (CARTEMOL, 2010).
Existem diversos estudos empíricos como Chow (1987), Xu (1996),
Fochezatto, Koshiyama e Alencastro (2010), Feder (1982), Marin (1992),
Dutt e Ghosh (1993), Thornton (1996), Henriques e Sadorsky (1996),
Awokuse (2003), Jordaan e Eita (2007), Tang e Lai (2011), Ee (2016) e Araú-
jo, Teixeira e Soares (2015) que têm buscado analisar as relações entre o
aumento das exportações e o crescimento econômico .
Considerar as exportações com um fator importante para o cres-
cimento econômico não é algo novo.Desde um tempo, a literatura já
vem tentando revelar como se dá o crescimento econômico dos países
emergentes e qual o papel das exportações. Vários trabalhos na literatura
utilizaram testes de não-causalidade de Granger em conjunto com outras
variáveis para testar a hipótese de que as exportações promoveriam o
crescimento econômico. Dentre esses, Chow (1987) testou a causalidade
entre o crescimento das exportações e o desenvolvimento das indústrias,
o estudo focou nas indústrias manufatureiras e nas exportações de manu-
faturados em 8 países selecionados (Argentina, Brasil, China, Cingapura,
Coréia, Hong Kong, Israel, México e Taiwan) nas décadas de 1960 e 1970.
Os resultados indicaram que existe causalidade recíproca, de modo que
uma parcela dos países estudados se beneciara com o desenvolvimento
das manufaturas e o crescimento das exportações. Dessa forma, a expan-
são das exportações resultaria no crescimento da renda das economias e
acarretaria mudanças estruturais nos países estudados.
Xu (1996) apontou que em alguns estudos os testes de causalidade
sofreram com erros no uso dos dados e na escolha das defasagens e en-
fatizou a importância de corrigir esses problemas. O autor utilizou da-
dos do pib real e das exportações para analisar se existiria causalidade de
61
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Granger para uma amostra de 32 países, no período de 1951 a 1990. Os
resultados apontaram que 17 economias apresentavam causalidade posi-
tiva para a hipótese de crescimento liderado pelas exportações e que em 9
economias, dentre elas o Brasil, existiria causalidade bidirecional, ou seja,
nesses países o crescimento das exportações seria positivo para o cresci-
mento do pib, mas em contrapartida o crescimento do pib impactaria de
forma negativa no crescimento das exportações.
Fochezatto, Koshiyama e Alencastro (2010) buscaram investigar
a relação de causalidade entre comércio externo e crescimento com
foco para América Latina, justicado pela escassa literatura existente
para essa região. Para estudar essa relação, os autores utilizaram um
painel de 18 países latino-americanos, dentre eles o Brasil, para um
período de 51 anos. Realizaram o teste de não-causalidade de Granger
utilizando o modelo bivariado e como resultados observaram relação
de causalidade unidirecional da abertura comercial para o crescimento
econômico para os seguintes países: Brasil, Chile, Equador, Guatema-
la, Panamá, Paraguai e Uruguai. Enquanto, para Argentina, El Salva-
dor e República Dominicana vericaram que a causalidade ocorreu na
direção do crescimento para o comércio. Costa Rica e México apre-
sentaram causalidade bidirecional e, por m, para Bolívia, Colômbia,
Honduras, Nicarágua, Peru e Venezuela não foi observada causalidade
entre as variáveis.
Além do foco inicial para o estudo dos países em desenvolvimento,
também surgiram trabalhos voltados para os países semi - industriali-
zados e industrializados, como os de Feder (1982) e Marin (1992). Feder
(1982) investigou as fontes de crescimento econômico, com base na análi-
se de um grupo de países semi – industrializados, para o período de 1964
a 1973. Os resultados sugeriram que o setor exportador teria maior capa-
cidade produtiva. E, dessa forma, as economias que adotassem políticas
orientadas para a exportações teriam mais sucesso do que as economias
não exportadoras. Logo, seriam mais produtivas e conseguiriam realizar
a alocação dos recursos de forma mais eciente.
Marin (1992) analisou se existiria causalidade entre exportações,
produtividade, termos de troca e crescimento mundial. Dessa forma, ve-
ricou se a hipótese Export-led-growth, seria válida para países desenvol-
vidos, dado que os estudos anteriores testaram essa hipótese para países
em desenvolvimento. A autora estudou quatro países industrializados:
Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e Japão e concluiu que a hipóte-
se seria válida também para os países desenvolvidos.
Problemas metodológicos relacionados a literatura que tratava da
ligação entre comércio externo e crescimento econômico eram alvo de
críticas recorrentes. Buscando soluções para essa situação, Dutt e Ghosh
(1993) apontaram que seria necessário investigar as propriedades de coin-
tegração das variáveis estudadas, enfatizando a necessidade de que as sé-
ries não fossem cointegradas. Para isso, estudaram 26 países, de baixa,
média e alta renda, durante o período de 1953 a 1991, utilizando os pro-
cedimentos de KPSS e os testes de Phillips-Hansen e Phillips-Ouliaris, e
constataram que existia cointegração entre as variáveis para a maioria
dos países, mas não esclareceram quanto a relação de causalidade.
62
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
Seguindo esta linha do raciocínio, Thornton (1996) analisou a rela-
ção entre as exportações e o crescimento econômico do México, durante
um período de 97 anos. Através do uso da metodologia de cointegração
de Johansen (1988) e do teste de causalidade de Engle e Granger apontou
uma forte evidência de causalidade de Granger no sentido das exporta-
ções para o crescimento econômico.
A validade da hipótese Export-led-growth foi testada para diversos
países, no entanto os estudos apresentaram interpretações diversas no
que tange a direção da causalidade entre abertura comercial e cresci-
mento econômico. Henriques e Sadorsky (1996) vericaram se a hipótese
Export-led-growth seria válida para o Canadá. Utilizaram a metodologia
de vetor auto regressivo (VAR) para vericar a causalidade de Granger
entre as variáveis exportações, pib e termos de troca e encontraram dois
resultados, o primeiro aponta que as variáveis estudadas são cointegradas
o que signica dizer que existe um estado estacionário de longo prazo
entre elas. E ainda, encontraram evidências de que as mudanças no pib
precediam as mudanças nas exportações.
Awokuse (2003) também estudou a hipótese de Export-led-growth
para o Canadá e fez uso da metodologia de causalidade de Engle e Gran-
ger, estudando a questão da causalidade a partir de um modelo de cor-
reção de erros (VEC) e da metodologia de vetores auto regressivos. A
análise teve foco na relação causal entre exportações, capital, trabalho,
termos de troca, choque na produção externa e crescimento da produção
usando dados trimestrais do Canadá. Assim como em Henriques e Sador-
sky (1996), encontrou que as variáveis estudadas apresentavam equilíbrio
de longo prazo e apontou ainda que existiria uma relação unidirecional
de causalidade que faria com que mudanças nas exportações antecedes-
sem mudanças no produto real da economia.
Em contraste com as análises realizadas para as economias avança-
das, como visto para o caso do Canadá, existem trabalhos voltados para
países que passam por processos de reestruturação da economia e que
buscam estratégias para alcançarem o crescimento sustentado, tal como
a Namíbia. O comércio deste país foi analisado por Jordaan e Eita (2007),
que avaliaram como ocorreu a estratégia de crescimento liberado pelas
exportações, para o período de 1970 a 2005. Os autores vericaram a va-
lidade da hipótese Export-led-growth e concluíram que as exportações te-
riam inuência positiva no crescimento do pib.
Seguindo esse exercício, Ee (2016) investigou se seria válida a hi-
pótese Export-led-growth para países selecionados da África Subsaariana,
para o período de 1985 a 2014, vericando que o crescimento da economia
liderado pelas exportações foi positivo e altamente signicativo para os
países analisados.
Ademais, países que tiveram crescimento econômico acelerado e
rápido desenvolvimento industrial também foram analisados, a exemplo
de Hong Kong, Cingapura, Coréia e Taiwan. A relação de causalidade
entre exportações e crescimento econômico foi estimada por Tang e Lai
(2011) e os autores vericaram, através da análise bivariada (Exportações
e pib), que existia causalidade bilateral entre exportações e pib para Hong
Kong e Cingapura; já para a análise trivariada (Exportações, pib e taxa de
63
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
câmbio), existiria causalidade para os quatro países estudados. Por outro
lado, os resultados evidenciaram que o crescimento liderado pelas expor-
tações para os quatro países seria instável e dependeria muito das expor-
tações para países desenvolvidos.
Tratando do Brasil, Araújo, Teixeira e Soares (2015) vericaram
como a liberalização do comércio afetou o crescimento da economia bra-
sileira. Para tanto, os autores testaram as hipóteses de crescimento lidera-
do pelas exportações (ELG) e das exportações lideradas pelo crescimento
(GLE), por meio teste econométricos entre exportações e o pib real, con-
siderando o período de 1991 a 2011. De forma geral, os resultados reve-
laram que não existe cointegração para as hipóteses ELG e GLE. Além
disso, a curto prazo indicaram relação de bicausalidade entre as variáveis.
Devido ao fato que os trabalhos empíricos apresentados acerca do
tema levarem em conta países, períodos, metodologias e variáveis dis-
tintas, o quadro a seguir apresenta uma síntese das evidências empíricas
sobre estudos que relacionaram exportações e crescimento econômico.
Quadro 1: Revisão da literatura sobre exportações e crescimento econômico
Estudos Questões Estudadas Período de
análise
Países Conside-
rados
Método Principais Resultados
Chow (1987) Analisou a causalidade
entre o crescimento das
exportações e o desen-
volvimento das indústrias
manufatureiras
1960 a 1970 Argentina, Brasil,
China, Cingapura,
Coréia, Hong Kong,
Israel, México e
Taiwan.
Teste de causalida-
de de Sims
Crescimento das exportações e o
desenvolvimento industrial teriam na
maioria dos países uma relação de
bicausalidade. E que uma parcela dos
países estudados se beneficiaria com
o crescimento das exportações.
Feder (1982) Investigou a economia
dividida em dois setores,
um exportador e outro
não exportador e como o
crescimento econômico
aconteceria.
1964 a 1973 Grupo de países
semi – industria-
lizados
Regressão entre
os países semi-
industrializados
estudados.
Os resultados sugerem que as
exportações contribuem para o
crescimento econômico através
de maior utilização da capacidade,
economias de escala, melhoria tecno-
lógica e melhoria na gestão devido as
pressões geradas pela concorrência
estrangeira.
Marin (1992) Analisou se existia
causalidade entre
exportações, produtivi-
dade, termos de troca e
crescimento mundial.
1960:1 – 1987:2 Alemanha, Reino
Unido, Estados
Unidos e Japão
Logaritmo em
primeiras diferen-
ças e dummies
de ajuste sazonal
trimestrais
verificou que a hipótese Export-le-
d-growth era válida para economia
desenvolvidas.
Dutt e Ghosh
(1993)
Investigaram as proprie-
dades de cointegração
das variáveis estudadas
1953 a 1991 26 países KPSS e os testes
de Phillips-Hansen
e Phillips-Ouliaris
Foi verificado que existiria cointegra-
ção entre as variáveis para a maioria
dos países.
Xu (1996) Verificou a existência de
causalidade de Granger
para uma amostra de 32
países
1951 a 1990 32 países Combinou o teste
de causalidade
de Granger com o
Critério de erro de
previsão final (FPE)
O estudo indicou que 17 economias
apresentavam causalidade positiva
para a hipótese de crescimento
liderado pelas exportações e que em
9 economias, dentre elas o Brasil,
existiria causalidade bidirecional.
Thornton (1996) Analisou a relação
entre as exportações e o
crescimento econômico
do México
1895-1992 México Teste de Cointegra-
ção de Johansen
(1988) e teste de
causalidade de
Engle e Granger
Verificou que existia uma relação
significativa e positiva decorrente das
exportações para o crescimento do
México.
64
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
Estudos Questões Estudadas Período de
análise
Países Conside-
rados
Método Principais Resultados
Henriques e
Sadorsky (1996)
Verificaram a causalidade
de Granger entre as
variáveis exportações, pib
e termos de troca para o
Canadá
1870 a 1991 Canadá Vetores auto-re-
gressivos
Encontraram que as variáveis
estudadas são cointegradas e que
as mudanças no pib precediam as
mudanças nas exportações.
Awokuse (2003) Realizou uma releitura
dos trabalhos realizados
que buscavam explicar a
hipóteses de crescimento
liderado pelas exporta-
ções.
1961:1 – 2000:4 Canadá Modelo de
correção de erros
(VEC) e vetores
auto-regressivos
Encontrou que as variáveis estudadas
apresentam equilíbrio de longo e
curto prazo que justificam a validade
da hipótese, corroborando com os
estudos anteriores.
Jordaan e Eita
(2007)
Avaliaram a validade de
estratégia de crescimento
liberado pelas exporta-
ções para a Namíbia
1970 a 2005 Namíbia Teste de não-
-causalidade de
Granger
A relação entre exportações e pib foi
considerada pelos autores positiva
para o crescimento do país.
Fochezatto,
Koshiyama e
Alencastro (2010)
Estudaram a relação
causalidade entre ex-
portações e crescimento
econômico
1952 a 2003 Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile,
Colômbia, Costa
Rica, El Salvador,
Equador, Guate-
mala, Honduras,
México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai,
Peru, República
Dominicana, Uru-
guai e Venezuela
Teste de não-cau-
salidade de Gran-
ger com modelo
bivariado
Sete países apresentaram causali-
dade unidirecional do comércio para
o crescimento, para três países a
causalidade vai do crescimento para
o comércio, em dois a causalidade
é bidirecional e seis não apresen-
tam causalidade entre as variáveis
estudadas.
Tang e Lai (2011) Analisaram a relação en-
tre o comércio exterior e
o crescimento econômico
1961:1 – 2007:2 Hong Kong,
Cingapura, Coréia
e Taiwan
Teste de Johansen
(1988) e teste de
causalidade de
Toda- Yamamoto.
Pelo modelo bivariado encontraram
que a hipótese Export-led-growth
seria válida para Hong Kong e
Singapura, já pelo modelo trivariado
a hipótese foi válida para os quatro
países.
Ee (2016) Investigou a hipótese
Export-led-growth para
países selecionados da
África Subsaariana
1985 a 2014 Botsuana, Guiné
Equatorial e Mau-
rício
Raízes unitárias e
painel dinâmico
Os resultados mostraram que o
crescimento da economia lidera-
do por exportações foi positivo e
altamente significativo para os países
estudados.
Araújo, Teixeira e
Soares (2015)
Verificaram como a
liberalização do comércio
afetou o crescimento da
economia brasileira.
1991 a 2011 Brasil Teste de causalida-
de de Granger
Os resultados revelaram que não
existe cointegração para as hipóteses
ELG e GLE. E, a curto prazo indicaram
relação de bicausalidade entre as
variáveis.
Fonte: Dados da Pesquisa.
Estratégia Empírica
O corte temporal dado para esta pesquisa compreendeu o período
de 1960 a 2018. As variáveis utilizadas no estudo foram exportações de
bens e serviços, importações de bens e serviços, produto interno bruto,
população total e formação bruta do capital6. As principais fontes de da-
dos consistem na Secretaria de Exportação do Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (BRASIL/MDIC/Comex Stat, 2020), Banco
de Dados de Estatísticas do Comércio Internacional das Nações Unidas
(UN COMTRADE) e os Indicadores de Desenvolvimento Mundial do
World Bank.
6. Valores monetários a preços constan-
tes de 2010.
65
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Quadro 2: Descrição das variáveis do modelo econométrico
Variável Descrição Fonte
Produto interno bruto (pib) a preços correntes (US$), sob a forma logarítmica. World Bank Data
Exportações de bens e serviços a preços correntes (US$), sob a forma logarítmica. World Bank Data
Exportações de bens e serviços a preços correntes (US$), sob a forma logarítmica. World Bank Data
Formação bruta do capital, a preços correntes (US$), sob a forma logarítmica. World Bank Data
População total, sob a forma logarítmica. World Bank Data
O método de análise testa a hipótese Export led Growth e assume
que o pib pode ser expresso em função do capital físico, capital humano,
exportações e importações de bens e serviços, seguindo a abordagem de
Kalaitzi e Cleeve (2018), a partir da seguinte função de produção agrega-
da:
Onde corresponde à produção agregada da economia no
tempo é o fator de produtividade, são, respectivamente,
estoque de capital físico e capital humano; são constantes que
estão entre 0 e 1. Supõe-se ainda, que a produtividade total dos fatores
pode ser expressa em função das exportações de bens e serviços (expt,),
importações de bens e serviços (impt,) e de ct que são outros fatores exóge-
nos. Cabe ainda destacar que, neste estudo, o capital físico é dado pela for-
mação bruta do capital e o capital humano pela população total de cada
país, dessa forma, a m de evitar problemas de interpretação do modelo,
assume-se que é equivalente a :
Combinando as equações (1) e (2), obtém-se a equação:
Onde representam as elasticidades da produção em
relação aos insumos de produção:
Aplicando logaritmo natural em ambos os lados da equação (3),
tem-se:
Onde refere-se ao intercepto, são constates de elasti-
cidade e é o termo de erro.
Para examinar a relação de causalidade entre as exportações e o
crescimento econômico no Brasil e na China foram estimados modelos
utilizando o método de cointegração de Johansen (1988) e o teste de cau-
salidade de Granger.
Quanto aos testes de raiz unitária, foram realizados os testes Dic-
key-Fuller Aumentado (ADF) e Phillips-Perron (PP) (1988). De acordo com
66
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
Enders (2014) os testes Dickey-Fuller e Dickey-Fuller Aumentado (ADF) são
realizados para testar a presença de uma raiz unitária. O teste ADF é
baseado em três equações, como a seguir:
Onde, são elementos determinísticos.
A equação 5 é um passeio aleatório puro, na equação 6 tem-se
um passeio aleatório adicionado apenas de um intercepto ou desvio e a
equação 7 é um passeio aleatório com um desvio linear e uma tendência
temporal (Enders, 2014). Assume-se que os erros aleatórios são não cor-
relacionados e identicamente distribuídos, com média 0 e variância
. Nesse caso, a hipótese nula é .
Se a hipótese for nula, , a série é não estacionária, enquanto a hipótese
alternativa é que ; indica que a série é estacionária.
Também será aplicado o teste de Phillips e Perron (1988) que pro-
põe um método alternativo para o teste de raiz unitária. Trate-se de um
método não paramétrico que faz o controle da correlação serial, ou seja,
quando realizada a estimação da equação de Dickey e Fuller não aumenta-
da permite que seja consistente, mesmo com variáveis defasadas depen-
dentes e correlação serial nos erros (BUENO, 2011). O teste de Phillips e
Perron (1988) é baseado nas seguintes equações:
Onde são elementos determinísticos, T é o número de
observações e é o termo de erro.
Mesmo que os testes de raiz unitária apontem que as séries do mo-
delo apresentam comportamento não estacionário, ainda pode existir um
relacionamento de longo prazo entre as variáveis. Para realizar o teste de
cointegração é utilizado o teste de máximo verossimilhança de Johansen
(1988), que nada mais é que uma generalização multivariada do teste Dic-
key-Fuller (Enders, 2014). Tomando como ponto de partida um modelo
VAR com ordem p, tem-se:
(12)
Onde é um vetor de variáveis I (1) (n x 1), é um vetor de cons-
tantes, é uma matriz de parâmetros é um vetor dos erros
aleatórios (n x 1). Ao subtrair de cada lado da equação, sendo I uma
matriz identidade (n x n) o VAR pode ser reescrito como:
(13)
Onde,
67
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Nesse caso, trata-se do operador de primeiras diferenças,
são matrizes de coeficientes e o posto da matriz fornece informações
sobre o número de vetores de cointegração. Quando o en-
tende-se que não existe cointegração, ou seja, toda a sequência em
possui raiz unitária, logo, as variáveis não são cointegradas. Em contra-
partida, quando a matriz tem posto , mas não é igual a zero,
signica dizer que existe cointegração e é o número de vetores de
cointegração.
Vale destacar que no modelo VAR com n variáveis, pode haver no
máximo relações de cointegração. Pode-se determinar
como são matrizes n x r, onde é a
matriz que tem r vetores de cointegração e é a matriz que tem r veto-
res de ajustamento. Para determinar o número de vetores cointegrantes
faz-se uso da estatística do teste de rastreamento da razão de verossimi-
lhança (LR) sugerida por Johansen (1988), conhecida como teste do traço
(BUENO, 2011).
(14)
Onde, T corresponde ao tamanho da amostra e é o valor esti-
mado das raízes característica da matriz . O teste do traço testa a hipótese
nula de que o número de vetores de cointegração é, no máximo, igual a r,
contra a hipótese alternativa de que o número desses vetores é maior que
r, n vetores de cointegração.
Para realizar o teste de causalidade de Granger, estima-se um mo-
delo vetorial auto regressivo (VAR). Este modelo surgiu coRO uma alter-
nativa aos modelos estruturais de equações simultâneas. O VAR apresen-
ta mais de uma variável dependente que possuem características tanto de
modelos univariados de séries temporais quanto do modelo de equações
simultâneas (BROOKS, 2014). Levando em consideração as variáveis en-
dógenas do modelo, , o teste de cau-
salidade de Granger pode ser expresso da seguinte forma:
68
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
Onde, representa a variável de crescimento econômico, e
são as variáveis do lado direito da equação
(4).
Quando existem variáveis cointegradas, faz-se necessário encon-
trar o vetor de cointegração para estimação do modelo. Dessa forma, o
teste de causalidade de Granger deve ser realizado através do modelo de
correção de erro vetorial (VECM).
Onde, , referem-se aos coecientes de regres-
são, é o operador de diferenças e o termo de correção do erro.
69
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Resultados e Discussão
Dada a importância do comércio internacional para o Brasil e a
China, bem como a intensa relação comercial entre esses dois países,
buscou-se entender se o crescimento das exportações seria uma condição
suciente para explicar o crescimento econômico nesses países. Através
da análise dos testes econométricos aplicados, vericou-se a validade da
hipótese de que o crescimento da economia poderia ser liderado pelas
exportações (Export-led-growth). Com a hipótese seja validada, a teoria
aponta que as exportações geram retornos positivos, tais como, disponi-
bilidade de acesso a novas tecnologias, avanços na produtividade, geração
de novos empregos e melhoria na renda.
Inicialmente, observou-se que alguns estudos ao trabalharem com
análises de cointegração e de causalidade, também zeram uso dos testes
de Durbin-Watson e Breusch-Godfrey como forma de analisar a existência
de autocorrelação. A citar, Ali e Li (2017), Reza et. al (2018) e Araújo, Tei-
xeira e Soares (2015), analisaram a hipótese Export-led-growth para China,
Paquistão, Bangladesh e Brasil e indicaram ausência de autocorrelação
nos termos de erros o que é compatível com os resultados dos testes des-
critos acima para este estudo.
Para realizar as análises de cointegração e de causalidade, fez-se
necessário vericar a estacionariedade das séries. Aplicou-se os testes Di-
ckey-Fuller Aumentado (ADF) e de Phillips-Perron (PP) (1988) com o ob-
jetivo de identicar a presença de raízes unitárias nas séries analisadas.
Pode-se observar os resultados dos testes para Brasil e China na Tabela 1.
Tabela 1. Resultados dos testes de Raiz Unitária
Brasil China
Estatística Teste Valor Crítico 5% Valor Crítico 10% Estatística Teste Valor Crítico 5% Valor Crítico 10%
ADF -1.933 -2.924 -2.597 1.238 -2.924 -2.597
ADF -5.928 -2.924 -2.597 -6.117 -2.924 -2.597
PP -1.816 -2.924 -2.597 2.058 -2.924 -2.597
Fonte: Elaboração própria, dados da pesquisa. Software STATA.
Pelos testes ADF e PP obteve-se a indicação, de que ao nível de
signicância de 5% e 10%, a hipótese nula não pode ser rejeitada, ou seja,
a partir desses resultados pode-se assumir que as variáveis têm raiz unitá-
ria quando analisadas em nível, porém quando diferenciadas, assume-se
que a série é estacionária em primeira diferença.
Diversos trabalhos encontraram resultados semelhantes e dentro
da amostra analisada, Kalaitzi e Cleeve (2018), Ali e Li (2017), Veríssimo
(2016) e Araújo, Teixeira e Soares (2015) indicaram a existência de raiz
unitária para alguma das variáveis estudadas, mas ao realizarem o teste
Dickey-Fuller Aumentado em primeira diferença também vericaram que
as séries tornaram-se estacionárias.
Procedendo-se à análise de cointegração, é possível analisar as rela-
ções entre as variáveis. O teste de cointegração de Johansen (1988), deter-
mina a classicação de eatravésdométododecorreçãodeerros,exa-
70
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
mina a velocidade dos coecientes de ajuste e permite que seja vericada
a relação de longo prazo entre as variáveis (Enders, 2014).
Tabela 2. Teste de Cointegração de Johansen
Brasil China
Hipótese Nula Hipótese
Alternativa λ trace Valor Crítico 5% Valor Crítico 1% λ trace Valor Crítico 5% Valor Crítico 1%
r = 0 r > 0 150,9671 68,52 76,07 111,6180 68,52 76,07
r ≤ 1 r > 1 54,5877 47,21 54,46 59,9410 47,21 54,46
r ≤ 2 r > 2 27,9934 29,68 35,65 18,9484 29,68 35,65
r ≤ 3 r > 3 12,6275 15,41 20,04 6,4484 15,41 20,04
r ≤ 4 r > 4 2,8747 3,76 6,65 0,5684 3,76 6,65
Fonte: Elaboração própria, dados da pesquisa. Software STATA.
Como pode ser observado na Tabela 2, o teste do traço ( trace) in-
dicou a existência de vetores de cointegração, assinalando que a hipótese
nula pode ser rejeitada em favor da hipótese alternativa. Os resultados
indicaram que tanto para o caso do Brasil quanto da China tem-se dois
vetores de cointegração, pois o valor calculado da estatística trace tanto
em quanto em superaram os valores críticos ao nível de 5% e 1%, eviden-
ciando que as séries possuem relação estável no longo prazo.
Na Tabela 3 observa-se os coecientes (-0,7935822 e 0,0092991), que
correspondem ao ajustamento que as variações no curto prazo sofrem
para atingir o equilíbrio de longo prazo do Brasil e da China, respec-
tivamente. Observando os resultados, é possível inferir que 79,36% das
discrepâncias entre o pib brasileiro de longo prazo e o de curto prazo são
corrigidos dentro do período de um ano e que a probabilidade de rejeição
de H0 no modelo em equilíbrio de curto prazo é 7,9 %. Enquanto 0,92%
das discrepâncias entre o pib de longo prazo e o de curto prazo da China
são corrigidos dentro do período de um ano, nesse caso, a probabilidade
de rejeição de que o modelo está em equilíbrio no curto prazo é de 82,9%.
Tabela 3. Estimativas dos coeficientes de curto e longo prazos para o modelo VECM
Brasil China
Estimativa de Curto Prazo (λ) Estimativa de longo Prazo (λ) Estimativa de Curto Prazo (λ) Estimativa de longo Prazo (λ)
Variável Coef. Variável Coef. P-value Variável Coef. Variável Coef. P-value
-.7935822 1 . .0092991 1 .
-.6826842 -.2292957 0.000 .1841651 -2.513.888 0.000
.9593116 -.1645906 0.001 -.0241169 1.536.497 0.000
-.555998 -.4121762 0.000 -.0259665 -.4679457 0.445
.0000286 -.9106856 0.000 -.0012988 1.225.941 0.000
*variável normalizada. Brasil - P>|z| 0.079, China – P>|z| 0.829 . Fonte: Elaboração
própria, dados da pesquisa. Software STATA
Analisando os resultados, conclui-se para o Brasil que todas as va-
riáveis apresentam valor positivo e são signicativas no longo prazo. Para
a China, vê-se somente que as variáveis exportações e formação bruta de
capital têm efeito positivo, mas esta última não é signicativa.
71
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
Para análise da relação de causalidade, foi realizado o teste de cau-
salidade de Granger, como mencionado, de cujos resultados são apresen-
tados na Tabela 4.
Tabela 4. Teste de Causalidade de Granger
Brasil China
lexp não Granger - causa lpib 5,1176 0,077 3,7798 0,151
lpib não Granger - causa lexp 11,06 0,004 7,4415 0,024
limp não Granger - causa lpib 8,6849 0,013 6,5692 0,037
lpib não Granger - causa limp 0,76561 0,682 3,5553 0,169
lfbk não Granger - causa lpib 1,293 0,524 12,233 0,002
lpib não Granger - causa lfbk 0,25656 0,880 1,8355 0,399
lpop não Granger - causa lpib 61,307 0,000 0,69758 0,706
lpib não Granger - causa lpop 6,1641 0,046 0,95295 0,621
Fonte: Elaboração própria, dados da pesquisa. Software STATA.
No teste de causalidade de Granger, a hipótese nula é de não cau-
salidade, de forma que os resultados da Tabela 4 sugerem que existe uma
relação de causalidade unidirecional, indicando que as importações bra-
sileiras causam pib, mas que o contrário não acontece. Em relação as ex-
portações brasileiras, o teste sugere que não há causalidade, de modo que
a hipótese nula de não causalidade de Granger não pode ser rejeitada. E
para formação bruta do capital observa-se uma relação de causalidade
bidirecional. Já população não tem relação de causalidade com o pib e
vice-versa.
Para a China, observou-se o sentido de causalidade unidirecional
do pib para exportações, o que é indicado pela teoria Growth-led-export
(GLE) que aponta que as exportações são impulsionadas pelo crescimento
e assume que a direção da causalidade vai do pib à eciência das exporta-
ções. Em relação a formação bruta do capital e importações, observou-se
que existe uma relação de causalidade unidirecional dessas variáveis para
o pib, ao passo que, para a variável população, os resultados sugerem rela-
ção de causalidade bidirecional.
Os resultados encontrados rejeitam a hipótese Export-led-growth
tanto para o Brasil quanto para a China para o período de 1960 a 2018 e
corroboram com outros estudos que indicam que a hipótese do cresci-
mento liderado pelas exportações não é válida para esses países, como
apresentado em alguns dos trabalhos listados no Quadro 1.
Em contraste com os resultados obtidos, existem trabalhos que in-
dicam a validade da hipótese ELG, dentre eles, Fochezatto, Koshiyama e
Alencastro (2010) apontaram que as exportações brasileiras teriam rela-
ção causal positiva com o pib, de modo que os resultados seriam consis-
tentes com a hipótese Export-led-growth (ELG).
Além da relação direta entre exportações e pib, alguns estudos apon-
taram a relação de causalidade bidirecional entre esta variável e exportações
para o Brasil. Nesse contexto, Xu (1996) analisou a existência de causalidade
de Granger para uma amostra de 32 países, entre eles o Brasil, e assinalou
relação de bicausalidade entre as exportações e a variável de crescimento.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 53-74
Campos (2009), em uma análise para o período de 1975 a 2008, também
encontrou relação de bicausalidade entre exportações e crescimento econô-
mico. Essa relação também é apontada por Araújo, Teixeira e Soares (2015),
que concluíram que no curto prazo existiria relação de bicausalidade entre
as exportações brasileiras e pib, e mesmo não conseguindo garantir a cau-
salidade de longo prazo, observaram que um aumento exógeno nas expor-
tações poderia dar origem a um ciclo virtuoso de crescimento.
No caso da China, os estudos analisados aceitam a hipótese do cres-
cimento liderado pelas exportações, a exemplo de Kwan e Kwok (1995),
que analisaram dados de 1952 a 1985, no período no qual as reformas
econômicas estavam em suas primeiras etapas em busca da abertura eco-
nômica do país. Com base nos resultados, os autores indicaram a validade
da hipótese de crescimento liderado pelas exportações, o que diverge do
resultado apresentado por este estudo.
Herrerias e Orts (2010) buscaram compreender se o expressivo cres-
cimento econômico do país nas últimas décadas poderia ser atribuído ao
processo de abertura da economia e encontraram que aprodutividade e a
produção do trabalho, poderiam ser explicadas principalmente por um efei-
to de crescimento liderado pelas exportações, ainda destacaram que tanto o
efeito de crescimento liderado pela exportação quanto o efeito do crescimen-
to liderado pelo investimento seriam relevantes para a economia chinesa.
Corroborando com os resultados encontrados na literatura analisa-
da, Ali e Li (2017) constataram que o crescimento da economia é liderado
pelas exportações e pelas importações e apontaram que a hipótese ELG é
válida no curto prazo. Dessa forma, observou-se que, para a China, a li-
teratura analisada, corrobora, em partes, com os resultados encontrados,
dado que no estudo de Ali e Li (2017) as importações são apontadas como
uma das variáveis que causam crescimento da economia do país.
Ao passo que, para o caso do Brasil, os resultados apresentados na
literatura mostram a existência de divergências em relação a validade e a
direção da causalidade entre abertura comercial e crescimento econômi-
co. No entanto, a rejeição da hipótese ELG, sugerida por este estudo, abre
espaço para questionamentos quanto a pauta de exportações limitada basi-
camente a commodities, como mencionado, e a necessidade de políticas que
estimulem o crescimento a longo prazo, para que assim seja dada a devida
importância às exportações brasileiras, que já contribuem para o avanço
do crescimento econômico, mas que, sendo expandidas e diversicadas,
possuem potencial para gerar externalidades positivas para o país.
Considerações Finais
Quando se analisam as exportações, tanto no caso do Brasil quan-
to da China, em proporções distintas, a liberalização econômica atuou
como incentivo para que houvesse maior abertura comercial. Dessa for-
ma, as diversas políticas voltadas para a liberalização comercial do Brasil
impactaram no perl das exportações do país, resultando em exportações
pautadas principalmente em produtos intensivos em recursos naturais.
Em contrapartida, as reformas realizadas na China incentivaram
as exportações de produtos industrializados, com maior valor agregado,
73
Aline Araújo Silva, Monaliza de Oliveira Ferreira, João Ricardo Ferreira de Lima Crescimento econômico Brasil - China:
uma análise da validade da hipótese Export – led-growth no período de 1960 a 2018
que resultou, dentre outros tantos fatores, na atual posição de destaque
do país como maior economia exportadora do mundo. Nesse sentido, o
fato de que os três principais produtos exportados pelo Brasil para China
sejam bens primários não deve passar despercebido, uma vez que a de-
manda por recursos naturais da China justica o aumento das exporta-
ções brasileiras de commodities, mas limita a pauta exportadora do país a
pouquíssimos produtos.
Em um horizonte no qual a expansão das importações resulta em
crescimento econômico, é importante pontuar fatores que podem ser de-
sencadeados pelo aumento das importações, como o aumento da produ-
tividade, investimento em pesquisa e desenvolvimento e capacidade de
adaptação dos setores produtivos. Espera-se que com maior nível de con-
corrência, novos processos produtivos sejam pensados visando melhorias
na produção, o que pode ser benéco para economia, gerando externa-
lidades positivas, que possam reetir mais desenvolvimento econômico.
Todavia, a temática das importações precisa ser analisada com muita
prudência, pois impactos negativos para indústria local podem surgir quan-
do esta não consegue adaptar-se e competir com a grande capacidade de
barganha dos produtos importados. Dessa forma, faz-se necessário que po-
líticas econômicas deem respaldo às atividades voltadas para o crescimento
econômico e que também promovam o desenvolvimento da economia.
Deste modo, este estudo atendeu o objetivo proposto, que foi o de
investigar se comércio internacional teria algum efeito determinante so-
bre o crescimento econômico do Brasil e da China, para os anos de 1960
a 2018. Especicamente, constatou-se que o crescimento econômico dos
dois países está relacionado com as importações e ainda que a formação
bruta do capital contribuiu positivamente para o crescimento econômico
de ambos os países.
Por m, coloca-se como limitação do trabalho a ausência de dum-
mies comportamentais para a política macroeconômica desses países, tipo
a desvalorização cambial ocorrida tantas vezes no Brasil. Contudo, como
se trata de um trabalho comparativo (Brasil-China), optou-se por utilizar
exatamente as mesmas variáveis para ambos os estudos, ainda que se ad-
mita ter perdido em precisão econômica.
Referências
ALI, G.; LI, Z. Exports-led growth or growth-led exports in the case of China and Pakistan: An
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Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
Migração de retorno da Venezuela para a
Europa: de volta às raízes?
Return migration from Venezuela to Europe:
Back to the Roots?
Migración de retorno de Venezuela a Europa:
¿Regreso a las raíces?
Mónika Szente-Varga1
Amadea Bata-Balog2
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p75
Recebido em: 19 de setembro de 2020
Aceito em: 21 de novembro de 2020
R
O êxodo da Venezuela aumentou de intensidade até a pandemia de Covid-19. As
chegadas à Europa foram signicativamente inferiores às da América Latina, mas
também cresceram e mostraram uma mudança na composição, incluindo uma
percentagem decrescente de pessoas de origem europeia. Este estudo investiga
a migração da Venezuela para a Espanha, Itália e Hungria no século 21. Ele
começa com uma estrutura teórica detalhada e, em seguida, examina uxos de
migração especícos. A análise cobre as principais características desses movi-
mentos migratórios, incluindo antecedentes, motivos e motivações, tamanho,
distribuição geográca e indicadores relacionados à integração. Métodos mistos
são usados, qualitativos e quantitativos. Os resultados mostram que a atual emi-
gração da Venezuela para a Espanha, Itália e Hungria pode ser considerada como
migração de retorno, pois os uxos originais existiram nos séculos 19 e 20, e os
atuais contrauxos não só incorporam os descendentes de imigrantes, mas tam-
bém baseiam-se nos sistemas e redes migratórias existentes entre esses países.
Palabras chave: Migração internacional; Venezuela; Espanha; Itália; Hungria
A
The exodus from Venezuela increased in intensity until the Covid-19 pandemic.
Arrivals in Europe were signicantly lower than in Latin America, but also grew
and displayed a shift in composition, including a decreasing percentage of peo-
ple with European origins. This study investigates migration from Venezuela to
Spain, Italy, and Hungary, in the 21st century. It begins with a detailed theoretical
framework and then examines the particular migratory ows. The analysis covers
the major features of these migration moves, including antecedents, reasons and
motivations, size, geographical distribution, and indicators related to integration.
Mixed methods are used, both qualitative and quantitative. Findings show that
current emigration from Venezuela to Spain, Italy, and Hungary can be considered
1. Historian (PhD in 2005, University of
Szeged; Habilitation in 2014, University
of Szeged). Associate Professor at
Ludovika - University of Public Service in
Budapest, Hungary. Email: szevamoni@
gmail.com.
2. PhD Student at Ludovika - Univer-
sity of Public Service, Doctoral School
of Public Administration Sciences.
Senior Researcher at Mathias Corvinus
Collegium (MCC). Email: bata-balog.
amadea@uni-nke.hu.
76
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
as return migration because original ows existed in the 19th and 20th centuries, and
current counterows not only incorporate descendants of immigrants, but are also
based on the existing migratory systems and networks between these countries.
Keywords: International migration; Venezuela; Spain; Italy; Hungary
R
El éxodo de Venezuela aumentó en intensidad hasta la pandemia de Covid-19.
Las llegadas a Europa fueron signicativamente más bajas que en América Lati-
na, pero también crecieron y mostraron un cambio en la composición, incluido
un porcentaje decreciente de personas de origen europeo. Este estudio investiga
la migración de Venezuela a España, Italia y Hungría, en el siglo XXI. Comienza
con un marco teórico detallado y luego examina los ujos migratorios parti-
culares. El análisis cubre las principales características de estos movimientos
migratorios, incluidos antecedentes, razones y motivaciones, tamaño, distribuci-
ón geográca e indicadores relacionados con la integración. Se utilizan métodos
mixtos, tanto cualitativos como cuantitativos. Los resultados muestran que la
emigración actual de Venezuela a España, Italia y Hungría puede considerarse
como migración de retorno, porque los ujos originales existieron en los siglos
XIX y XX, y los contraujos actuales no solo incorporan a los descendientes
de inmigrantes, sino que también se basan en los sistemas y redes migratorias
existentes entre estos países.
Palabras clave: Migración internacional; Venezuela; España; Italia; Hungría
Initial considerations
In our contemporary world, globalization, global warming, politi-
cal, and economic circumstances, as well as advances in transportation
and communication fuel international mobility, making its pattern more
complex in nature and geographically more diverse. According to the vo-
lume and composition of the migrant outows, three basic migratory
phenomena dominate movements in Latin America today: “north-south
intracontinental migration to the United States and Canada; interregio-
nal migration […]; and transoceanic migration to Europe, Japan, and Aus-
tralia” (DURAND; MASSEY, 2010, p. 20). This study will focus on the
latter, investigating migration ows from Venezuela to three particular
European countries: Spain, Italy and Hungary.
The ongoing socioeconomic crisis, repression of political dissent
and growing violence inVenezuela has triggered “the largest external
displacement crisis in Latin America’s recent history” (IOM, 2020): appro-
ximately 4.5 million people have left by October 2019 (R4V, 2020), more
than 10% of the population. Nearly 80% of migrants and refugees are
in Latin America and the Caribbean (UNHCR-IOM, 2019), and a much
smaller portion headed for Europe. Therefore, due to relatively low num-
bers, less scholarly attention has been paid to overseas migratory moves.
Yet, it is important investigating Venezuelan migration to the old conti-
nent, on the one hand, because numbers have been on the rise, and, on
the other hand, for the reason of its special context.
Countries were selected for the analysis on the basis of historical ties
– that is, the existence of previous migratory experience and of a diaspora
in Venezuela – and representativeness with respect to the presence of Ve-
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Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
nezuelans in Europe. Among the immigrants who settled in Venezuela in
the 19th and 20th centuries there were Spaniards, Italians and Hungarians
and all three countries have diaspora groups, though of dierent size, in
this South American country. As for the current emigration and exodus
from Venezuela, Spain is the home of the biggest Venezuelan diaspora
in Europe, whereas Italy follows in second place (CARA LABRADOR,
2019). Hungary might be negligible concerning sheer numbers, but its
unique and unknown features can complement the general trends and
characteristics derived from the previous two cases.
The hypothesis is that 21st-century emigration from Venezuela to
Spain, Italy, and Hungary can be considered as return migration because
original ows existed from Europe to South America in previous centu-
ries, and current counterows not only incorporate descendants of im-
migrants, but also have been based on the existing migratory systems
and networks between these countries. It has to be noted though that the
composition of this migration move is mixed and has been changing over
the years in a way that returnees tend to form decreasing percentages.
This essay begins with a theoretical framework and seeks to provi-
de a comprehensive summary of the existing approaches concerning the
concept and the truly complex phenomenon of return migration. Then, it
goes on to examine the migratory ows Spain-Venezuela-Spain, Italy-Ve-
nezuela-Italy and Hungary-Venezuela-Hungary. The analysis covers the
reasons and size of the primary move as well as the motives of ‘return’,
the shifts in the volume and composition of current migratory ows, the
geographical distribution of the arrivals and the indicators related to inte-
gration. The research is based on qualitative analysis of press articles and
quantitative evaluation of statistical data provided by national statistical
oces, and international organizations, such as The World Bank.
Definitions and Typologies of Return Migration
Return migration has been the subject of various interpretations
since the 1960s, though admittedly it was under inquiry with less atten-
tion than initial migration, due to its scarce measurability and compa-
rability (CASSARINO, 2004, p. 253; KOSER, 2000), and because it is less
voluminous than emigration or immigration. When it comes to an analy-
sis in the context of return migration, multiple profound questions arise –
alongside seemingly ‘simple’ ones on who returns, when, and why – whi-
ch can only be explained with an interdisciplinary and multi-dimensional
theoretical and methodological approach. Migratory movements tting
under the generic denomination of return migration are of a very va-
ried nature. Hence, there is a conceptual vagueness with which the many
existing synonyms are used in this regard. Synonyms for the term return
migration include reux migration, return ow, homeward migration,
counter-current, second-time migration, repatriation or ‘retromigration’.
The term return voluntary migration is generally used when “migrants
return to their country of origin, by their own will, after a signicant pe-
riod of time abroad” (DUSTMANN; WEISS, 2007, p. 238). When people
move to a second destination, it is called transit migration. Often used as
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
a synonym of return migration, but according to Bovenkerk (1974), remi-
gration or re-immigration is when one migrates back to the same destina-
tion after a period of return to his/her origin country. New emigration is
actually moving from the destination country to a new destination after
returning from the origin country. It mostly occurs when one cannot nd
his/her calculations. Finally, it is circular migration when round-trip mo-
vements between two places include more than one return. It takes place
mostly in the framework of labour migration systems. All the migration
types established by Bovenkerk – except in the case of transit migration –
comprise at least one return movement, reecting to the fact that return
migration is usually part of a more complex migration history and that
return does not necessarily imply the endpoint of the migration story.
As of the aim of the study, the concept of return migration will be in
the focus, which can be further elaborated. The decision of moving – just
as for emigration as well as for return migration – can be made by choice
or it can be forced (deportation, expulsion). However, regarding the typo-
logies, what must be taken into account is how much they are related to
the migration motives, the causes of leave and return, intentions, and suc-
cess of the migration. According to Gmelch (1980, p. 137-138), two dimen-
sions are concerned: the length of time migrants intend to remain abroad
and their reason(s) for returning. In both purposes, dierentiation is made
with respect to the migrants’ intentions – both the initial immigration
and later on the emigration plans – whether they dedicated their moves
to be temporary or permanent. Intentions suggest outcomes for returnees
in correspondence with the achievement of their objectives as a reason of
migration, ergo those who intend temporary settlement are more likely
to return as soon as their goals are fullled. Correspondingly, permanent
thinkers can have two ends to return: forcing factors pulled them home
although they were meant to stay with successful circumstances or, on
the account of failing to accomplish their goals, they choose to go back.
Some would argue that there is hardly a specic denition of the
returnee, but multiple conceptualizations exist based on a successful or
unsuccessful return (TOVAR; VICTORIA, 2013) that is assessed by the so-
cio-economic integration of the migrants as well as their contribution to
development – often veriable long after their return. According to this
approach, returned emigrants are referred to as “successes” or “failures”
(BOVENKERK, 1974; WIEST, 1978). In order to explain whether return is
a consequence of a positive or a negative selection process, Cerase (1974)
developed four types of migration taking into account accomplishment or
lack of accomplishment: (1) return of failure: unsuccessful migration expe-
rience with failed integration into the host society (this being the reason to
return); (2) return of conservativism: when the migration motive was to se-
cure an income to be consumed at home (typically successful); (3) return of
retirement: when moving to the homeland after working years; (4) return of
innovation: when after return the social and nancial capital gained abroad
is invested in the home country – its success depends on the follow-up.
Regarding the approach of this study, another typology must be
highlighted, which is developed in the time perspective of emigration: in-
tergenerational migration or ‘roots migration’. Members of the second – less re-
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Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
gularly third – generation have signicant potentials to return to the place
where their parents are from (WESSENDORF, 2007, p. 1083). Important
triggers in their decision are the inclination or the relation to those who
intend to perpetuate the national heritage and identity (family, friends or
a bigger diaspora community). The likeliness of return is often higher for
those who participate in ethnic organizations and social networks, consu-
me ethnic media, and regularly travel to their parents’ homeland.
Motives to Return and Theories at Glance
Traditional interpretations of migration perceive migration as a
one-time movement (CASSARINO, 2004; ILLÉS; KINCSES, 2009), mean-
while, it emerges as a recurring event in the concept of return migra-
tion. Numerous theories exist on migration, but there is not one general
theory that would alone explain such a complex-natured phenomenon as
international migration (MASSEY et al., 1993, p. 432; ARANGO, 2000, p.
283), nor return migration (CONTANT; MASSEY, 2002; GMELCH, 1980).
Nonetheless, depending on the exact research question, most of the mi-
gration theories that were originally created to throw light upon initial
migration processes are applicable in explaining and classifying return
ows and their outcomes, of course with the necessary adaptation to the
logic of return migration. Often, they oer dierent hypotheses, which
corroborate the idea that they should rather be treated as complementary.
As in the general case of migration, the task of most of the studies on the
phenomenon of returning has been to carry information on the various
factors or social attributes that intervene in the process of returning to
the native land, showing the empirical regularities or uniformities that
are observed around the aforementioned return (CASTILLO, 1997, p. 33).
In order to do so, studies (eg.: HARE, 1999; CONTANT; MASSEY, 2002;
DE BREE; DAVIDS; HAAS, 2010) often refer to general theories of volun-
tary migration such as neoclassical economics, push and pull theory, the
new economics of labour migration, structuralism, transnationalism and
social network theory among others.
The earliest consideration in explaining population movements
– size and direction – was Ravenstein’s migration laws (1885), which are
applicable to return migration ows as well. Return migration can be un-
derstood in the context of each signicant migration ow – with a time
phase shift – creating a counterow with a smaller magnitude than the
initial outow. The further developed assumption by Lee (1966) introdu-
ced the push and pull factors that regulate migration decision and direc-
tion. The decision to return is often driven by a set of inuencing negati-
ve, so-called “push” factors in the host country – such as in the case of less
voluntary migration from Venezuela –, and “pull” factors indicating the
attraction or positive attributes of the motherland –, which indeed more
commonly have a bearing on return migration decision (GMELCH, 1980,
p. 140). Intervening obstacles and personal factors might be also inherent
in the decision and motivation.
As far as the neoclassical approach is concerned, international migra-
tion is caused by wage dierentials between countries and markets, as
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
well as by higher expected earnings in the host countries (TODARO, 1969,
p. 140). Along these lines, emigration intension is permanent to raise and
maximise wages in the place of destination, thus untimely return “is con-
sidered a ‘failure’ caused by miscalculation” (TEZCAN, 2019, p. 3). Those
with failed migration experience do not have considerable assets acquired
abroad, so they will not invest in their country after their homecoming.
The new economics of labour migration (NELM) – unlike neoclassical
theory – oers the idea that emigration and return migration decision
is determined in the household, not being made at the individual level
(STARK, 1991). Migrants are preoccupied to minimise their risks and cer-
tainly aspire to achieve their goals and earn sucient assets and knowled-
ge (STARK; BLOOM, 1985). In case integration is unsuccessful, the pro-
jected return is then periodically postponed. Thus, return is viewed as a
“calculated strategy”. In connection with the NELM perspective, one can
refer to remittances, which – other than their development potential – are
constituents of a strategy set out to diversify the household resources inas-
much as to minimise risks (CONSTANT; MASSEY, 2002). Return then
is foreseen to be a successful migration experience. Even though these
theories are laid in the success-failure paradigm, the following thesis will
show that they cannot fully explain the return migration phenomenon.
The structural approach to return migration introduces a new unders-
tanding by the realization that the return is very much related to social
and institutional factors. Structural thinkers of return migration focus on
the cruciality of the return decision and the reintegration of the migrants
that are based on the nancial and economic resources brought back to
origin countries. As the original theory corresponds to the global imba-
lance of capital distribution and development, so does the return logics.
Migration decision is presented in a more deterministic form, inasmuch
as movements are outcomes of a broader structural process. However,
again when it comes to the development nexus, a substantial relationship
is concerned with the links between the returnee’s expectations and the
conditions at the home country, in particular the social and economic
context (CASSARINO, 2004, p. 257). (Perceived) positive change at home
can contribute to return decisions, whereas the lack of change or negative
alterations in comparison with the situation at the time of emigration
may deter people from going back (CONDON; OGDEN, 1996, p. 45).
Attention has been paid to the transnational aspects of international
(re)migration experiences and practices in order to explain persisting mi-
gratory and return ows. Transnationalism attaches importance to the
connections that migrants establish between countries; exchanges and
interactions across borders that can create powerful social and economic
ties between migrants’ host and origin countries. Return is apparently not
the endpoint of the migration cycle, so transnational migrants are percei-
ved as part and parcel of a circular system, beneting from the economic
and political situation both in the country of origin and destination (POR-
TES, 1997). Therefore, resilient bonds with the previous and successful
integration in the latter are not substitutes or opposites, but could com-
plement each other (VAN HOUTE et al., 2015, p. 692). “Migrants have be-
come increasingly important, not only as a source of remittances, invest-
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Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
ments, and political contributions, but also as potential “ambassadors” or
lobbyists in defence of national interests abroad” (NYBERG-SORENSEN
et al., 2002, p. 18). Returnees with their new transnational identities can
have a signicant impact on their motherland, in a way that it can cause
remarkable transformation in the local economy, politics, and culture.
Coupled with migration systems and the analysis of migration as
a social process, it is social network theory that – similarly to transnatio-
nalism – explains return as an outcome of strong social and cultural ties
and suggests that, in the long run, these networks will keep migration
and remigration between the sending and the receiving country in pla-
ce (TILLY, 2007; BOYLE, 2009). Return aects and is aected by social
structures that increase the availability of resources and information. In
the developmental context, this social capital of returnees – that is inhe-
rent in the structure of people’s relationships (PORTES, 1998) – facilitates
their eective initiatives.
Overall, despite their sometimes contrasting interpretations, the
above mentioned theories make it clear that there are numerous reasons
for people moving abroad and returning home, and they can be explai-
ned in very dierent ways. Nonetheless, these theoretical schemes do not
represent a theoretical body proper, capable of systematically, coherently,
and globally explaining such a collective phenomenon as return migra-
tion (SINATTI, 2014, p. 12-13).
Consequences and Outcomes of Return Migration
Return migration has considerable impact both on countries of
origin, transit, and destination, as well as on the migrants themselves,
transforming demography, impacting development, trade, and interna-
tional relations, and sometimes putting a burden on health, security, and
human rights too (JEFFERY; MURRISON, 2011). It would be a rather im-
possible venture to elaborate on each ground, and as it is not in the scope
of the study, primarily the migration-development nexus, coupled with
integration instances will be inspected concerning return migration.
The “successes” or “failures” question on the positive or negative
selection process with regard to return migration is a fundamental issue
when analysing the eects of counterows on the sending societies. In
case the return is the result of the migrants’ socio-economic failure in the
host country, their impacts on the origin country are expected to be less
constructive, while if the migrants’ experience is positive, returning with
new skills, capital, and plans for investment, they are more likely to take
part in the development of their nation.
Another approach though, according to Cassarino (2004, p. 271) is
that in order “to strengthen the link between return migration and de-
velopment at home, return should not simply be viewed as a voluntary
act on the part of the migrant but, above all, as a proof of readiness”. In
this sense, return pertains to a process of resource mobilisation (both
material and intangible capital, skills and knowledge), and not only wil-
lingness, but actual preparation. Respecting all this, one can examine the
impact of returnees on the motherland in terms of development.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
Nevertheless, exploring the variation of return migration outco-
mes, the impact of human capital is regularly under inquiry. The degree
to which returnees can successfully integrate and / or appear as actors
of change depends on the aforementioned migration experience, prepa-
redness, and the applicability of the specic skills, knowledge, social, and
nancial capital that the emigrated returnee acquired abroad. Evidence
shows growth and innovation trajectories with regard to the returnees’
human capital investment are determined by structural factors, local po-
wer relations, traditions as well as values in home countries (GLORIUS,
2013; CASSARINO, 2004).
In relation to human capital and scientic and technological resour-
ces, the phenomenon of ‘brain return’ in the context of ‘brain drain – brain
gain’ discourse arises as a developmental factor especially for less develo-
ped countries of origin. The emigration of highly skilled labor usually im-
pacts sending countries negatively. However, the return of these formerly
emigrated individuals – with knowledge, skills, and social networks, i.e.
relatives-acquaintances’ interpersonal or organized-institutional ties (PO-
ROS, 2011) – may reverse the brain drain into signicant brain gain for
the origin country (MAYR; PERI, 2008). This is why initiatives and poli-
cies in support of return migration are decisive in the long run.
Remittances are considered to be a positive consequence of migra-
tion, which might balance up to a certain extent the negative eects of
emigration and brain drain. They serve various purposes: provide nan-
cial help to family members at home and also “prepare the return of donors
themselves by maintaining and reinforcing their economic and social capi-
tal in their origin countries” (ALBERTINI et al., 2019, p. 1700). According
to remittance behaviour (GRIECO, 2004, p. 243-252), the level of remittan-
ces sent by migrants peak soon after arrival and although it continues to
decline through time, remittances and the probability to return correlate.
Last, but not least, it is the reception and integration of return mi-
grants that can pose serious challenges to transit and origin countries.
Reintegration into the home country is inuenced by a number of fac-
tors, including the returnee’s gender, status, work, previous contact with
the return country, personal migration experience, language, and reinte-
gration programs. Social and cultural reintegration and economic incor-
poration of returnees are considered as key to migrants’ economic and
social success in home countries (POROS, 2011).
There is also a correlation between the preparedness for return
and the mobilization of resources in terms of the reintegration successes
(CASSARINO, 2004) and those who are integrated successfully are often
well-placed to contribute to the development of their countries of origin.
Integration successes, in fact, can be evaluated only after a substantial
time spent in the home country after return. Education, health, housing
and the labour market are domains that have been consistently identied
as critical at the local level to ensure the possibility of integration. Ho-
wever, this is not, incidentally, to say that other domains or contexts are
not essential to be considered. Factors that might hinder or promote in-
tegration can be the existence of a sizeable co-ethnic community and the
number and composition of those who arrive, contact with the country
83
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
of origin, language, and integration programs – these will be considered
in the analysis. It is governmental policies that can foster the institutio-
nal and legal framework of reintegration by lifting migration boundaries
and assisting migrants in accessing employment and public services. All
the same, if counter-currents are poorly governed, it can also negatively
impact on development.
Having a clearer grasp of the manifold phenomenon of return mi-
gration, this review goes on to the case-study investigating the particular
migratory ows originating from Venezuela to Spain, Italy, and Hungary
with a special focus on returns.
Venezuelan Migration
Venezuela can be characterized as a country of sporadic immigra-
tion in the 19th century, an immigration destiny for most of the 20th century
and a country of massive emigration in the 21st century, in the context of in-
ternational migration (GARCÍA ARIAS; RESTREPO PIÑEDA, 2019, p. 72-
74; PÁEZ; PHÉLAN, 2018, p. 323). In order to have a better understanding
of migratory ows, it is convenient to use a more specic periodization.
Table 1. Periodization of Immigration to Venezuela
According to Susan Berglund According to Tomás Páez and Mauricio Phelan
1810-1900 Experimental Stage of Immi-
graon 1824-1936 Frustrated Immigraon
1900-1945 Foreigners as Trouble-makers 1936-1945 The Transion
1945-1961 Postwar Immigraon 1945-1958 Open Doors
1961-1992 Immigraon and Democrac
Governments
1958-1970 The Beginning of Democracy
1970-1983 Crude Oil Boom
Source: BERGLUND, 1994, p. 173-209; PÁEZ; PHELAN, 2018, p. 319-355.
The cited investigations coincide in that the rst period of immi-
gration embraces the era from the independence until the end of the Se-
cond World War, and divide this early era into two, considering either the
Venezuelan economic crisis of the turn of the century and the subsequent
European military intervention in 1902 or the beginning of the Spanish
Civil War in 1936 as the dividing line. Both investigations treat the years
between 1945 and the beginning of the democratic political period (1958
and 1961 respectively) as a separate period, characterized by a major in-
ow of European immigrants. Immigration did continue in the years
afterwards, but its origins gradually shifted from Europe to South Ame-
rica. People eeing from insecurity in neighbouring Colombia as well as
from dictatorship in the Southern Cone started to form the bulk of new
arrivals (OSORIO ÁLVAREZ, 2014, p. 323).
The last quarter of the 20th century can be considered as a period
of transition with respect to migration trends characterizing Venezuela;
there was a shift in the dominating direction, from immigration to emi-
84
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
gration. The background factors were both international and internal.
Following the end of dictatorships in Spain and Portugal in the middle of
the 1970s, a peaceful democratic transition took place in both countries
and they succeeded in joining the European Communities in 1986. These
changes decreased outows from the Iberian Peninsula and greatly con-
tributed to converting it into a destination of migrants, both for returnees
and newcomers (MOLNÁR; SZENTE-VARGA, 2020, p. 80-81).
The general economic crisis in Latin America of the beginning of
the 1980s played an important role in discrediting and bringing down
governments, but while these were military dictatorships in Brazil and
Argentina and, thus, the path was opened to civilian rule and a transition
to democratic political life, the crisis in Venezuela aected negatively the
democratic political system, to be further shaken by the social costs of the
introduction of neoliberal reforms at the end of the decade (SKIDMORE;
SMITH; GREEN, 2010, p. 234-235). All this resulted in less emigration
from South American countries towards Venezuela and the return of va-
rious people, in particular, political exiles to their homelands. Venezue-
lans themselves started to look for opportunities abroad. This combined
outward ow, which at the beginning was rather modest, turned into
a major exodus in the 21st century with the further deterioration of the
internal conditions in Venezuela itself (GOULART; TEIXEIRA DELGA-
DO, 2017, p. 101-108; HEGEDŰS, 2019, p. 163-170).
The major receiving countries are in South America, but move-
ment towards Europe, though much smaller in volume, has also been
rising until the outbreak of the Covid-19 pandemic. In the following, mi-
gratory ows from Venezuela to Spain, Italy, and Hungary are examined
together with their respective antecedents. The rst two are the principal
destination countries on the old continent, whereas the latter does not
outstand for its size but due to its unknown nature.
Spain
Spaniards have migrated to Venezuela since the very formation of
the country. Approximately 20,000 settled in agricultural colonies in the
19th century, followed by Spanish republicans, arriving at the end of the
1930s, rst half of the 1940s. After the Second World War, Venezuela be-
came the major destination of Spaniards in the Americas, and the decade
which experienced the major inows was the 1950s (CASTRO TRUJIL-
LO, 2019, p. 392). The direction of the migration began to alter after the
death of Franco in 1975, which marked the beginning of a counterow of
returnees. The major destinations in Spain were the places of origin: the
Canary Islands and Galicia. By the end of the 20th century, 46,388 people
were registered in Spain, who had been born in Venezuela. 82% had Spa-
nish nationality and only the rest carried other, for example Venezuelan
passports (Table 2). These data correspond to 1998, the year of the electo-
ral victory of Hugo Chávez, and the starting point of this analysis.
In order to examine Venezuelan migration to Spain, it would be
convenient to use statistics from both sides of the Atlantic. However, it
seems that the Venezuelan government is reluctant to disclose data of
85
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
the people who leave, therefore Spanish sources will be used, mainly the
Padrón Municipal, drawn up with an annual frequency since 1996 by the
Spanish municipalities. The data is processed and published by the Na-
tional Institute of Statistics (Instituto Nacional de Estadística, INE). Anybo-
dy can register in the padrón with valid identication and residence. No
work permit is needed, which allows both regular and irregular migrants
to register. Being in the padrón has important benets that can raise the
standard of living of the immigrants: accession to public health care and
education. Therefore, irregular migrants are likely to feature, too, ma-
king the registry rather accurate and reliable.
Nonetheless, it is necessary to draw attention to the shortcomings
of the padrón with respect to this research. The number and residence
of people of Venezuelan background can be investigated either looking
at Venezuelan nationals in Spain or people born in Venezuela – having
Spanish or non-Spanish citizenships – residing in the country. The second
number is, of course, higher and reects better the migration phenome-
non in question, as it also includes the descendants of Spanish emigrants
in Venezuela, who have Spanish nationality due their parents or grandpa-
rents. Notwithstanding, Spanish people who had emigrated to Venezuela
and later returned do not feature in the statistics, nor do the children of
Venezuelan immigrants born already in Spain.
Table 2: Venezuelan migration to Spain (1998-2019)
People residing in Spain 1998 2003 2008 2013 2018 2019
Having Venezuelan naonality 8,986 29,716 58,317 56,338 95,633 137,776
Born in
Venezuela
Spanish 38,136 50,075 83,524 100,051 141,678 159,392
Non-Spanish 8,252 21,522 61,069 62,093 113,393 164,435
Born in Venezuela (total) 46,388 71,597 144,593 162,144 255,071 323,827
Source: INE, 2020a; INE, 2020b.
Venezuelan migration to Spain has grown spectacularly in the last
20 years. The number of Venezuelan nationals living in the country mul-
tiplied more than fteen fold, whereas the number of people in Spain
who had been born in Venezuela – irrespectively of nationality – grew
more than nine times. Both data sets display similar characteristics. The-
re was a peak of arrivals in 2003-2004, possibly as a result of insecurity
and anxiety caused by the failed coup d’etat in 2002 and the general strike
(2002-2003) in Venezuela. Numbers stagnated around 2013, most proba-
bly because of expectations of a change due to the terminal illness of
Hugo Chávez. Arrivals grew again in the second half of the 2010s, and
kept gathering speed by reason of an increasing necessity to leave Vene-
zuela (DEKOCKER, 2019, p. 293-336). Thus, the biggest growth can be
seen in the last column of Table 2, which refers to the years 2018-2019. It
was the Covid-19 pandemic that put an abrupt end to Venezuelan migra-
tion to Spain.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
The time span of two decades allows for the observation of certain
tendencies. Sticking to the group of people born in Venezuela, it calls the
attention that the number of Spanish nationals had always exceeded tho-
se of the non-Spaniards, yet the dierence was getting smaller with the
passing of years and for the rst time, in 2019, the order changed, out of
the 323,827 Venezuela-born people registered in the padrón, 50.8% were
non-Spanish and 49.2% were Spanish nationals.
The data of the INE permits the investigation of the geographical
distribution of the Venezuelan inow (Table 3). Traditionally, the most
popular destinations were the Canary Islands and Galicia, since these had
been the most common places of origin. The descendants tended to go
back to where their ancestors had come from, possibly because they still
had some family ties or property there, and emotional reasons could also
play a part.
Table 3: Geographical distribution of Venezuelans in Spain (2013-2019)
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Canary Islands 47,917 47,555 47,374 48,682 52,454 58,413 66,593
Catalonia 19,504 19,579 21,144 23,836 28,483 35,216 44,476
Galicia 21,454 21,171 21,214 22,179 24,396 28,165 33,717
Community of Madrid 31,160 30,654 33,536 39,301 49,191 66,421 90,254
Valencian Community 10,902 10,711 11,194 12,630 15,149 19,578 27,164
Source: INE, 2020.
Until very recently, that is, 2017, the most numerous group of Ve-
nezuelans in Spain could be found on the Canary Islands. It was only in
the last two years that Madrid took the lead. As the composition of migra-
tion coming from Venezuela changed, including an increasing number
of non-Spaniards, so did the preferences of settlement within Spain, as
people tended to choose places with more opportunity to work (PÁEZ;
PHELAN, 2018, p. 245), heading towards Catalonia, the Community of
Madrid, and the Valencian Community. Numbers in the latter case are
still relatively low, but this Community produced the biggest growth ra-
tio between 2018 and 2019.
Italy
According to the Council of Foreign Relations (CFR), approxima-
tely 50,000 Venezuelans lived in Italy as of 2017 (CARA LABRADOR,
2019). The data of the Italian Statistical Oce (ISTAT) with respect to
Venezuelan nationals – available between 2003 and 2019 on a yearly ba-
sis –, however, are much lower. An increasing tendency can be noted in
the last 15 years, with a temporary decrease in the rst half of the 2010s;
therefore, the results in 2011 (5,808) and 2016 (5,849) were almost identical
(ISTAT, 2020). A steep rise followed in the second half of the decade, and
numbers almost doubled between 2013 and 2019.
87
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
Table 4: Venezuelan migration to Italy (2003-2019)
People residing in Italy 2003 2008 2013 2018 2019
Having Venezuelan naonality 3,388 5,219 5,138 7,347 9,185
Source: ISTAT, 2020.
Table 4 however displays only Venezuelan nationals. Therefore,
the arrival of people from Venezuela with Italian passports remains hi-
dden in the statistics above. This is the reason why there is such a big
dierence between the 2017 numbers (ISTAT: 6,327 vs. CFR: 50,000). The
most popular destinations within Italy are Lombardy and Lazio. Milan
and Rome are the homes of the most numerous Venezuelan communities
in the country.
Similarly to Spain, migration between Italy and Venezuela has had
historic antecedents, reaching back to the 19th century. Around 2,700 Ita-
lians settled in Venezuela in the 1800s, mostly in agricultural colonies,
and were later followed by other fellow countrymen. Nonetheless, the
overall number of Italians did not increase signicantly, possibly due to
the high ratio of returnees. According to the 1926 census, 3,009 Italians
were living in Venezuela. In 1941 numbers were almost the same (BER-
GLUND, 1994, p. 177-184). The biggest inux of Italians took place in the
second half of the 1940s and the decade of the 1950s, with the result that
121,733 Italians gured in the 1961 census, making up more than 20% of
the foreign population of the country (CUNILL GRAU, 1994, p. 160), ran-
king 2nd only after the Spanish. Return migration was frequent. Italians
did not need to wait till the end of the Franco or the Salazar regime, like
the Spanish and the Portuguese, and Italy was a founding member of
the European Economic Community, established by the Treaty of Rome.
Therefore, it is not so surprising that “the return rate, at least for Italians,
[has been] extraordinarily high” (BERGLUND, 1994, p. 206). In 2018, Ita-
lians numbered 142,817, making the Italian community in Venezuela the
11th biggest in the world and the 3rd in Latin America – after the ones in
Argentina and Brazil (STATISTA, 2018). In comparison, according to the
Register of Spaniards Resident Abroad, 167,255 Spaniards lived in Vene-
zuela in 2018 (INE, 2019). The numbers have been decreasing in both
cases due to moves to Europe.
Hungary
Hungarians are among the foreigners who have settled in Vene-
zuela, yet their numbers were much smaller compared to those of the
Spanish and the Italians, therefore called less attention. Arrivals were
sporadic both in the 19th century and also in the rst decades of the 20th
century. The number of Hungarians living in Latin America in the inter-
war period is estimated to have exceeded 150,000-180,000 (ANDERLE,
2010, p. 188), with a concentration in Brazil and Argentina. According to
the 1941 census, only 104 Hungarians lived in Venezuela (TORBÁGYI,
2004, p. 229). The rst major wave of Hungarian immigration reached
88
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
the Venezuelan shores after the Second World War (BANKO, 2016, p. 63-
75; SZONDY; SERES, 2011, p. 194-195). It comprised of about 4,000 peo-
ple with dierent political convictions and social backgrounds, including
those had collaborated with the far-right leadership in Hungary, others,
who had ed from the advance of the Soviet Red Army, and also those
who left because of the Sovietization and the formation of a one-party
system. By the end of the 1940s Hungary became part of the Socialist
bloc, which entailed the closing down of borders. The only time fron-
tiers opened up was during and immediately after the 1956 Revolution,
when approximately 200,000 people emigrated from the country. The
great majority did not get to Latin America, though. Following the oer
of the Venezuelan government to receive Hungarian refugees, around
1,000-1,500 arrived in the second half of the 1950s (TORBÁGYI, 2004, p.
238-241), forming the second and last wave of Hungarian immigration to
the country (KUNCKEL DIETRICHNÉ, 2005).
The attitude of Socialist Hungary was far from friendly towards
Hungarian emigrants living outside the national frontiers. It was illegal to
leave the country and those who already resided abroad, no matter why
they had left – 1956 Revolution, Second World War, or before, in the inter-
war period because of the growing antisemitism or due to their sympathies
towards the political left which were not welcome in the Horthy system –
were seen with suspicion. The fact that they did not return was treated as
kind of a proof that they did not like the actual political system. Therefore,
they were a “bad image” for Socialist Hungary. The leadership went as far
as to consider Hungarian emigrants as its enemies. Consequently, keeping
in touch with them was not advisable or feasible. All this meant that the
Hungarian community in Venezuela developed on its own for more than
30 years, without direct contact with Hungary. At its peak, at the beginning
of the 1960s, it could reach 4,000 in numbers (ANDERLE, 2010, p. 172).
Later, with the passing of years, its size got smaller, due to the lack
of new arrivals and some departures. The latter did not mean returnees to
Hungary, but people who went on to live in other countries on the Ame-
rican continent. Hungarians, in general had a successful socio-economic
integration into Venezuela, and various members of the community got
rather prosperous. They managed to organize an intensive and fruitful
community life, centred on Casa Húngara in Caracas, providing opportu-
nity for scouting, charity and other social events, practicing Hungarian
language and dances, etcetera (SOLTÉSZ, 2020, p. 385-397).
Links with Hungary were reconnected after the regime change in
1989/90. The peaceful transition improved the image of the country, whi-
ch became even more attractive after its accession to the European Union
in 2004. First-generation Hungarians, already in their seventies or older,
did not tend to move back, but some of their children and grandchildren
were interested. Due to the deterioration of local circumstances, the pos-
sibility to leave soon turned into a necessity.
The move of Hungarians and their descendants from Venezuela to
Hungary is almost invisible in statistics, therefore it will be reconstruc-
ted upon press sources. One of the rst references goes back to August
2017, when Zsolt Semjén Deputy Prime Minister of Hungary, at the awar-
89
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
ding ceremony of the Prizes for Hungarians Abroad (Külhoni Magyarsá-
gért Díjak), highlighted one of the winners, the Hungarian community
in Venezuela, and commented upon its growing diculties, adding that
“Hungary was their home, and that they could come any time, with their
families, and even those who did not speak Hungarian, because Hungary
would give them all the support they needed” (HORVÁTH, 2017). Then
almost a year later the rst wave of related articles appeared due to events
which took place in the excited atmosphere of the April 2018 General
Elections in the quiet village of Balatonőszöd, where locals mistook the
Venezuelan-Hungarians residing temporarily in the resort of the Hun-
garian government for illegal (African) migrants and reported them to
the police. “A new panic related to migrants was about to erupt when it
turned out that ‘only’ Venezuelan Hungarians were moved to the gover-
nment resort in Balatonőszöd” reported Magyar Narancs (FÓNAI, 2018);
“Migrant panic in Balatonőszöd – locals feared Venezuelan Hungarians”
wrote another paper, the HVG (2018).
The reasons for this reaction can be traced back to 2015, when an
unprecedented inux of refugees and migrants arrived in the country from
the Middle East and Africa. Since the beginning the Hungarian government
did not agree with the EU crisis management tools and used a Sovereignist
approach: built a fence along the southern border, refused to create a hot
spot on its territory and to participate in the EU’s refugee quota system.
The political and social discourse on migration intensied following 2015.
Irregular migration was securitized, “immigrants […] have been called the
enemies of Hungary” (KOPPER et al., 2017, p. 109) and presented as a threat,
forming a recurrent element of ocial government communication.
The news on Venezuelan Hungarians did not make headlines for
long in the spring of 2018. The newcomers were soon taken to Budapest,
being more cosmopolitan and also oering more opportunities to work.
According to Lukács (2018), around 60 people arrived every month. It
took another 10 months that the issue got back to the radar of the press.
The Index informed its readers on 21st February 2019 that the Hun-
garian state had received in secret around 300 Venezuelan exiles of Hunga-
rian origins. They were provided with Hungarian passports, ight tickets;
a place to live in Hungary for a year free of charge; programs of integra-
tion, including Hungarian and English language courses, and the neces-
sary papers to be able to work (FÖLDES, 2019). Other press agencies joined
in writing about the topic (Origo, Magyar Nemzet, Demokrata, 444.hu).
Based upon their reports, it can be deduced that the move was organized
with the help of the Hungarian embassy in Quito, and the Hungarian Cha-
rity Service of the Orden of Malta founded at the end of the 1980s by Csil-
la Freifrau von Boeselager (1941-1994) – born as Csilla Fényes in Budapest
and raised in Venezuela after the emigration of her family. The rst bigger
group from Venezuela arrived in April 2018. By the beginning of March
2019, Hungarian news got international attention and the BBC published
an article titled Venezuela crisis: Secret escape to anti-migration Hungary. It says
that “about 350 [people] have already arrived on plane tickets funded by the
state. Another 750 are on a list, waiting in Caracas, and more may follow”
(THORPE, 2019). Some Hungarian news organs informed about the BBC
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 75-95
article (SARKADI, 2019; HVG, 2019). Besides that, there has been very little
information, upon insistence that the success of these moves depended on
their non-publicized nature and that Venezuelans of Hungarians origins
staying in Venezuela could be vulnerable to retaliations.
Factors of Integration
Due to the short span of time, it would be too early to evaluate whe-
ther the integration of Venezuelans in Spain, Italy, and Hungary has been
successful or not. Nonetheless, it is possible to make a summary of factors
that might hinder or promote integration. The following areas will be
examined: number and composition of those who arrive, remittances,
contact with the country of origin, language, and integration programs.
The number and composition of Venezuelans – with or without Eu-
ropean ancestors – who has settled in Europe, has changed considerably
over the years. From a relatively small number of highly qualied peo-
ple with nancial resources, the tendency has shifted towards a growing
volume of less qualied newcomers, with less or no savings (EGUREN;
ESTRADA, 2018, p. 340). Needless to say, their successful integration is
more complicated.
Remittances can be rather useful in assessing the scale of integra-
tion. Looking at tables 5 and 6, huge dierences call the attention bet-
ween amounts sent to and from Venezuela. The latter are much higher,
implying socio-economically well integrated Spanish, Italian, and Hun-
garian colonies in South America, and also their readiness to help family
members and friends in Europe. It is important to note that quantities did
not decrease after 2016, but on the contrary, tended to increase despite
the rampant economic crisis in Venezuela. Since this tendency coincides
with a growth in migration ows towards the studied European coun-
tries, it could be interpreted as a preparation for emigration.
Table 5. Remittances sent from Venezuela (in million USD)
Receiving country2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Spain 571 627 548 468 524 501 503 523 562
Italy 94 97 99 104 101 133 136 130 147
Hungary 333666667
Source: THE WORLD BANK, 2020.
Table 6. Remittances sent to Venezuela (in million USD)
Sending country 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Spain 45 43 40 29 27 25 69 72 66
Italy 222998 22 23 19
Hungary 000000000
Source: THE WORLD BANK, 2020.
91
Mónika Szente-Varga, Amadea Bata-Balog Migração de retorno da Venezuela para a Europa: de volta às raízes?
Remittances from Spain and Italy to Venezuela have been modest,
yet quantities show a substantial growth between gures until and after
2015, possibly due to the increase in the number of arrivals and in the size
of the Venezuelan communities in Europe, coupled with the deteriora-
tion of the situation in Venezuela itself.
A great bulk of those who have left Venezuela for Europe, have Euro-
pean ancestry. The Spanish and Italian communities have been in constant
contact with the mother country, and movements back and forth were quite
common. There were of course periods when one direction was dominating,
such as during the Franco dictatorship in Spain, but ties were not completely
lost. On the contrary, Hungarians in Venezuela were cut from ocial Hun-
gary for more than 30 years, and even though contacts were retaken after
1990, the closing of the Hungarian embassy in Caracas in the middle of the
same decade made this rapprochement more complicated. The second and
third-generation mostly learnt about Hungary from their parents and gran-
dparents, who had emigrated in the 1940s and 1950s. Therefore, there might
be a considerable dierence between the image they have of Hungary and
the actual conditions. This kind of dierence could also exist among the Spa-
nish Venezuelans and the Italo-Venezuelans, but is much less, due to constant
new arrivals and more intensive relations with the countries of origin.
Language barrier is a considerable obstacle in case of Hungarian.
It is not only a non-Indo-European language – that is, it is not even dis-
tantly related to Spanish –, but it is also very dicult to learn. Language
and in general, cultural dierences are much bigger in case of Venezuela
and Hungary, than those related to the two other countries. This and the
above-mentioned factors all had a part in the decision to provide com-
prehensive integration programs in Hungary, including housing, work
permit, language courses, etcetera.
Yet integration in Spain or Italy is not easy either. It is not uncom-
mon to nd highly qualied professionals working in completely dierent
areas. The Covid-19 pandemic provided a glimpse into the magnitude of
this group in the area of health care. When it was approved in Italy via
the Decree Cura Italia, that people with foreign medical and related qua-
lications already residing in the country could join the struggle against
the disease, “150 doctors, 30 nurses and 20 biologists” volunteered from
the Venezuelan community (FRONTERA VIVA, 2020).
In all three countries there are factors which help and hinder suc-
cessful integration, therefore many Venezuelans face challenges that
they cannot themselves overcome. Government support and help within
the diaspora are essential. Yet Covid-19 pandemic can put serious obsta-
cles into the process of integration. The crisis, which is not only a health
crisis, but also a social, political and economic one, will result in dwin-
dling nancial resources and also in the rearrangement of priorities, all
of which will possibly negatively aect the sustainability of integration
programs and the intensity of government attention.
Final considerations
The exodus from Venezuela has tended to grow in size, in particu-
lar in the second half of the 2010s. Arrivals in Europe were much lower
than in Latin America, but adhered to the general tendency of growth
until the Covid-19 pandemic interrupted interoceanic migratory ows,
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bringing a temporary halt. Migration from Venezuela to Europe did not
only change in volume over time, but also in composition. The migration
phenomenon examined in this article started out basically as a return
or root migration and has later increasingly incorporated primary mi-
gration ows. Even though people from the latter group lack Spanish,
Italian, or Hungarian parents or grandparents, they do rely on the alrea-
dy existing links between Venezuela and the above-mentioned countries
when planning their emigration and future life. Consequently, it is not an
exaggeration to use return migration to characterize the whole process.
Regarding the usual pendulum movement of the migration phe-
nomenon, though counter-ows have always existed, theoretical and
empirical attention has been given more concern to primary mobility
processes. Yet, return migration is a fascinating and signicant subject for
investigation, being one of the most interconnected types of migration,
“characterized by macro-social, meso-relational and micro-individual si-
tuations, in which returning can be the product of an individual choice,
due to political, economic, social and cultural pressures in relation to the
departure and arrival contexts” (CATAÑO et al., 2015, p. 104). In the case
of people leaving Venezuela, for some, arriving in Europe means a per-
manent move. “My father ed from Hungary at the age of 17, in 1956. I
was born in Venezuela. We have been talking a lot about how strange the
ways of destiny are, and that now I need to ee back to the place he was
coming from. This is a complete circle” (ERDÉLYI, 2019). For many, on
the contrary, the move to the old continent is only part of the migratory
process that will continue in the future with the change of circumstan-
ces. Re-migration to Venezuela, onward migration within the European
Union is just some of the possibilities.
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A aceleração da integração jurídica
e política de Hong Kong na República
Popular da China
The acceleration of the legal and political integration of
Hong Kong into the People’s Republic of China
La aceleración de la integración jurídica y política de Hong
Kong en la República Popular China
Juan Enrique Serrano Moreno1
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p96
Recebido em: 25 de setembro de 2020
Aceito em: 29 de janeiro de 2021
R
Este artigo analisa os mecanismos jurídicos e institucionais responsáveis pela
aceleração da integração da Região Administrativa Especial de Hong Kong à Re-
pública Popular da China com base na análise crítica da literatura, regulamentos
e jurisprudência constitucional. A região foi considerada no passado um regime
experimental, semidemocrático e liberal, integrado na República Popular graças
à sua autonomia administrativa. No entanto, a crescente radicalização das
mobilizações nos anos 2010 causou um endurecimento da estratégia do governo
central, traduzido em uma profunda reforma do sistema político de Hong
Kong. Este estudo aponta para o quase m do enclave liberal de Hong Kong
com base no exame dos principais mecanismos usados para introduzir o modelo
de Estado de Direito socialista com características chinesas na região: a original
incongruência da ordem constitucional da região , tutela política do governo
central através do poder de interpretação da Lei Básica e da lei de segurança
nacional adotada em 30 de junho de 2020.
Palavras-chave: China. Estado de Direito. Democracia. Hong Kong. liberalis-
mo.
A
This article analyzes the legal and institutional mechanisms responsible for
the acceleration of the integration of the Hong Kong Special Administrative
Region into the People’s Republic of China based on the critical analysis of the
literature, regulations and constitutional jurisprudence. The region has been
considered an experimental, semi-democratic and liberal regime, integrated
into the People’s Republic thanks to its administrative autonomy. However, the
growing radicalization of the mobilizations in the 2010s has caused a hardening
of the central government’s strategy, translated into a profound reform of the
1. Universidad de La Frontera, Depar-
tamento de Ciências Jurídicas, CIDI.
Abogado y Doctor en Ciência Política
por la Universidad París 1 Panthéon-Sor-
bonne. Este trabajo ha sido financiado
por la ANID de Chile, proyecto Fondecyt
n. 11180248. juan.serrano@ufrotnera.cl
https://orcid.org/0000-0002-8466-1556
97
Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
Hong Kong political system. This study points to the near end of the liberal
enclave of Hong Kong based on the examination of the main mechanisms used
to introduce the model of the socialist rule of law with Chinese characteristics
in the region: the original undenition of the constitutional order of the region,
political tutelage of the central government through the power of interpreta-
tion of the Basic Law and the national security law adopted on June 30, 2020.
Key words: China. Democracy. Hong Kong. Liberalism. rule of law.
R
Este artículo analiza los mecanismos jurídicos e institucionales responsables de
la aceleración de la integración de la Región Administrativa Especial de Hong
Kong en la República Popular de China a partir del análisis crítico de la literatu-
ra, normativa y jurisprudencia constitucional. La región ha sido considerada en
el pasado un régimen experimental, semidemocrático y liberal, integrado en la
República Popular gracias a su autonomía administrativa. Sin embargo, la cre-
ciente radicalización de las movilizaciones en la década de 2010 ha provocado un
endurecimiento de la estrategia del gobierno central traducida en una profunda
reforma del sistema político hongkonés. Este estudio apunta al próximo n del
enclave liberal de Hong Kong a partir del examen de los principales mecanis-
mos empleados para introducir del modelo de Estado de derecho socialista con
características chinas en la región: la inconcreción original del ordenamiento
constitucional de la región, la tutela política del gobierno central mediante el
poder de interpretación de la Ley Básica y la ley de seguridad nacional adoptada
el 30 de junio de 2020.
Palabras clave: China. Estado de derecho. Democracia. Hong Kong. Liberalismo
Introducción
Desde 2020, La Región Especial Administrativa de Hong Kong ex-
perimenta la mayor transformación institucional desde la devolución de
su soberanía, como excolonia británica, a la República Popular China en
1997. Tras la consolidación de la integración económica entre la región
autónoma y China continental en la década de los 2000, el gobierno chino
aceleró su integración jurídico-política y con ello, se inauguró un ciclo
de protestas de creciente intensidad. Conforme aumentó la exposición
del ordenamiento jurídico e institucional hongkonés al de China conti-
nental, se hizo evidente la difícil articulación entre el Estado de derecho
liberal y el “Estado de derecho socialista con características chinas” (LI,
2019). Las tensiones entre ambos modelos han alentado una ola de pro-
testas ciudadanas, iniciada en 2012 con las movilizaciones contrarias a la
introducción de la educación patriótica en las escuelas y que escaló en
2014, con el movimiento de los paraguas que revindicaba la extensión del
sufragio universal. Tras estas movilizaciones, una nueva generación de
actores políticos no pudo acceder a las instituciones debido a la creación
por el gobierno central en 2016 de un ltro ideológico de candidatos a las
elecciones favorables a la independencia o la autodeterminación, cuestio-
nando así el pluralismo político que caracterizada la sociedad hongkone-
sa (HUNG; IP, 2012). Más tarde, en 2019, las protestas contra al proyecto
de enmienda legislativa para crear un sistema de extradición de presos a
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 96-113
China continental provocaron, primero, la parálisis de las instituciones
hongkonesas (CHAN, C., 2019; LO, 2020) y, segundo, la adopción de la ley
de seguridad nacional por el gobierno central profundizando la paulatina
reducción de libertades en la región (CHAN, J., 2018).
En este marco, este estudio analiza los principales mecanismos ju-
rídicos e institucionales empleados para desmontar la herencia liberal e
introducir el Estado de derecho socialista con características chinas en
Hong Kong, a partir de un análisis crítico de la literatura en derecho
y ciencia política y de la normativa y jurisprudencia constitucional. Se
ofrece así una contextualización de los conictos políticos presentes en
la región autónoma que, mientras escribimos estas líneas, contribuyen a
tensionar las relaciones diplomáticas entre China y las democracias oc-
cidentales. Para ello, examinaremos los tres factores institucionales que
explican la evolución del sistema político hongkonés: primero, las contra-
dicciones presentes desde su origen en la Ley Básica de la región, consi-
derada erróneamente y con frecuencia como “mini-constitución de Hong
Kong”; segundo, el mecanismo de interpretación de la Ley Básica por el
que se instauró un ltro ideológico de los candidatos a elecciones en 2016;
y, tercero, la ley de seguridad nacional adoptada el 30 de junio de 2020 que
representa la mayor reforma conocida por el sistema político hongkonés
desde su creación.
Un sistema político provisional
Los acuerdos alcanzados entre el Reino Unido y China en 1984
para descolonizar Hong Kong se tradujeron en la creación de la Re-
gión Administrativa Especial en 1997 dotada de una alta autonomía
administrativa –con una zona aduanera, políticas migratoria, moneta-
ria, scal propias, entre otras competencias exclusivas–, que debería no
verse alterada al menos hasta 2047 (CHEN, 2009; VOGEL, 2011, p. 477–
487). Durante los siguientes años, no pocos estudios de ciencia política
señalaron el “éxito” de la integración de la región en China continental
en la medida que le permitió conversar sus ventajas jurídicas e institu-
cionales como centro nanciero internacional clave para el desarrollo
económico de la provincia de Guangdong (RAMÓN-BERJANO; XIAO-
BIN; MING, 2011). Las instituciones hongkonesas obtenían así excelen-
tes resultados en los indicadores de gobernanza del Banco Mundial,
especialmente en lo que respecta las medidas anticorrupción, ecien-
cia del gobierno y calidad de la regulación (CHEUNG, A. B. L., 2012).2
Una parte de la literatura se interesó en la inuencia de Hong Kong en
China continental y la llegaron a considerarla un factor favorable a la
apertura y modernización económica e institucional de la República
Popular (CHEUNG, P. T. Y., 2011; LO, 2011; WU, 2008). Más allá de las
ciencias económicas y administrativas, también encontramos estudios
de ciencia política y area studies que argumentaban a favor del carácter
democrático o semidemocrático de la región basados en su sistema de
partidos, sociedad civil o instrumentos de participación ciudadana (LO,
2008, p. 8–18, 2015; BONIFACE; ALON, 2010).
2. Los indicadores de gobernanza de
la región de Hong Kong desde 2009
elaborados por el Banco Mundial se
encuentran disponibles en: http://
info.worldbank.org/governance/wgi/
Home/Reports.
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Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
Pese a correr el riesgo de caer en el anacronismo histórico, con-
sideramos que estos análisis han sido en gran medida desmentidos o al
menos matizados por la evolución del sistema político hongkonés en la
década de 2010. En realidad, el sistema hongkonés no puede ser consi-
derado como el producto de un diseño coherente o racional pues siem-
pre ha poseído una naturaleza transitoria y provisional fruto de acuer-
do pragmático para la descolonización del territorio concluido en un
contexto político internacional muy diferente del actual. Este hecho no
menor debiese haber invitado a cierta contención en los análisis que ca-
racterizan la región autónoma como un régimen híbrido, experimental
o semidemocrático, dotado de un Estado de derecho de tipo liberal. En
nuestra opinión, Hong Kong nunca llegó a ser un régimen semidemo-
crático debido a su carácter provisorio y su arquitectura constitucional
inacabada. En su ordenamiento constitucional abundan vacíos legales y
fórmulas genéricas, que han sido calicadas por algunos constituciona-
listas como “experimentales” (CHAN, J. M. M.; FU; GHAI, 2000, p. 4),
y que han facilitado en gran medida la reciente aceleración de su transi-
ción hacia el autoritarismo como veremos más adelante.
La inconcreción del ordenamiento constitucional hongkonés ha
sido especialmente agrante en lo relativo a la evolución de su sistema
de elección de representantes. La Ley Básica contempló que las elec-
ciones del Jefe del Ejecutivo y la totalidad de los miembros del órga-
no legislativo monocameral, Consejo Legislativo, debería ser denido
de manera “gradual y ordenada” siendo el “objetivo nal” el “sufra-
gio universal” (SERRANO MORENO, 2020, p. 188–190). En 2014, el
gobierno regional propuso al gobierno central una reforma del siste-
ma de elección del Jefe del Ejecutivo para avanzar hacia el sufragio
universal que no fue nalmente adoptada (HKSAR GOVERNMENT,
2014). Las restricciones impuestas a la propuesta por parte del Comité
Permanente de la Asamblea Popular Nacional (en adelante CPAPN)
en su decisión del 31 agosto de 20143 provocaron el rechazo entre los
representantes pertenecientes al bando prodemocracia y el proyecto de
enmienda de la Ley Básica que fue rechazado por Consejo Legislativo
el 18 de junio de 2015.
Este episodio obligó al gobierno central a explicitar su concepción
del principio de “un país, dos sistemas” débilmente desarrollado en la
Declaración Sino-británica de 1984 y en la Ley Básica. Para Beijing, este
modelo no implicaba la autonomía política comparable con la de otras
regiones de Estados unitarios asimétricos (BUHI, 2019; HENDERS,
2010). En cambio, para los actores políticos hongkoneses prodemocracia,
la Ley Básica representaba una suerte de mito fundacional de un Estado
de derecho de herencia británica que debía evolucionar hacía el sufragio
universal sin por ello cuestionar su pertenencia a la República Popular
China (CHAN, E.; CHAN, 2017; FONG, 2017). La expresión “un país,
dos sistemas” debe ser entendida por tanto como un signicante otante
lo sucientemente ambiguo para hacer coincidir posturas ideológicas a
priori incompatibles y cuya ecacia legitimadora ha disminuido con el
paso del tiempo (SCOTT, 2017).
3. Los pronunciamientos del CPAPN y el
resto de la normativa citada en este
artículo se encuentran disponibles en
inglés en la página web del Departa-
mento de Justicia de Hong Kong. Dis-
ponible en: https://www.elegislation.
gov.hk/.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 96-113
Poder de interpretación de la Ley Básica de la región
Otro aspecto que demuestra los vacíos legales del sistema político
hongkonés se encuentra en el poder de interpretación de la Ley Básica
otorgado al CPAPN. Nos encontramos en realidad ante el único mecanis-
mo que permite articular los ordenamientos jurídicos hongkonés y chino
y cuya función es garantizar el principio de primacía constitucional de la
Constitución de la República Popular China sobre los actos y las leyes de
la Región Administrativa Especial de Hong Kong adoptados en aplicación
de la Ley Básica. El art. 158 de la Ley Básica establece así que cuando los
tribunales hongkoneses estén llamados a pronunciarse sobre “casos que
sean de la responsabilidad del Gobierno Popular Central, o conciernan
la relación entre las Autoridades Centrales y la Región” deben solicitar la
interpretación de la Ley Básica al CPAPN. Una vez pronunciadas, las in-
terpretaciones del comité son vinculantes para los tribunales y la adminis-
tración (LIN, 2018). A primera vista, este mecanismo se puede asemejar
a un control de constitucionalidad de los actos y las leyes, comparable al
que podemos encontrar en otros Estados de derecho para garantizar el
principio de primacía constitucional, siendo especialmente frecuente en
aquellos sistemas donde coexisten varios ordenamientos jurídicos como el
que aquí nos ocupa. No obstante, esta comparación diculta la compren-
sión de su real funcionamiento y es imprecisa por las siguientes razones.
En primer lugar, va de suyo, el órgano encargado de interpretar
la Ley Básica, es decir, el Comité Permanente de la Asamblea Popular
Nacional de China (CPAPN), no es un órgano judicial. El régimen consti-
tucional chino, inspirado en la teoría legal marxista, tiene como máximo
órgano político la Asamblea Nacional Popular, órgano monocameral que
se reúne en una sesión anual y está dotado de competencias legislativas
ejecutivas y judiciales (CHEN, 2018, p. 45–62). Cuando la asamblea no está
reunida, su autoridad es ejercida por el CPAPN. El comité está compuesto
actualmente por 175 miembros y posee el poder de adoptar leyes, inter-
pretar la constitución y las leyes, velar por el respeto de la constitución,
supervisar el trabajo de los órganos del estado, entre otras prerrogativas
(LIN, 2010, p. 55–72). Sentado lo anterior, entendemos por qué las inter-
pretaciones de la Ley Básica pronunciadas por el comité sean tan cortas
en extensión –entre dos y siete páginas– y no incluyan un razonamiento
jurídico, sino que adoptan un estilo de redacción de tipo normativo. Por
tanto, la noción de “interpretación” debe ser aquí entendido no como apli-
cación sino como el desarrollo de las normas contenidas en la Ley Básica.
En segundo lugar, tan solo cinco interpretaciones han sido pronun-
ciadas entre 1997 y 2020. Esto se explica por la contención de los órganos
involucrados, pero también debido a que la prerrogativa para solicitar la
interpretación de la ley Básica no está debidamente reglada. Según esti-
pula el art. 158 de la Ley Básica, los tribunales hongkoneses, a través de la
Corte Final de Apelaciones, son los únicos que poseen esta potestad. Sin
embargo, de las cinco interpretaciones, dos fueron solicitadas por el go-
bierno central a iniciativa del gobierno regional y otras dos por el del pro-
pio comité, a través de su consejo de presidentes. Por ello, en la práctica,
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Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
el mecanismo de interpretación de la Ley Básica no puede ser comparado
en ningún caso a una cuestión prejudicial ni a un recurso o apelación que
puedan formar directa o indirectamente los ciudadanos.
En cuanto a la aplicación del mecanismo, cabe detenerse en la pri-
mera interpretación pronunciada por el CPAPN el 26 de junio de 1999 a
raíz de dos litigios sobre el derecho de extranjería (CHAN, J. M. M.; FU;
GHAI, 2000, p. 73–96). La Corte Final de Apelaciones de Hong Kong ha-
bía pronunciado el mismo año en las sentencias Ng Ka Ling y Chan Kam
Nga la inconstitucionalidad de las restricciones migratorias contenidas
en la ley que impedían a los hijos de hongkoneses residentes en China
continental obtener la residencia en la región autónoma, en concreto la
necesidad de la autorización previa emitida por las autoridades de la Re-
pública Popular. Estas sentencias causaron una gran polémica en China
continental. Cuatro profesores de derecho chinos que participaron en la
redacción de la Ley Básica criticaron la decisión de la Corte Final de Ape-
laciones armando que esta situaba a la justicia hongkonesa por encima
de la Asamblea Popular Nacional y convertía a Hong Kong en una “enti-
dad política independiente” (CHAN, J. M. M.; FU; GHAI, 2000, p. 73–74).
El Jefe del Ejecutivo hongkonés solicitó entonces una “claricación” al
gobierno central, que a su vez solicitó la interpretación al comité. El co-
mité consideró que las restricciones eran válidas y que la interpretación
de la Corte Final de Apelaciones de los artículos 22 y 24 de la Ley Básica,
relativos a la residencia permanente en Hong Kong, no fue consistente
con el espíritu de la norma reprochando a la corte que no solicitara la
interpretación al comité antes de dictar las sentencias.
También cabe mencionar la interpretación del 26 de agosto 2011, la
única pronunciada por el CPANP en aplicación literal del artículo 158 de
la Ley Básica tras la solicitud de la Corte Final de Apelaciones de Hong
Kong. Esta interpretación ha sido la menos polémica pues no afectaba los
derechos fundamentales de los ciudadanos hongkoneses. La corte envió
una consulta al CPANP antes de dictar sentencia en un caso relativo al
embargo de propiedades del personal de la República Popular del Congo
protegidos por la inmunidad diplomática otorgada por China. Como era
de esperar, el comité conrmó las conclusiones provisorias de la corte
estableciendo que la política exterior y los compromisos adoptados por la
República Popular China con otros Estados debían ser aplicados por los
jueces hongkoneses sin matices.
La interpretación con mayores consecuencias políticas fue la pro-
nunciada el 7 de noviembre 2016 cuyo origen se remonta al movimien-
to de los paraguas de 2014. Este movimiento fue desencadenado por
una campaña de llamamiento a la desobediencia civil “Occupy Central
with love and peace” lanzada por un grupo de académicos que invitaban
a paralizar el distrito nanciero hasta que no se implementara plena-
mente el sufragio universal (CHENG, E. W.; CHAN, 2016). Por tan-
to, el movimiento se origina y responde a la infructuosa aspiración
de reformar el sistema de elección del Jefe del Ejecutivo. Esta prime-
ra movilización escapó rápidamente del control de sus organizadores
dando lugar a la ocupación del distrito nanciero durante 79 días. El
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 96-113
movimiento de los paraguas introdujo así en Hong Kong el repertorio
de “acción conectada”, caracterizado por el uso intensivo de internet,
la presencia de ciudadanos corrientes y la débil importancia de las or-
ganizaciones políticas y activistas, que emergía recientemente en otros
países (BENNETT; SEGERBERG, 2013; CASTELLS, 2013). El movi-
miento, que favoreció la politización de muchos jóvenes, sirvió para
impulsar la aparición en el campo político de una nueva opción ideoló-
gica denominada “localismo” que, desencantada con la moderación del
campo prodemocracia, promovió la independencia y en algunos casos
el uso de la violencia como mecanismo de protesta (CHENG, J. Y., 2014;
YUEN; CHUNG, 2018).
En este contexto, seis candidatos surgidos del movimiento de los
paraguas fueron elegidos en las elecciones legislativas del 4 de septiembre
2016. Como es habitual, antes de asumir sus escaños, los candidatos elec-
tos juraron la Constitución de la República Popular China y la Ley Básica
de Hong Kong; pero estos seis candidatos modicaron el juramento para
protestar contra China o declarar su lealtad a la “nación hongkonesa”
(SUMMERS, 2019, p. 77–102). Los juramentos fueron rechazados por la
presidencia de la cámara, cuatro de los candidatos los repitieron y fueron
aceptados, pero a dos de ellos no se les dio la posibilidad de repetir el jura-
mento debido a la gravedad de sus pronunciamientos previos en los que
se rerieron a China como “People’s Refucking of Chee-na”, empleando
el término xenófobo utilizado por el Imperio del Japón durante la segun-
da guerra sino-japonesa.
El gobierno regional llevó el caso ante la High Court of Hong Kong
y tres días antes del pronunciamiento de la sentencia, el CPAPN por ini-
ciativa propia emitió el 7 de noviembre 2016 la interpretación, de una
extensión tres páginas, del artículo 104 de la Ley Básica relativo a los ju-
ramentos para acceder al cargo de jueces, funcionarios y representantes
(ZHU; CHEN, 2019). El comité decidió que se debe considerar que re-
chazan el cargo las personas que no lean el juramento en los exactos tér-
minos establecidos en la ley o que realicen el juramento de “una manera
que no sea sincera o solemne”. Dado que las interpretaciones del CPAPN
son vinculantes, la Corte conrmó la legalidad de la prohibición de asu-
mir el escaño de dos de los seis candidatos electos que pronunciaron un
juramento diferente al ocial. Después, el gobierno regional obtuvo en
los tribunales la invalidación de la asunción del cargo de los cuatro can-
didatos restantes. La Corte Final de Apelaciones, el 15 febrero de 2019,
rechazó el recurso de uno de los candidatos contra dicha invalidación en
base a la interpretación del CPAPN. La interpretación de la Ley Básica del
CPAPN del 7 de noviembre 2016 ha tenido efectos más allá de instaurar
una obligación a jurar la constitución de manera literal, “sincera y solem-
ne” antes de asumir el cargo. Si bien no hay dudas sobre el efecto directo
que la interpretación tiene en los pronunciamientos de los tribunales, el
gobierno regional tuvo que innovar para actuar de acuerdo con ella. El
gobierno regional comenzó así a rechazar la inscripción de candidatos a
elecciones que hubieran emitido con anterioridad declaraciones públicas
que puedan arrojar dudas sobre la “sinceridad” y “solemnidad” de sus
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Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
juramentos a la Constitución de le República Popular China y a la Ley
Básica en caso de ser elegidos.
Cabe mencionar por último la disolución del residual Partido Na-
cional de Hong Kong fundado en 2016 con una ideología abiertamente
independentista. La disolución fue adoptada por el gobierno regional el
28 de septiembre de 2018, en base a los antecedentes de las declaraciones
públicas de su único dirigente conocido en las que defendía la indepen-
dencia y el empleo de la violencia. En este caso, el gobierno no aplicó la in-
terpretación del CPAPN para justicar su decisión puesto que el artículo 8
de la ley de asociaciones contempla la disolución de entidades que puedan
amenazar el orden público y los derechos de los ciudadanos. El recurso en
sede administrativa formado contra la disolución fue rechazado por el go-
bierno regional sin que los afectados intentaran acudir a la sede judicial.
Democracia militante o Estado de derecho socialista
Algunos autores han analizado estos límites a los derechos políticos
empleando el concepto de democracia militante proveniente del derecho
constitucional occidental (JING; QINGFENG, 2019). Siguiendo esta ló-
gica, el ltro de candidatos no implica necesariamente la existencia de
un régimen autoritario en Hong Kong. Estos análisis irían en la línea de
las consideraciones antes expuestas sobre la semidemocracia liberal del
régimen político sui generis de la región autónoma. Desde esta perspec-
tiva, el rechazo a inscribir candidatos y partidos que se hayan mostrado
públicamente a favor de la independencia de Hong Kong sería por tanto
comparable a los límites al pluralismo político que encontramos en países
como en Alemania o España, dos casos paradigmáticos de democracias
liberales que han adoptado mecanismos para la disolución de partidos
considerados como una amenaza para el orden constitucional. Alemania
fue la primera en hacerlo para impedir la vuelta del totalitarismo en la
década de los 1950 y España a partir de 2002 para lidiar con el terrorismo
independentista vasco. Discrepamos de esta postura pues los límites de
los derechos políticos impuestos desde 2016 en Hong Kong superan con
creces los que encontramos en otros sistemas liberales dado que en reali-
dad estos límites encuentran su origen en la teoría legal marxista.
Las limitantes de espacio no nos permiten profundizar en el origen
y evolución del concepto de democracia militante y en su lugar, nos limi-
taremos a entenderla como la doctrina por la que se justica medidas pre-
ventivas e iliberales que pretende evitar que la democracia sea destruida
por aquellos que buscan subvertirla por medios democráticos (MÜLLER,
2012; SAJÓ, 2004). Con todo, no existe un único modelo democracia mili-
tante. En realidad, no se trata de un concepto propiamente dicho sino una
doctrina que ha tenido una inuencia variable en diferentes democracias
liberales, según el país y la época, que debe ser estudiada concretamente
a partir de mecanismos de control de constitucionalidad de partidos y
de organizaciones y la jurisprudencia resultante. Sin embargo, debemos
reconocer que la inuencia de esta doctrina se ha ido reduciendo con los
años limitándose a contextos de violencia política y excluyendo los moti-
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vos ideológicos o programáticos como una justicación válida de medi-
das iliberales contra partidos extremistas (ZÚÑIGA URBINA, 2012). Esto
ha quedado patente en la jurisprudencia constante de la Corte Europea de
Derechos Humanos cuyos casos más emblemáticos en los últimos años
han sido originados a raíz de la “ilegalización” de partidos políticos inde-
pendentistas vascos en España.
Aunque la estructura político-administrativa de China no es com-
parable con la del caso español, tanto España como China comparten el
desafío de las tensiones independentistas, que para el primero, aumen-
taron desde el retorno de la democracia en 1978. Sin embargo, a dife-
rencia de lo que sucede en Hong Kong, en España, la modicación del
juramento a la constitución antes de asumir un cargo por parte de los
representantes elegidos democráticamente ha sido una práctica habitual
y que no ha signicado la privación de los derechos políticos. En su lugar,
tal comportamiento puede ser entendido como coherente con el siste-
ma de ideas que deenden los representantes políticos en el marco de
unas instituciones ideológicamente neutras. A este respecto, en 1983 el
Tribunal Constitucional español (STC 101/1983, 18 noviembre) se pro-
nunció sobre este hecho inaugurando una jurisprudencia constante. El
alto tribunal desestimó el recurso de amparo formado por dos diputados
del partido independentista vasco Herri Batasuna que se negaron a jurar
acatar la Constitución por lo que la mesa del Congreso de Diputados no
les entregó el acta de diputado. El tribunal estableció que el juramento
“no supone necesariamente una adhesión ideológica (a la Constitución)
ni una conformidad a su total contenido” por parte de los representantes,
sino “la exteriorización del deber positivo de respeto a la Constitución
inherente al cargo público”. Por tanto, si bien el juramento es obligatorio,
el principio del pluralismo político y la libertad ideológica reducen su con-
tenido a un genérico compromiso de respetar las leyes. Desde entonces se
popularizó la fórmula “juro por imperativo legal respetar la Constitución
del Estado Español” y otras variantes, antes de asumir el cargo por parte
representantes que buscan reformar la Constitución o abrir un proceso
constituyente. Esta postura se remonta a la voluntad de los constituyentes
de 1978 de no importar a España la doctrina de la democracia militante
(CORCUERA ATIENZA; VÍRGALA FORURIA; TAJADURA TEJADA,
2008; MONTILLA MARTOS, 2004, p. 11). Durante la transición a la de-
mocracia, la retórica de la reconciliación y la elevación del principio de
pluralismo político fue una de las claves del éxito de las negociaciones
y favoreció el rechazo a cualquier intento que implementara un control
constitucional externo y de tipo ideológico de los partidos políticos como
el que encontramos la Ley Fundamental de la República Federal de Ale-
mania. Y ello pese al riesgo de alentar opciones políticas basadas en una
concepción procedimental de las instituciones democráticas que, más tar-
de, en contexto de violencia terrorista nacional e internacional, pasaron a
ser consideradas una amenaza para el Estado de derecho.
Así las cosas, en 2002, España adoptó una nueva ley orgánica de par-
tidos políticos (LO 6/2002) estableciendo un procedimiento especial judi-
cial para la ilegalización de partidos y el rechazo de inscripción de candi-
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Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
daturas que introdujo parcialmente la doctrina de la democracia militan-
te en su ordenamiento jurídico (TAJADURA TEJADA, 2004; VÍRGALA
FORURIA, 2013). Esta ley tipicó una serie de conductas que persiguen
“deteriorar o destruir el régimen de libertades o imposibilitar o elimi-
nar el sistema democrático” (art. 9) tales como expresiones públicas que
legitimen la violencia política, o la ausencia de condena explícita de ésta,
apoyar públicamente organizaciones terroristas, utilizar sus símbolos y
mensajes etc. El legislador español buscó así excluir de las instituciones
a los representantes que, sin ser necesariamente autores de infracciones
penales que causaran una inhabilitación, pudieran alimentar discursiva y
ideológicamente la violencia política en la sociedad y por ende poner en
riesgo la convivencia pacíca. Este límite al derecho al sufragio pasivo y el
derecho de asociación fue avalado más tarde por la Corte Europea de De-
rechos Humanos que conrmó su jurisprudencia previa en las sentencias
“Herri Batasuna and Batasuna vs Spain” del 30 de junio 2009 y “Spain vs
ANV” del 15 de enero 2013 (TAJADURA TEJADA, 2008). La corte consi-
deró que las sentencias recurridas del Tribual Constitucional español por
las que se “ilegalizaron” dos partidos políticos herederos de Herri Batasu-
na estaban ajustadas al respeto de los derechos fundamentales.
A diferencia de lo que sucede en Hong Kong, para la Corte Europea
de Derechos Humanos el límite al derecho al sufragio y la libertad de
asociación se justica por la legitimación pública de la violencia política
y no las opciones ideológicas favorables a la independencia, secesión o
autodeterminación de un territorio. Por tanto, el caso de Hong Kong se
encuentra entonces a las antípodas de este razonamiento alejándose de
la doctrina de la democracia militante entendida como una excepción al
liberalismo necesaria en contextos marcados por experiencias totalitarias
o terroristas. La interpretación del CPAPN de 2016 ha instaurado una me-
dida preventiva consistente en un ltro de tipo ideológico para descartar
a los candidatos sobre los que pueda caber alguna sospecha que han sido
o son favorables a la independencia, sin entrar a considerar si condenan o
legitiman la violencia. Este mecanismo no puede ser considerado como
una excepción justicada y proporcional adoptada por una democracia o
una semidemocracia liberal para defenderse contra aquéllos que quieren
destruirla. En realidad, consideramos que los límites a los derechos po-
líticos en Hong Kong no son asimilables a la democracia militante, sino
que en realidad reejan la dicultad que supone mantener un régimen
político y legal autónomo inspirado en el liberalismo dentro de un Estado
de derecho socialista y autocrático.
Mucho se ha escrito sobre la “larga marcha hacia el Estado de de-
recho” de la República Popular China (CHEN, 2012; PEERENBOOM,
2002), cuestión que desborda el objeto de este estudio. Con todo, cabe
señalar brevemente que, desde la creación de la República Popular China,
la concepción del sistema legal (fazhi, ) ha transitado desde la teoría le-
gal marxista clásica y el modelo soviético a una teoría propia desde 1978,
sintetizada en la expresión “gobernar el país de acuerdo a la ley” (yifa
zhiguo, ), que sirvió de base a las reformas para reducir el ejercicio
personalista del poder que marcó la Revolución Cultural, aumentar la
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institucionalización de los aparatos del Estado e introducir la economía
de mercado socialista (LI, 2019, p. 21–47). Tras la llegada al poder de Xi
Jinping en 2012, se abrió una nueva etapa con la adopción ocial de la
“teoría del Estado de derecho socialista con características chinas” en la
decisión del IV Pleno del XVIII Congreso Nacional del Partido Comunis-
ta de China del 20 al 23 de octubre de 2014. Esta decisión representa la
primera vez en la historia del Partido Comunista Chino y de la República
Popular China en la que una reunión plenaria del partido abordó la cues-
tión del Estado de derecho (LI, 2019, p. 34).
La teoría legal marxista se ve así actualizada y adaptada a la tra-
yectoria histórica actual del desarrollo económico y social chino desde
la perspectiva del materialismo histórico. La concepción del Estado de
derecho socialista poco tiene que ver con sistema legal basado en el de-
recho positivo autónomo, como encontramos en los sistemas liberales,
sino como un sistema basado en una serie de principios orientadores de-
pendientes del proyecto político de construcción de una nueva sociedad
bajo el liderazgo del Partido Comunista de China. Tal y como arma el
académico del Instituto de derecho de la Academia China de Ciencias
Sociales Lin Li, “promover la gobernanza a través de la ley de una manera inte-
gral nunca debilitará el liderazgo del Partido Comunista de China, sino que, por
el contrario, reforzará la base gobernante, fortalecerá la autoridad gobernante,
mejorará la capacidad gobernante y elevará el nivel de gobernanza del Partido
Comunista de China” (LI, 2019, p. 5). A mayor abundamiento, la teoría san-
cionada en el XVIII Congreso Nacional del Partido Comunista de China
profundiza la concepción marxista original del derecho como relación de
dominación. Esta teoría viene así a legitimar discursivamente la creciente
penetración del Partido Comunista de China en el Estado desde la llegada
al pode de Xi Jinping (TREVASKES, 2018, p. 348). Así las cosas, el Estado
de derecho socialista y el liderazgo del partido son considerados dos con-
ceptos indisociables. El aumento del peso del derecho en la instituciona-
lización de autoridades vendría así a reforzar el poder del partido con el
objetivo explícito de avanzar en la modernización del sistema de gober-
nanza y alcanzar así el “sueño de revitalización de la nación china”. Estas
consideraciones permiten entender la base ideológica que inspiraron los
límites a los derechos políticos impuestos Hong Kong desde 2016. En este
contexto, el pluralismo político presente en la región autónoma represen-
ta una suerte de excepción transitoria, fruto de los acuerdos diplomáticos
pasados, cuya estabilidad en el tiempo no está garantizada. Al contrario,
el pluralismo queda supeditado al mantenimiento del orden público y la
“seguridad nacional”.
El movimiento anti-extradición y la ley de seguridad nacional
Desde el punto de vista de la sociedad civil hongkonesa, el poder de
interpretación de la Ley Básica por parte del CPANP impidió el acceso a
las instituciones de una nueva generación política, socializada en valores
liberales, lo que contribuyó a la radicalización de las protestas tal y como
observamos en 2019 (YUEN, 2018; YUEN; CHENG, 2018). Sobre el origen
107
Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
de estas protestas, debemos comenzar señalando que la Ley Básica no re-
gula las competencias relativas a la seguridad nacional. El artículo 23 de la
Ley Básica se limita a establecer que las autoridades hongkonesas deberán
adoptar las leyes necesarias para garantizar la persecución penal de actos
de “traición, secesión, sedición y subversión contra el gobierno central” y
prevenir actividades de organizaciones políticas extranjeras en la región.
En 2003, el gobierno regional intentó adoptar la ley de seguridad nacional
provocando la mayor movilización ciudadana desde la manifestación de
apoyo a las protestas de los estudiantes en Tiananmén en 1989 (LO, 2008,
p. 151–183). Diversos grupos de la sociedad civil consideraron la ley una
amenaza a sus derechos y libertades civiles y reunieron alrededor de me-
dio millón de personas en una marcha pacíca el 1 de julio 2003. Tung
Chee-wha, el primer Jefe del Ejecutivo de la región, anunció dos meses
después el abandono del proyecto de ley ante la falta de la mayoría en el
Consejo Legislativo y dimitió dos años más tarde.
Los siguientes gobiernos regionales no intentaron adoptar la ley de
seguridad nacional hasta que el gobierno central hizo lo propio el 30 de
junio de 2020. La decisión del gobierno central, adoptada en plena pan-
demia cuando las protestas se habían reducido en Hong Kong, debe ser
entendida como una respuesta al bloqueo de las instituciones de la re-
gión. En el verano de 2019, la escalada de las protestas contra el proyecto
de enmienda legislativa para permitir la extradición de presos a China
continental alcanzó un grado de violencia entre policía y manifestantes
inédito (LO, 2020). La perseverancia del gobierno en no retirar el proyec-
to hasta el 4 de septiembre y la indignación ante una represión policial
sin precedentes (PURBRICK, 2019) contribuyeron a transformar el movi-
miento de anti-extradición, esencialmente pacíco y basado en marchas
multitudinarias, en una revuelta antiautoritaria abiertamente violenta
(LEE et al., 2019). Entre los actos más graves destacaron el ataque y ocu-
pación del Consejo Legislativo y el ataque a la fachada de la Ocina de
Enlace del gobierno central el 1 y 21 de julio respectivamente; la agresión
a manifestantes por parte de las tríadas en la estación de metro de Yuen
Long el 27 de julio; y el sitio por la policía al campus de la Universidad Po-
litécnica en la que se refugiaron manifestantes del 17 al 29 de noviembre
y que durante el cual más de mil personas fueron detenidas.
Estos acontecimientos contribuyeron a polarizar las posiciones polí-
ticas previas dando lugar a un bloqueo del Consejo Legislativo hongkonés.
Los miembros del consejo pertenecientes al bando prodemocracia adop-
taron prácticas de libusterismo parlamentario tales como ausentarse de
las reuniones para no alcanzar el quorum de la cámara, o interrumpirlas
directamente, o bloquear la renovación de la mesa de la cámara (House
Committe) y las comisiones parlamentarias.4 De cara a las elecciones le-
gislativas previstas para septiembre 2021, después de ser aplazadas un año
por la pandemia, los políticos prodemocracia han anunciado además que
en caso de obtener la mayoría de los escaños bloquearán el presupuesto
anual.5 Para aumentar sus posibilidades de éxito, se organizaron el 11 y 12
de julio 2020 unas elecciones primarias con candidatos prodemocracia y
localistas con un récord de participación próximo a 600.000 electores.
4. Para más detalles, ver el reportaje
periodístico: “Bickering, scuffling and
deadlock: Hong Kong’s legislature
brings stormy term to a close”, Sou-
th China Morning Post, 18 de julio
2020. Disponible en: https://www.
scmp.com/news/hong-kong/politics/
article/3093722/bickering-scuffling-
-and-deadlock-hong-kongs-legislature
(visitado el 29 de julio 2020).
5. Ver noticia “Hong Kong Delays Elec-
tion, Citing Coronavirus. The Opposition
Isn’t Buying It”, The New York Times,
31 de julio 2020. Disponible en: https://
www.nytimes.com/2020/07/31/world/
asia/hong-kong-election-delayed.html
(visitado el 31 de julio 2020).
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 96-113
En este nuevo escenario, la adopción de la ley de seguridad nacional
por parte de las instituciones hongkonesas dejó de ser una tarea compleja
políticamente para convertirse en algo prácticamente imposible. El go-
bierno central decidió entonces adoptar esta ley que, según sus autores,
termina con los “vacíos legales”, deende el principio de “un país dos siste-
mas” y pone “una espada” sobre “la minoría que amenaza la seguridad na-
cional ”.6 Es demasiado pronto para medir en detalle el alcance que tendrá
la aplicación del texto, pero podemos indicar los elementos principales que
afectan el ejercicio de derechos y libertades y el funcionamiento del siste-
ma político hongkonés. Ante todo, hay que destacar que la ley representa
una reforma constitucional de facto pues está dotada del mismo rango
normativo que la propia Ley Básica. El artículo 62 establece que el texto
prevalece sobre las leyes ordinarias de la región y el artículo 65 conere el
poder de interpretación de la ley al CPAPN como sucede con la Ley Básica.
Como era de esperar, el texto crea nuevas infracciones penales –se-
cesión, rebelión, colusión con agentes extranjeros, terrorismo y apología
del terrorismo– que requieren en su mayoría la realización de acciones
violentas contra bienes y/o personas, tal y como sucede en cualquier Es-
tado de derecho. Sin embargo, sus efectos sobre la libertad de expresión
y de asamblea superan con creces a los que podemos observar en otros
ordenamientos jurídicos por las siguientes razones. Los artículos 21 y 23
de la ley establecen que la persona que “incite” a cometer los delitos de
rebelión o secesión respectivamente podrá ser condenada a hasta 10 años
de cárcel. Estos delitos de incitación pueden ser originados por tanto por
declaraciones públicas orales o escritas pronunciadas por cualquier indi-
viduo, sea un personaje público o no, en una manifestación, redes sociales
o medios de comunicación. Como ejemplo de ello, el día siguiente a la
adopción de la ley de seguridad nacional, durante la manifestación del 1
de julio de 2019, que se celebra cada año en el aniversario de la devolu-
ción de la soberanía, la policía arrestó a cinco personas por el contenido
de sus pancartas.7 El 2 de julio el gobierno regional publicó un comuni-
cado informando que reproducir en público en pancartas o cánticos el
eslogan “Liberad Hong Kong, la revolución de nuestra era”, popularizado
en las redes sociales y en las marchas anti-extradición, “connota la inde-
pendencia de Hong Kong” y constituye por ello un delito de incitación a
la rebelión y/o secesión (THE GOVERNMENT OF THE HKSAR, 2020).
Por otro lado, las acciones consideradas dentro del delito de colusión con
fuerzas extranjeras, previstas en el artículo 29 de la ley, van más allá de
las tradicionales actividades de espionaje y conspiración, al incluir el “pro-
vocar el odio” hacia los gobiernos central y regional y participar en la
imposición de sanciones contra China desde el extranjero. El campo de
aplicación de la ley es probablemente su aspecto más controversial. La ley
incluye expresamente a organizaciones y empresas, tales como medios de
comunicación extranjeros, además de contemplar la posibilidad de impu-
tar estos delitos a ciudadanos extranjeros y hongkoneses por actos come-
tidos fuera del territorio chino (arts. 37 y 38). Así, personas nacionales o
extranjeras que pisen suelo chino podrían en teoría ser acusadas por ha-
ber realizado declaraciones públicas desde el extranjero que hasta ahora
6. Ver discuso del Director de Oficina
de Enlace del gobierno central en Hong
Kong: “Liaison Office director: Security
law a ‘guardian’ for HK residents”,
China Daily, 1 de julio 2020, https://
www.chinadaily.com.cn/a/202007/01/
WS5efc172da31083481725670d.
html (visitado el 29 de julio 2020). Ver
también noticia “National security law
will uphold ‘one country, two systems’
in Hong Kong, top Beijing official says”,
South China Morning Post, 1 de julio
2020. Disponible en: https://www.
scmp.com/news/hong-kong/politics/
article/3091307/national-security-law-
-will-plug-hong-kong-loopholes (visitado
el 29 de julio 2020).
7. Ver el post de la cuenta oficial de
Twitter de la Policía de Hong Kong
donde fotos de la bandera donde se
lee “Hong Kong independence” de
una persona arrestada en la marcha
del 1 de julio de 2020. Disponible en:
https://twitter.com/hkpoliceforce/
status/1278201222457987073?s=12
(visitado el 29 de julio 2020).
109
Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
entraban dentro del ejercicio de la libertad de expresión en Hong Kong.
Nos referimos por ejemplo a declaraciones a favor de la independencia,
llamados a participar en manifestaciones o concentraciones sin autori-
zación o defender la imposición de sanciones contra China por parte de
gobiernos extranjeros.
Desde el punto de vista institucional, cabe destacar el poder que
la ley otorga al Jefe del Ejecutivo para nombrar a los jueces encargados
de juzgar estos nuevos delitos (art. 44). El legislador justica esta medida
debido a la presencia de jueces extranjeros en Hong Kong que podrían
verse afectados por una “doble lealtad”. En los hechos, esto podría crear
un nuevo ltro ideológico de los jueces, basado en la misma lógica del
sistema de elección del Jefe del Ejecutivo que garantiza que solo puedan
ocupar este cargo un “patriota” hongkonés. Esto pondrá a prueba la inde-
pendencia judicial tan celebrada en el pasado, poniendo un enorme peso
en los hombros de los jueces formados en el common law.
Por otro lado, la ley crea nuevos organismos públicos que represen-
tan la mayor excepción hasta la fecha del principio general “los hongkone-
ses gobiernan Hong Kong”. La recién creada Ocina para la Salvaguarda
de la Seguridad Nacional, quedará encargada de las tareas de inteligencia,
estará compuesta por funcionarios chinos y en algunos casos extremos
tendrá competencia para investigar la comisión de delitos y elevarlos al
sistema judicial de China continental (art. 55). La ley contempla por tanto
la posibilidad de que ciertos delitos cometidos en suelo hongkonés sean
juzgados en China continental, algo inédito hasta la fecha, si bien esto
solo se limita a situaciones de emergencia y amenaza a la integridad na-
cional. El texto también crea una división especial de scales encargados
de instruir los casos relativos a la seguridad nacional cuya nominación
deberá ser aprobada por el mencionado comité (art. 18). Además, la ley
crea un departamento especializado dentro de la policía que podrá con-
tratar a personal de “fuera de Hong Kong” (art. 16) abriendo la puerta a la
incorporación de funcionarios chinos.
En la misma dirección, la ley de seguridad nacional también crea
un Comité para la Salvaguarda de la Seguridad Nacional encargado de
coordinar y proponer políticas públicas, cuyas reuniones no son públicas,
está compuesto por los miembros clave del gobierno regional y presidi-
do por el jefe del Ejecutivo. Además, en el comité también participará un
“asesor” nombrado por el gobierno central (art. 15). El 3 de julio de 2020,
el Director de la Ocina de EnlaceLuo Huining fue nombrado para este
cargo.8 Los asuntos incorporados en la noción de seguridad nacional son
tan amplios que el Director de la Ocina de Enlace pasa a convertirse de
facto en un órgano clave en el poder ejecutivo hongkonés. Esto supone
una centralización de competencias y también el n del mayor vacío le-
gal del sistema hongkonés en cuanto a la coordinación entre el gobierno
central y el regional, pues las atribuciones de la Ocina de Enlace no se en-
contraban regladas hasta ahora en ningún texto legal. De hecho, como su
nombre sugiere, esta ocina era una rémora de la diplomacia de la época
colonial. La aplicación de la ley ha aumentado así los poderes del Director
de la Ocina de Enlacecomo representante del gobierno central que hasta
8. “China appoints adviser to Com-
mittee for Safeguarding National
Security of HKSAR”, China Daily, 3
de julio 2020, http://www.chinadaily.
com.cn/a/202007/03/WS5efeb-
21fa3108348172570e0.html (visitado el
29 de julio 2020).
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 96-113
ahora actuaba como una suerte de “prefecto informal”. Podemos armar
por tanto que la ley de seguridad nacional ha modicado profundamente
el equilibrio de poder entre los diferentes órganos públicos de la región.
La ley contempla otros aspectos de tipo programáticos que deberán
orientar la agenda legislativa y las políticas públicas de la región. Entre
ellos destaca la regulación y supervisión de “asuntos relativos a la segu-
ridad nacional incluyendo aquellos relativos a colegios, universidades,
organizaciones sociales, medios de comunicación e internet” (art. 9). La
implementación de este objetivo genérico no puede ser prejuzgado, pero
en teoría podría llegar a contemplar la posibilidad de incluir a Hong Kong
dentro del “Great Firewall”, la red de internet semi-cerrada al resto del
mundo presente en China continental, lo que privaría a los activistas de
su principal recurso de movilización. También cabe esperar la adopción
de nuevas medidas que afecten al personal de la educación primaria, se-
cundaria y superior, lo que podrá reforzar la educación patriótica en las
escuelas y reducir la autonomía académica de las universidades.
Conclusión
En la segunda mitad de la década de 2010, las movilizaciones en
Hong Kong se han multiplicado hasta alcanzar tintes revolucionarios
provocando el endurecimiento de la estrategia del gobierno central cul-
minada con la adopción de la ley de seguridad nacional el 30 de junio de
2020. Esta ley, pese a representar la mayor reforma del sistema político
hongkonés desde la creación de la región, no hace más que continuar la
estrategia de largo plazo del gobierno central para la integración de la
región autónoma iniciada en 1997 y que deberá culminarse en 2047. Nos
encontramos por tanto a mitad del camino trazado por los acuerdos para
la descolonización del territorio y todo parece indicar que el gobierno
central ha decidido acelerar la integración jurídica y política de la región,
sin duda la tarea más compleja de este proceso.
Este estudio apunta que, contrariamente a lo sostenido en el pa-
sado por parte de la literatura, los vacíos legales en la Ley Básica no han
garantizado la continuidad de un sistema semidemocrático experimental
y de inspiración liberal. Al contrario, la inconcreción original del ordena-
miento constitucional hongkonés, reejada en el signicante otante “un
país, dos sistemas”, ha facilitado en gran medida la transición de sistema
político hongkonés del liberalismo al autoritarismo. Del mismo modo,
el poder de interpretación de la Ley Básica permitió la creación en 2016
de un ltro ideológico preventivo que impede que candidatos indepen-
dentistas utilicen la ya de por sí reducida autonomía política de la región.
Tal y como hemos señalado, estos límites al sufragio pasivo y activo no
pueden ser entendidos como una medida excepcional asimilable a la doc-
trina de la democracia militante. Estos límites encuentran en realidad su
origen en realidad en la teoría del Estado de derecho socialista con ca-
racterísticas chinas que, desde 2014, ha contribuido a consolidar el poder
del Partido Comunista de China. Más tarde, si bien la ley de seguridad
nacional palió el vacío legal de la Ley Básica en materia de orden público
111
Juan Enrique Serrano Moreno A aceleração da integração jurídica e políca de Hong Kong na República Popular da China
y actividades de inteligencia, el texto ha profundizado la reducción de las
libertades y el pluralismo político a los que la sociedad hongkonesa es-
taba acostumbrada. Estos son, en denitiva, los principales mecanismos
jurídico e institucionales que hacen posible el desmantelamiento de la
herencia liberal del sistema político hongkonés. Un proceso que deberá
culminar en 2047 y que no estará exento de conictos y adaptaciones, por
parte de actores dentro de China como en el extranjero, que deberemos
seguir observando para entender las dinámicas de las relaciones entre la
República Popular y las democracias liberales.
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Subnational activism and conflicts within Jair Bolsonaro’s
government: an analysis of the Brazilian states’ actions in the
Sustainable Development Goals (SDG) agenda during 2019
Activismo subnacional y conflictos en el gobierno de Jair
Bolsonaro: un análisis de las acciones de los estados
brasileños en la agenda de los Objetivos de Desarrollo
Sostenible (ODS) en 2019
Débora Figueiredo Mendonça do Prado1
Cairo Gabriel Borges Junqueira2
Ana Carolina Evangelista Mauad3
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p114
Recebido em: 25 de agosto de 2020
Aprovado em: 21 de outubro de 2021
R
O artigo analisa o engajamento internacional dos governos subnacionais
brasileiros na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
durante o primeiro ano do governo Bolsonaro com destaque para a atuação dos
governos estaduais brasileiros na defesa do eixo ambiental. Argumentamos que
os governos subnacionais têm tido forte ativismo na defesa desta agenda inter-
nacionalmente, ao contrário do governo federal, gerando tensionamentos com
a política externa. Para isto, a pesquisa analisa a atuação destes atores no âmbito
dos Consórcios Nordeste e da Amazônia Legal.
Palavras-chave: ODS, governos subnacionais, Bolsonaro.
AbstrAct
The article analyzes the international engagement of Brazilian subnational
governments in the Sustainable Development Goals (SDGs) agenda during the
rst year of Bolsonaro’s government with an emphasis on the role of states in
supporting the environmental axis. We argue that subnational governments
have been strongly active in defending this agenda internationally, unlike the
1. Professor at the International Rela-
tions Department – Federal University of
Uberlandia (IERI/UFU). PhD in Internatio-
nal Relations at PhD in Political Science
from State University of Campinas
(UNICAMP) funded by CAPES. Member
of National Institute of Science and
Technology for Studies on the United
States (INCT / INEU) and co-director of
the Gender and International Relations
Study Group (GENERI UFU). Contact:
deboraprado@ufu.br
2. Professor at the International Rela-
tions Department – Federal University of
Sergipe (DRI/UFS). PhD in International
Relations at San Tiago Dantas Program
(UNESP/UNICAMP/PUC-SP) funded by
CAPES. Deputy Coordinator of the Regio-
nalism Observatory (ODR) and member
of the Núcleo de Estudos de Políticas
Públicas (NEPPs), the Grupo de Reflexión
sobre Integración y Desarrollo en Amé-
rica Latina y Europa (GRIDALE) and the
Fórum Universitário Mercosul (FoMerco).
Contact: cairogbj@academico.ufs.br
3. Ana holds a PhD in International
Relations from the Universidade de
Brasília (IREL/UNB) and is currently as-
sistant professor at Facultad de Ciencias
Políticas y Relaciones Internacionales at
Pontificia Universidad Javeriana (Bogo-
tá/Colombia). She is also coordinator of
a research group called “Semillero de In-
vestigación Medioambiente y Relaciones
Internacionales”. Contact: evangelista-
mauad.ana@javeriana.edu.co
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Débora Figueiredo Mendonça do Prado, Cairo Gabriel Borges Junqueira, Ana Carolina Evangelista Mauad Avismo subnacional e conitos no governo de Jair Bolsonaro:
uma análise das ações dos estados brasileiros na agenda dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2019
federal government, generating foreign policy tensions. Therefore, the research
analyzes the performance of these actors in the scope of the Northeast and the
Legal Amazon Consortia.
Keywords: SDGs, subnational governments, Bolsonaro.
R
El artículo analiza el compromiso internacional de los gobiernos subnaciona-
les brasileños en la agenda de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS)
durante el primer año del gobierno de Bolsonaro, destacando el papel de los
gobiernos estatales brasileños en la defensa del eje ambiental. Argumentamos
que los gobiernos subnacionales han estado fuertemente activos en la defensa
de esta agenda internacionalmente, a diferencia del gobierno federal, generando
tensiones con la política exterior. La investigación analiza el desempeño de estos
actores en el ámbito de los Consorcios Nordeste y Amazonia Legal.
Palabras clave: ODS, gobiernos subnacionales, Bolsonaro.
Introduction
The approval of the Sustainable Development Goals (SDGs) in 2015
by the United Nations General Assembly (UNGA) initiated a debate re-
garding new ways to address underdevelopment by incorporating a sus-
tainable perspective. Furthermore, it pushed national states to propose
domestic public policies considering the 17 SDG goals and to reshape
their international discourse. At the same time, for countries with a fe-
deralist political structure, the implementation of the SDGs demanded
coordination with their subnational governments, as it was the case of
Brazil. However, as political polarization increased in Brazil with the pre-
sidential election of Jair Bolsonaro in late 2018, we were able to observe
a conict between national and subnational governments in the country
relating to the SDGs. Furthermore, this discourse polarization had impli-
cations in the implementation of the agenda, both nationally and locally.
Bolsonaro won the presidential election in 2018 amidst a political
conjuncture of instability in Brazil, mainly due to political parties’ dispu-
tes, maintenance of corruption cases, increased unemployment, and cla-
shes between the three republican powers. In the meantime, the federal
government adopted a foreign policy reorientation called “New Foreign
Policy” that is reshaping Brazil’s role at the international level.
We argue in this paper that Brazilian subnational governments
have carried out strong activism in defense of the environmental agenda,
both domestically and internationally, as opposed to the conduct adop-
ted by the federal government. In this context, states and municipalities
continued implementing international articulations as they had done for
decades, but in this new conjuncture that brought some new features,
especially regarding this agenda. Intending to map and understand this
scenario, we propose an analysis of the federal and state governments’
positions regarding SDGs during the year 2019.
To do so, this article is divided into three sections. The rst one dis-
cusses how the environmental agenda has gained notoriety in recent de-
cades also due to the SDGs sponsored by the UN. Afterward, we analyze
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the activism of Brazilian subnational governments towards SDGs mainly
considering the new role represented by two public bodies namely the In-
terstate Consortium for Sustainable Development of the Northeast and the
Interstate Consortium of Sustainable Development of the Legal Amazon.
Finally, taking into account the debate concerning subnational actors and
federalism in Brazil, we point out the recent tensions between governors
and mayors with Bolsonaro’s presidency, ratifying our main argument that
in 2019 arose a strong antagonism among them regarding the environmen-
tal agendas and there is a tendency of this to continue in the short term.
The mapping of these positions was carried out thorough research
and analysis of the documents made available by the Interstate Consor-
tium for Sustainable Development of the Northeast and the Interstate
Consortium of Sustainable Development of the Legal Amazon; the ga-
thering of information, notes, and mentions about the SDGs published in
ocial Twitter accounts of the governors who are members of the Con-
sortia, that are freely translated here, as well as from secondary sources.
Sustainable Development Goals: a brief history
In chronological terms, the international debate regarding anthro-
pogenic interference in the environment represents an extremely recent
process. As Daniel Esty and Maria Ivanova (2005) point out, it was only in
the 1960s, the period called as the beginning of the “Modern Era” of en-
vironmental concerns, that issues involving water and air pollution, road
construction, channeling dams, deforestation, oil spills, among others,
have become important matters within multilateral organizations. Evol-
ving at a fast pace, the environmental agenda is no longer limited to a
domestic level and, at the end of the century, it already represented an in-
creasingly institutionalized global governance (ESTY E IVANONA, 2005;
O’NEILL, 2009). Actions ranging from the local level to initiatives at the
global scale, environmental issues were established with a multilevel pers-
pective (PATTBERG E WIDERBERG, 2015)but rather with reorganising
the overall relation between humans and natural systems. Empirically,
this is reected in the ever greater attention to questions of institutional
interactions (e.g. between the issue areas of economics and environment.
By 2015, the United Nations had already learned with the Millennium
Development Goals (MDGs) that to ensure implementation, it had to foster
the participation of local governments and civil society organizations, the-
reafter, when the SDGs were launched, they were presented as a multiscale
enterprise that had to count with all the support possible, not only by natio-
nal states. Such a process represented a gain in scale (SACHS, 2012).
At rst, a few states began to legitimize environmental policies
nationally. Secondly, as it aected the lives of all peoples, it became an
international concern. Simultaneously, the terms “development” and
“sustainability” gained great repercussions. The Brundtland Commis-
sion (1987) dened sustainable development as “the development that
meets the needs of the present without compromising the ability of futu-
re generations to meet their own needs”. The concept was primarily su-
pported by the rst UN environmental conference in 1972 in Stockholm
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and since then its meaning is shared among the international community
(O’NEILL, 2009; SPETH E HAAS, 2007).
In addition to the work launched in Stockholm in 1972, the sear-
ch for sustainable development gained momentum with the “Agenda 21”
signed by 179 countries during the second United Nations Conference
on Sustainable Development that took place in Rio de Janeiro in 1992.
This aim for dialogue and institutionalization of the agenda culminated
in 2000 at the UNGA with the formalization of the Millennium Develo-
pment Goals (MDGs), precisely to think about the beginning of the 21st
century, with the attempt to reduce extreme poverty by 2015 based on
eight goals: 1) eradicate extreme poverty and hunger; 2) achieve universal
primary education; 3) promote gender equality and empower women; 4)
reduce child mortality; 5) improve maternal health; 6) combat HIV/Aids,
malaria and other diseases; 7) ensure environmental sustainability and 8)
develop a global partnership for development.
In 2014, after reviewing its activities, the UN itself found that sa-
tisfactory results were achieved in terms of poverty reduction and gen-
der parity, while other goals such as reducing child mortality and basic
sanitation achieved results below expectations (SACHS, 2012). Thus, in
the following year, a new phase was launched, Agenda 2030, updating
the previous one and this time called the Sustainable Development Goals
(SDGs). The themes were expanded, divided into 169 targets, and inclu-
ded 17 objectives that came into force on the rst day of the year 2016 and
are expected to be in action until 2030.
The 17 goals established by the SDG are: 1) End poverty; 2) End
hunger through food security, nutritional improvement and sustainable
agriculture; 3) Guarantee a healthy life and promote well-being at all ages;
4) Ensure inclusive, equitable and quality education; 5) Promote gender
equality and empower women and girls; 6) Ensure the management and
availability of water and sanitation; 7) Guarantee access to energy for all;
8) Stimulate economic growth, employment and proper working condi-
tions; 9) Build resilient infrastructures, improve industrialization and in-
novation; 10) Reduce inequality;11) Make cities and human settlements
more inclusive, safe, resilient and sustainable; 12) Guarantee sustainable
consumption and production patterns; 13) Combat climate change; 14)
Conserve the oceans, seas and marine resources; 15) Promote sustainable
use of ecosystems and forests, combat desertication, land degradation
and loss of biodiversity; 16) Stimulate a culture of peace, provide global
access to justice and build inclusive institution and 17) Strengthen the
global partnership around sustainable development (UN, 2015).
There was a process of increase and, at the same time, of articu-
lation between the dierent results to be achieved from the objectives.
However, one of the main aspects comes not only from this breadth of
agendas but from the dialogues put into practice. The SDGs were dis-
cussed at the UN General Assembly and, in addition to counting with
the participation of national government representatives, they were also
stimulated by civil society, representing a multilevel global governance
(ANDONOVA, BETSILL E BULKELEY, 2009; PATTBERG E WIDER-
BERG, 2016; SEYEDSAYAMDOST, 2019)
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In the words of Sakiko Fukuda-Parr (2016), the transition from the
MDGs to the SDGs has at least three fundamental dierences in terms of
a) purposes, b) concepts, and c) policies. First, while the MDGs turned to a
worldview between north and south, the SDGs encompass a global agenda.
Secondly, the MDGs focused on combating poverty and the SDGs, in turn,
focus on sustainable development, as such. Finally, the MDGs were elabo-
rated basically by what the author calls “technocrats”, being far from the
realities to be aected or modied. In this sense, the SDGs respected politi-
cal negotiation between dierent states and multilateral deliberation more.
Complementing the previous analysis, it can be said that one of the
main fundamentals of the change from the MDGs to the SDGs was also
the decentralization of the participation of dierent actors in the process.
Social movements, epistemic communities, universities, Non-Govern-
mental Organizations (NGOs), advocacy networks and corporations, at
least in the last two decades, have gradually entered the proposed agendas.
This transformation happened also because development itself is thought
from the human point of view, increasingly closer to citizens. Conside-
ring the 1948 Universal Declaration of Human Rights as a landmark, the
UN (2015) points out that the SDGs: “[...] seek to realize the human rights
of all and achieve gender equality and the empowerment of women and
girls. They are integrated, indivisible, and balance the three dimensions
of sustainable development: economic, social, and environmental.”
In addition to the actors and sectors mentioned above, subnational
governments have directly approached the SDGs, especially cities. Local
public participation in Conferences of the Parties (COP) is emphasized
at the heart of the United Nations Framework Convention on Climate
Change (UNFCCC), for instance, the last COP 25 had the largest dele-
gation of local governments from Latin America (ICLEI, 2019). Equally,
The United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban De-
velopment, mainly the third held in Ecuador in 2016 and called Habitat
III, highlighted this greater link, bringing ways of thinking about urban
settlements and local governments for the next two decades.
As a result of Habitat III, the New Urban Agenda (NUA) was signed
to reect the growing process of urbanization and city planning, since
projections indicate a rate of approximately 75% of the world population
will be living in urban areas by 2050 (SACHS et al, 2019). The document
reects mutual commitments between dierent actors and governmen-
tal levels, deals with the permanent search for sustainable development,
and empowers the United Nations Program for Human Settlements, UN-
-Habitat (2016). As written in the Declaration:
This New Urban Agenda rearms our global commitment to sustainable urban
development as a decisive step towards achieving sustainable development in an
integrated and coordinated manner at the global, regional, national, subnational
and local level, with the participation of all relevant actors (UN-HABITAT, 2016,
p. 09, emphasis added).
Thus, the multilevel articulation highlighted in the previous quote
is a necessary characteristic to think about both the NUA and the SDGs.
This interconnection is the representation of a broader axis of action to
the SDG 11 namely “Sustainable Cities and Communities”. This state-
ment is supported by the analysis of Jerey Sachs et al (2019), in which
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the authors list ve central lines for thinking about the SDGs. One of
the areas of transformation is precisely about sustainable cities in terms
of basic sanitation and drinking water, urban mobility and ecient use
of resources. The initiatives and possibilities are broad, SDG 11 acquires
relevance, but subnational governments have a broad role in all goals,
and it is worth pointing out some actions by Brazilian federative entities,
that is, municipalities and states, capable of stimulating the 2030 Agenda.
A review of Brazilian states’ recent positions towards the SDGs
In addition to the articulation of cities around the SDGs agenda,
two recent initiatives created by Brazilian federated states seek to stimu-
late this debate: the Interstate Consortium for Sustainable Development
of the Northeast and the Interstate Consortium of Sustainable Develop-
ment of the Legal Amazon. The rst one is composed by all northeastern
governments and the second by all states in the northern region with
the addendum of Mato Grosso and Maranhão, being instituted almost
concurrently with the Northeast Consortium, at the end of March 2019
during the Forum of Governors of the Legal Amazon aiming primarily
at “[...] capturing of resources for sustainable projects with national and
international nancial organizations” (BRANDINO, 2019).
Regarding the Northeast Consortium, Clementino (2019) empha-
sizes its novelty, as it is the rst consortium of Brazil among federal states
when analyzing the relevance for the construction of articulations at the
local, regional and global levels. The author also identies the Northeast
Consortium as a territorial political pact and political alignment between
the nine states and their governors, and all current governors opposed
to the federal government. Public consortium, in their intermunicipal
or interstate typologies, represent management instruments that enable
articulations between dierent public policies and dierent government
levels in stimulating cooperation (LOSADA E SADECK, 2015, p. 47). Cre-
ated by law, these consortia generate a new legal entity to carry out their
actions. In a press interview, the current president of the Amazon Con-
sortium, Governor Waldéz Góes, highlighted the new legal personality
of the consortium as an alternative path for new investments and cooper-
ation projects in the Amazon (GÓES, 2019).
The creation of this consortium occurs at a time of greater activism
by governors on the environmental agenda, in contrast to the positions
and policies adopted by the federal government in this area that weak-
ened the Ministry of the Environment, downplaying the climate change
agenda (TRIGUEIRO, 2019; FRANCHINI et al., 2020). Such positions are
linked to the anti-globalist discourse adopted by the Brazilian diplomacy
during Bolsonaro’s government, which begins to criticize and attack the
actions of international institutions, such as the United Nations (UN).
For instance, Brazil gave up on hosting COP 25, and the current
minister of environment, Ricardo Salles, demonstrated the intention to
cancel the UN Latin American and Caribbean Week on Climate Change
(Climate Week) in Salvador. Mr. Salles even mocked the event by point-
ing out that the meeting would be an “opportunity” for the group to
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“go sightseeing in Salvador” and “eat acarajé” (UOL, 2019). This posi-
tion generated disagreements with the mayor of the city, Antônio Carlos
Magalhães Netto, contrary to the idea, nally weakening the posture of
the federal government once the event was maintained and hosted by
Salvador in August 2019.
Another decision of the Brazilian government against the imple-
mentation of the SDGs targets was Veto No. 61/2019 (CONGRESSO NA-
CIONAL, 2019) of the Presidency in the Multiannual Plan of the Union
(PPA), thus excluding the pursuit of the SDGs of the Multiannual Plan
2020-2023 (LAW NO. 13,971, 2019). The PPA is one of the main instruments
of public policy planning of the federal government and this was the only
stretch vetoed by Bolsonaro. The president also stated on his Twitter ac-
count that “the 2030 Agenda of the United Nations (UN) includes the ‘ne-
farious ideology of gender and abortion’ (VALOR ECONÔMICO, 2019).
To that end, Amazon is a central issue. The region occupied a prom-
inent position in the national and international media during 2019, main-
ly due to the increase in deforestation and the res recorded in the region.
According to data from the National Institute for Space Research (INPE),
which uses and develops satellites to monitor deforestation and livestock
activities in the “Amazon Mission” project (INPE, 2019), the year recorded
almost 90,000 res, representing a 30% increase compared to 2018.
Soon after the release of the data, the country was heavily criti-
cized in multilateral forums and donations from Norway and Germany
to the Amazon Fund were suspended. This Fund has developed actions
and projects against deforestation since 2008, having raised donations
in the amount of R$ 3.4 billion, corresponding to U$ 1.3 billion, from
Norway (93.8%) and Germany (5.7%) and Petrobras (0.5%) (FUNDO
AMAZÔNIA, 2018). The graphic ahead shows the numbers:
Graphic 1 - Amount of donations received by the Amazon Fund (R$ Million, accumulated)
Source: Fundo Amazônia (2018:13)
The reaction of the federal government and the states to the suspen-
sion of donations was quite dierent. President Jair Bolsonaro downplayed
the importance of resources for the country and suggested Norway should
use the resource to reforest Germany. In contrast, the region’s governors
have publicly expressed concerns about the escalation of deforestation and
res and reinforced the Fund’s importance for regional development. It is
important to highlight that the cancellation of the Fund had a much grea-
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ter impact on the state level. In December 2018, the Amazon Fund had
103 supported projects in its portfolio, accumulating R$ 1,860,881,542.00
(FUNDO AMAZÔNIA, 2018). Nine projects were carried out in partner-
ship with the Federal Government, twenty-two with the states and seven
with the municipalities, as presented in the graphic below:
Graphic 2 - Number of projects supported, by legal nature of the responsible
Source: Fundo Amazônia (2018:40)
The graphic below shows the number of projects supported and
the percentage value of total support, by state. The states that had the
greatest nancial support from the Legal Amazon were Pará, Amazonas,
Mato Grosso, and Acre:
Graphic 3 - Number of projects supported, and percentage value of total support, by state:
Source: Fundo Amazônia (2018:40)
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Afterwards, in August 2019, during the 18th Forum of Governors
of the Legal Amazon, the governors issued an alert to the Federal Gov-
ernment about illegal deforestation in the region (BARBALHO, 2019)
lamenting that “the positions of the Brazilian government have caused
the suspension of resources” (CONGRESSO EM FOCO, 2019) and o-
cially informed the President of the Republic and the Embassies of Nor-
way, Germany and France that the Consortium would seek a direct dia-
logue with the Fund’s nancing countries.
Pursuing their promises, in September, the governors who were
members of the Legal Amazon Consortium organized meetings in
Brasília with the ambassadors of Germany, Norway, and the United King-
dom to discuss the nancing of policies to combat deforestation to rees-
tablish the transfers to the Amazon Fund. At that time, the establishment
of direct transfers to state governments (O GLOBO, 2019). On this occa-
sion, the President of the Consortium, Waldez Góes (AP) highlighted the
possibility of Banco da Amazônia directly managing donations (O GLO-
BO, 2019). Another possibility discussed at the meeting was the signing of
agreements and covenants individually with each state. The Government
of Pará, for example, already has a direct nancial contribution contract
with the German development bank KfW signed in June in the amount
of R$ 55.2 million (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2019).
In an interview on the topic, Governor Helder Barbalho (MDB)
pointed out the role of the state in the issue: “If this will be done through
federal articulation, we are not against this. Now, we are not going to be
behind this”. Direct negotiation with donors was also defended by the
governor of Mato Grosso, Mauro Mendes, who received representatives
from three European countries and defended the decentralization of re-
sources by arguing that management can be done directly by the states.
The state of Amazonas has sought to expand investments with the KfW
bank and other international supporters who are interested in helping
to protect the Amazon, such as France. In a press interview, Governor
Wilson Lima (PSC), highlighted: “We respect this issue of the federal
government, but we will, as far as possible, establish these international
partnerships, understanding what a priority within our public policy is”
(DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2019).
In September, intensifying their opposition in relation to the fede-
ral discourse, the governors of the Legal Amazon and Northeast Con-
sortia made a series of international trips to discuss the possibilities of
cooperation and nancing for the region. At the Vatican, the governors
participated in the 1st Summit of the governors of the states of Pan-Ama-
zon. During the ocial trips, the president of the Amazon Consortium,
Governor Helder Barbalho (PA), announced the meeting highlighting
the opportunity to present the state’s commitments to sustainable deve-
lopment in the region (BARBALHO, 2019). As it can be observed, the go-
vernors were not shy in promoting their proposals abroad while stressing
the negative side of Bolsonaro’s environmental policies.
Governors Wellington Dias (PI), and Flávio Dino (MA) were the re-
presentatives of the Northeast Consortium (DIAS, 2019). Addressing the
topic, they highlighted the state’s participation in the implementation of
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uma análise das ações dos estados brasileiros na agenda dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2019
the Paris Agreement regarding climate actions (CIDADE VERDE, 2019),
reinforced their commitment to the 2030 Agenda (CARTA CAPITAL, 2019)
and the role of the Northeast Consortium in environmental management.
Following the visit to the Vatican, the group went on to Germany
and held meetings with the German Ministry for Cooperation and De-
velopment (BARBALHO, 2019) to discuss investment possibilities for the
preservation of the Amazon. In the same direction, while in Brazil, the
governors met with ambassadors from the European Union in October
to discuss the agenda for sustainable development and nancing possibili-
ties, as highlighted by the announcement by the president of the Amazon
Consortium: “today we are at the second meeting with the ambassadors
of Germany, Norway, and the United Kingdom. The technical meeting
seeks the resumption of the Amazon Fund and cooperation for new in-
vestments in the sustainable economy” (GÓES, 2019).
All of these actions were intended to be very public demonstra-
tions of opposition to the federal posture of confronting Germany and
Norway’s environmental history. While Bolsonaro would publish on his
Twitter account unsupported accusations to the Amazon Fund nance
management and declare that Brazil didn’t need the money, the gover-
nors were presenting a very dierent position, rearming the importan-
ce of those funds to maintain the preservation policies in the region and
the willingness to cooperate with the fund’s donors.
Another demonstration of the activism of Brazilian states on en-
vironmental issues took place at the Climate Summit organized by the
UN that preceded the organization’s General Assembly, during Septem-
ber. While President Bolsonaro opened the country’s speech at the UN
General Assembly criticizing what he called the interference of foreign
interests in the Amazon, taking an aggressive stance in strengthening
the country’s sovereignty, with attacks on indigenous and environmental
NGOs, the governor of Pernambuco rearmed, in a parallel meeting, the
commitment of the Brazilian states to the Paris Agreement. Paulo Câma-
ra pointed out that “faced with the risks of retrogression on the part of our
national government, Brazilian states decide resolutely to assume their
role” (FOLHA DE SÃO PAULO, 2019a). The governor spoke on behalf of
11 Brazilian states and the Governors for Climate movement, which has
been mobilizing to ensure the implementation of climate policies and the
commitments assumed by the country in the Paris Agreement.
Also, in parallel to the president’s speech, the president of the Con-
sortium for the Legal Amazon, Waldez Góes, met with the president of
France, Emmanuel Macron, to discuss ways to maintain the nancing
of European countries for environmental protection programs. The
meeting was organized by the president of France, Colombia, and Chile,
without the ocial participation of Brazil4. Waldez defended the need
to participate in all forums by highlighting that the states end up being
primarily responsible for the problems. During the meeting, the French
government launched a “collective alliance” to help protect the Amazon
region by creating an investment fund. The initiative received the su-
pport of the governors who went against the conduct of the Bolsonaro
government that disagreed with the proposal. Previously, the president
4. Besides him, the governors of Mato
Grosso, Mauro Mendes (DEM), Acre,
Gladson Camelli (PP), and Amazonas,
Wilson Miranda (PSC), participated
in the discussions that followed the
Climate Summit.
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came to friction with Macron, which culminated in the Brazilian govern-
ment’s refusal to receive US $ 20 million oered by the G7 for the region
(UOL, 2019b) and once again, the governors were representing a comple-
tely dierent discourse abroad, exposing the domestic conict to everyo-
ne willing to understand what was happening in Brazil.
As can be expected, the engagement of states during the UN Sum-
mit was not well received by the federal government, which, under the
interference of the Foreign Ministry, acted to block Waldez’s speech, with
the governor participating in the meeting as a listener (FOLHA DE SÃO
PAULO, 2019b).
In its ocial statements, the Consortium of the Northeast does not
declare a direct opposition to the ideas and policies of President Jair Bol-
sonaro, even though it obviously has a negative bias regarding it. For-
med by the nine states in the region, it was created on March 14, 2019,
and it has been a coalition that has confronted the federal government in
many policies that are central to Bolsonaro’s agenda, such as the pension
reform and the disarmament statute. Among the initiatives of the Nor-
theast Consortium, we highlight the signing of a letter of cooperation
with the French government in the environmental area inuenced by
the SDGs, which took place in Paris. Seeking to raise funds and form
agreements with several countries - such as China and Germany -, the
partnership with France is aimed at protecting biodiversity, managing
waste, mobility, basic sanitation, among other issues (CEARÁ, 2019) that
meet the SDG 11.
As highlighted, the governors gathered in their new governance
arrangements seized every opportunity to publicly demonstrate their
opposition to Bolsonaro’s environmental policies and international dis-
course. What calls for attention is that these demonstrations took place
in international settings, exposing abroad the political domestic conict
that has in the sustainable development agenda its obvious tensions, but
exceeds this domain. This is a hallmark because the trajectory of Brazi-
lian subnational actors acting abroad was constructed based on some har-
monization with Brazil’s foreign policy. Nevertheless, what we observed
in the 2019 episodes described here is the rupture of that trajectory.
What to expect? Paradiplomacy and Federalism under the government
of Jair Bolsonaro
Subnational governments in Brazil, represented by states and mu-
nicipalities, have been active in international relations since the 1990s
(PRADO, 2018; JUNQUEIRA, 2017; RODRIGUES, 2008). Also known as
paradiplomacy, the international action of subnational governments has
played an important role in fostering the sustainable development agenda
amidst Brazilian local leaders and the SDGs helped framing their discou-
rse (MAUAD, 2019).
The concept of paradiplomacy is usually used by the literature to
designate cooperative and collaborative activities among subnational
and national governments (MICHELMANN E SOLDATOS, 1999). In
a dierent direction, breaking the cooperation dynamic understand by
125
Débora Figueiredo Mendonça do Prado, Cairo Gabriel Borges Junqueira, Ana Carolina Evangelista Mauad Avismo subnacional e conitos no governo de Jair Bolsonaro:
uma análise das ações dos estados brasileiros na agenda dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2019
paradiplomacy, when subnational governments seek the separation and
independence of their central power, these actions are then catalogued as
protodiplomacy (DUCHACEK, 1990). However, the reality is more com-
plex than those concepts are able to grasp. In a gray area that still needs
further analytical and conceptual deepening (PRADO, 2018) the state ac-
tions generate tensions and constraints on the national government (FRY,
1998; DENNING E MCCALL, 2000) putting in check the interpretation
that the conduct of foreign policy is restricted to States.
This debate has gained special attention due to the interconnec-
tion with Federalism since it began to be included in the paradiplomacy
literature as a research subject by American scholars in the 1980s (KUZ-
NETSOV, 2015). Ron Watts (2002) says that the federalism system “[…]
provides a technique of constitutional organization that permits action
by a shared government for certain common purposes, together with au-
tonomous action by constituent units of government for purposes that re-
late to maintaining their distinctiveness […]”. This concurrence between
centralization and decentralization of powers in many countries like the
United States, Canada, Argentina, Germany, Belgium, and Mexico beca-
me a reasonable arena for paradiplomatic actions.
In Brazil, the Federalism system was consolidated by the redemo-
cratization process, marked by a new constitution promulgated in 1988.
The changes in the political structures established by the constitution
brought new directions to paradiplomacy. For example, Article 18 of the
Constitution ensured that federated states and municipalities were em-
powered because they were upgraded to be considered as federal bodies,
resulting in more autonomy. Onwards, we can observe a period of inten-
se development of Brazilian paradiplomacy, divided into double terms.
First, in the 1990s and 2000s, the central government stimulated the pa-
radiplomacy’s institutionalization through the creation of some bureau-
cracies such as Assessoria de Relações Federativas (ARF) and Subchea
de Assuntos Federativos (SAF), both controlled by the federal govern-
ment, respectively under the Foreign Aairs Ministry and the Presidency
(MIKLOS, 2011). And secondly, states and municipalities autonomously
developed their own bureaucratic and technical bureaucracies dedicated
to international relations.
In the case of Brazilian governors, even the search for the recovery
of the Amazon Fund that could be considered a paradiplomatic action
represents a position contrary to the federal government that refuses to
resume negotiations with donor countries, highlighting the need for the
literature to explore the gray area between paradiplomacy and protodi-
plomacy.
Contrary to the position adopted by the national government, Bra-
zilian governors5 maintained a signicant engagement in environmental
issues with participation in COP25 in Madrid (IN TIME, 2019; IMC, 2019)
presenting their proposals for sustainable development.
The domestic political conict was evident in Madrid during
COP25. The government of Pará presented the project “Amazônia Ag-
ora” (BARBALHO, 2019) and the government of Amapá presented the
platform for remuneration for environmental services, the program
5. Governors who attended the
meeting: Wanderlei Barbosa (Tocantins),
Wilson Lima (Amazonas), Paulo Câmara
(Pernambuco); Waldez Góes (Amapá)
and Gladson Cameli (Acre). Also atten-
ding the meeting were Senator Randolfe
Rodrigues and deputies Claudia Lelis
(Tocantins), Olyntho Neto (Tocantins)
and Rodrigo Agostinho (São Paulo)
(BARBOSA, 2019; CÂMARA, 2019; EM
TEMPO, 2019).
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called Green Treasury (GÓES, 2019). Parallel meetings were held to seek
the possibility of donations and investments with countries such as Nor-
way and Germany (NEXO JORNAL, 2019). During the meeting, the pres-
ident of the Legal Amazon Consortium, Waldez Góes, sought to present
eorts to build a unied positioning of Brazil at COP25.
At that time, the governor cited the position of the president of
the Senate, Davi Alcolumbre, stressing that the support of the Brazilian
congress would be consolidated in a document with a unied position at
COP25 during a meeting at the Brazilian Embassy in Madrid.
However, it is possible to identify a critical position towards the
federal government by Brazilian governors and the congressperson. In
mentioning the preparatory meeting for COP25, the governor of Per-
nambuco, Paulo Câmara, rearmed the state’s commitment to the Pa-
ris Agreement and argued that “Closing your eyes and denying scien-
tic data will not make the problem go away. We need to recognize
reality and face what is there” (CÂMARA, 2019). There was no need to
say the name of the president so everyone present knew that Câmara
was directing his criticisms to the negationist position regarding clima-
te change showcased by Bolsonaro and his ministers of Environment
and Foreign Aairs.
Also during COP25 Governor Waldez Góes met with Norway’s
Minister of Climate and Environment to discuss the Amazon Fund
and the Amazon Consortium (GÓES, 2019) alongside Senator Randolfe
Rodrigues who spared no criticism of the federal government. From
an opposing party, the senator is known for his opposition to the gov-
ernment of Jair Bolsonaro. During the meeting, the senator rearmed
his opposition to the government, denounced the murder of two In-
digenous Guajajara in Maranhão and criticized the speech of Envi-
ronment Minister Ricardo Salles (RODRIGUES, 2019). In criticizing
Salles, the senator stated in a post on a social media: “Ricardo Salles
spoke at the height of his capacity at # COP25: none! (RODRIGUES,
2019). In addition to being the shortest participation of a government
representative, he did not present any project or even an idea of how
to end the environmental devastation represented by the Bolsonaro
government” (RODRIGUES, 2019). It was not just the governors who
met with potential donors. Deputy Rodrigo Agostinho also held meet-
ings to discuss expanding investments from Germany to the region.
On that occasion, he and Senator Randolfe Rodrigues met with the
German Ministry of Environment to discuss investment possibilities
for Brazil (RODRIGUES, 2019).
The Brazilian fragmentation was very evident during COP25.
Many governors also attended a meeting organized by “The governor’s
Climate & Forests Task Force” (GCF). Created in 2008 by nine gover-
nors of Brazil, governors of Indonesia and with the support of the UN,
the organization is the largest subnational collaboration network of
states and provinces with the goal to foster environmental protection
and reduce deforestation. The GCF Task Force was designed to advance
jurisdictional approaches to low-emissions development and Reducing
Emissions from Deforestation and forest Degradation (REDD +) (GCF
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uma análise das ações dos estados brasileiros na agenda dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2019
Task Force, 2020). The network currently includes jurisdictions in ten
countries: Brazil, Colombia, Indonesia, Ivory Coast, Nigeria, Peru, Spain,
and the United States.
Another meeting at the COP25 gathered the governors of Brazil,
Indonesia, Peru, and Mexico to discuss the possibilities of support for
the implementation of solutions on environmental issues with the Nor-
wegian Minister for Climate and Environment. Also present were the
Tropical Forest Alliance, and the GCF Task Force Global Committee for
Indigenous Peoples and Local Communities (GCF Task Force, 2019). Ac-
cording to Governor Helder Barbalho, the meetings with the GCF en-
abled the debate on sustainable development in the Amazon, ecological
zoning, and land regularization (BARBALHO, 2019).
The facts and cases reported above represent the strengthening of
the voice of subnational governments as opposed to central concerns. Ac-
cording to Rodrigues (2019), the 2030 Agenda and the SDGs gave a new
meaning to the “global-local” relations that leveraged subnational actions
in line with the federal government and even with Itamaraty. However,
this dynamic seems to be changing and the soft and bland paradiplomacy
ends up giving way to a hard and aggressive one.
Speaking volumes to our argument, the Minister of Environment,
Ricardo Salles, rejected signing the letter articulated by governors and
parliamentarians who defended the priority for states in the transfer of
funds negotiated at COP-25 (NEXO JORNAL, 2019). The conduct of the
federal government and subnational governments on environmental is-
sues seems increasingly distant. As highlighted by Ana Toni, executive
director of the Instituto Clima e Sociedade who participated in the Con-
ference: “the role that used to come from the government has now been
transferred to subnational actors, civil society, governors, mayors, the
private sector” (NEXO JORNAL, 2019).
Given the lack of leadership in the conduct of Brazilian foreign pol-
icy in this theme, with the adoption of contradictory, ideological and ne-
gationist positions, we can anticipate a greater role of subnational actors
followed by more tension between these spheres of power (PRADO E
JUNQUEIRA, 2020).
The engagement of Brazilian states with the formation of coali-
tions, as opposed to national foreign policy, brings approximations with
the North American case. The North American federalist model has
specicities that allow greater autonomy for states and has historical-
ly been characterized by a model marked by cooperation and conict
in intergovernmental relations between the federal government and
subnational actors. On the environmental theme, there is a strong per-
formance of American states, mostly Democrats, with the formation of
state coalitions committed to the Paris Agreement and the sustainable
development agenda in clear conict with a conduct adopted by the
Donald Trump administration (PRADO; LOPES, 2019). Although the
Brazilian institutional design is distinct from the North American, it is
possible to identify elements that point to a more conictual federalism
between the federal government and subnational actors during the Jair
Bolsonaro government.
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Final remarks
This research sought to analyze the conict between Brazilian sub-
national governments and the federal government during the year 2019
regarding the sustainable development agenda, with emphasis on the
SDGs and specically on the environmental axis. With this perspective,
we could observe that Brazilian states have been gaining greater promi-
nence in the defense of the sustainable development agenda boosted by
the creation of new articulations, such as the Northeast and the Legal
Amazon Consortia. These governance arrangements rearm a more ac-
tive, reactive and opposition stance on the federal government’s stance,
which in 2019 created friction with traditional international partners.
Under Jair Bolsonaro’s administration, governors have adop-
ted greater activism in this theme, generating the tensions observed
throughout this research, challenging the limits of traditional concepts of
paradiplomacy and protodiplomacy, imposing a new reading of Brazilian
federalism. Among the main tensions, we can highlight the divergence
of positions adopted by the states and the president in the face of the sus-
pension of the Amazon Fund and the performance of these two spheres
of power in the multilateral sphere, both at the UN Climate Conference
and at COP25. The Northeast and Amazon Consortia have been gaining
a prominent role in these articulations by bringing a propositional agen-
da at climate conferences and seeking greater dialogue with countries
that have received intense criticism from the federal government, such as
Germany, Norway, and France. The result is an international image of a
fragmented Brazil.
In the scenario of domestic conict exposed internationally, there
is an important political partisan character that cannot be ignored. As
Clementino (2019) analyzes, all the governors that joined the Northeast
Consortium are part of Bolsonaro’s opposition, which contributes to the
creation of new spaces of dispute both domestically and internationally.
As Rodrigues (2019) highlights, the Legal Amazon Consortium can also
be framed as a new dynamic of relative opposition to the federal gover-
nment guidelines. For example, in February 2020, the federal govern-
ment proposed the creation, by presidential decree, of the new National
Council of the Legal Amazon. In the decree, the president excluded the
governors of the region from the initiative. As a response, the president
of the Legal Amazon Consortium, Waldez Góes, reacted to the federal
government’s decision by arguing that the Council’s methodology should
consider local actors and civil society (UOL, 2020). In this sense, there
are elements that point to a clash due to the political-party polarization.
In line with the hypothesis raised by Schiavon (2010) when analyzing the
involvement of Mexican subnational governments, we observe that there
is a greater role for federative entities whose governor’s party diers from
the president due to divergences of interests and preferences.
Finally, this Bolsonaro’s government decision is linked to the need
to respond to criticisms regarding the absence of concrete measures to
tackle deforestation and the res in the Amazon, but it also represents an
attempt to empty the role of state Consortia as well as to reduce the par-
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uma análise das ações dos estados brasileiros na agenda dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2019
ticipation of governors in themes concerning sustainable development.
It is a desperate measure to attempt to recentralize the decisions and the
power under the federal government, once again challenging the decen-
tralized federalism established by the 1988 constitution.
Jair Bolsonaro’s attempt to dismiss the role of the Consortium of
the Legal Amazon by excluding governors from the National Council,
as well as to oppose to the policies adopted by the Northeast Consor-
tium, exposes the tendency to greater conict amidst both levels of go-
vernment and, at the same time, reinforces the relevance among these
governors that occupies an increasingly important political space. In this
sense, the year 2019 may be marked as the one that the historical of para-
diplomacy created by the decentralization of the 1988 constitution shifted
from cooperation to conict between the federal government and sub-
national governments, inaugurating a new dynamic that demands more
observation and analysis as the traditional concepts seem to fall short to
explain this new and more complex political scenario.
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Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
Cooperação internacional para a paz na
Colômbia: divergências e convergências
entre os Estados Unidos e a União Europeia
International cooperation for peace in Colombia:
divergences and convergences between the United States
and the European Union
La cooperación internacional para la paz en Colombia:
divergencias y convergencias entre Estados Unidos y la
Unión Europea
Davide Riccardi1
Jairo Agudelo Taborda2
DOI: 10.5752/P.2317-773X.2021v9.n3.p133
Recebido em: 12 de agosto de 2020
Aprovado em: 23 de fevereiro de 2021
R
O propósito deste artigo é examinar comparativamente as políticas de coo-
peração internacional para a paz que os Estados Unidos e a União Européia
implementaram na Colômbia nas últimas duas décadas. O caso colombiano
nos permite corroborar a hipótese geral de Habermas sobre um “Ocidente
dividido” que, a partir de 11 de setembro, gerou divergências múltiplas entre os
EUA e a UE sobre as políticas de ajuda externa como instrumento de promoção
democrática. Por meio de uma revisão da principal literatura especializada sobre
o assunto e com o complemento de novas fontes primárias e secundárias, é
identicado um ator nos Estados Unidos que pautou suas ações em signicativo
apoio militar, respondendo a lógicas internas (guerra às drogas). e externos (for-
talecimento do principal aliado regional). No que diz respeito à União Européia,
surge um doador que busca com diculdade a consolidação de sua liderança
civil global por meio de iniciativas políticas e econômicas, capazes de inuenciar
as causas estruturais do conito armado interno colombiano. Apesar das diver-
gências mencionadas, há um contexto relevante de convergência: a assinatura de
dois respectivos acordos de livre comércio com a Colômbia que reforçaram uma
lógica de “cooperação neoliberal”, funcional para manter o status quo econômi-
co internacional desigual.
Palavras-chave: Plano Colômbia, Laboratórios de Paz. Cooperação Norte-Sul.
Ajuda Externa.
1 Davide Riccardi: Doctor en Ciencias
Sociales de la Universidad del Norte,
Colombia. Investigador postdoctoral
de la Universidad de Pavia, Italia;
profesor a contrato de la Universidad de
Bolonia,Turín y Nápoles, Italia. E-mail:
davide.riccardi@unipv.it; https://orcid.
org/0000-0001-5936-3648
2 Jairo Agudelo Taborda: Doctor en
Ciencias Políticas - Política Internacional
- de la Universidad de Roma “La Sapien-
za” y en Filosofía Política de la Pontificia
Universidad Lateranense de Roma,
Italia. Director del Instituto de Estudios
Europeos de la Universidad del Norte,
Colombia. E-mail: tabordaj@uninorte.
edu.co; https://orcid.org/0000-
0002-0396-6666
134
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 133-151
A
The purpose of this article is to examine comparatively the policies of inter-
national cooperation for peace that the United States and the European Union
have implemented in Colombia during the last two decades. The Colombian
case allows us to corroborate Habermas’s general hypothesis about a “Divided
West” that, as of 9/11, generated multiple divergences between the US and the
EU on foreign aid policies as an instrument of democratic promotion. Through
a review of the main specialized literature on the subject and with the com-
plement of new primary and secondary sources, we identify, on one hand, the
United States as an actor that based its actions on signicant military support,
responding to internal logics (war of drugs) and external (strengthening its main
regional ally). On other hand, the European Union emerges as a donor strug-
gling to consolidate its global civilian leadership through political and economic
initiatives, capable of inuencing the structural causes of the Colombian inter-
nal armed conict. Despite the aforementioned divergences, there is a common
relevant background of convergence: the signing of two respective free trade
agreements with Colombia that reinforced a logic of “neoliberal cooperation”,
functional to maintaining the unequal international economic status quo.
Keywords: Plan Colombia. Peace Laboratories. North-South Cooperation.
Foreign Aid.
R
El propósito de este artículo es examinar comparativamente las políticas de
cooperación internacional para la paz que Estados Unidos y la Unión Europea
implementaron en Colombia durante las últimas dos décadas. El caso colombia-
no permite corroborar la hipótesis general de Habermas sobre un “Occidente
escindido” que, a partir del 11-S, generó múltiples divergencias entre EEUU y
la UE sobre las políticas de ayuda exterior como instrumento de promoción de-
mocrática. Mediante una revisión de la principal literatura especializada sobre el
tema y con el complemento de nuevas fuentes primarias y secundarias, se iden-
tica en los Estados Unidos un actor que basó sus acciones sobre un signicativo
apoyo militar respondiendo a lógicas propias de carácter interno (war of drugs) y
externo (fortalecimiento del principal aliado regional). Sobre la Unión Europea,
emerge un donante que busca con dicultad la consolidación de su liderazgo
civil global a través iniciativas políticas y económicas, capaces de incidir sobre
las causas estructurales del conicto armado interno colombiano. A pesar de las
citadas divergencias, se halla un relevante trasfondo de convergencia: la rma de
dos respectivos acuerdos de libre comercio con Colombia que reforzaron una
lógica de “cooperación neoliberal”, funcional al mantenimiento del statu quo
económico internacional desigual.
Palabras clave: Plan Colombia. Laboratorios de paz. Cooperación Norte-Sur.
Ayuda Exterior.
Introducción
A partir del gobierno de Andrés Pastrana (1998-2002), el conicto
colombiano vivió un notable aumento en su acompañamiento interna-
cional. Si bien en momentos anteriores se realizaron negociaciones en el
extranjero, fue a partir de los fallidos diálogos de paz del Caguán (1999-
2002) que la Comunidad Internacional acudió, con particular participa-
ción, al llamado del primer mandatario colombiano mediante el progra-
ma “Diplomacia por la paz” (TICKNER, 2007).
135
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
Desde este momento, los cambios geopolíticos posteriores al n de
la Guerra Fría se manifestaron también en Colombia donde, durante déca-
das anteriores, había prevalecido el unilateralismo estadounidense cohe-
rente con las lógicas del mundo bipolar. De hecho, la ola mundializadora
de los años `90 había abierto la puerta al capital nanciero transnacional
y a la sociedad civil global erosionando parte de protagonismo que los Es-
tados habían tenido hasta el momento en el escenario internacional. Con-
secuentemente, actores extranjeros, muy diferentes entre sí, ofrecieron su
proprio apoyo para la causa de la paz en Colombia. Pese a lo anterior, las
principales iniciativas de cooperación internacional ocial, que se dieron
de forma bilateral, fueron, en las últimas dos décadas, lideradas por los
Estados Unidos y la Unión Europea. Los primeros, como principal super-
potencia global; la segunda, como un conjunto de ex-potencias coloniales,
por n reunidas bajo una organización internacional sui generis que busca
posicionamiento global como “potencia civil” mediante la tan anhelada
Política Exterior y de Seguridad Común (AGUDELO; RICCARDI, 2019).
El protagonismo de estos dos actores fue tanto por volumen,
que alcanzó alrededor del 94% de los recursos de Ayuda Ocial
bilateral transferidos entre 1998 y 2018 (Figura 1); como por relevancia de
sus respectivas acciones e intenciones (MORGENTHAU, 1948). Ambos
donantes, con el consenso de los diferentes gobiernos colombianos, die-
ron vida a dos distintas “escuelas” de cooperación internacional para la
paz. Se trató de políticas de ayuda exterior aparentemente bien distintas
en sus especicas peculiaridades que, sin embargo, por momentos, coin-
cidieron en elementos de fondo y de forma.
Figura 1– Ayuda Oficial a Colombia 1998-2018, desembolsos brutos, precios constan-
tes US$ 2018.
Fuente: elaboración de los autores a partir de datos OCDE (2020).
La disputa que inicialmente se desató, contrapuso dos maneras di-
ferentes de abordar el proceso de construcción de paz (peacebuilding) y del
136
estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 133-151
Estado (statebuilding). Esto no es algo nuevo en la hipótesis de “Occidente
escindido” avanzada por Habermas (2006, p. 9) que, especialmente luego
del 11-S, dependiendo del contexto geopolítico, ha aumentado sus fractu-
ras en la manera de ofrecer la ayuda externa. Sin embargo, la convulsa en-
trada en el nuevo milenio ha consolidado una visión transatlántica común
en considerar la ayuda externa como un “arma a disposición del arsenal
de promoción democrática” (SCHRAEDER, 2003, p. 26). La difusión de
la democracia se consolidó, por lo tanto, como un axioma en el trasfondo
meta-discursivo3 de la política exterior de ambos actores a partir del cual
se insertan no solo las políticas de ayuda externa sino también la diploma-
cia clásica, las políticas de condicionalidad democrática, las sanciones eco-
nómicas, las operaciones encubiertas y paramilitares, las intervenciones
militares directas (SCHRAEDER, 2003). En tal sentido, el caso colombia-
no y la búsqueda de su paz interna fue una oportunidad más para Estados
Unidos y la Unión Europea de hacer prevalecer sus propias posiciones, así
como lo hicieron recientemente en las distintas áreas del globo (MAGEN;
RISSE; MCFAUL, 2009). Colombia, si bien era considerada como una de
las democracias “más antiguas de América Latina” (RESTREPO, 2002,
p. 19), por sus graves problemas conictivos internos, seguía siendo uno
de los “países problemáticos” (GRATIUS; LEGLER, 2009, p. 210) de la re-
gión que, desde n del siglo pasado, ha generado mayores divergencias en
materia de estrategias de promoción de la democracia, con signicativas
repercusiones sobre las políticas de ayuda exterior.
De acuerdo con estas premisas, el propósito del presente artículo
es: examinar comparativamente las políticas de cooperación internacio-
nal para la paz que Estados Unidos y la Unión Europea implementaron
en Colombia durante las últimas dos décadas. Este objetivo investigativo
se alcanza examinando de manera comparada acciones e intenciones4 de
ambos donantes empleando una metodología que utiliza herramientas
múltiples, dictadas por la “pluralidad de procedimientos de obtención de
conocimiento” (CALDUCH, 2014, p. 29), así demandados por la naturale-
za transdisciplinaria de las Relaciones Internacionales.
En primera instancia, se efectúa una revisión bibliográca que or-
ganiza los más relevantes estudios monográcos realizados sobre la coo-
peración de Estados Unidos y la Unión Europea en Colombia. Tal ejercicio
ofrece un insumo de informaciones a partir de las cuales avanzar con un
enfoque analítico-comparativo entre las políticas de cooperación interna-
cional de dos tipos de democracias distintas. La Unión Europea, conside-
rada un “caso puro” de democracia consensual (LIJPHART, 2012, p. 7) y
Estados Unidos, ejemplo intermedio5 entre la democracia consensual y la
mayoritaria. Descomponiendo y clasicando la información levantada,
complementada por nuevas fuentes primarias y secundarias, se diseña
la comparación considerando los elementos de semejanzas y diferencias
(SARTORI, 1991; DOGAN; PELASSY, 1990) de las variables dependientes
(las acciones de las políticas de cooperación internacional para la paz de
EEUU y la UE en Colombia entre 1998 y 2018) y las independientes (las
intenciones que condicionan las variables dependientes).
3. Vale notar cómo si en los ´60 la
ayuda exterior era considerada “un
instrumento de política exterior sujeto
a controversia” (MORGENTHAU, 1962,
p. 301), a principio del nuevo milenio
tal elemento se convirtió en un “arma
a disposición del arsenal de promoción
democrática” (SCHRAEDER, 2003, p. 26)
de Estados Unidos y la Unión Europea.
Tal evolución, corrobora cómo los con-
ceptos de democracia y democratización
cooptaron, en sentido ideológico-grams-
ciano, el marco de la “superestructura”
y por ende cada esfera del poder de
los sistemas políticos estadounidense
y europeo, inclusive sus respectivas
políticas exteriores.
4. El empleo de estos dos términos
se dio a partir de la reflexión que Mor-
genthau (1948, 1962) hace sobre poder
político que, en el campo de la coopera-
ción internacional y de las políticas de
ayuda exterior, se basa a partir de una
persuasión en condición de desigualdad
de potencia entre donante y receptor.
5. Algunos autores, en debate con Li-
jphart, consideran Estados Unidos como
un modelo de democracia “mayoritaria-
-federal” (KRIESI, 2008, p. 63) o “caso
mixto” (BORMANN, 2010, p. 5).
137
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
Dos décadas de literatura especializada
Los estudios sobre la cooperación Estados Unidos-Colombia
La progresiva internacionalización del proceso de paz colombiano
implicó una mayor atención investigativa estimulando la producción de
literatura especializada también sobre la cooperación internacional en
este país.
De hecho, a nal de la última década del siglo XX, las investigacio-
nes sobre Estados Unidos se multiplican, destacando que las iniciativas de
cooperación internacional (y política exterior) de la potencia norteameri-
cana hacia Colombia tuvieron origen a partir de sus propias problemáticas
internas que, para el caso especíco, se centraron principalmente sobre
la lucha contra las drogas (DÍAZ, 2002). Arlene Tickner (2000, p. 53), en-
tre otras autoras, evidencia cómo los Estados Unidos hayan interpretado
este fenómeno “como una amenaza externa a la seguridad nacional, más
que un problema doméstico”. Es a partir de este enfoque que también los
esfuerzos de Washington se concentraron sobre iniciativas para erradicar
el problema principalmente por el lado de la producción, descuidando el
otro extremo del fenómeno, es decir, su consumo interno (TICKNER,
2001). Las consecuentes acciones de cooperación que el gobierno nor-
teamericano emprendió implicaron lo que Juan Gabriel Tokatlian (2003,
p.24) denió como “la trágica mentira de la inútil fumigación” de las
plantaciones de coca, poniendo sobre el tapete cifras que cuestionaron la
ecacia de este método. A partir de las anteriores consideraciones, tomó
fuerza la idea de que el Plan Colombia, principal iniciativa de cooperación
internacional estadounidense, se haya construido de acuerdo con una di-
námica de “intervención por invitación” (TICKNER, 2007, p. 90) del go-
bierno estadounidense solicitada por el socio colombiano.
En denitiva, dos décadas de intensa cooperación entre Colombia
y Estados Unidos se dieron a partir de las condiciones que Washington
impartió a Bogotá (MONROY, 2015). Cabe anotar que la administración
de Andrés Pastrana, desde 1998, tenía como una de las prioridades la re-
cuperación de la conanza de su principal aliado internacional. De hecho,
Colombia, entre 1995 y 1997, había vivido la descerticación consecuente
al proceso de nanciación ilícita de la campaña presidencial del anterior
gobernante, Ernesto Samper, y de su insuciente colaboración en la war
of drugs estadounidense (TOKATLIAN, 1997). El llamado ocial que Pas-
trana hizo a la Comunidad Internacional fue la chispa inicial para que la
potencia norteamericana recuperara, desde su punto de vista, la principal
socia del hemisferio occidental, ya tildada como una “narcodemocracia”
(UREÑA, 2015, p. 67) o más bien en un “estado (casi) fallido” (MCLEAN,
2002, p. 129; TOKATLIAN, 2008, p. 104; ROJAS, 2009, p. 112). A partir de
este nuevo rumbo, la cooperación entre los dos países oscilaría entre la
“narcotización” y la “terrorización” de las relaciones (TICKNER; PAR-
DO, 2003, p. 68) dando lugar al término “narcoterrorismo” que el presi-
dente Álvaro Uribe implementó durante sus dos mandatos presidenciales
(2002-2010) atribuyéndolo a las principales guerrillas, en ese momento
aún activas, FARC-EP y ELN. Lo anterior, en empalme con el nuevo lé-
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 133-151
xico internacional que se estuvo imponiendo entre los aliados de Estados
Unidos, luego de los atentados del 11-S.
También en épocas más reciente el núcleo de la cooperación inter-
nacional para la paz de Estados Unidos en Colombia mantuvo al centro
la lucha al narcotráco, considerado tal fenómeno el principal combusti-
ble del conicto armado interno (GUEVARA, 2015). Aterrizando al plano
práctico, la acción del Plan Colombia se basó sobre dos pilares: uno mili-
tar, fundamentado para reforzar el poder coercitivo del Estado, el mono-
polio de la fuerza y el debilitamiento de los grupos armados ilegales; otro,
económico-civil de refuerzo especialmente al aparato judicial y a algunas
iniciativas humanitarias, incluso de desarrollo rural y comunitario (AGU-
DELO; RICCARDI, 2019). Lo anterior, se dio con proporciones y matices
diferentes según los periodos históricos entre 1998 y 2018.
Finalmente, cabe destacar que Diana Rojas (2007; 2009; 2015), ade-
más de dividir su estudio del Plan Colombia en “primera etapa” (1998-
2002), “segunda etapa” (2002-2006), y “tercera etapa o de consolidación”
(2006-2010), argumenta que la acción cooperativa de Estados Unidos man-
tuvo un rol protagónico incluso durante la transición que permitió el ini-
cio de las negociaciones con las FARC-EP entre 2011 y 2012 aprovechando
el rumbo de las nuevas administraciones presidenciales de Juan Manuel
Santos y Barack Obama, a nal de su primer mandato. A pesar del cambio
que ocurrió en la Casa Blanca, la política de cooperación bilateral esta-
dounidense con Colombia mantuvo un sólido nivel de continuidad “des-
de nales de los noventa” (ROJAS, 2017, p. 37). Tal evidencia se corrobora
a partir del nombramiento, como su delegado, de Bernard Aronson “sub-
secretario de Asuntos Interamericanos en el Departamento de Estado, en
el gobierno de Bush padre” (ROJAS, 2017, p. 40). En denitiva, la última
fase del Plan Colombia se convirtió en un momento de signicativas di-
rectrices para las políticas norteamericanas del posconicto colombiano,
expresión de “la convergencia de los objetivos de la estrategia puramente
militar, por un lado, con los de la recuperación social y el fortalecimien-
to institucional, por el otro” (ROJAS, 2017, p. 41). Así las fases iniciales,
de recuperación territorial, daban paso a la consolidación del Estado en
esas regiones, tanto militar como política y civilmente. Estas iniciativas
se plasmaron en “la Estrategia de Cooperación para el Desarrollo del País
(CDCS, por su sigla en inglés), para el periodo 2014-2018” (ROJAS, 2017,
p. 41) presentada por la Agencia de Estados Unidos para el Desarrollo
Internacional (USAID), que inauguró una nueva etapa marcada por el
peacebuilding llamada Plan “Paz Colombia”. En esta franja temporal, se
asistió a un giro en la política antidroga que asumió la presidencia Santos,
siguiendo la posición del Consejo Nacional de Estupefacientes, aproban-
do la suspensión de fumigación aérea con glifosato por ser considerada
nociva para la salud humana y el medio ambiente. Tal postura fue una
arista de la novedosa política exterior colombiana, denominada respice
omnia por Guillermo Fernández de Soto (2010), que, en ciertos aspectos,
se alejó de la tradicional subordinación a Estados Unidos ligada a la doc-
trina del réspice polum acuñada por el estadista colombiano y ya presi-
dente, Marco Fidel Suárez, a principio del siglo pasado. Sin embargo, los
resultados de la sustitución voluntaria de los cultivos ilícitos no fueron los
139
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
esperados. En diciembre de 2017, las áreas de coca cultivadas aumentaron
del 17% respecto al año anterior, alcanzando las 171.000 hectáreas (UNO-
DC, 2018). Este elemento dio pie a que la entrante administración de Do-
nald Trump manifestara sus perplejidades sobre cómo se estaba llevando
a cabo el punto 4 del acuerdo de paz, es decir la “solución al problema
de las drogas ilícitas” (CANCILLERIA DE COLOMBIA, 2020, p. 8). Ade-
más, a tal cuestión se le suma la convulsión político-social que Colombia
vivió desde el plebiscito por la paz del 4 de octubre de 2016, aplazando
un mes y medio la denitiva rma el 24 de noviembre del 2016. Luego
se inició la implementación con la posesión del presidente Iván Duque,
el 7 de agosto de 2018. De hecho, como subrayó Martha Ardila (2020) si
con Santos se vivió una política exterior pragmática, es decir cordial con
su principal aliado hemisférico y a la vez amplia y diferenciada especial-
mente en la internacionalización del proceso de paz; con la nueva presi-
dencia a tracción uribista, se volvió a vivir una “ideologización” política
y discursiva, cercana a lo que fue la época del ex presidente Álvaro Uribe,
poniendo en primer plano la “securitización de la agenda internacional”
(ARDILA, 2020, p. 122). En la reciente época la atención de la cooperación
entre Washington y Bogotá se centró principalmente sobre la búsqueda
del derrocamiento del gobierno de facto venezolano a cargo de Nicolás
Maduro, considerado un cartel más del narcotráco regional, y la aniqui-
lación de los grupos armados ilegales, ligados a este negocio ilícito. Entre
ellos, principalmente la guerrilla del ELN y los grupos posfarianos, entre
disidentes y residuales de las FARC-EP. Los primeros con “un píe en su
pasado guerrillero y otro en los negocios ilegales” (INDEPAZ, 2020, p.
6); los segundos, se suman más bien a las nuevas bandas criminales - BA-
CRIM - surgidas a partir del complejo e incompleto proceso de desmo-
vilización paramilitar fruto del acuerdo del 2005 con Uribe. Así volvió a
aorar la dinámica relacional entre los dos países según una agenda que
fue redactada a partir de los intereses de Estados Unidos, relegando a
Colombia a “una amiga con derechos” (JIMÉNEZ; DÍAZ, 2020, p. 129) o
más bien a socio de una “cooperación dependiente asociada” (TICKNER;
MORALES, 2015, p. 171). Esta última consideración se reere al hecho de
que la asimetría de poder entre las dos naciones no riñe necesariamente
con un “un comportamiento más autónomo del país más débil” (TICK-
NER; MORALES, 2015, p. 171).
Sin embargo, lo que emerge del último bienio 2017-2018 es un man-
tenimiento del volumen de ayuda exterior bilateral de Estados Unidos
hacia Colombia en línea con los años anteriores, manteniendo, además,
una alta componente militar que según datos USAID (2020) fue de US$
210 millones mientras que sobre la base de Security Assistance (2020), as-
cendería a USD 464 millones, incluyendo los programas de cooperación
policial contabilizados como “ayuda económica” por el Gobierno nortea-
mericano (Figura 2).
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Figura 2 – Ayuda Exterior EEUU-Colombia en ámbito de seguridad (2000-2018)
Fuente: securityassistance.org (2020)
Los estudios sobre la cooperación Unión Europea-Colombia
Las investigaciones sobre la cooperación internacional de la Unión
Europea a Colombia han sido abordadas de forma múltiple y heterogénea
(AGUDELO, 2011). Esto se debe a la compleja connotación que tiene la
UE, considerada un “actor (político) en permanente indenición” (LEI-
TÃO, 2010, p. 127) dotada de un “complejo de política exterior” (HETT-
NE; SÖDERBAUM; STÅLGREN, 2008, p. 26), es decir una política exte-
rior no unitaria. En ámbito especíco, las políticas de cooperación inter-
nacional para el desarrollo son, desde la entrada en vigor del Tratado de
Maastricht (1993), de competencia compartida con los Estados miembros.
En propósito, el artículo 4.4 del Tratado de Funcionamiento de la Unión
Europea, en vigor tras del proceso de Lisboa (2009), puntualiza que “en
los ámbitos de la cooperación para el desarrollo y de la ayuda humanita-
ria, la Unión dispondrá de competencia para llevar a cabo acciones y una
política común, sin que el ejercicio de esta competencia pueda tener por
efecto impedir a los Estados miembros ejercer la suya” (EUR-LEX, 2012).
Este marco legal permite, por lo tanto, estudiar las políticas de coopera-
ción internacional de la UE como un conjunto de iniciativas orientadas
e implementadas por las instituciones de Bruselas y Estrasburgo en las
cuales se insertan, también, las acciones de sus respectivos Estados miem-
bros.
De acuerdo con la naturaleza sui generis del actor europeo, se orga-
niza la revisión de literatura cientíca en dos ejes. El primero, enfocado
sobre el estudio de las políticas de cooperación a partir de la acción exter-
na de las instituciones UE; el segundo, incluyendo también sus Estados
miembros. Para ello, es necesario destacar que los ujos brutos de Ayuda
Ocial que la Unión Europea, en su conjunto, brindó a su socio colombia-
no, fueron de US$ 10.552 millones durante el periodo 1998-2018 (OCDE,
2020). Entre los principales donantes están: Alemania, con US$ 3.308 mil-
lones (31,3% del total UE); Francia, con US$ 2.810 millones (26,6%); las
Instituciones UE, con US$ 1.280 millones (12,1%); España, con US$ 996
millones (9,4%).
Iniciando con los estudios de los programas institucionales de la
Unión Europea en Colombia, se destacan los trabajos de Dorly Castañeda
141
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
(2009; 2017) sobre los Laboratorios de Paz. Dichos proyectos, nanciado
con 99,4 millones de Euros, fueron implementados en tres fases desde el
2002 al 2010 en algunos de los territorios más conictivos del país6 (CAS-
TAÑEDA, 2017, p. 272). Pese al volumen de ayuda exterior extremamente
inferior al total de asistencia externa brindada por Estados Unidos, tales
iniciativas surgieron como una alternativa, por lo menos en el discurso,
al Plan Colombia cuyo enfoque incluyó una sólida componente militar.
Según la investigadora colombiana, los Laboratorios de Paz sirvieron a
los intereses de la joven política exterior de la Unión Europea para refor-
zarse en la escena geopolítica internacional como potencia civil global en
coherencia con valores “que se promueven como europeos y que poco
a poco diseñan una identidad propia para la UE” (CASTAÑEDA, 2009,
p. 177). No obstante, estos programas hayan tenido un dudable impacto
real en las zonas de conicto, la acción civil de este actor rescató a regio-
nes insondables para la paz que en los Acuerdos de La Habana-Bogotá
se vieron reejados como “una oportunidad histórica para llevar a cabo
un proceso masivo de construcción de paz desde las dinámicas locales”
(CASTAÑEDA, 2017, p. 1). En síntesis, el marco europeo de cooperación
internacional para la paz en Colombia, válido tanto para las instituciones
UE como para sus países miembros, se dio alrededor de la intersección
de tres dimensiones constitutivas del peacebuilding de la transición de la
guerra a la paz: seguridad, democracia y desarrollo (CASTAÑEDA, 2009;
2017). Tal interpretación empalma con fuentes ociales (EUROPEAN
EXTERNAL ACTION SERVICE – COLOMBIA, 2013) que desglosan de
la siguiente manera los tres pilares antes mencionados: 1) paz y DDHH,
mediante el fortalecimiento de la sociedad civil y las instituciones pú-
blicas; 2) gobernabilidad participativa, en apoyo al fortalecimiento de la
institucionalidad pública y de la sociedad civil, construyendo espacios e
instrumentos de participación democrática; 3) desarrollo socioeconómi-
co sostenible para promover el mejoramiento de las condiciones de vida
de la población más vulnerable, mediante la promoción y apoyo de al-
ternativas socioeconómicas para el desarrollo local, respetuosas con el
medio ambiente.
En línea con el trabajo hecho por la investigadora anterior, Tatiana
Guarnizo (2016) evidencia las debilidades y contradicciones que vivió la
UE en su acción cooperativa con Colombia entre los años 2000-2015. Se-
gún la autora, la posición de la UE fue bastante ambigua pasando progre-
sivamente a diluir su propio discurso y acción concreta desde un sólido
plan alternativo de paz hacia una reducción del presupuesto que, tras la
nalización de su principal programa, eliminó explícitamente el tema de
la paz, aunque siguió apostándole al fortalecimiento de las instituciones,
el comercio y las inversiones sostenibles.
En cambio, Miguel Barreto (2010) argumenta que los Laboratorios
de Paz fueron un proceso desde abajo hacia arriba (bottom-up), pues a
partir de la sociedad civil colombiana, “buscaron rumbos nuevos y al-
ternativos para superar pacícamente el conicto armado” (BARRETO,
2010, p. 19). Allí las políticas de cooperación de la UE se empalmarían
inicialmente con “la experiencia social y las estructuras del Programa
de Desarrollo y Paz del Magdalena Medio” (BARRETO, 2010, p. 21) que
6. Entre los territorios: Magdalena
Medio, Oriente Antioqueño, Alto
Patía y Macizo Colombiano, Norte de
Santander, Montes de María, Meta
(CASTAÑEDA, 2017)
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desde 1990 venía operando en dicha región bajo el liderazgo del sacerdote
jesuita Francisco de Roux.
De otro lado, el análisis de Gearóid Ó Loingsigh (2005) pone en re-
lieve la búsqueda de pacicación colombiana para que puedan instalarse
empresas europeas en el país latinoamericano negando concretamente
la economía campesina y el campesinado considerado, “independiente-
mente de los grandes propietarios, como un obstáculo al desarrollo” (Ó
Loingsigh 2005, 4). De hecho, el modelo cooperativo de asociación con
los grandes industriales del sector agropecuario desnudó el trasfondo
neoliberal de la política cooperativa de la Unión Europea. La alianza que
el capital transnacional de matiz colombiana y europea realizó con los
pequeños campesinos, organizados en cooperativas, descargó sobre ellos
gran parte de los costos de producción y de seguridad social convirtién-
dolos en “los mismos trabajadores de ayer sin derechos y con un sueldo
inferior” (Ó LOINGSIGH, 2005, p. 5), favoreciendo el latifundio. Este mo-
delo, que tuvo el apoyo del Banco Mundial y del Banco Interamericano de
Desarrollo, se convirtió en política de gobierno durante el primer man-
dato presidencial de Álvaro Uribe dando lugar a la enajenación ilegal de
algunos territorios colectivos de las comunidades negras del Chocó por
mano paramilitar; para luego, proponer “una alianza estratégica entre
<<empresarios>>, paramilitares y desplazados. Ante la negativa de las
comunidades, el Estado optó por legalizar el despojo de tierras por parte
de los paramilitares” (Ó LOINGSIGH, 2005, p. 5).
Ampliando el foco sobre las investigaciones que estudiaron la coo-
peración internacional europea en sentido amplio (Instituciones UE y Es-
tados miembros), Eric Tremolada, Carlo Tassara y Olivier Costa (2019)
hacen un recorrido sobre las lógicas de cooperación euro-latinoamerica-
na y sus aterrizajes en Colombia. En particular, Tassara (2018) con Sara
Prandi (TASSARA; PRANDI, 2016) hace hincapié sobre las políticas de
cohesión social que la Unión Europea implementó con cuestionable eca-
cia en contexto colombiano.
Más crítica es Juliana Rivera (2013) que analiza cómo la posición
europea, tras la guerra de Irak en 2003, tuvo “un sutil pero trascendental
viraje, que le llevó a relajar sus condicionamientos en la lucha antiter-
rorista colombiana, acercándose a los planteamientos estadounidenses”
(RIVERA, 2013, p. 76). Posición que la autora reconduce al giro hacia el
realismo político, halado por los gobiernos de España y Reino Unido, li-
derados respectivamente por José Aznar y Tony Blair.
En la misma línea Joaquín Roy (2001) argumenta que el discurso
idealista y altruista europeo fue dado por la inconsistencia y fragmenta-
ción interna a la UE manifestada justamente durante los primeros años
de implementación del Plan Colombia que muy pronto terminó siendo
a tracción estadounidense. Según José Antonio Sanahuja (2003), la pre-
sidencia española del Consejo de Ministros de la UE durante el primer
semestre de 2002, aumentó la ya precaria cohesión entre los países miem-
bros, presionando incluso la introducción de las FARC-EP y el ELN en la
lista de organizaciones terroristas de la Unión Europea.
De esta manera, se anuló toda posibilidad, por parte de este actor
de ser mediador en un eventual nuevo escenario de negociación entre
143
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
gobierno colombiano y guerrillas. Según Davide Bocchi (2009, p. 198) “la
contribución de la política exterior de la UE a la búsqueda de una solución
negociada al conicto colombiano ha sido mínima”, incoherente con sus
directrices y documentos programáticos hasta el punto de anteponer sus
intereses comerciales a la hora de siglar un acuerdo de asociación que no
pretendió avances en la reconciliación interna.
En materia de lucha contra las drogas, Muriel Laurent (1997) des-
taca cómo la Unión Europea haya tenido alta su atención en la lucha al
narcotráco principalmente hacia sus fronteras próximas: Mediterráneo,
Europa Oriental, Medio Oriente. No obstante, la UE, al ser el continen-
te europeo el segundo principal mercado del narcotráco colombiano,
integró un rubro para la lucha contra las drogas añadiendo elementos
de cuidado de la salud pública y contraste al blanqueo de dinero. Los ele-
mentos geopolíticos sumados a la postura tendiente al multilateralismo
y a la búsqueda de reducción de la demanda son los principales factores
que permiten entender la razón por la cual la Unión Europea mantuvo
una posición de “relativa sumisión europea a los Estados Unidos en este
campo” (LAURENT, 1997, p. 26). También la política de sustitución de
cultivos, promovida por el actor europeo, privilegió a los grandes pro-
ductores dejando irresuelta la exclusión económica masiva del pequeño
campesinado. En materia de erradicación forzosa de las plantaciones ilíci-
tas, Angela Picón (2006) y Giovanni Molano (2009) evidencian la posición
crítica de la UE hacia la aspersión aérea y la política de guerra estadouni-
dense hacia los narcotracantes. En particular, el segundo autor eviden-
cia cómo el principio de condicionalidad de la ayuda europea se enfocó
“en la forma de ejecución de los fondos comunitarios”, como en el caso
del tercer Laboratorio de paz (MOLANO, 2009, p. 114). Algo muy distinto
de la eventual descerticación estadounidense que contempla, entre otras
medidas, el congelamiento de los fondos de cooperación y de las facilida-
des comerciales para el receptor.
La ayuda externa de EEUU y la UE a Colombia: dos caras de una misma
cooperación neoliberal
De acuerdo con lo planteado en el diseño de investigación, se releva
que las acciones estadounidenses de cooperación con Colombia basadas
sobre ayuda militar y policial representaron las principales divergencias
con las acciones europeas. Los programas antinarcóticos, además de ocu-
par la mayoría del presupuesto de la ayuda bilateral, han tenido una evi-
dente relación con un proprio diseño de interés nacional que, para el caso
especíco, se moldeó a partir del cuidado de la salud y seguridad pública
en respuesta a las amenazas externas del narcotráco y atribuyendo a los
países productores de droga la principal responsabilidad de dicha proble-
mática. Tal elemento se reforzó luego del 11-S, durante las presidencias
de Álvaro Uribe (2002-2010). En este tiempo, se acuñó el término “narco-
terrorismo” que permitió dar seguimiento a las sucesivas fases del Plan
Colombia enfatizando la eliminación física de los nuevos carteles de la
droga ligados, según el discurso ocial, a los dos principales grupos guer-
rilleros: FARC-EP y ELN.
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El marco de un Estado colombiano fortalecido en su elemento pri-
mordial, es decir la recuperación del monopolio de la fuerza, se convir-
tió en el núcleo principal de la intención cooperativa estadounidense. El
compromiso inicial hacia la consolidación de la seguridad interna, conl-
levó a un aumento de las fuerzas militares colombianas que pasaron de
152.000 personas, en 2000, a 276.776 personas, en 2011. Este incremento
ubicó a Colombia, en el 2010, como la segunda fuerza militar más grande
de Latinoamérica después de Brasil (DONADÍO, 2010) generando preo-
cupaciones entre los vecinos regionales, en esa época liderados por go-
biernos adversos a la hegemonía histórica de Estados Unidos en la región
(CALDERÓN, 2015). Además, los puntos complementarios de la agenda
norteamericana se centraron en: el fortalecimiento de la justicia (y del
rule of law), respondiendo a un respeto mínimo de los Derechos Huma-
nos, especialmente civiles y políticos, en consonancia con una dimensión
“formal” de la democracia (BOBBIO, 1976, p. 305; FERRAJOLI, 2013, p.
14) y la ayuda humanitaria. Paradójicamente el fenómeno de “falsos po-
sitivos”, que produjo el asesinato arbitrario de un número de civiles que
oscila entre 4 y 10 mil personas por mano de la Fuerza Pública colombia-
na durante el periodo 2002-2008 (ROJAS; BENAVIDES, 2017), desacredi-
tó el esfuerzo, inclusive formativo en materia de derechos humanos, de
la cooperación militar de Estados Unidos. También en el fenómeno del
desplazamiento interno aumentó, pasando de 1.140.276 personas en 1998
a 7.900.012 en 2016 (UNIDAD PARA LA ATENCIÓN Y REPARACIÓN
INTEGRAL A LAS VÍCTIMAS, 2018).
A pesar de esta grave crisis humanitaria, vale la pena traer a cola-
ción la pregunta que propone Diana Rojas (2020), ¿Qué le hubiese pasado
a Colombia sin el Plan Colombia? En mérito, recordemos que en época
del presidente Pastrana las guerrillas controlaban una signicativa por-
ción de territorio nacional mientras que solo las FARC-EP contaban con
aproximadamente 17.000 guerrilleros (RÍOS, 2015). Este grupo en 2012,
cuando se sentó a negociar, contaba con alrededor de 8 mil milicianos. Lo
anterior permite entender el Plan Colombia también como una estrategia
de peacebuilding, capaz de diezmar los combatientes enemigos hasta el
punto de inducirlos, mediante el debilitamiento bélico, a la negociación.
En término de statebuilding la recuperación de territorio abrió nuevas
oportunidades de negocio, especialmente en el sector minero-extractivo
y agroindustrial poniendo en luz el vínculo entre paz, seguridad y busi-
ness. En tal sentido, emerge la otra cara del interés doméstico estadouni-
dense en Colombia: el aumento del intercambio comercial desigual cen-
tro/periferia que, de acuerdo con las teorías estructuralistas (CARDOSO;
FALETTO, 2002) favorecería principalmente la nación más desarrollada.
Este elemento no es una novedad ni un secreto en la política exterior
de Estados Unidos que desde hace cinco décadas considera el comercio
internacional como un componente fundamental del interés nacional
(FROMAN, 2014). De hecho, si las negociaciones para un Tratatado de
Libre Comercio iniciaron en época Bush-Uribe, 2007-2008, se atascaron
en su proceso de raticación en el Congreso norteamericano a causa de
la exigencia, por parte de la entonces mayoría demócrata, de más tutelas
en ámbito de derechos de las minorías, especialmente las comunidades
145
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
negras del Chocó, históricamente excluidas del diseño de la Nación co-
lombiana (ROMERO; RICCARDI; DÍEZ, 2019). Fue con Obama que, en
2012, se superó este impasse luego que tanto Uribe como Santos trataron
de dar mayor representación política nacional a la población afro de tales
territorios a partir de la designación de la afrodescendiente Paula Marcela
Moreno, Ministra de Cultura durante el último mandato del presidente
antioqueño. En tal sentido, las políticas de cooperación fueron un ele-
mento de fortalecimiento del Estado para garantizar también el aumento
del intercambio comercial que provocó una inversión de tendencia en la
balanza comercial entre Colombia-Estados Unidos, pasando de los US$
8.244 millones FOB de superávit colombiano, en 2012, a un décit de US$
1.699 millones FOB, en 2018 (DANE, 2020).
Desde la perspectiva de la UE, las acciones de cooperación con Co-
lombia se han centrado especialmente en programas de: 1) desarrollo eco-
nómico sostenible e incluyente especialmente para la población víctima
del conicto; 2) fortalecimiento de la sociedad civil e instituciones pú-
blicas junto a alianzas de gobernabilidad participativa incluyente sujetos
vulnerables (mujeres, minorías étnicas, víctimas y población LGTBI; 3)
alianza cientíco-industrial, “Horizon 2020” (EUROPEAN EXTERNAL
ACTION SERVICE – COLOMBIA, 2013; 2016). Las intenciones de Bruse-
las, complementadas por programas bilaterales de sus países miembros,
se basaron en un modelo de peacebuilding contrapuesto al de Estados
Unidos que buscó pacicar a Colombia mediante la transformación de las
causas estructurales del conicto colombiano. A pesar de las falencias de
las iniciativas europeas ya examinadas en el precedente capítulo, resulta
necesario subrayar cómo ellas han sido consideradas por los respectivos
gobiernos colombianos no como unos elementos centrales de referencia,
inclusive en las políticas públicas (TASSARA; PRANDI, 2016), sino como
algo complementario al eje conceptual de Estado ligado al Plan Colom-
bia. De hecho, la visión de economía social de mercado y el sentido más
amplio y “sustancial” de democracia (BOBBIO, 1976, p. 305; FERRAJOLI,
2013, p. 14) que incluye, además del fortalecimiento del Estado de Dere-
cho en sentido estricto y formal, también una signicativa tutela de los
derechos sociales, culturales y ambientales, siguieron manteniéndose al
borde de la agenda de reforma gubernamental colombiana. No obstante,
los acuerdos de La Habana-Bogotá, desde noviembre 2016, hayan elevado
a rango constitucional este documento, la resistencia política tanto del
Gobierno como del Congreso ha sido contundente en retardar la imple-
mentación de lo pactado. Especialmente sobre los primeros tres puntos,
reforma agraria integral, inclusión política y justicia transicional. En pri-
mera instancia el asesinato sistemático de líderes sociales que al mes de
marzo 2020 ha ascendido a 442 desde la denitiva rma de paz con las
FARC-EP. Al primer grupo, se suma la matanza de otros 199 (OSORIO,
2020). Puntualmente este tipo de homicidios está ocurriendo sistemáti-
camente en aquellos territorios que más demandan un proceso profundo
de restitución y redistribución de tierras. Además, el retraso en la apro-
bación por ley ordinaria de la circunscripción especial para las víctimas
junto al atasco que ha vivido la JEP7 , muestran la escasa propensión de las
fuerzas políticas a creer en una Colombia pacicada. Como consecuen-7. Jurisdicción Especial para la Paz.
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estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v. 9, n. 3, (set. 2021), p. 133-151
cia del limbo de los primeros tres puntos, la cuestión cuarta ligada a la
sustitución voluntaria de los cultivos ilícitos parece ya ser un elemento
surreal, especialmente luego el regreso a las armas de algunos líderes
farianos como Iván Marquez, Jesus Santrich y El Paisa.
Frente a este escenario cabe destacar que también el modelo coo-
perativo de la Unión Europea, a pesar de sus rotundas divergencias con el
molde impulsado por el Plan Colombia, especialmente entre 1998 y 2010,
estuvo acompañado por una contundente estrategia comercial que desde
el 2013 abrió el espacio al acuerdo comercial multiparte que involucró
también a Perú rompiendo la unidad de la Comunidad Andina de Nacio-
nes que vio la salida de las negociaciones comerciales de Bolivia y Ecua-
dor en total contradicción con el Documento de Estrategia Regional con
la Comunidad Andina 2007-2013 (COMISIÓN EUROPEA, 2007). Pese a
su tamaño económico y “poder normativo”, tal momento no fue aprove-
chado por la Unión Europea para pretender mayores avances en materia
de derechos sociales y ambientales diluyendo la “cláusula democrática”
en una fachada de forma más que de fondo.
De hecho, como para el caso de Estados Unidos, desde la entrada
en vigor del acuerdo comercial con la Unión Europea, Colombia se vio
afectada en su balanza comercial con el bloque europeo pasando desde
US$ 1.678 millones FOB de superávit en 2013 a US$ 2.395 millones FOB
de décit en 2018 (DANE, 2020).
Consideraciones finales
El presente estudio, además de conrmar el permanecer de un “Oc-
cidente escindido” (HABERMAS, 2006, p. 9) en materia de cooperación
internacional por la paz con Colombia, resalta como Estados Unidos y
la Unión Europea hayan mantenido dos propuestas divergentes con un
signicativo trasfondo que denominamos de “cooperación neoliberal”.
Tal convergencia, por un lado ofrece ayuda exterior para nanciar planes
de desarrollo acordes con la propia visión de democracia, más o menos
cercana a una concepción “formal” o “sustancial” de la misma (BOBBIO,
1976, p. 305; FERRAJOLI, 2013, p. 14); por otro lado, invita, seduce y condi-
ciona a los gobiernos colombianos a rmar acuerdos de libre intercambio
coherentes con las lógicas de acumulación del capital transnacional bur-
lando la retórica que, por ejemplo emerge en la gran mayoría de los pro-
yectos de cooperación europea. Especialmente sobre la UE se releva que
este actor, al no poder ejercer cumplidamente en contexto colombiano el
tanto anhelado “poder civil”, se resignó a perseguir intereses pragmáti-
cos a costa de sus valores constitutivos, mediante el comercio desigual,
de manera similar al socio-competidor estadounidense. En tal sentido,
la Unión Europea, que al principio del milenio fue muy crítica respecto
al tipo de acciones militares propuestas y emprendidas por el Plan Co-
lombia, ahora goza de un comercio favorable con un Estado colombiano
más sólido respecto al 1998. Esta solidez se manifestó especialmente en el
monopolio de la fuerza coercitiva, sobre todo tras la recuperación de los
territorios estratégicos para los negocios transatlánticos como son las re-
giones del Pacico, de los Llanos y del Amazonas. De otro lado, Colombia
147
Davide Riccard, Jairo Agudelo Taborda Cooperação internacional para a paz na Colômbia: divergências e convergências entre os Estados Unidos e a União Europeia
se mantiene aún lejos de la visión de Estado de bienestar europeo y de los
estándares OCDE a pesar del crecimiento, en ciertos aspectos, de su gasto
social (RICCARDI; AGUDELO, 2019).
A raíz de lo evidenciado en el artículo y conscientes de los límites
de toda investigación, sería deseable profundizar en futuro trabajos aca-
démicos: por un lado, el estudio teórico a partir del cual se establecen las
acciones e intenciones de los principales socios donantes de Colombia, y
eventualmente de otros países latinoamericanos, tal como los hicieron
algunos estudios sobre la ayuda externa para otros contextos regionales
y globales (SEMRAU; THIELE, 2017; FUCHS; MÜLLER, 2018); por otro
lado, aclarar el peso de inuencia que los donantes tienen en la política
interna colombiana. Así mismo, evidenciar el saldo o payo (GRIECO,
1990) generado por cada relación cooperativa. De hecho, si se considera
que el promedio de la Ayuda Ocial europea y estadounidense fue entre
1998 y 2018 equivalente al 0,53% del promedio del PIB colombiano para
el mismo periodo, se inere que tal porcentaje corresponde a una migaja
con respecto al peso de inuencia que tienen los mecanismos de condicio-
nalidad de ambos actores, especialmente el estadounidense en materia de
lucha al narcotráco frente al cual los gobiernos colombianos, incluso el
actual, no han querido aún desprenderse.
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