O caráter neoliberal do Estado na política brasileira de desenvolvimento territorial / The neoliberal feature of the state in the brazilian policy of territorial development

Resumo

Ao longo dos primeiros anos do século XXI, a gestão nacional do Estado brasileiro teve como um dos seus principais reordenamentos a instituição de uma política de desenvolvimento territorial (PDT). O objetivo deste artigo é discutir a concepção neoliberal da PDT, argumentando teoricamente a partir de alguns dos conceitos estruturantes desta política. Neste sentido, também argumentamos segundo alguns dados da implementação da política. Compreendemos que, diferente do modo como se apresenta, a PDT não se opõe a uma leitura neoliberal de Estado, sendo necessário então discutirmos o que entendemos por Estado, bem como qual a especifidade do seu caráter neoliberal. Destarte, organizamos este artigo em quatro partes, a partir de um debate teórico-conceitual baseado em revisão bibliográfica e na análise de dados sobre o percurso histórico da PDT no início do século XXI. Problematizamos que o que aparece como descentralização na gestão se revela como uma ratificação, pelos agentes locais, do que já vem pronto do governo federal.

Palavras–chave: neoliberalismo; desenvolvimento territorial; Estado; política pública.

Abstract

Throughout the first years of the XXI century, the national management of the Brazilian State had one of its main reorganizations: the institution of a territorial development policy (TDP). The objective of this article is to discuss the neoliberal conception of the TDP, arguing theoretically some of the essential concepts of this policy. Thus, we also argue as of some data of the implementation of the policy. We understand that, unlike the way it is presented, the TDP does not oppose a neoliberal reading of the State, so it is necessary to discuss what we mean by State, as well as the specificity of its neoliberal feature. Thus, the article is organized in four parts, through a theoretical-conceptual debate based on a bibliographical review and the analysis of data on the historical path of TDP at the beginning of the XXI century. We discuss that what appears as decentralization in the management reveals itself as a ratification by the local agents of what comes readily from the federal government.

Keywords: neoliberalism; territorial development; State; public policy.