Tava Guarani: de lugar simbólico a Patrimônio Cultural do MERCOSUL

Resumo

O presente artigo traz uma breve discussão acerca do reconhecimento da Tava Guarani como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. A Tava está localizada no município de São Miguel das Missões/RS e faz parte do conjunto do Patrimônio Missioneiro. O Patrimônio Missioneiro, por sua vez, é composto por quatro sítios históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo os quatro também reconhecidos pelo MERCOSUL e um deles reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Além disso, há também o registro da Tava como Patrimônio Imaterial Brasileiro pelo IPHAN e, mais recentemente, seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. Assim, a proposta deste estudo é de apresentar a importância da candidatura e, consequentemente, do reconhecimento da Tava para o MERCOSUL, considerando o interesse do bloco de fomentar a integração entre seus Estados-Partes em diferentes áreas, inclusive a cultura. Para isso, consta também um breve apontamento acerca do funcionamento do MERCOSUL Cultural, órgão interno responsável pelos reconhecimentos dos bens culturais. Esse artigo é fruto da pesquisa de mestrado que vem sendo desenvolvido, em que se busca compreender a participação do Brasil, enquanto Estado nacional, no âmbito dos reconhecimentos dos patrimônios em nível internacional.

Palavras–chave: Patrimônio, Reconhecimento, MERCOSUL.

Abstract

The article brings a discussion of the recognition of Tava Guarani as Cultural Heritage of MERCOSUR. Tava is located in the municipality of São Miguel das Missões/RS and is part of the set of Missionary Heritage. The Missionary Heritage, in turn, is composed of four registered historical sites by the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN), being all also recognised by MERCOSUR and one of them recognised as World Heritage by UNESCO. Besides, there is also the registration of Tava as Brazilian Intangible Heritage by IPHAN and, more recently, its recognition as a Cultural Heritage of MERCOSUR. Thus, the proposal of this study is to present the importance of the application and, consequently, the recognition of Tava for MERCOSUR, considering the interest of the block to promote the integration among its States Parties in different areas, including culture. In this regard, there is also a brief note about the functioning of MERCOSUR Cultural, an internal entity responsible for the recognition of cultural assets. This article is the result of the master's research that has been developed, which seeks to understand the participation of Brazil, as a national State, in the scope of recognising the heritages at the international level.

Keywords: Heritage, Recognition, MERCOSUR.