O processo de governança na construção do Projeto de Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul – Brasil

Resumo

É possível interpretar “geoparque” como um selo de qualidade atribuído pela Global Geoparks Network (GGN) / UNESCO a territórios que promovam e protejam seu geopatrimônio, e ofereçam suporte para o desenvolvimento sustentável. A área proposta para a criação do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul apresenta geopatrimônio relevante de sete municípios localizados entre os estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul, na região dos cânions e seu prolongamento em direção à costa atlântica. O histórico do projeto é compreendido em quatro fases, com três delimitações de áreas distintas. Entre 2011 a 2017 (fases 2 e 3), o Projeto Geoparque foi conduzido pela equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Regional Araranguá/SC e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, com a aplicação do modelo GATS (Governança da Água e do Território na perspectiva da Sustentabilidade), foco deste artigo. O modelo GATS é composto por cinco ciclos: Acordo Inicial, Economia da Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança, e Avaliação e Prospecção. Com esta ferramenta foi possível: implementar processos de mobilização, sensibilização e participação socioinstitucional; articular a ação setorial; introduzir o tema geoparque nas agendas institucionais e disseminar o conceito; promover relacionamento cooperativo com projetos; criar espaço para o compartilhamento de experiências; promover a participação qualificada, capacitando pessoas e incentivando o protagonismo social; e promover a construção coletiva de estratégias de gestão com foco na sustentabilidade e na valorização dos bens comuns. Entende-se que o modelo GATS se mostrou efetivo em alcançar o que a GGN/UNESCO preconiza em termos de engajamento e empoderamento da comunidade na construção de um geoparque, pois depende diretamente do comprometimento das pessoas que compõe o território.