Território do milho crioulo: as possibilidades do reconhecimento da propriedade intelectual coletiva no melhoramento genético realizado por agricultores

Resumo

O objetivo deste estudo é demonstrar que os agricultores, a partir da territorialização de saberes e de práticas tradicionais melhoram, a cada safra, as sementes crioulas, agregando aos acúmulos das gerações passadas, algumas contribuições próprias. Portanto, esses agricultores são pesquisadores, que utilizam como laboratório as suas próprias lavouras, realizando seus experimentos. A presente pesquisa, trata dos saberes e práticas tradicionais territorializadas e das visões intergeracionais e sua territorialização, que proporcionam a melhoria das sementes crioulas. Os materiais e métodos utilizados neste trabalho, consistem em pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas gravadas junto a um grupo de 12 agricultores, distribuídos nos territórios do milho crioulo dos municípios de: Anchieta, Ermo, Guaraciaba, Jacinto Machado, Modelo, Palma Sola, Palmitos, Romelândia, Saltinho e São Lourenço do Oeste, onde são realizadas melhorias nestas sementes. Também, foram entrevistados, através de questionários semiestruturados, 7 técnicos, com ligação ao tema. A pesquisa ocorreu no Estado de Santa Catarina. Após a análise das entrevistas, é possível apontar que o resultado indica para a necessidade de o Brasil ter uma legislação específica que reconheça o direito dos agricultores que melhoram sementes do milho crioulo, sem criar obstáculos para que o processo continue, nos moldes da prática utilizada nas gerações passadas. Foram apresentadas alternativas para esse modelo de proteção, sendo uma a patente aplicada ao software livre, que permite o acesso a todas as informações necessárias para continuar a agregação de modificações genéticas, por meio de seleção.