RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO DA PRAIA E RESTINGA DE OLHO DE PORCO, ESTADO DO MARANHÃO

Resumo

A intervenção humana na natureza gera significativos impactos ambientais, notadamente nas áreas costeiras com potencial de ocupação. No Brasil, os processos de conquista e de ocupação do território historicamente concentrados na zona costeira, vêm produzindo ocupações irregulares recorrentes nas cidades e áreas portuárias. Nesta pesquisa abordam-se os problemas decorrentes da ocupação da restinga contígua à praia do Olho de Porco, na área costeira na ilha do Maranhão, abrangendo terras dos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, com foco nas condições geográficas desse fenômeno, caracterizado por uma ocupação irregular realizada pessoas da classe alta, condenada pelos órgãos de fiscalização e por decisão judicial, mas somente expulsa pela ação das forças da natureza. O estudo foi realizado por meio da identificação e avaliação dos riscos socioambientais, apoiado em trabalho de campo e percepção moradores de vila de pescadores do local. Os riscos socioambientais identificados são produzidos por impactos ambientais originados pela ocupação irregular de ambiente vulnerável visualizada no contexto da comunidade. Diante desse cenário, conclui-se que a regularização da ocupação baseada nos instrumentos legais e com apoio no desenvolvimento da educação ambiental são as estratégias mais assertivas para atenuar os impactos das atividades humanas e reduzir os riscos nas zonas costeiras sensíveis.