Transferência de custos ambientais e urbanísticos na implantação de loteamentos fechados na cidade de Piracicaba-SP / Transfer of environmental and urbanization costs in the implementation of gated communities in Piracicaba-SP

Resumo

Os loteamentos fechados se tornaram uma forma predominante de urbanização nas cidades brasileiras nas últimas décadas. Esse processo além de gerar novos habitats com consequências importantes para a sociabilidade urbana, também mexe com a estrutura urbana afetando a vida dos que vivem extramuros. Um dos impactos significativos é a transferência de custos urbanísticos e ambientais para a cidade aberta, num processo de privatização de benefícios e socialização de prejuízos sociais e ambientais. O presente trabalho trata dessa questão na cidade de Piracicaba-SP, onde, no processo de implantação de dois loteamentos fechados de alto padrão, moradores de bairros vizinhos se mobilizaram contra processos de transferência de custos de urbanização e ambientais. No primeiro caso, a implantação de uma estação de tratamento de esgoto de um dos empreendimentos geraria impacto ambiental considerável sobre uma comunidade vizinha. No segundo caso, a construção de uma ponte traria impactos irreparáveis sobre bairros vizinhos. A mobilização de moradores organizados, com apoio de universidades públicas, por meio de ações junto ao Ministério Público, logrou êxito em reverter tais processos e garantir a qualidade de vida das comunidades vizinhas aos loteamentos. Os casos analisados exemplificam os impactos gerados por loteamentos fechados, a articulação entre o capital imobiliário e o poder público em processos de especulação imobiliária, bem como formas de mobilização e resistência social para a garantia da aplicação do Estatuto da Cidade.

Palavras-chave: Loteamento Fechado, Impacto de Vizinhança, Ativismo Social, Governança Urbana, Justiça Ambiental.

ABSTRACT

The gated communities have become a dominant form of urbanization in the Brazilian cities in recent decades. This process besides generating new habitats with important consequences for urban sociability also messes with the urban structure affecting the lives of those who live outside the walls. One of the major impacts is the transfer of urban and environmental costs for the open city, a process of privatization of benefits and socialization of social and environmental damage. This paper addresses this question in Piracicaba-SP, where, in the process of implantation of two gated communities, residents from nearby neighborhoods mobilized against processes of transfer of urbanization and environmental costs. In the first case, the implementation of a sewage treatment plant of one of the projects would generate considerable environmental impact on a neighboring community. In the second case, the construction of a bridge would irreparably impacts on neighborhoods. The mobilization of residents organized with the support of public universities, through actions by the prosecutor, has succeeded in reversing these processes and ensure the quality of life in adjacent communities. The analyzed cases exemplify the impacts of gated communities, the link between the real estate capital and government processes in real estate speculation, as well as forms of resistance and social mobilization to ensure the implementation of the Statute of the City.

Keywords: Gated Communities, Neighborhood Impact, Social Activism, Urban Governance, Environmental Justice.