O Uso da Cartografia Social e das técnicas participativas no ordenamento territorial em projetos de Reforma Agrária

Resumo

A formação dos assentamentos rurais é o resultado de uma ampla luta social pela posse da terra, envolvendo trabalhadores em inúmeros conflitos, gerando uma nova organização social, econômica e política. Na dinâmica de criação dos projetos de assentamento ocorre um novo processo de organização territorial no espaço geográfico habitado pela comunidade assentada. Sendo assim, para que se atenda, de forma apropriada, o planejamento territorial desejado pelas famílias assentadas, é necessário o desenvolvimento de técnicas que envolvam a comunidade na tomada de decisões acerca do uso da terra nesse espaço.  Essa dissertação desenvolveu uma metodologia que insere os princípios da Cartografia Social nas técnicas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP), tendo como base empírica os agricultores do Projeto de Assentamento Itatiaia, localizado no município de João Pinheiro no estado de Minas Gerais. Os principais resultados obtidos com o desenvolvimento da metodologia apontam que o envolvimento comunitário na construção coletiva de mapas georreferenciados visando o uso do solo e ocupação espacial dos lotes, possibilitou a incorporação e a tradução do saber local para um saber científico. Além disso, a técnica demonstrou que trabalhos que contemplem processos participativos envolvem também a confiança mútua em torno dos acordos negociados coletivamente, seja entre membros da comunidade seja entre esta e os técnicos que nela estavam. Foi percebido durante a realização do estudo que os assentados participantes do desenvolvimento da técnica buscam, com o exercício de mapear, representar os componentes da paisagem mais presentes no cotidiano das famílias assentadas. Outro ponto interessante observado no trabalho de campo foi que o sentimento de pertencimento e a identidade com o local se fizeram presentes na representação dos mapas elaborados pela comunidade e pelos depoimentos obtidos por eles durante as caminhadas ao longo do assentamento. Considerou-se, por fim, que quando a tecnologia é dominada apenas pelo técnico responsável pela elaboração dos mapas de planejamento territorial, a comunidade não se vê como parte da representação, sentindo-se marginalizada quanto ao acesso à informação que gerou a própria imagem. Por meio dos princípios de mapeamento participativo propostos pelo DRP e da inserção da cartografia social como método para a elaboração dos mapas, observou-se que é possível aos participantes elaborar um mapa participativo georreferenciado sobre o uso do solo e ocupação espacial dos lotes em projetos de reforma agrária.