O Direito Ambiental como questão geográfica / Environmental Law as geographic issue

Autores

  • Jonas Dias de souza Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2016v26n.46p.299

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de analisar e discutir o Direito Ambiental brasileiro em termos geográficos. Tal objetivo se fez a partir da doutrina e da legislação ambiental: problematizamos os princípios e conceitos ambientais e discutimos as consequências geográficas da caracterização do meio ambiente conforme a construção jurídica. Argumenta-se que o Direito Ambiental apresenta uma tendência de naturalização do meio ambiente, da qual se configura também um universo semântico de hermenêutica e aplicação do Direito. Questiona-se, por fim, a realidade homogênea constituída no Direito Ambiental e sua imposição a diferentes realidades geográficas.

Palavras–chave: Direito Ambiental; geografia; meio ambiente; geografia do direito; soberania.

Abstract

This article aims to analyze and discuss Brazilian environmental law under geographical terms. Methodologically, we took environmental juridical theory and environmental laws: we question environmental principles and concepts and discuss the consequences of environment as legally defined. The argument is that environmental law tends to naturalize the environment, which configures also a semantic sphere for hermeneutic and law application. Finally, we question the homogenic reality created by environmental law and its enforcement over unequal geographic realities.

Keywords: environmental law; geography; environment; law geography; sovereignty.

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Biografia do Autor

Jonas Dias de souza, Universidade de São Paulo

Mestre em Geografia Física pela Universidade de São Paulo

Doutorando em Geografia Física pela Universidade de São Paulo

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Publicado

2016-05-02

Como Citar

souza, J. D. de. (2016). O Direito Ambiental como questão geográfica / Environmental Law as geographic issue. Caderno De Geografia, 26(46), 299–313. https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2016v26n.46p.299

Edição

v. 26 n. 46 (2016): Maio - Agosto 2016

Seção

ARTIGOS

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