Propriedade e latifúndio: introdução ao debate sobre sua origem e perpetuação no Brasil / Property and latifundium: introduction to the debate about its origin and perpetuation in Brazil

Autores

  • Fábio Luiz Zeneratti Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Laranjeiras do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27n50p441

Resumo

Este trabalho busca analisar, a partir da legislação e das evidências do território, a formação da propriedade privada da terra e do latifúndio no Brasil. Este exercício teórico possibilitou delimitar os componentes do conceito de latifúndio, ademais permitiu identificar que a propriedade privada da terra continua intocável. A origem da classe de proprietários está ligada ao reconhecimento jurídico do título de propriedade, com todas as suas implicações, portanto mesmo os latifúndios presentes no território atualmente, ou seja, as terras que não exercem a sua função social, constituem-se em obstáculos aos camponeses, pois ao logo do tempo construíram-se aportes legais capazes de perpetuar o caráter absoluto do direito de propriedade.

Palavras-chave: Propriedade. Latifúndio. Legislação. Camponeses. Terra.

Abstract

We intend to analyze in this paper, from the legislation and from the territory evidences, the formation of the private property of the land and of the latifundia in Brazil. This theorical exercise enabled to delimit the components of the concept of latifundia, furthermore it was possible to identify which the private property of the land continues untouchable. The orign of the class of owners is connected to the juridical recognition of the title of property, with all its implications, therefore even estates present in the territory currently. The lands which don´t exercise its social function, constitute in obstacles to the peasants, since over time were constructed legal contributions able to perpetuate the absolute character of the right of property.

Key-words: Property. Latifundia. Legislation. Peasants. Land.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Luiz Zeneratti, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Laranjeiras do Sul

Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL);

Professor do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Laranjeiras do Sul-PR. 

 

Downloads

Publicado

2017-08-03

Como Citar

Zeneratti, F. L. (2017). Propriedade e latifúndio: introdução ao debate sobre sua origem e perpetuação no Brasil / Property and latifundium: introduction to the debate about its origin and perpetuation in Brazil. Caderno De Geografia, 27(50), 441–454. https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27n50p441

Edição

v. 27 n. 50 (2017): Julho - Setembro 2017

Seção

ARTIGOS

Licença

Os autores que publicam neste periódico concordam e aceitam os seguintes termos:

  1. Os autores declaram que o trabalho enviado para publicação não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros e que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada ou são citadas adequadamente, assumindo integral responsabilidade pelo conteúdo do trabalho perante terceiros.
  2. Autores estão autorizados a assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online.
 

Authors who publish in this journal agree and accept the following terms:

  1. The authors declare that the work submitted for publication does not infringe copyright and / or other proprietary rights and the dissemination of images (if there are any) has been authorized or are cited properly, assuming full responsibility for the content of the work to third parties .
  2. Authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
  3. Authors are permitted and encouraged to post their work online.