O Direito Ambiental como questão geográfica / Environmental Law as geographic issue - souza, Jonas Dias de (Caderno de Geografia, 2016)
Este trabalho tem o objetivo de analisar e discutir o Direito Ambiental brasileiro em termos geográficos. Tal objetivo se fez a partir da doutrina e da legislação ambiental: problematizamos os princípios e conceitos ambientais e discutimos as consequências geográficas da caracterização do meio ambiente conforme a construção jurídica. Argumenta-se que o Direito Ambiental apresenta uma tendência de naturalização do meio ambiente, da qual se configura também um universo semântico de hermenêutica e aplicação do Direito. Questiona-se, por fim, a realidade homogênea constituída no Direito Ambiental e sua imposição a diferentes realidades geográficas. Palavras–chave: Direito Ambiental; geografia; meio ambiente; geografia do direito; soberania. Abstract This article aims to analyze and discuss Brazilian environmental law under geographical terms. Methodologically, we took environmental juridical theory and environmental laws: we question environmental principles and concepts and discuss the consequences of environment as legally defined. The argument is that environmental law tends to naturalize the environment, which configures also a semantic sphere for hermeneutic and law application. Finally, we question the homogenic reality created by environmental law and its enforcement over unequal geographic realities. Keywords: environmental law; geography; environment; law geography; sovereignty.