Qualidade das águas e outorgas superficiais no médio rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil / Water quality and granting of permits for water use in the middle course of Velhas river basin, Minas Gerais, Brazil - Piazi, Julia; Lopes, Frederico Azevedo; Ruchkys, Úrsula de Azevedo (Caderno de Geografia, 2018)
Dentre os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9433/97, a outorga de direito de uso de recursos hídricos objetiva assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. A outorga com objetivos de diluição de efluentes impacta diretamente nas características qualitativas do curso d'água, podendo afetar os múltiplos usos das águas e usuários. Além disso, trata-se de uma modalidade de outorga relativamente recente e pouco aplicada nas bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais. Deste modo, esse trabalho tem por objetivo analisar a relação entre a qualidade das águas no trecho alto da bacia do médio Rio das Velhas e outorgas superficiais emitidas. A espacialização da variável da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), considerada para análise de qualidade das águas, foi feita por interpolação utilizando o método Ponderação do Inverso da Distância (IDW), sendo que, para os pontos de outorgas vigentes, utilizou-se a ferramenta densidade de Kernel. A relação da qualidade e quantidade das águas foi realizada por meio da elaboração de uma matriz de atribuição, visando a criação de diversos cenários a partir da suposição de pesos para as referidas variáveis. Os resultados demonstram que em locais com mais concessões de outorga (região metropolitana de Belo Horizonte e município de Sete Lagoas) apresentam piores níveis de qualidade das águas, demonstrando situações de exploração intensiva dos recursos hídricos e consequentemente, áreas potencias de conflitos entre usos e usuários na bacia. Palavras–chave: Gerenciamento de recursos hídricos, qualidade das águas, outorga, Rio das Velhas. Abstract Among the instruments for managing water resources provided for by the National Water Resources Policy, Law 9433/97, the granting of the right to use water resources aims at ensuring the quantitative and qualitative control of water uses. The granting of permits with effluent dilution objectives interferes more significantly in the qualitative characteristics of the watercourse, affecting water availability within sectors for various uses and users. In addition, it is a modality of granting that has not yet been applied in the hydrographic basins of the state of Minas Gerais. Thus, this work aims to analyze the relationship between water quality in the high section of the Rio das Velhas mid basin and surface allowances emitted. The spatialization of the Biochemical Oxygen Demand (BOD), considered for water quality analysis was made by interpolation, while the kernel density tool was used for the current grant points. The relation of the quality and quantity of the waters was accomplished by means of the elaboration of an attribution matrix, that helped in the creation of diverse scenarios from the supposition of weights for each one. The results show that in places with more concession concessions (metropolitan area of Belo Horizonte and municipality of Sete Lagoas) they present worse levels of water quality, demonstrating situations of intensive exploration of water resources and consequently, potential areas of conflicts between uses and users in the basin. Keywords: Management of water resources, water quality, granting of permits for water use, Rio das Velhas.