AS ILHAS DE EXCLUSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PIRAPORA-MG - Azevedo, Jonathan Rodrigues; Rezende, Luiz Paulo Fontes de (Caderno de Geografia, 2023)
O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, necessidades primárias para manutenção da vida, são direitos humanos reconhecidos internacionalmente na Resolução Nº64/292 de 2010, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Considerando a desigualdade dos acessos a esses serviços no mundo, desigualdade esta que se acentua no Brasil, é necessário e urgente que as políticas públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário estejam pautadas nos princípios da universalização e da equidade e no reconhecimento desses serviços como direitos humanos universais. Para tal, é indispensável instrumentos da gestão do saneamento que permitam apreender a realidade dos acessos. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa é investigar a existência de possíveis ilhas de exclusão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município de Pirapora-MG. Como percurso metodológico, realizou-se a sobreposição dos cadastros de redes do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em imagens de satélite do município, a fim de identificar áreas desassistidas pela infraestrutura, procedendo a caracterização destas como áreas de vulnerabilidade infraestrutural. Em Pirapora-MG a implantação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são reflexos da realidade brasileira, apresentando primazia ao abastecimento de água, grandes déficits no esgotamento sanitário, exclusão das áreas rurais e irregulares e a falta da efetivação dos princípios da equidade nas políticas públicas.