PANORAMA DAS OUTORGAS DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA, MINAS GERAIS - Silva, Marcos Vinícius Gomes da; Lopes, Frederico Azevedo; Cota, Guilherme Eduardo Macêdo; Magalhães Junior, Antônio Pereira (Caderno de Geografia, 2024)
O estudo sobre as implicações ambientais dos usos das águas subterrâneas é, ao mesmo tempo, essencial e desafiador em função, dentre outros, das dificuldades de monitoramento em relação às águas superficiais. O principal mecanismo de gerenciamento da extração de recursos hídricos subterrâneos é a outorga de direito de uso das águas, abrangendo as dimensões quantitativa e qualitativa dos recursos. Neste contexto, este trabalho buscou avaliar a evolução do número de outorgas no período entre 2001 e 2021, com o objetivo de verificar se a frequência de pedidos de outorgas subterrâneas tem aumentado, especialmente em reconhecidos períodos de escassez hídrica superficial, na área de abrangência da SUPRAM Central Metropolitana. A pesquisa foi baseada a partir de dados das outorgas subterrâneas, disponíveis na plataforma IDE – SISEMA. Para a identificação de períodos de escassez hídrica, foram utilizados dados extraídos da plataforma de Banco de dados meteorológicos do INMET, bem como publicações correlatas acerca da situação de escassez hídrica superficial no referido período. Os resultados mostram que houve um aparente aumento na procura por águas subterrâneas entre os anos de 2015 e 2021, período que conteve vários anos de reconhecida redução da disponibilidade hídrica superficial. O setor que proporcionalmente mais demandou águas subterrâneas no período foi a agropecuária, com um aumento de 16,64% para 20,34% no número de pedidos de outorga.