USO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL TURÍSTICO, DOS VETORES ANTRÓPICOS DE DEGRADAÇÃO, DA GESTÃO PÚBLICA E PROPOSTA DE PROTOCOLO - Pontes, Henrique Simão; Moreira, Jasmine Cardozo (Caderno de Geografia, 2025)
O presente artigo mostra uma análise do uso público de sítios arqueológicos com base na visão técnica de especialistas e servidores (as) de órgãos públicos de gestão do patrimônio cultural e natural. O objetivo foi compreender as diferentes visões e interpretações sobre o tema e propor um protocolo de ações que possa padronizar a regularização do uso público em sítios arqueológicos, não apenas no recorte espacial amostral, a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual da Escarpa Devoniana, em Ponta Grossa, mas também em outras regiões do Brasil. A pesquisa utilizou entrevistas com perguntas abertas e fechadas na forma de formulários online, e os resultados foram tabelados, organizados em planilhas e apresentados na forma textual, em tabelas e quadros. Dentre os principais resultados, destaca-se o fato de os principais parques nacionais com uso público em sítios arqueológicos não possuírem autorização do IPHAN para o desenvolvimento desta atividade, o que evidencia a falta de regularização e de procedimento oficial para esta ação. De forma unanime, os (as) entrevistados (as) afirmaram que o uso público de sítios arqueológicos pode ser considerado um instrumento de proteção frente aos diferentes vetores antrópicos de degradação do patrimônio arqueológico. Por fim, é apresentado o protocolo para a regularização do uso público de sítios arqueológicos, procedimento que prevê o Plano de Uso Público de Sítios Arqueológicos (PUPSA). Conclui-se que é urgente que ocorra um processo de interação, diálogo e ações conjuntas entre os órgãos públicos de gestão do patrimônio cultural e natural, para que a visitação nessas áreas seja um instrumento efetivo de educação patrimonial e de proteção do Patrimônio Arqueológico.