A formação do Estado secular brasileiro: notas sobre a relação entre religião, laicidade e esfera pública (The Formation of Brazilian Secular State...) - DOI: 10.5752/5841.2013v11n29p149 - Rodrigues, Elisa (HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, 2013)
A formação do Estado secular brasileiro: notas sobre a relação entre religião, laicidade e esfera pública (The Formation of Brazilian Secular State: Notes about the relation between religion, laicity and public sphere). RESUMO Este artigo apresenta abordagens teóricas que discutem as categorias descritivas esfera pública e esfera privada, as noções de laico/laicidade, o paradigma da secularização e o secular. Objetivamos contribuir para uma analítica sobre o uso desses termos no tratamento de questões que envolvem a relação entre Estado e religião. Após a delimitação desse quadro teórico pretende-se subsidiar epistemologicamente o debate sobre ensino religioso nas escolas públicas do Estado brasileiro. Considerando a relação com diferentes lugares sociais e tempos históricos, estamos interessados nos sentidos dessas noções produzidos histórica, política e culturalmente. Para além de indicar a incompatibilidade do fato religioso na esfera pública ou apontar sua centralidade para a sociedade, propomos pensar a relação entre Estado e religião na modernidade marcada pela reinvenção de ambas. Nesse sentido, entendemos que o exercício de repensar categorias descritivas e sistemas de classificações seja positivo para a elaboração de um tipo de ensino religioso que contemple a complexidade de nossa realidade social. Palavras-chave: Religião. Estado. Esfera pública/privada. Secularização. Laicidade. Abstract This article presents theoretical approaches that discuss the descriptive categories of the public and private spheres, the meaning of the terms laic and laicity, the paradigm of secularization and the meaning of the term secular. This article aims to contribute for an analysis about the use of these terms in the treatment of questions that involve the relation between State and religion. After the delimitation of this theoretical frame, we intend to subsidize epistemologically the debate about religious education in the public schools of Brazilian State. Considering the relation with different places and historical times, we are interested in the meanings of these notions historical, political and culturally produced. Apart of indicate the incompatibility of the religious fact on public sphere or indicate its centrality to society, we propose to discuss the relation between State and religion in the modernity marked by both. In this sense, we understand that the exercise of rethinking descriptive categories and classification systems is positive for the elaboration of one kind of religious education that contemplates the complexity of our social reality. Keywords: Religion. State. public/private Sphere. Secularization. Laicity.