Regularização de assentamentos urbanos e sustentabilidade

Resumo

O presente artigo discute os programas de regularização
de assentamentos informais ou de loteamentos irregulares
do ponto de vista da sustentabilidade urbana, compreendida
em sentido amplo, não só o da concepção do programa
para cada assentamento em particular, mas principalmente
o da relação desses programas com a lógica de produção
do espaço da cidade como um todo, em especial de suas
periferias. Para tal, aborda as possibilidades dos instrumentos
de política urbana do Estatuto da Cidade para a reversão
da permanente reprodução da precariedade das periferias e
para a universalização do direito à cidade.
Palavras-chave: Regularização urbana; Assentamentos informais;
Sustentabilidade urbana; Estatuto da Cidade; Direito
à cidade.