CONTRASSENSO NAS ESTIMATIVAS FUNDIÁRIAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL

  • Tomás Antonio Moreira Universidade de São Paulo
  • Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhas Torres Ribeiro Puc Campinas
  • Gisela Cunha Viana Leonelli Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Planejamento Urbano. Política Fundiária. Política Habitacional. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Região Metropolitana de Campinas.

Resumo

Valores pagos na aquisição de terra para habitação social sempre foram muito elevados e raramente as estimativas de custo estavam relacionadas às estimativas de terras necessárias para enfrentamento do déficit habitacional. A partir do Plano Nacional de Habitação, a viabilização de terra está condicionada à formulação de planos habitacionais e à sua articulação com instrumentos de política e planejamento urbano. As novas formulações não têm revelado muitos avanços em relação às estratégias anteriormente praticadas na trajetória da política habitacional e em especial da política fundiária. Frente à necessidade de maior compreensão das recentes formulações das políticas fundiárias, este artigo tem como objetivo analisar a estimativa de terras e a estimativa de custo para habitação de interesse social propostos em Planos de Habitação de Interesse Social de municípios da Região Metropolitana de Campinas. Como procedimentos metodológicos, adotou-se a análise dos cálculos da demanda por terra e a construção de quadros temáticos para a análise das estimativas de terra e custos.

O trabalho permitiu identificar a fragilidade da abordagem
da questão fundiária nos Planos Locais de Habitação de Interesse
Social, tendo em vista o contrassenso nas estimativas
de terras para sanear o déficit habitacional.

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Biografia do Autor

Tomás Antonio Moreira, Universidade de São Paulo

Arquiteto e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas /
Mestre em Ciências Aplicadas orientação Habitat & Desenvolvimento pela
Université Catholique de Louvain, PhD em Estudos Urbanos pela Université
du Québec à Montréal. Professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo.

Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhas Torres Ribeiro, Puc Campinas

Arquiteta e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
/ Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Gisela Cunha Viana Leonelli, Universidade Estadual de Campinas

Arquiteta e Urbanista pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo / Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade
Católica de Campinas, Dra. em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade
de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de
Campinas.

Seção
Artigos