CONTRASSENSO NAS ESTIMATIVAS FUNDIÁRIAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL

Resumo

Valores pagos na aquisição de terra para habitação social sempre foram muito elevados e raramente as estimativas de custo estavam relacionadas às estimativas de terras necessárias para enfrentamento do déficit habitacional. A partir do Plano Nacional de Habitação, a viabilização de terra está condicionada à formulação de planos habitacionais e à sua articulação com instrumentos de política e planejamento urbano. As novas formulações não têm revelado muitos avanços em relação às estratégias anteriormente praticadas na trajetória da política habitacional e em especial da política fundiária. Frente à necessidade de maior compreensão das recentes formulações das políticas fundiárias, este artigo tem como objetivo analisar a estimativa de terras e a estimativa de custo para habitação de interesse social propostos em Planos de Habitação de Interesse Social de municípios da Região Metropolitana de Campinas. Como procedimentos metodológicos, adotou-se a análise dos cálculos da demanda por terra e a construção de quadros temáticos para a análise das estimativas de terra e custos.

O trabalho permitiu identificar a fragilidade da abordagem
da questão fundiária nos Planos Locais de Habitação de Interesse
Social, tendo em vista o contrassenso nas estimativas
de terras para sanear o déficit habitacional.