SAMUEL PUFENDORF, O ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL

Resumo

O objetivo desse texto é discorrer sobre a concepção de Estado, Contrato Social e República em Samuel Pufendorf, a partir dos conceitos de Direito Natural, Direito Positivo, homem físico e homem jurídico. Parte-se do problema relacionado à necessidade de revisitar frequentemente os autores clássicos do jusnaturalismo para se entender o momento presente, sobretudo em relação às transformações modernas inauguradas por esse movimento. Aponta-se como hipótese que a compreensão do pensamento de Pufendorf por ampliar nosso olhar para entendermos o difícil momento histórico em que se vive, não somente no contexto europeu, mas também latino, onde se parece que foi instaurada uma guerra de todos contra todos do ponto de vista da segurança pública. Justifica-se o presente estudo como parte de um conjunto de artigos escritos a muitas mãos que comporão o livro Filosofia do direito entre os jusnaturalistas. Adotou-se por metodologia o estudo revisional, visitando algumas obras originais de Pufendorf para o enriquecimento da análise pretendida.