PACTO ANTENUPCIAL NA PERSPECTIVA DOS TABELIÃES

Análise de questões controvertidas sob a ótica da doutrina e da prática notarial

Resumo

O pacto antenupcial é instrumento cada vez mais utilizado pelos nubentes, por permitir que regulem a relação conforme seus interesses, fornecendo maior tranquilidade e evitando futuros conflitos. A despeito do crescimento do número de pactos antenupciais nos últimos anos, ainda remanescem questões controvertidas e faltam estudos mais aprofundados sobre suas formalidades, conteúdo e eficácia. Objetivando melhor compreender a dinâmica e as funcionalidades do instrumento, bem como esclarecer pontos polêmicos, o presente trabalho abordará os requisitos, conteúdo e efeitos do pacto antenupcial, confrontando a teoria com a prática notarial. Para tanto, vale-se de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Além disso, utiliza os dados obtidos em pesquisa de campo realizada nos Tabelionatos de Notas da cidade sede[1]. O cotejo entre posicionamento doutrinário e a atividade notarial revela a existência de contradições que precisam ser dirimidas, caso se queira um ordenamento jurídico coerente e que proporcione segurança jurídica.

[1] O nome da cidade em que realizada a pesquisa foi provisoriamente omitido, a fim de garantir o critério de sigilo da revista, conforme exigido nas condições para submissão.