RELATIVISMO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LIBERAL:

aportes a partir do pensamento de Hans Kelsen

Resumo

A crise da democracia liberal tem sido alardeada em todo o mundo, decorrente da crise de representação e da desconfiança na política. Nesse cenário, é preciso repensar as bases de sua fundamentação e demonstrar sua importância. Para tanto, é necessário mostrar como a democracia liberal é condição de equilíbrio de forças sociais para que qualquer grupo possa seguir como membro da sociedade política. Este artigo recupera a discussão a respeito do conhecimento e a relativização da justiça como fundamento do pluralismo político, a ser refletido numa engenharia constitucional liberal, o que pode ser feito via filosofia de Hans Kelsen. Partindo-se do relativismo ético de Kelsen é possível mostrar como a sociedade deve ser compreendida como plural e como a constituição deve ser norma que dá o desenho institucional de equilíbrio de forças e protege visões minoritárias de mundo. Essa conclusão decorre da análise feita a parir da relação do pensamento de Kelsen com a filosofia do Círculo de Viena; a compreensão do relativismo como resultada do modelo epistemológico que recusa a metafísica e a consequência política do uso do relativismo moral como justificativa para um desenho institucional que garanta o regime democrático plural.