AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

(não) divisão das responsabilidades parentais e o homeschooling

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p183-206
Palavras-chave: Mulheres, Divisão Sexual do Trabalho, Pandemia COVID-19, Escola remota

Resumo

Esse artigo propõe, através da leitura da bibliografia feminista brasileira e internacional e das pesquisas e análises de dados realizadas no período pandêmico (2020/2021), discutir a relação entre educação, divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero. As ações designadas ao controle da doença amplificaram o problema da (não) divisão do trabalho reprodutivo, escalonada pela suspensão das atividades escolares, uma vez que o Estado, por meio das escolas, auxiliava, em alguma medida, o cuidado com as crianças. As pessoas ficaram restritas aos ambientes domésticos e, por consequência, os afazeres aumentaram. Afirma-se que as atividades indispensáveis para a manutenção da vida (cozinhar, limpar, cuidar da prole) são historicamente invisibilizadas e recaem sobre as mulheres. Observa-se que o Estado brasileiro quando possibilitou a educação remota escalou as mulheres como ponto focal da interlocução estudante/escola, sem considerar que essa mulher sofria com o aumento da carga dos afazeres domésticos e da manutenção do seu trabalho produtivo. Constata-se que quando o “pacto” anterior escola/família desmoronou, foi para as mulheres que os governos e a sociedade devolveram a integral responsabilidade. O artigo conclui que a pandemia escancarou que as tarefas de cuidado precisam ser igualmente suportadas por homens e mulheres de forma paritária.

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Biografia do Autor

Monica Sapucaia Machado, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ambos títulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. Possui Pós-Graduação em Adminsitração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e Graduação em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Professora Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Programa em Direito, Justiça e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autora do livro: Direito das Mulheres: Educação Superior, Trabalho e Autonomia; Coordenadora da coletânea Woman's Rights; Sócia-fundadora do Centro Internacional de Estudos, Investigação Aplicada e Inovação (CIEIA) em Lisboa, Portugal.  

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994), Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000) e Estágio Pós-Doutoral na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Atualmente é professora adjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" e "Direito do Trabalho como instrumento de Cidadania e limite do Poder Econômico".

 

Denise Almeida de Andrade, Centro Universitário Unichristus

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela unifor. Pós doutora em Direito Político e Econômico pela universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do mestrado e da graduação Direito da Unichritus. Professora da FGVlaw - São Paulo

Publicado
21-06-2021
Edição
v. 24 n. 47 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Seção
ENCERRADO | Dossiê - O desafio do trabalho feminino e sua relação com o Direito

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