O REDIMENSIONAMENTO DAS VULNERABILIDADES NO ÂMBITO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE DIANTE DA COVID-19 NO CONTEXTO PANDÊMICO BRASILEIRO

Ana Thereza Meirelles  Araujo; Liliane  Lins-Kusterer

doi:10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p342-358

Ana Thereza Meirelles Araújo UNEB/ UCSal/ Fac. Baiana de Direito https://orcid.org/0000-0001-9623-6103
Liliane Lins-Kusterer Universidade Federal da Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0003-3736-0002

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p342-358

Palavras-chave: vulnerabilidade na relação médico-paciente, Bioética e direito, pandemia

Resumo

Artigo destinado a refletir sobre a conformação do panorama de vulnerabilidades no âmbito da relação médico-paciente, a partir do cenário instaurado pela pandemia do COVID-19. Buscou-se avaliar a mudança paradigmática de atuação do Direito e da Medicina em face das demandas decorrentes do contexto pandêmico, considerando o atual estado de conhecimento científico da doença. Foram aportadas as noções conceituais e tipológicas da ideia de vulnerabilidade, considerando suas dimensões ontológica ou universal e circunstanciais ou secundárias. No âmbito da saúde, buscou-se identificar o acréscimo e a potencialização de vulnerabilidades às partes dentro da relação médico-paciente a partir das diversas situações relacionadas à pandemia.

Palavras-chave: vulnerabilidade na relação médico-paciente; bioética e direito; pandemia.

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Biografia do Autor

Ana Thereza Meirelles Araújo , UNEB/ UCSal/ Fac. Baiana de Direito

Pós-Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade católica do Salvador (UCSAL). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa JusBioMed – Direito, Bioética e Medicina.

Liliane Lins-Kusterer, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-Doutora em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde e Saúde Pública. Livre Docente em Bioética pela Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA). Doutora em Patologia Humana pelo Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz /BA. Pesquisadora Visitante da EBMSP. Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da FMB-UFBA e professora permanente do Programas de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (FMB-UFBA). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina e Saúde (FMB-UFBA).