O PROBLEMA DA “VERDADE PROCESSUAL”: NOVA PERSPECTIVA SOBRE A BUSCA DA VERDADE PELA PROVA NO PROCESSO CIVIL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p198
Resumo
O tema da prova é um dos mais importantes dentro da sistemática processual atual. Nesse contexto, ganha relevância também a concepção e a busca da verdade dentro do processo. Diferentes concepções existem acerca da verdade, mas muitas não são capazes de servir ao âmbito do processo civil. Os diferentes papeis que exercem os sujeitos do processo e a função que a prova representa trazem inegável contribuição para a formação da verdade processual. A verdade processual vai se construindo sempre tendo em vista o postulado do devido processo legal e seus corolários, a maior participação do juiz na busca da verdade pela prova, a argumentação dialética travada no processo, e uma maior visão publicista dos assuntos relacionados à prova. Sendo assim, a verdade no processo civil moderno deve ser compreendida a partir do trinômio verdade aproximativa, verdade provável e verdade normativa.
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