Notas sobre a Teoria dos Princípios de Robert Alexy

  • Natália Braga Ferreira OAB/DF - Advogada IDP/DF - Pesquisadora

Resumo

O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos  e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das  objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma solução adequada à colisão de princípios, garantindo sua normatividade e preservando a Constituição.

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Biografia do Autor

Natália Braga Ferreira, OAB/DF - Advogada IDP/DF - Pesquisadora
Advogada. Especialista em Direito, Estado e Constituição. Bacharel em Direito pelo UNICEUB. Pesquisadora do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Colaboradora da Defensoria Pública da União.
Publicado
22-09-2010