Voto universal e representatividade: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro?

  • Mariano Henrique Maurício de Campos

Resumo

Este artigo foi produzido a partir de uma questão tratada em minha dissertação de mestrado, confrontada com o resultado das eleições realizadas em 03/10/10, e analisa como o voto universal e a representatividade, mesmo num sistema político reconhecidamente democrático como o brasileiro, podem se tornar mecanismos insuficientes para a real participação social e de efetivação do princípio da soberania popular.  Num momento de pouca credibilidade do Poder Legislativo como vivenciamos hoje, sobretudo na esfera federal, mas tendo em contra partida duas mulheres conquistando maioria dos votos válidos no pleito relativo à Presidência da República, o trabalho busca a reflexão sobre a necessidade de reinterpretar o voto universal de acordo com teorias que consagram a participação popular. O trabalho retrata teorias sobre participação popular e questiona a legitimidade das instituições públicas no momento em que tentam se sobrepor à vontade manifestada diretamente pelo povo.

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Biografia do Autor

Mariano Henrique Maurício de Campos
Mestre em Direito Público pela PUC Minas, com fomento da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG); Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/OPUR/PUC Minas); Oficial Judiciário do TJMG.
Publicado
18-10-2011
Seção
Artigos de Docentes (Nacionais)