Pragmatismo, ética e subjetivação: Estruturas de racionalidade para uma teoria crítica do direito

Resumo

Empreende-se  uma  reconstrução  da  teoria  crítica  da  sociedade  para  demonstrar  a assunção  de  pressupostos  pragmáticos  e  éticos  por  tal  teoria.  A  desconstrução  da
subjetividade e a emergência de tecnologias emancipatórias de subjetivação são trazidas a  tona  por meio  das  análises  de  Foucault,  que  densifica  os  contornos  pragmáticos  e éticos em sua história dos sistemas de pensamento. Tematiza-se, por meio das matrizes
filosóficas  kantiana  e  nietzscheana,  a  ambivalência  da  subjetividade  nas  sociedades modernas,  ambivalência  que  repercute  nas  condições  de  possibilidade  da  ciência  do direito.  Busca-se,  finalmente,  um  modelo  de  ciência  do  direito  que  cultive subjetividades emergentes por meio de uma postura pragmática e ética, ou seja, de um
posicionamento  crítico  que  preserve  e  reproduza  o  sentido  de  intervenção  e  de transformação social da ciência do direito.

Palavras-chave: Pragmatismo, ética, subjetivação, ciência do direito