A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM

Luciana Vasco da Silva

Luciana Vasco da Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP

Resumo

A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações. Os resultados demonstram que o modelo Computação em nuvem constitui uma solução economicamente viável, muito utilizada no meio empresarial, porém, desprotegida pela legislação, gerando assim, insegurança e entrave na utilização desse serviço. A possível e futura legislação deverá regular a guarda e manutenção das informações. Na atual situação, desprovido de regulamentação, permanece a cargo do contrato, firmado entre as partes, a responsabilidade pela resolução de conflitos típicos deste tipo de contratação.

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Biografia do Autor

Luciana Vasco da Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP

Mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: lucianavasi@ig.com.br

Referências

ALBERTIN, A. L.; SANCHES, O.P. Outsourcing em TI: impactos, dilemas, discussões e casos reais. Rio de Janeiro: FVG, 2008.

BECK, U. La Sociedad del Riesgo Global. Espana: Siglo Veintiuno, 2002.

CSABR. CLOUD SECURITY ALLIANCE. Cloud Computing + Tendências – uma Nuvem de Oportunidades. Disponível em <https://chapters.cloudsecurityalliance.org/brazil/2014/01/14/cloud-computing-tendencias-uma-nuvem-de-oportunidades/> Acesso em 30 de jul. 2014.

CONVERGÊNCIA DIGITAL. Disponível em: <http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33992> Acesso em 20/07/2014.

ENTENDA O MARCO CIVIL DA INTERNET. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/tecnologia/2014/04/entenda-o-marco-civil-da-internet-ponto-a-ponto.> Acesso em 01/08/2014

FUTURECOM. Cloud deverá ultrapassar US$ 1 bi no Brasil em 2017. Disponível em: <http://www.futurecom.com.br/blog/cloud-devera-ultrapassar-us-1-bi-no-brasil-em-2017/>. Acesso em 25 de jun. 2014

GARTNER. Gartner says Cloud Computing Will be as Influential as E-business. Special Report Examines the Realities and Risks of Cloud Computing. 2008. Disponível em <http://www.gartner.com/newsroom/id/707508>. Acesso em 30 de jul. 2014.

GLOBALWEB. Brasil deixa de ser o último no Ranking Anual de Cloud Computing. Disponível em <http://www.globalweb.com.br/2013/03/brasil-deixa-de-ser-o-ultimo-no-ranking-anual-de-cloud-computing/> Acesso em 01 agos. 2014

IBM. Internacional Business Machines. Adoção de Cloud Computing deve dobrar até 2015, segundo estudo da IBM. 2012. Disponível em <https://www-03.ibm.com/press/br/pt/pressrelease/37765.wss>. Acesso em 21 de jul. 2014.

JORNAL DCI. Computação em nuvem cresce 40% em 12 meses. Edição de 22 de setembro de 2011.

LUCCA, N.; SIMÃO FILHO, A.; et al. Direito e Internet. Aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 2000.

PINHEIRO, P. P. Direito Digital. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PINHEIRO, P. P. Cloud desafia o modelo jurídico atual, baseado em fronteiras físicas. 2011. Disponível em <http://cio.com.br/opiniao/2011/11/07/cloud-desafia-o-modelo-juridico-atual-baseado-em-fronteiras-fisicas> Acesso em 17 de jul. 2014

SANTOS, A.P.V. Cloud Computing: impasses legais e normativos. Revista Científica Intr@ciência, v. 2, n.1, p. 16-105, nov. 2010

TAURION, C. Cloud Computing: Computação em Nuvem. Rio de Janeiro: Brasport, 2009, p.22.

VASQUEZ, R. F. A Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos, União Europeia e América do Sul: interoperabilidade com a proposta de Marco Normativo no Brasil. 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=87682805257e619d

VAQUERO, L.M.; RODERO-MERINO, L.; CACERES, J.; et al. A Break in the Clouds: Towards a Cloud Definition. ACM SIGCOMM Computer Communication Review, v. 39, n.1, p. 50–55, 2009.