A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE:  do liberalismo clássico à teoria crítica constitucional

Barbara Brum Nery; Bonifácio José Suppes de Andrada

Barbara Brum Nery Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais
Bonifácio José Suppes de Andrada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumo

O objetivo deste artigo é propor uma revisão da teoria do poder constituinte partindo do liberalismo político moderno até a teoria crítica constitucional. Inicialmente, serão apresentadas as características principais da teoria clássica formulada por Sieyès. Em seguida, será exposta a teoria do novo constitucionalismo latino-americano e as contribuições da teoria crítica constitucional. Por fim, serão apresentadas críticas aos pressupostos teóricos das experiências recentes do novo constitucionalismo latino-americano, que reincide nos equívocos da teoria liberal.

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Biografia do Autor

Barbara Brum Nery, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduada em Direito pela PUC-MINAS

Pós-graduada em Direito Processual pela PUC-MINAS

Mestranda em Direito Público pela PUC-MINAS

Bonifácio José Suppes de Andrada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos

Pós-Graduado em Direito Público pelo IEC - PUC MINAS

Mestrando em Direito Público pela PUC MINAS

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