OS TRATADOS DE PAZ NA RESTRUTURAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA MUNDIAL APÓS OS PERÍODOS DE GUERRAS

Wiliander França Salomão

Wiliander França Salomão Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumo

Nos últimos séculos, a guerra foi a alternativa utilizada na tomada de decisões de centenas de impérios. Consistia no meio necessário para prevalecer os interesses da maioria. A cada fim de um ciclo bélico, surgiram diversos acordos internacionais a fim de reestruturar a ordem jurídica mundial e efetivar pactos de não agressão desde a época do antigo Egito até as Nações Unidas. O Direito Internacional auxiliou na tutela dessas medidas como um indicativo para se chegar à adoção de soluções pacíficas de controvérsias. Os diversos Tratados Internacionais construíram um sistema jurídico com objetivo de adotar mecanismos mais propícios ao não uso da força nas relações internacionais cada vez mais hegemônicas, a fim de viabilizar um equilíbrio eficaz para preservação das relações internacionais para uma sociedade edificada em bases pacíficas.

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Biografia do Autor

Wiliander França Salomão, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Advogado, Especialista em Direito Administrativo pelo CEAJUFE/UIT e em Direito Internacional pelo CEDIN/UMC. É membro da Diretoria da 145ª Subseção da OAB.

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