BREVES LIÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO EM FRANCESCO CARNELUTTI

Leonardo Campos Victor Dutra

Leonardo Campos Victor Dutra Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos

Resumo

O texto tem como objetivo apresentar de forma sintética as contribuições do professor italiano Francesco Carnelutti para o desenvolvimento da disciplina do direito processual no mundo ocidental. Inicia-se com a análise do instituto da jurisdição e suas variações e tipologia. Após, migra-se a uma análise da compreensão carneluttiana acerca do processo, o que, inevitavelmente, conduz a uma descrição da lide e do mérito. Por fim, discute-se a noção de ação e suas consequências teóricas.

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Biografia do Autor

Leonardo Campos Victor Dutra, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos

O autor é Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, Pós-Graduado em Filosofia pela UGF, Pós-Graduado em Direito Processual pelo IEC-PUC Minas e Graduado em Direito pela PUC Minas. Atualmente, é Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Democrático Avançado do IEC-PUC Minas, professor concursado do curso de Direito da PUC Minas (melhor instituição privada do país nos anos de 2013 e 2014), professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do CAD (Centro de Atualização em Direito), professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da FADENOR-UNIMONTES e professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do IEC-PUC Minas. É também advogado militante nas Minas Gerais, compondo o escritório Monteiro e Dutra Advogados e Consultores; pesquisador vinculado ao INPEJ (Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos), onde também é assessor geral da diretoria; palestrista e articulista.

E-mail: leocvdutra@hotmail.com

Referências

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