v. 14 n. 1 (2024): Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro | Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro

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Publicado: 02-09-2024

Expediente

Expediente

Revista Eletrônica do curso de Direito - PUC Minas Serro

1-2
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Apresentação

Apresentação

Luciana Pereira Queiroz Pimenta

3-4
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Artigos de Discentes

A ESCASSEZ DE CARROS POPULARES NO BRASIL um estudo sobre os impostos no preço final dos carros para o consumidor

David Lacerda Ferreira

5-23
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O OUROBOROS ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA JURÍDICA DE LON L. FULLER

Luísa Oliveira Campos

24-34
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A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO EXECUTIVO TRABALHISTA efetividade executória ou arbitrariedade?

Marciley Juliano Oliveira

35-53
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Temática livre

A DESCULTURAÇÃO COMO FACE DO PODER PUNITIVO POR MEIO DA PERSEGUIÇÃO AO FUNK

Felipe Amore Salles Santiago, Alana Guimarães Mendes, Geovana França Silva

54-70
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POR UMA INSTRUMENTALIDADE PRÓPRIA PARA OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL

Wanderson Gutemberg Soares

71-84
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OS LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO DAS REDES SOCIAIS

Eloá Leão Monteiro de Barros, João Paulo Reis de Deus, Vinicius Marques Vieira

85-99
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O DECRETO-LEI 1907/39: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUCESSÃO HERDITÁRIA DE PAUL LOUIS JOSEPH DELEUZE E A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NA APELAÇÃO CÍVEL 7.369

Allan José Teixeira de Barros Neto, Échilley Gabriela Teixeira de Jesus, Renato Marcucci Barbosa da Silveira

100-115
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Resenha

A RESISTÊNCIA DE UMA DEMOCRACIA a atuação do Supremo Tribunal Federal diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

116-119
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