v. 5 n. 2 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO | Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 28-11-2014

Artigos de Discentes

A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: do liberalismo clássico à teoria crítica constitucional

Barbara Brum Nery, Bonifácio José Suppes de Andrada

78-96
- PDF
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: uma análise de sua aplicação no Direito do Consumidor

Thayná Silva Campos

97-123
- PDF
O DIREITO DE AÇÃO: uma abordagem crítica acerca da teoria eclética adotada pelo CPC e viabilidade da teoria da asserção como alternativa para aproximação da concepção abstrata do direito de ação.

Estêvão Augusto Queiroga de Pinho

124-137
- PDF
O SUJEITO LITERÁRIO NO JOGO PSICANALÍTICO DA DEMOCRACIA

Alex Sander Silva de Jesus

138-147
- PDF

Artigos de Docentes (Nacionais)

A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO PRENOME E DESIGNATIVO SEXUAL DO TRANSEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO

Mariana Oliveira de Sá, Fernanda Carolina Lopes Cardoso

1-17
- PDF
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONCEITO DE MISERABILIDADE: uma necessária revisitação do tema

Diogo Bacha e Silva

18-34
- PDF
BREVES LIÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO EM FRANCESCO CARNELUTTI

Leonardo Campos Victor Dutra

35-53
- PDF
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: o aumento das estruturas judicantes nas democracias contemporâneas e no Brasil

André Luís Vieira Elói, Paulo Enderson de Oliveira Teixeira

54-77
- PDF