DO PLANEJAMENTO DE DESMONTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PANDEMIA DA COVID-19

  • Luana Mathias Souto PROBIC/PUC MINAS
  • Gisleule Maria Menezes Souto Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2021v12n23p245-264
Palavras-chave: Autoritarismo, Austeridade fiscal, Covid-19, Pandemia, Direitos fundamentais.

Resumo

O presente artigo busca demonstrar que o projeto de desmonte de direitos e garantias fundamentais empreitado no país desde as manifestações de 2013 apresenta sua face mais vil diante da recente pandemia da COVID-19, momento em que as escolhas de governo privilegiam o sistema financeiro em detrimento do direito à vida de milhares de brasileiros. A pesquisa utiliza do método hipotético dedutivo que por meio de revisão bibliográfica analisa como o contexto das manifestações de rua realizadas em 2013 no país, culminaram no processo de impeachment realizado em 2016 que, por sua vez, possibilitou que o projeto autoritário de desmonte de direitos sociais amparado na política de austeridade fiscal fosse instalado no Brasil. Por fim, conclui-se que os reflexos nefastos desse projeto se tornam ainda mais evidentes diante da crise sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em que se tem o aumento da vulnerabilização social dos extratos mais pobres da sociedade brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luana Mathias Souto, PROBIC/PUC MINAS

Direito; Biodireito

Gisleule Maria Menezes Souto, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutoranda em Teoria do Direito e da Justiça pela PUC Minas. Mestre em Filosofia pela PUC-SP. Professora do Departamento de Filosofia da PUC-Minas.

Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Direito Público pelo PPGD – PUC MINAS. Especialista em Direito Tributário (Milton Campos) e Direito de Empresa (IEC PUC Minas). Advogada.

Em nosso presente momento, em que uma grande pandemia assola o mundo, é preciso que estejamos atentos às contribuições que a Filosofia pode dar à área da saúde, assim como as diversas áreas da saúde podem dar à Filosofia. É fato bastante conhecido que a Filosofia desde o seu início se debruçou sobre diversos temas, inclusive o tema da saúde, a partir da própria compreensão da natureza. O ser humano como ser-lançado-no-mundo (para usarmos a expressão de Heidegger) sempre se colocou diante da natureza com uma atitude ambivalente. Por um lado uma atitude de temor, espanto, e por outro lado com uma atitude de admiração e dependência. Esse caráter ambivalente da relação do homem com o mundo vai desenvolver-se em reflexões que ora destacarão o primeiro sentimento, ora destacarão o segundo sentimento.
Publicado
10-07-2021
Como Citar
Souto, L. M., Souto, G. M. M., & Rezende, E. I. O. S. de. (2021). DO PLANEJAMENTO DE DESMONTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PANDEMIA DA COVID-19. Sapere Aude, 12(23), 245-264. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2021v12n23p245-264
Edição
v. 12 n. 23 (2021): FILOSOFIA E SAÚDE
Seção
ARTIGOS/ARTICLES: TEMÁTICA LIVRE/FREE SUBJECT

TERMO DE DECLARAÇÃO:

Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista Sapere Aude, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.